O Ministério das Cidades está preparando a aquisição de energia sustentável para os lares do programa Minha Casa, Minha Vida
A proposta visa substituir a instalação de painéis solares nas residências do programa Minha Casa, Minha Vida por meio da compra direta de energia solar de produtores, promovendo assim o uso de energia sustentável. O governo federal está planejando apresentar ao Congresso Nacional um projeto que visa adquirir energia renovável para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em vez de instalar placas solares nas habitações. Essa iniciativa foi anunciada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Nova York, nos Estados Unidos. O ministro explicou que a decisão de comprar energia solar diretamente dos produtores se baseia na constatação de que essa abordagem é mais eficaz. Ele afirmou: “Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra de energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos em diversos exemplos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso.” Jader Filho também destacou que, com base em experiências anteriores do programa, os painéis solares muitas vezes eram vendidos ou não recebiam manutenção adequada, o que dificultava a continuidade da política pública. Ele acrescentou: “Desde que o presidente Lula criou o programa lá em 2009, ficou perceptível que, em alguns estados, quando você aplicava placa solar no telhado das casas, aquilo muitas das vezes era vendido ou não tinha manutenção para poder dar sequência nisso.” Tribuna Livre Brasil com informações da Jovempan
Ministro Barroso afirma que a alternância de poder é uma parte essencial da vida.
O Ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF, advoga por um maior nível de segurança jurídica e o respeito à Constituição, mantendo, ao mesmo tempo, o compromisso com a luta contra a fome e a redução das desigualdades. O Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF, enfatiza que a alternância no poder é uma parte natural do processo democrático, enquanto ressalta que as prioridades devem ser orientadas pela Constituição, sem esquecer a importância da luta contra a fome e das desigualdades. Em seu discurso de abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), Barroso destacou que o Brasil, como qualquer país democrático, acomoda diversas perspectivas políticas e que a alternância no governo é um elemento intrínseco a esse cenário. Ele observou que as agendas comuns em uma sociedade democrática devem ser guiadas pela Constituição e destacou suas prioridades, incluindo o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a ênfase na educação básica, investimentos substanciais em ciência, tecnologia, saneamento básico e habitação popular. Barroso também mencionou a importância da sustentabilidade ambiental, relacionada à segurança das futuras gerações, enfatizando três aspectos: segurança humana, segurança institucional e segurança jurídica. Ele reforçou o compromisso do STF em criar um ambiente de negócios estável e promover a livre iniciativa, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de abordar questões críticas, como a litigiosidade tributária, litigiosidade trabalhista e questões de saúde. Além disso, Barroso ressaltou a importância da segurança jurídica na área tributária e trabalhista, bem como na saúde, e expressou sua aspiração em desenvolver uma agenda consensual que beneficie o Brasil. A Fides 2023 é a maior conferência de seguros da América Latina, com a participação de líderes empresariais globais, executivos e autoridades de 41 países. O evento marca a primeira edição após a pandemia de covid-19 e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o governador e prefeito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e Eduardo Paes, respectivamente. Tribuna Livre Brasil com informações do Correio Braziliense
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
A campanha eleitoral estende-se até o sábado, dia 30 de setembro, com a votação marcada para o domingo, dia 1º de outubro. A semana que antecede a eleição dos membros do conselho tutelar do Distrito Federal para o período de 2024 a 2027 teve início com a cerimônia de processamento e carregamento das urnas eleitorais, realizada no galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) na segunda-feira, 25 de setembro. A eleição está agendada para o domingo, 1º de outubro, com horário de votação das 8h às 17h. O TRE-DF disponibilizou um total de 1.172 urnas, com 118 adicionais para contingência. O processo de carregamento das urnas envolve a inserção dos nomes dos eleitores, bem como os nomes, números e fotografias dos candidatos, e ocorre até quarta-feira, 27 de setembro. Na sexta-feira, 29 de setembro, as urnas serão enviadas para os locais de votação, distribuídos em 146 unidades em todas as regiões administrativas do DF, com a montagem ocorrendo no sábado, 30 de setembro. O processo eleitoral é coordenado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF). Um total de 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes serão escolhidos entre 1.268 candidatos elegíveis. Marcela Passamani, Secretária de Justiça e Cidadania, destaca a importância dos conselheiros tutelares como defensores dos direitos das crianças e adolescentes e enfatiza a necessidade de representantes eficazes da comunidade para dialogar com o poder público em nome desses direitos. O presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, enfatiza o compromisso da Justiça Eleitoral com as crianças e adolescentes do DF e destaca o esforço para fortalecer as eleições, garantindo a seleção dos melhores representantes para proteger os direitos das crianças e adolescentes. No dia da eleição, 1º de outubro, às 7h, ocorrerá a zerésima, que é uma etapa de auditoria antes do início da votação, garantindo que as urnas eletrônicas não contenham votos para nenhum candidato. O encerramento da eleição será às 17h, e os dados da votação serão encaminhados para apuração no Palácio do Buriti, com 34 computadores totalizadores responsáveis pela compilação das informações. A previsão é que os resultados sejam divulgados após as 20h. A campanha eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares está em andamento até sábado, 30 de setembro, com regras estabelecidas no Edital nº 13. A votação de domingo representa a terceira fase do processo eleitoral, que consiste em quatro etapas. A primeira envolveu a aplicação de uma prova objetiva para os candidatos em junho, a segunda fase incluiu a análise de documentação em julho, e a última etapa será um curso de formação inicial dos eleitos, com a data a ser divulgada posteriormente. Os conselheiros eleitos tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Os cidadãos poderão votar nos candidatos apresentando documento oficial com foto ou o e-título. Cada eleitor poderá votar apenas no candidato da região administrativa onde seu título está registrado, com os números dos candidatos agrupados por região. Os locais de votação podem ser verificados no site da Sejus, que também disponibilizará a lista de candidatos e eleitores autorizados em cada local. As administrações regionais terão listas com locais de votação e candidatos específicos para suas respectivas regiões administrativas. Com informações da Sejus, com adaptações do Tribuna Livre Brasil
Campeonato candango: Resultados elásticos abalam a reputação do futebol do DF
No último fim de semana, em partida pelo Campeonato Candango, o Ceilandense manchou a reputação do futebol brasiliense com a maior goleada da história Foi a maior goleada no futebol local em 62 anos. O resultado de 12 a 0 a favor da equipe de Ceilândia destacou a difícil situação do futebol brasiliense. Nos últimos cinco anos, Brasília testemunhou nove das 15 maiores goleadas da história da Segunda Divisão do campeonato estadual. Esses resultados expressivos, que se tornaram cada vez mais frequentes no cenário do futebol de Brasília, apenas destacam a enorme disparidade entre as equipes mais estruturadas e as demais que carecem de investimento e qualidade para competir de igual para igual. Essas goleadas avassaladoras ao longo dos anos contribuem para a desvalorização do futebol local e minam sua competitividade no cenário nacional. No entanto, o desempenho notável de Brasiliense e Ceilândia na Série D do Campeonato Brasileiro de 2023 mostra que, com investimento e profissionalização, o futebol do Distrito Federal pode se destacar em competições nacionais e conquistar bons resultados. Além disso, os sucessos recentes no futebol feminino e nas categorias de base servem como exemplos positivos para o esporte local, que possui a infraestrutura e o talento necessários para prosperar, mas enfrenta um desafio de credibilidade devido às goleadas recentes nas séries A e B do Campeonato Brasiliense. Tribuna Livre Brasil com informações Metrópoles
Planos de saúde têm 900 queixas por dia; saiba o motivo
Campeãs de reclamações, operadoras são alvo de projeto para alterar legislação do setor. Levantamento do Idec mostra que empresas ocuparam o topo do ranking de insatisfação em nove dos últimos 10 anos. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que as operadoras de planos de saúde ocuparam o topo do ranking de reclamações de clientes em nove dos últimos 10 anos. De acordo com o levantamento, entre os principais motivos estão reajustes nas mensalidades, falta de informações, demora para marcar um exame ou consulta, além de dúvidas sobre contratos. Mas recentemente, o cancelamento unilateral dos planos, deixando os usuários sem assistência, passou a fazer parte das preocupações. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são registradas cerca de 900 reclamações por dia contra operadoras de planos de saúde. “Não é nenhuma surpresa que o índice de reclamação seja altíssimo, porque realmente é uma relação historicamente não amistosa, fundamentada em inúmeros problemas, com diversos agentes com interesses distintos e, ainda, um agente regulador tentando moderar essa situação, mas muitas vezes criando problemas ainda maiores”, destacou Felipe Baeta, CEO da Piwi, corretora digital de planos de saúde. Para Baeta, essa relação tem origem em uma série de elementos conjunturais de mercado, inclusive o arcabouço regulatório confuso. O maior número de reclamações tem como alvo planos coletivos empresariais, que representam 70% do total de contratações. “É uma relação complicada historicamente e sem regras claras que, se apoiada no contrato, muitas vezes fere questões regulatórias. Já se apoiada no arcabouço regulatório, muitas vezes fere o entendimento do Poder Judiciário”, afirmou. A jornalista Cristiane Ferreira, 36 anos, vive uma batalha judicial desde que recebeu o diagnóstico de esclerose múltipla em novembro de 2021. Para tratar a doença, ela tem de usar ocrelizumabe, um medicamento de alto curto, pelo resto da vida. “A esclerose não tem cura, mas a medicação evita que eu não tenha novos surtos em curtos períodos de tempo”, contou. A medicação custa em torno de R$ 45 mil e precisa ser tomada a cada seis meses. Mesmo com o laudo médico, Cristiane teve o tratamento recusado pela operadora. “Consultei outro neurologista, que confirmou a indicação apontada anteriormente, mas eles voltaram a negar”, relata Cristiane. A jornalista recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar que deu a ela acesso à primeira infusão do remédio, mas voltou a ter problemas. “O plano recorreu e voltei a ficar sem a medicação. Entrei em desespero, pois, sem ela, eu posso ter uma nova crise. Recentemente, consegui outra liminar, mas ainda não saiu a decisão final. A operadora ainda pode recorrer e o caso pode parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, disse. Prejuízo A advogada Vitória Noronha, de 26 anos, também precisou recorrer à Justiça para cancelar o seu plano empresarial. “Estou trabalhando em um local que fornece um bom plano e, por essa razão, decidi cancelar o plano antigo. Em meados de junho, solicitei o cancelamento, por telefone. Em 31 de agosto, entrei em contato para confirmar o cancelamento e eles ainda não tinham cancelado. Registrei reclamações no Procon, na ANS, no Reclame Aqui, e fiz até um boletim de ocorrência”, relatou. “A operadora respondeu à reclamação dizendo que o contrato estaria cancelado desde 16 de agosto, no entanto, o plano segue ativo. Assim, continuo precisando pagar R$ 400 todo mês, que já somam R$ 1.200,00 de prejuízo, e contando”, afirmou. Um projeto de lei (PL) apresentado neste mês, na Câmara dos Deputados, procura sanar as queixas dos consumidores com uma revisão da regulação. O texto reúne cerca de 270 projetos sobre o tema que tramitam há quase 20 anos no Congresso sem chegar a um desfecho. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O objetivo seria estabelecer diretrizes mais claras e rígidas para as operadoras, buscando equilibrar os interesses das empresas com a proteção dos direitos dos beneficiários. O relator do projeto, deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), aponta o cancelamento unilateral como um dos principais problemas atualmente. Isso acontece quando uma operadora decide encerrar o contrato, muitas vezes sem aviso prévio, o que gera grandes transtornos para os beneficiários. Uma das razões dos cancelamentos é o aumento dos custos para as operadoras, a ponto de tornar o plano financeiramente inviável. “O plano faz isso com idosos, pessoas com deficiência ou fazendo quimioterapia. É algo desproporcional. Pelo projeto, só vai poder rescindir se o consumidor estiver devendo”, argumenta o relator. A expectativa de Duarte Junior era de que o projeto fosse votado neste mês, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que pretende ouvir as operadoras antes que as mudanças sejam votadas em plenário. “As operadoras estão preocupadas com o relatório. Não vamos fazer nada açodado sobre esse tema, que já é uma questão crítica. Tem muita reclamação sobre o parecer dele”, enfatizou Lira. Em posicionamento conjunto, cinco entidades representativas de operadoras de planos afirmaram que o projeto ameaça comprometer a sustentabilidade do setor e pode colocar em risco o atendimento prestado a mais de 50 milhões de brasileiros. “O relatório desconsidera peculiaridades do setor de saúde suplementar e compromete pilares fundamentais de seu funcionamento, ao propor, por exemplo, a proibição do cancelamento de planos coletivos pelas operadoras, e instituir regras de reajuste de mensalidades que carecem de mais especificidade, aperfeiçoamento técnico e análise atuarial para conhecimento dos impactos”, destaca o comunicado. A nota afirma que as cerca de 700 operadoras de planos e seguros de saúde médico-hospitalares privados em atividade no país enfrentam seu mais difícil momento desde que o setor passou a ser regulado no país, há 25 anos, com um prejuízo operacional acumulado de R$ 18,7 bilhões. – (crédito: Divulgação/ANS) Fachada da sede da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para concessão do Cartão Prato Cheio foi uma das iniciativas de destaque no encontro, realizado em Santa Catarina A aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) no contexto das unidades socioassistenciais do Distrito Federal. Implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) para avaliar o grau de insegurança alimentar das famílias vulneráveis, o relato dessa experiência foi um dos sete projetos premiados no 1º Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social, realizado na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. O evento ocorreu na última semana – quinta (21) e sexta-feiras (22). Além da Ebia, a Sedes teve outros dois projetos selecionados para apresentação no encontro: o que fala sobre a inserção do nutricionista na carreira pública de assistência social do Distrito Federal e o Programa Restaurante Comunitário no Distrito Federal. “Esse é o primeiro fórum de nutricionistas da assistência social. É um momento de construção e fortalecimento do papel do nutricionista dentro da assistência social. Ter esses trabalhos reconhecidos foi uma alegria enorme, é todo o nosso esforço reconhecido. Trouxemos a nossa experiência para servir de modelo para outros estados e municípios”, destacou a nutricionista Stefanie Coelho, assessora técnica da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes. Além dela, a nutricionista do Restaurante Comunitário de São Sebastião Walkyria Paula, e a secretária-executiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Lidiane Pires, representaram a Sedes e o Governo do Distrito Federal (GDF) no evento. O fórum foi promovido pelo Coletivo de Nutricionistas do Sistema Único de Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). “Trazer as nossas experiências exitosas e ouvir outros municípios e estados compartilhando as experiências deles colabora no fortalecimento de ações e programas desenvolvidos na Sedes”, pontuou Stefanie. A programação também incluiu a 1ª Mostra de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Assistência Social e a Conferência Livre Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Assistência Social. O evento reuniu cerca de 200 profissionais de 18 estados e do Distrito Federal. “A política de segurança alimentar no DF, hoje, é referência para todo o país. Ter nossos programas servindo de modelo para outros estados mostra que estamos no caminho certo e é um reconhecimento do trabalho desta gestão, que, desde o começo, teve como prioridade facilitar o acesso das famílias em vulnerabilidade a uma alimentação adequada e de qualidade”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Escala Brasileira Desde o ano passado, a Sedes trabalha com a Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar (Ebia) para reforçar a transparência e qualificar o atendimento para concessão do programa Cartão Prato Cheio e da Cesta Emergencial. A nova metodologia avalia a situação das famílias em relação à segurança alimentar e nutricional. Com base em uma escala de oito perguntas, é possível avaliar o grau de insegurança alimentar daquela família e definir os benefícios adequados para a caso. À nível de gestão, aprimora as ações e programas a fim de atender as necessidades daquele público. É uma ferramenta de aplicação e análise simples e de baixo custo. A partir da experiência vivenciada e percebida pelas pessoas afetadas, a escala classifica o domicílio em seguro ou inseguro em três níveis: leve, moderado e grave. Após o usuário responder as oito questões da escala, o sistema faz o cálculo das respostas positivas e apresenta a classificação do usuário. *Com informações da Sedes | Foto: Divulgação/Sedes Nutricionistas da Sedes representaram o GDF no 1º Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social, em Santa Catarina
Alto custo na criação de vacas causa prejuízo para produtores de leite
De acordo com o IBGE, o valor dos produtos de origem animal chegou a R$ 116,3 bilhões de reais, em 2022, e o leite concentrou 68,8% deste total. A pecuária brasileira bateu recordes em 2022, mas o setor ainda apresenta dificuldades para 2023. O número de cabeças de gado cresceu 4,3% na comparação com o ano anterior, somando mais de 234 milhões de bovinos no país. A região Centro-Oeste lidera com mais de 77 milhões de animais. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na Pesquisa da Pecuária Municipal, o valor dos produtos de origem animal chegou a R$ 116,3 bilhões de reais e o leite concentrou 68,8% deste total. No entanto, a produção do leite de vaca apresentou recuo de 1,6% e os produtores têm tido prejuízos. O IBGE aponta que um dos fatores para a queda é a elevação do custo para a criação de vacas. Com a queda na rentabilidade muitos produtores deixaram de produzir leite e derivados, o que acarretou em uma menor oferta do produto. Desta forma, o Brasil passou a importar leite o que gerou um excesso de lácteos no país. Para o pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Glauco Rodrigues, a importação é um dos principais problemas do setor: “Historicamente a gente importa de 3% a 4% da produção. Neste ano, a gente vem importando 10%”. “No curto prazo, uma forma de resolver o excesso de oferta é tentar dar de fato uma estancada na importação, o que não é algo fácil”, explica. Entidades do setor e parlamentares têm se reunido para tentar mitigar os impactos causados aos produtores. Nesta semana, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávarose reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckminpara debater o assunto. Entre as medidas estudadas, está a possibilidade do próprio governo comprar o leite dos produtores. Rodrigues alerta que a iniciativa não seria suficiente: “A questão é mais problemática porque ela não é de estoque, é de fluxo. Você compra esse mês, no mês que vem chega mais e no outro mês chega mais. É uma medida que ajuda, acaba tirando um pouco do produto do mercado, mas ela de fato não resolve. Existem possibilidades analisadas, como tentar colocar o leite em uma lista de exceção, tentar estabelecer alguma salvaguarda”. O pesquisador da Embrapa destaca que os mais afetados são os pequenos produtores, que não têm tantos recursos para contornarem a crise. Fonte: Jovempan / *Com informações da repórter Camila Yunes / Pan com adaptações
Goiânia: homem é preso após ser flagrado com 80 porções de cocaína em veículo
Caso condenado, homem preso flagrado com cocaína pode pegar até 15 anos de reclusão O Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) encontrou 80 porções de drogas análogas à cocaína durante uma abordagem a um veículo, no Setor Monte Pascoal, em Goiânia. O caso ocorreu na noite desta sexta-feira (22) e motorista foi preso. Segundo a corporação, o condutor confessou que na residência dele havia mais drogas e uma arma de fogo tipo revólver. Após uma busca domiciliar, os policiais encontraram uma vasta quantidade de entorpecente pronta para ser comercializada. Em seguida, as drogas e o indivíduo foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Goiânia para os procedimentos legais. O suspeito foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. Caso condenado, pode pegar até 15 anos de reclusão. De acordo com o Giro, foram apreendidos 2,3 kg de cocaína, 280 gramas de maconha, 45 porções de crack, 165 comprimidos de ecstasy, duas balanças de precisão, um veículo, uma máquina de cartão de crédito, um revólver e mais de R$ 20 mil em dinheiro. A identidade do indivíduo não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa dele. Vasta quantidade de droga foi encontrada na residência do suspeito, em Goiânia (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Microcrédito – O Prospera liberou mais de R$ 6 milhões neste ano, ajudando microempreendedores a movimentar o comércio A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) conta com um programa de microcrédito governamental para quem está empreendendo informalmente e precisa de apoio. Com o Prospera, executado pela Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, diversos empreendedores do DF têm acesso a cartas de crédito e tocam projetos, conseguindo sucesso nas empreitadas. Na última semana foram 13 contemplados pelo projeto, que tem atraído cada vez mais interessados. Em 2022, foram fechados 90 contratos urbanos, totalizando R$ 1,28 milhão em créditos liberados. R$ 6 milhõesrecursos liberados pelo Prospera este ano Neste ano, mais de R$ 6 milhões em recursos já foram liberados pelo programa, alcançando 300 operações aprovadas e quase mil empregos gerados. De acordo com Bárbara Oliveira, da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, o Prospera também evita que os negócios quebrem. “A estrutura do programa é justamente para tornar viável esse capital de giro. As pessoas literalmente saem da fila de desemprego e viram pequenas empresas, pequenos negócios. É importante impulsionar esse ambiente favorável de criação, que em poucos anos já está abrindo pontos de trabalho”, afirma. Pequenos negócios, grandes mudanças Juliana Kevelyn Alves Pereira, 32 anos, é comerciante no Point dos Cosméticos, em Ceilândia Sul. Ela conta que conheceu o Prospera pela vizinha de loja, pouco depois de abrir o próprio negócio. A empresária queria melhorar a própria loja e, após o compartilhamento de experiências, entrou com o microcrédito oferecido pelo programa, que também conta com mentorias sobre negócios em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com o investimento, ela comprou os produtos que eram mais pedidos pela clientela. A maior variedade de produtos atraiu mais gente à loja. As vendas chegaram a cerca de R$ 40 mil, quase o dobro do investimento do programa. “Ajudou muito porque como é loja nova, investi em coisas que a gente não tinha, produtos de valores elevados, o que chamou mais atenção. Quero elogiar a iniciativa, o pessoal que atende a gente é muito receptivo e disposto a ajudar”, declara Juliana Kevelyn. A microempreendedora Charlene Batista da Silva, 42, cuida da parte administrativa do ACR Assados e Restaurante. Quando ela começou, em fevereiro de 2020, a ideia era focar apenas em carnes assadas. Contudo, por pedidos de clientes, ela precisou oferecer outras opções. Charlene utilizou o programa de microcrédito oferecido pelo Prospera para comprar o que precisava para a montagem do restaurante: geladeiras, freezers e outros equipamentos. A comerciante conta que conheceu o programa em 2016, por meio da panfletagem feita em uma das feiras do Sebrae. Charlene chegou a realizar os cursos ofertados na área administrativa e de vendas. “Eu estava iniciante, engatinhando nesse ramo, que, na pandemia, o delivery ajudou a segurar. Hoje os juros lá fora são muito abusivos. No Prospera eles dão uma oportunidade boa de parcelamento, dá pra se organizar para pagar direitinho. Para quem for começar agora é uma boa escolha, fazendo algo que goste para poder ter retorno”, destaca a microempreendedora. Como funciona o programa O Prospera utiliza um fundo que vem de recurso público, o Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger). Para a liberação de crédito, é necessário estar quite com a Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), com certidão negativa de débito. As linhas de crédito são de acordo com questões socioeconômicas. Pessoas inscritas no cadastro único podem ter acesso à linha social, que disponibiliza até R$ 2.500. Para quem está empreendendo por conta própria e não está na categoria de baixa renda, tem até R$ 8 mil disponíveis pela linha de pessoa física. Já na linha de pessoas jurídicas, o limite é de até R$ 57 mil de capital de giro para empresas de pequeno porte, com CNPJ e microempreendedores individuais (Mei). Existem, ainda, os grupos de aval solidário, com até R$ 25 mil para investimento. As taxas de juros também variam de acordo com a linha de crédito. Para pessoas físicas e jurídicas é uma taxa de 0,9%, enquanto para a linha social é de 0,4%. Para se inscrever no Prospera ou ter mais informações, é só acessar o site da Sedet ou ir a qualquer agência do trabalhador. Lá é disponibilizada uma senha de atendimento e já é possível iniciar o processo de crédito. | Foto: Divulgação A microempreendedora Charlene Batista da Silva contou com o Prospera para montar o ACR Assados e Restaurante
Complexo Aquático Cláudio Coutinho recebe nova iluminação
Substituição de 39 lâmpadas por refletores LED foi realizada a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer no Complexo Aquático Cláudio Coutinho O Complexo Aquático Cláudio Coutinho está de cara nova. O espaço, sob a gestão pedagógica da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF), realiza aulas das modalidades aquáticas de deep water, natação, nado artístico e saltos ornamentais, por meio do programa Escola de Esporte. A nova iluminação não só proporcionará maior comodidade, mas também contribuirá para a segurança dos frequentadores. Além disso, a SEL planeja expandir as turmas das modalidades aquáticas, que têm sido amplamente procuradas pela comunidade, e planeja abrir matrículas para aulas de natação no período noturno a partir do primeiro semestre de 2024, aproveitando as melhorias implementadas. “Essa é mais uma melhoria para os nossos alunos que frequentam esse espaço. Além da comodidade, a nova iluminação vai garantir mais segurança. A nossa proposta também é ampliar as turmas das modalidades aquáticas, que são bastante procuradas pela comunidade”, destaca o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro. O Complexo Aquático estava há aproximadamente cinco anos sem receber melhorias em seu sistema de iluminação. A solicitação da substituição da iluminação partiu da SEL e foi executada pela Arena BSB, por meio de um contrato de concessão estabelecido com a Terracap. Durante o processo, foram instalados 39 refletores LED. Outras melhorias A SEL publicou o aviso de abertura de licitação destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação das piscinas do Complexo Aquático Cláudio Coutinho. A licitação está programada para ser iniciada na próxima terça-feira (26). O contrato inclui a substituição de azulejos, piso cerâmico e pedras, bem como o fornecimento de todos os materiais de consumo necessários para a realização dos serviços. As manutenções das piscinas serão realizadas diariamente, de segunda-feira a sábado, sem qualquer necessidade de interdição das instalações, permitindo que as pessoas continuem a utilizar os equipamentos sem interrupções. Outra novidade é o anúncio do aumento de 90% no quadro efetivo de professores. Atualmente a Escola de Esporte conta com a atuação de oito profissionais. Em 2024, esse número subirá para 15. Os novos professores serão convocados pela Secretaria de Educação (SEEDF), por meio de concurso de remoção elaborado em conjunto com a SEL. Escola de Esporte O programa Escola de Esporte tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e integrar o adulto, idoso e pessoas com deficiência em atividades que estimulem um hábito de vida saudável, além de formar equipes esportivas que possam revelar talentos para o cenário esportivo. Além das modalidades aquáticas, o programa também oferece aulas de alongamento, ginástica acrobática, musculação e karatê. As matrículas são realizadas semestralmente, conforme a disponibilidade de vagas. A idade mínima para praticar atividade é a partir dos 6 anos, de acordo com cada modalidade. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer | Foto: Divulgação/SEL-DF Com as melhorias implementadas, a SEL planeja abrir matrículas para aulas de natação no período noturno a partir do primeiro semestre de 2024
Felipe Massa busca título da Fórmula 1 e indenização milionária; entenda
Quando decidiu travar uma batalha na Justiça para ser reconhecido como o campeão de 2008 da F1, Felipe Massa, 42, tinha dois objetivos: conseguir uma reparação para o automobilismo brasileiro e, não menos importante, ser indenizado por tudo o que acredita ter deixado de ganhar. Bernardo Viana, advogado brasileiro que lidera a equipe jurídica de piloto no Brasil, estima que seu cliente tenha registrado perdas que podem ultrapassar os US$ 100 milhões (R$ 494 milhões). “É só a gente voltar atrás, olhar as informações sobre os aumentos de contratos de campeões, patrocínios e tudo o mais. Isso fora o ganho de imagem que ele teria”, afirma à reportagem. “Estamos falando de uma causa muito substancial”, diz. “Mas, só para acentuar, o principal objetivo dele é esportivo.” Nesta semana, representantes de Felipe Massa enviaram notificações denominadas “preservation notices” para Ferrari, Renault-Alpine, ING (ex-patrocinadora da equipe francesa), Flavio Briatore, Pat Symonds e Steve Nielsen. “Preservation notices” são requerimentos formais de preservação de documentos, usados para tornar o destinatário ciente de um litígio. A ação tem como meta evitar a destruição ou a modificação de documentos, neste caso relacionados ao GP de Singapura de 2008. Engenheiro da Renault na época, Pat Symonds teria pedido a Nelson Piquet Jr., filho do tricampeão Nelson Piquet, que batesse o carro de propósito durante a corrida para beneficiar Fernando Alonso, seu companheiro na equipe francesa. A ação alterou a dinâmica da prova no momento em que Massa a liderava. O desfecho da prova impactou, também, a decisão do Mundial, vencido por Lewis Hamilton por um ponto de diferença em relação ao brasileiro da Ferrari. Flavio Briatore, que era o chefe da Renault, hoje é embaixador da F1. Pat Symonds trabalha na Formula One Management (FOM), braço comercial da categoria. Steve Nielsen tem cargo na FIA (Federação Internacional de Automobilismo). A presença desses nomes na F1 atual incomoda Massa. Sobretudo porque ele deu início à sua empreitada após uma recente entrevista de Bernie Ecclestone. Ex-chefão da F1, Ecclestone afirmou que ele, o então presidente da FIA, Max Mosley, e Charlie Whiting, que era diretor de provas, souberam do escândalo durante a temporada de 2008, mas optaram deliberadamente por não agir. “Isso é muito grave”, afirmou o piloto em recente entrevista à Folha, antes de apontar a declaração do ex-dirigente como um “fato novo” para tentar reabrir o caso na Justiça. Embora tenha dito, também, que considera o brasileiro campeão de 2008, Ecclestone agora critica a ação do piloto. “O clã Massa só se preocupa com dinheiro. Mas as chances de isso acontecer são zero.” Felipe Massa busca apoio O brasileiro tem buscado apoio de figuras importantes do automobilismo, como membros da Ferrari, Nelsinho Piquet e até mesmo Hamilton. O que o piloto não entende, de acordo com seus advogados, é por que a CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) ainda não se mobilizou. “Essa inércia nos preocupa, esse silêncio da CBA, que deveria ser a principal interessada conosco. O que mais sofreu, além do Felipe, foi o automobilismo brasileiro, com a falta de investimento, a falta de patrocínio, tudo o que não aconteceu e poderia ter acontecido depois do título”, argumenta Bernardo Viana. “Nós esperamos e torcemos para que a CBA saia dessa inércia e atue de forma efetiva, não só de discurso, porque parte da função da CBA é representar nosso automobilismo.” Procurada pela reportagem, a entidade afirmou em nota que “o presidente [Giovanni Guerra] já manifestou seu apoio no âmbito da FIA –e junto ao próprio piloto– exclusivamente na esfera esportiva”. A ênfase no aspecto esportivo se justifica porque “a CBA e seu presidente não têm qualquer envolvimento, interesse e benefícios em eventuais pleitos econômicos, políticos e judiciais”. “O presidente da CBA considera legítimo e pertinente o pleito do ex-piloto da Ferrari. E, como esportista, o dirigente entende ser o brasileiro o verdadeiro campeão mundial de F1 de 2008”, acrescenta o texto. Não tem sido fácil para Massa ecoar sua luta no circo da F1, embora ele ainda atue como um dos embaixadores da categoria. Na última etapa, em Monza, ele foi orientado a não comparecer ao autódromo para evitar constrangimentos. A categoria ordenou ainda a retirada de uma faixa colocada por torcedores ferraristas com a frase “Felipe Massa campeão de 2008”. Isso se deu após os advogados do piloto terem enviado uma carta à F1 e à FIA, obrigatória no Reino Unido –onde teve início o processo– antes do ajuizamento de uma ação judicial. “Só consigo especular sobre o motivo. Mas, com certeza, ficaram com medo da pressão dos tifosi [como são conhecidos os torcedores da Ferrari]que, com toda a razão, pressionariam a F1, a Ferrari, a FIA, para fazer o que é certo”, diz Viana. Inicialmente, a FIA e a F1 teriam um prazo de 15 dias para responder à carta, enviada em agosto pelos representantes do brasileiro. As partes, no entanto, concordaram em estipular nova data, e as entidades terão agora até 12 de outubro para se manifestar. Veja a íntegra da nota da CBA “Por princípio, tendo em vista que a razão de sua existência é o Piloto Brasileiro, é dever da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) apoiar incondicionalmente e dar suporte institucional a todo pleito dirigido à FIA por seus filiados e, neste caso, há uma motivação adicional de caráter pessoal [do presidente] em contribuir desportivamente com Felipe Massa. Neste sentido, o presidente já manifestou seu apoio no âmbito da FIA – e junto ao próprio piloto – exclusivamente na esfera esportiva. Frise-se ‘esportiva’ porque a CBA e seu presidente não têm qualquer envolvimento, interesse e benefícios em eventuais pleitos econômicos, políticos e judiciais. O presidente da CBA considera legítimo e pertinente o pleito do ex-piloto da Ferrari e, como esportista, o dirigente entende ser o brasileiro o verdadeiro campeão mundial de Fórmula 1 de 2008. Destaca, porém, que tal posicionamento de forma alguma desmerece o piloto Lewis Hamilton, que exerceu sua atividade de forma competente e longe dos acontecimentos que geraram a discussão que ora se apresenta. Apesar de Felipe
Separatistas de Nagorno-Karabakh entregam armas ao Azerbaijão e negociam retirada de tropas
Segundo balanço do contingente russo de manutenção da paz, até o momento foram entregue pelos separatistas seis veículos blindados, 800 armas e cerca de 5.000 munições Soldados azerbaijanos andam armados na região de Shusha, controlada pelos separatistas de Nagorno-Karabakh Os separatistas de Nagorno-Karabakh negociam com o Azerbaijão neste sábado, 23, a retirada de suas tropas, após uma dura derrota militar para Baku, com objetivo de restabelecer a paz neste enclave de maioria armênia. Após a rendição e um acordo de cessar-fogo na quarta-feira, 20, diante da ofensiva militar relâmpago das forças de segurança azerbaijanas, os separatistas armênios estão discutindo a retirada de suas tropas, enquanto entregam suas armas. “Conforme os acordos para cessar as hostilidades, as formações armadas de Karabakh começaram a entregar suas armas e equipamento militar sob o controle das forças de paz russas”, disse o Ministério da Defesa da Rússia na sexta-feira, 22, especificando que já haviam sido entregues seis blindados e mais de 800 armas leves com 5.000 munições. As negociações entre as autoridades de Nagorno-Karabakh e o lado azerbaijano, que começaram na quinta-feira “sob os auspícios das forças de manutenção da paz russas”, permitirão “organizar o processo de retirada das tropas e garantir o retorno às suas casas dos cidadãos deslocados pela agressão militar”, segundo as tropas de Karabakh. Além disso, também está sendo discutido “o procedimento de entrada e saída dos cidadãos do enclave. Milhares de civis vivem em situação de emergência humanitária nesta região separatista, cuja “capital” Stepanakert está cercada de soldados azerbaijanos, de acordo com autoridades locais. Yana Avanessian, uma professora de Direito natural desta localidade, conta que a situação na capital está “horrível”. “Esperamos retiradas em breve, especialmente das pessoas, cujas casas foram destruídas”, disse a mulher de 29 anos do posto de controle armênio na fronteira de Kornidzor. Nesta região fronteiriça, grupos de pessoas esperam notícias de seus familiares, que foram bloqueados no enclave. “Estou esperando há três dias e três noites. Estou dormindo no carro”, diz Garik Zakarian, de 28 anos. “Não tenho muita esperança [de ver os familiares]mas não podia fazer nada. Só de estar aqui, ver a base russa a um quilômetro de distância, já me faz sentir melhor”, afirma ele. Stepanakert está sem eletricidade e combustível. Seus habitantes também sofrem com a falta de alimentos e remédios. O conselheiro do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, afirmou que Baku prometeu ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha que enviaria ajuda e cuidaria dos soldados separatistas feridos com ambulâncias autorizadas pela Armênia. A incursão militar em Baku, que durou cerca de 24 horas, deixou pelo menos 200 mortos e 400 feridos, segundo separatistas armênios. Nagorno-Karabakh já foi sacudida por duas guerras entre as antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso, Azerbaijão e Armênia: uma, de 1988 a 1994, com 30.000 mortos; outra, no outono de 2020, com 6.500 mortos. Pashinyan sob pressão Criticado por sua passividade diante do Azerbaijão, o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, admitiu na sexta-feira que a situação continua “tensa” no enclave, onde persiste “a crise humanitária”. Mas “há esperança de uma dinâmica positiva”, acrescentou o chefe do governo armênio, para quem o cessar-fogo está sendo “globalmente” respeitado. Desde o início dos conflitos recentes, críticos ao premiê se manifestam todos os dias na capital Yerevan para protestar contra sua gestão de crise. De acordo com a polícia armênia, 98 manifestantes foram presos na sexta-feira. Vários líderes da oposição chegaram a informar que pretendiam abrir um processo no Parlamento para destituí-lo do cargo. O premiê pediu aos armênios, por sua vez, que tomem “o caminho” da paz, mesmo que não seja “fácil”. Por: Emmanuel Dunand/AFP Fonte: JovemPan