A complexa teia de comportamento, reações e julgamentos entre a operação “Degola,” Redes Sociais e o caso de Hessley Brito dos Santos
Enquanto não houver o processo legal, o que a rádio peão da cidade divulga nas redes sociais, não passam de meras especulações. A Operação “Degola” da Polícia Civil do Distrito Federal, que mirou um grupo de supostos cibercriminosos, enfatizou a figura de Hessley Brito dos Santos, até então, gerente de Políticas Sociais da Administração Regional de Santa Maria e ex-Conselheiro Tutelar, vindo a desencadear uma série de reações, abrangendo uma ampla gama de sentimentos, desde perplexidade até indignação e oportunismo sarcástico. É lamentável que a seriedade desse tema tenha sido explorada para ganho político por alguns indivíduos que se comportam como “juízes da internet.” Atualmente, as redes sociais oferecem um vasto repositório de informações de diversas origens e permitem conexões globais com pessoas que expressam uma ampla gama de opiniões. No entanto, a era digital também testemunha a ascensão dos “juízes das redes sociais” e a propagação de desinformação. Essas plataformas digitais, essencialmente interativas, envolvem reações, comentários, aprovações e compartilhamentos, todos amparados pelo legítimo direito à expressão, desde que observados os limites legais, prevenindo crimes como calúnia, injúria e difamação. Dificuldades surgem quando tais manifestações individuais transcendem a esfera da opinião pessoal, adentrando o território da desinformação e do pré-julgamento. A situação se agrava quando tais comportamentos são motivados por desejos de vingança, mesclagem de questões de preferências políticas com temas pessoais e, especialmente, quando o propósito é simplesmente denegrir e prejudicar indivíduos, sem considerar as implicações de tais ações. Em Santa Maria-DF, Hessley Brito dos Santos se destacou como conselheiro tutelar e servidor público engajado na propagação de esclarecimentos acerca de programas sociais, além de ser um militante político e ferrenho defensor de seu grupo eleitoral. Apesar da aparente contradição entre sua atuação em causas afetas a justiça social e programas e benefícios governamentais frente as suas posições políticas de extrema direita, é crucial compreender que essa era uma escolha pessoal, ainda que incoerente, contudo, isso é assunto para outra discussão. Recompondo o tema principal, o caso envolvendo Hessley Brito constitui um paradigma ilustrativo das questões relacionadas ao julgamento temerário. O julgamento antecipado, como é amplamente reconhecido, refere-se à prática de emitir juízos ou imputar acusações de maneira precipitada, carente de suficiência probatória ou antes do completo desenvolvimento do devido processo legal. Atualmente, o caso encontra-se em fase de inquérito policial, que visa à possível formulação de indiciamento, momento a partir do qual se considerará a eventual participação de Hessley na ação criminosa sob apuração. Posteriormente à eventual emissão de uma portaria de indiciamento, o Ministério Público exercerá suas atribuições, ponderando sobre a oportunidade de apresentar ou não denúncia. Caso a denúncia seja efetivamente apresentada pelo Ministério Público, caberá ao Juiz a análise de seu recebimento. Somente após essa etapa, Hessley será considerado réu e, nesse momento, estará habilitado a exercer integralmente seus direitos fundamentais, submetendo-se ao devido processo legal, onde poderá ser absolvido ou condenado após a análise das provas e fundamentos apresentados. É primordial ressaltar que, até que se comprove o contrário, Hessley é considerado inocente, e esta presunção de inocência constitui um pilar central do devido processo legal e do justo julgamento. Portanto, não é admissível que a mídia, a opinião pública ou as autoridades promovam julgamentos prévios, dado o considerável prejuízo à reputação e à vida das pessoas envolvidas que tal comportamento pode acarretar. Importa também destacar que estamos diante de um grupo que está sob investigação, e, até o momento, Hessley parece ser o único indivíduo exposto e submetido a escrutínio. O caso envolvendo Hessley Brito dos Santos ressalta a premente necessidade de evitar julgamentos precipitados e de salvaguardar os princípios do contraditório e da ampla defesa de qualquer indivíduo acusado de cometimento de infração penal. A presunção de inocência, pilar essencial do ordenamento jurídico, deve ser escrupulosamente observada em todas as circunstâncias. É imperativo que a sociedade aguarde os desfechos das investigações e dos processos legais antes de formular conclusões apressadas, assegurando, desse modo, a integridade e a justiça no âmbito do sistema de justiça criminal. A preservação desses princípios é vital para garantir um processo justo e equitativo, onde a culpabilidade seja estabelecida com base em provas robustas e em consonância com os ditames do Estado de Direito. Redação FotoNovo/CSM. Não é admissível que a mídia, a opinião pública ou as autoridades promovam julgamentos prévios, dado o considerável prejuízo à reputação e à vida das pessoas envolvidas que tal comportamento pode acarretar.
GDF recebe autorização para a construção de mais dois hospitais públicos
Licitação para construção das unidades do Guará e do Recanto das Emas será retomada após ajustes exigidos pelo Tribunal de Contas do DF A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) está complementando o processo de contratação de empresas especializadas para a construção de hospitais nas regiões administrativas do Guará e Recanto das Emas. Conforme solicitação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, vários ajustes serão feitos para garantir que o processo licitatório atenda às exigências legais, promovendo assim uma contratação transparente e eficaz. Entre as determinações do tribunal, estão a inclusão de informações relacionadas à estética do projeto arquitetônico, a adoção de providências para garantir que os valores ofertados estejam alinhados à realidade do mercado local, além da realização da licitação em formato eletrônico. O presidente da Novacap, Fernando Leite, reforça o compromisso da companhia em atender todas as exigências do Tribunal de Contas do DF: “Estamos totalmente alinhados às orientações do TCDF para garantir uma licitação transparente e justa. Vamos adequar todos os instrumentos necessários para fazer uma republicação dos editais e contamos com a expertise de empresas especializadas para executar esses importantes projetos que irão fortalecer a saúde pública no Distrito Federal.” A continuidade do processo licitatório, entretanto, está condicionada à republicação do edital e à reabertura de prazos, conforme estabelece a Lei nº 13.303/16. A medida busca assegurar que as providências corretivas indicadas sejam atendidas antes do início das obras. Além disso, o Tribunal de Contas autorizou a inclusão desta licitação nos planos de fiscalização para os exercícios de 2024, 2025 e 2026, garantindo um acompanhamento contínuo e a aplicação de medidas corretivas ou preventivas quando necessárias. Conforme solicitação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, vários ajustes serão feitos para garantir que o processo licitatório atenda às exigências legais, promovendo assim uma contratação transparente e eficaz
Rede complementar garante mais de 400 cirurgias de tireoide no DF
Publicado nesta quinta-feira (21), o novo contrato prevê procedimentos como tireoidectomia total, extirpação de bócio intratorácico e tireoidectomia parcial. O valor total do investimento supera R$ 2,7 milhões A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) firmou contrato com o Hospital São Mateus, da rede complementar, para reduzir a lista de espera com a realização de 424 cirurgias de tireoidectomia total, extirpação de bócio intratorácico e tireoidectomia parcial. O contrato possui vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, e prevê ainda consultas pré e pós-operatórias, pré-anestésica e internações, se necessário. Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (21), o convênio possui investimento de mais de R$ 2,7 milhões. A porta de entrada para quem suspeita de doenças na tireoide são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde ocorre o primeiro atendimento. Havendo indicação médica, o paciente é encaminhado aos ambulatórios especializados. Referência Técnica Distrital (RTD) de endocrinologia, Flávia Franca Melo explica que, para cada caso, haverá a indicação do melhor tratamento, podendo ser por meio de medicamentos ou da remoção da tireoide, com base em exames como dosagens hormonais, punção aspirativa e ultrassonografia. “Quando o paciente descobre que tem nódulo de tireoide, dependendo do tamanho e das características, é preciso realizar uma punção. Tanto o clínico da UBS quanto o endocrinologista podem solicitar. Se o resultado apontar que o nódulo é maligno, o paciente recebe a indicação de fazer a cirurgia”, explica a médica. Ela acrescenta que o autoexame da tireoide e o acompanhamento por profissionais são importantes para detectar precocemente a doença. O mau funcionamento da tireoide está relacionado à produção hormonal, que pode ser excessiva ou deficiente. O autoexame pode evidenciar alguma alteração anatômica na região do pescoço, sugerindo a presença de nódulos, mas não é capaz de detectar alterações hormonais, passíveis de diagnóstico apenas por meio de exames complementares. Sintomas A tireoide é localizada na região do pescoço e regula o metabolismo, a frequência cardíaca, a temperatura corporal, a atenção e a concentração, o sono, o humor, entre outras funções. Entre os sintomas do hipotireoidismo, quando a produção hormonal é deficiente, estão fadiga, sonolência diurna, constipação intestinal, unhas fracas, queda de cabelo, pele fria e ressecada, inchaço, ganho de peso, entre outros. Já no hipertireoidismo, a pessoa pode apresentar agitação, nervosismo, insônia, taquicardia, tremor nas mãos, aumento do trânsito intestinal/diarreia, perda de peso. Processo Assessor especial de compras da SES-DF, Helberth Gonçalves Macau destaca que, para ser selecionado pelo edital, o hospital contratado precisa manter exigências de qualificação econômico-financeira e fiscal, além de atender critérios como estrutura de atendimento e parecer conforme as normas da Vigilância Sanitária. “O edital passa por um processo legal previsto e permite que todas as empresas que prestam esse tipo de serviço na região, e que atendam as exigências estabelecidas, possam se credenciar”, afirma. “Entre as exigências, analisamos, por exemplo, a emissão de pareceres de vistorias, se o hospital consegue atender o quantitativo previsto, se possui estrutura para suporte de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).” Ainda neste ano, a SES-DF também lançou outros editais voltados para cirurgias nas áreas de oftalmologia, coloproctologia, otorrinolaringologia, urologia e varizes. No total, serão mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) O valor total do investimento do GDF supera R$ 2,7 milhões
Governador entrega reforma do viveiro de flores e mudas da Novacap
Construído em 1962, espaço que tem 111 funcionários abriga mais de 500 espécies de plantas. Investimento de R$ 3,4 milhões no local amplia trabalho de arborização da capital Lar de mais de 500 espécies de flores, herbáceas, arbustos, palmeiras e plantas de sombra, as instalações do Viveiro I da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) estão de cara nova. O governador Ibaneis Rocha entregou a reforma do espaço nesta sexta-feira (22) durante a celebração do aniversário de 67 anos da empresa pública. O investimento foi superior a R$ 3,4 milhões, oriundos do orçamento do Executivo. Foram 12,6 mil metros quadrados de obra. Os serviços executados na reforma incluíram desde a pavimentação de áreas de acesso e a construção de calçadas até a reestruturação de espaços comuns e destinados ao cultivo de plantas. O local conta com 30 estufas onde são produzidas diariamente de 50 mil a 100 mil mudas. “Fiquei muito feliz com o que vi aqui, a renovação que foi feita no viveiro no nosso governo. A gente quer Brasília cada vez mais bonita e florida”, defendeu o chefe do Executivo local. Ibaneis Rocha destacou o trabalho do GDF na arborização e manutenção da cidade. “É um trabalho bem-feito, que deixa a cidade encantadora. Governar o Distrito Federal é cuidar de um jardim. E a gente cuida desse jardim com muito carinho e com apoio da Novacap. Então fica o meu agradecimento ao trabalho que vocês [os funcionários] realizam pelo DF”, acrescentou. Localizado no Park Way e com área de 26 hectares, o Viveiro I foi fundado em 1962. No local, trabalham 111 pessoas, sendo 41 empregados da Novacap e 70 reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). “Esse ambiente foi pensado e construído para arborizar Brasília. A cidade está linda com 5,5 milhões de árvores plantadas, mais de 700 canteiros de flores. Então devemos muito a esse espaço, que precisava de cuidado. O que fizemos aqui foi uma restauração do espaço”, afirmou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos comemorando os 67 anos da Novacap e do sonho de JK. O governador Ibaneis, em excelente hora, decidiu que iríamos modernizar essa estrutura e partiu de três princípios: gestão, tecnologia e pessoas”, destacou Leite. Na ocasião, o governador ainda visitou o Viveiro I, plantou um ipê amarelo, foi homenageado com uma placa e recebeu de presente uma samambaia havaiana e um tronco de reflorestamento. Reforma Uma das principais benfeitorias foi a reconstrução em concreto do galpão de armazenamento de terra adubada. O local estava interditado desde 2018 devido ao desgaste das colunas de madeira e, agora, está apto para abrigar os trabalhadores. “Esse galpão foi totalmente demolido e foi colocada uma estrutura nova com materiais que vão durar mais uma vida pela frente”, afirmou a chefe da Divisão de Agronomia da Novacap, Janaina Gonzales. Houve ainda a construção de cinco estufas agrícolas, renovação das casas de vegetação de produção de mudas de flores e herbáceas, reconstrução do telhado da área de confecção de estacas arbustivas e herbáceas e substituição da cobertura de 30 estufas agrícolas destinadas à produção de palmeiras, flores e arbustos. O alojamento para brigadistas e vigilantes também passou por reforma, bem como os equipamentos do ponto de encontro comunitário no centro do viveiro, a guarita de acesso de veículos e pedestres, a sala de ferramentaria, as casas de produção de mudas e a casa de sementes. O escritório e a área de atendimento ao público ganharam nova pintura, modernização do sistema elétrico e colocação de forro PVC. A área do refeitório foi duplicada para melhor atender aos funcionários e o espaço também ganhou grafites do artista Elom, de Ceilândia, em homenagem a grandes nomes brasileiros, entre eles Pelé e Juscelino Kubitschek. Todos os banheiros e vestiários foram remodelados – tanto os que são destinados a funcionários e reeducandos, como para o público geral. Neste último, houve a instalação de barras de segurança nas rampas e calçadas. Ao todo, foram instalados mais de cinco mil metros quadrados de calçadas com acessibilidade desde a ciclovia, que passa em frente ao Caic do Núcleo Bandeirante, até a parte interna do Viveiro I. Dessa forma, todas as áreas de locomoção de pedestres estão adaptadas para o melhor deslocamento de visitantes e pessoas com deficiência (PcD). Além disso, as áreas de circulação e estacionamento passaram por recuperação asfáltica. Otimização do espaço Segundo Janaina Gonzales, o aprimoramento das instalações permite a otimização do processo de produção de mudas e a promoção de um ambiente de trabalho mais confortável e eficiente. “São obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que trabalham lá dentro, impactam os visitantes que passam pelos viveiros e os empregados que vão buscar as mudas”, apontou a chefe da Divisão de Agronomia da Novacap. Servidor do órgão há 25 anos, Pedro Alves Campos, 68, destacou que a reforma trouxe agilidade aos serviços e qualidade de vida aos empregados. Ele disse que o cuidado com as plantas exige esforço físico, logo, é essencial que o deslocamento dentro da unidade seja facilitado. “Nunca estamos de mãos vazias, estamos sempre carregando um peso, um carrinho de mão, uma muda. E era difícil ir de um local para o outro. Hoje passamos direto de uma rua para outra, antes tínhamos que dar uma volta de 1 km”, comentou. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Governador Ibaneis Rocha: “Governar o Distrito Federal é cuidar de um jardim. E a gente cuida desse jardim com muito carinho e com apoio da Novacap”
GDF concede licença de instalação ao Residencial Mansões Itaipu
O documento beneficia os moradores do condomínio localizado no Jardim Botânico que aguardam a regularização há mais de 20 anos Cerca de duas mil pessoas que vivem no Jardim Botânico foram beneficiadas na manhã desta quinta-feira (21) com a concessão da licença de instalação do Residencial Mansões Itaipu, assinada pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha em solenidade no Salão Nobre, do Palácio do Buriti. O documento é mais um passo para o processo de regularização fundiária do condomínio. A licença era aguardada pelos moradores há mais de 20 anos, quando surgiu no bairro São Bartolomeu, que na época pertencia ao Paranoá. Desde 2019, o local passou a integrar a região do Jardim Botânico. O condomínio conta com um espaço de 121 hectares, em uma Área de Preservação Permanente (APP) – que é protegida pela legislação ambiental – onde estão distribuídos 414 lotes com mais de 1,5 mil residências. Ibaneis Rocha lembrou que o processo de regularização, previsto em legislação aprovada no Congresso Nacional, garante segurança jurídica às famílias que apostaram anos atrás na vivência em condomínios do DF. “É uma alegria muito grande poder assinar mais uma licença. Acho que o mais importante é as famílias dormirem tranquilas sabendo que estão dentro de um lote legal e que sua casa está construída dentro de um ambiente seguro. É isso que queremos para todos e vamos continuar trabalhando fortes e firmes no sentido de regularizar todas as habitações aqui do Distrito Federal”, destacou. Por se tratar de uma área de preservação, o Instituto Brasília Ambiental ficou responsável pelo estudo de fauna, flora e cursos hídricos para assegurar que a licença fosse cedida cumprindo as condicionantes ambientais. “Quem ganha com isso é toda a população do Distrito Federal, porque é uma forma de a gente minimizar os impactos ao meio ambiente. Esses condomínios já estão implantados há muito tempo e demorar para regularizá-los e levar infraestrutura poderia ser mais prejudicial ao meio ambiente”, afirmou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Investimento no Jardim Botânico Entre as cinco maiores regiões do Distrito Federal, o Jardim Botânico tem passado por um processo de regularização dos condomínios. “Esse é um pontapé para regularizar e solucionar o problema do Jardim Botânico, que hoje é a regularização fundiária”, comentou o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso. Além dos processos de regularização, o GDF tem atuado no Jardim Botânico com obras de infraestrutura, como a construção de um viaduto que vai beneficiar cerca de 50 mil motoristas diariamente com investimento de R$ 33 milhões, e a entrega da duplicação da DF-001, que ganhou um trecho de 5,2 km de pista dupla liberado em julho deste ano. “Temos muitas coisas sendo feitas aqui tanto pelo governo, como em parceria público privada, que tem trazido resultado e valorizado a nossa região”, acrescenta o administrador regional. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Governador Ibaneis Rocha: “Acho que o mais importante é as famílias dormirem tranquilas sabendo que estão dentro de um lote legal e que sua casa está construída dentro de um ambiente seguro”
Agências do trabalhador oferecem 139 vagas para PcD nesta sexta (22)
Ao todo são 299 oportunidades, entre as quais para auxiliar de limpeza, bombeiro hidráulico e pintor de paredes As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 299 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (22). Destas, 139 são dedicadas a pessoas com deficiência (PcD). Interessados em qualquer uma das oportunidades devem ir presencialmente a uma das 14 unidades, de segunda a sexta, entre 8h e 17h, ou acessar o aplicativo Sine Fácil. Estão abertas 105 vagas para PcD no cargo de repositor de mercadorias, com salário de R$ 1.399. Há também cinco vagas para repositor de supermercados, também com oferta de R$ 1.399, e cinco para auxiliar de limpeza, em que os rendimentos são de R$ 1.515. Em todas essas vagas, o local de trabalho não é fixo e não há exigência de experiência. Já na Asa Sul, contratam-se 10 operadores de telemarketing receptivo, com oferta de R$ 1.585. Cobra-se atuação prévia na área. Ainda para o público com deficiência, em Samambaia, procura-se um auxiliar de limpeza (R$ 1.438), um bombeiro hidráulico (R$ 2.220), um eletricista (R$ 2.200), um pintor de paredes (R$ 2.200) e um servente de obras (R$ 1.438). Nenhuma dessas vagas exige experiência. Em Santa Maria, há uma vaga para motorista carreteiro, uma para operador de escavadeira e uma para operador de motoniveladora – todas com oferta de R$ 2.405 e cobrança de atuação prévia e ensino médio completo. Todos as vagas oferecem benefícios. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). Foto: Arquivo
Com onda de calor, bombeiros alertam para incêndios em ar-condicionado
Aparelho é um dos grandes vilões de acidentes domésticos envolvendo instalações elétricas. Cuidados vão da fiação apropriada à manutenção e limpeza constantes O aparelho de ar-condicionado é um dos principais vilões nos casos de incêndios em residências. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), se mal-instalado ou sem manutenção adequada, o equipamento pode ser responsável por acidentes domésticos. A incompatibilidade entre a rede elétrica e a tensão do equipamento é uma das principais causas de princípio de incêndio no aparelho. “É muito comum ocorrer acidentes, principalmente no ar-condicionado, devido à sobrecarga elétrica na residência. O aparelho não deve ser instalado junto com a rede elétrica comum. É necessário fazer um circuito à parte”, recomenda o tenente do Corpo de Bombeiros e engenheiro elétrico, David Allan. Verificar a voltagem e a capacidade da fiação do local de instalação é indispensável, se possível até mesmo antes da compra do equipamento. “Não tente instalar sozinho. É importante contratar um profissional qualificado com conhecimento em eletricidade ou eletrotécnica para realizar a instalação corretamente”, destaca o tenente do CBMDF. Com o equipamento já instalado da maneira correta, outra orientação fundamental da corporação é a manutenção periódica do ar-condicionado. A falta de limpeza e da manutenção correta, além de diminuir a renovação do ar, provoca acúmulo de sujeira e pode ocasionar um incêndio. “Fazer uma manutenção errada ou não fazer a manutenção com profissionais qualificados pode acabar gerando um incêndio também. É sempre importante observar com o fabricante o tempo de manutenção do aparelho”, completa o bombeiro. Sinais de alerta O Corpo de Bombeiros alerta que o principal sinal de que algo está errado é o disjuntor disparar ou desarmar, desligando sozinho a energia da casa ou do ar-condicionado. Esse é um sinal de que existe uma sobrecarga na rede elétrica, e que a instalação pode não estar benfeita. A qualquer sinal de perigo, deve-se desligar o aparelho imediatamente e solicitar o auxílio de profissionais para aplicar os procedimentos corretivos necessários. Em caso de incêndio, o Corpo de Bombeiros recomenda a saída imediata da residência, evacuar o local e acionar a corporação através do 193. Fique atento aos seguintes sinais que os aparelhos ou as instalações possam apresentar: ⇒ Superaquecimento do plugue ou cabos ⇒ Alteração na coloração de plugues ⇒ Cheiro de queimado no ambiente, vindo diretamente do ar-condicionado ⇒ Equipamento parando de funcionar subitamente com frequência ⇒ Sons estranhos vindo do aparelho durante o funcionamento ⇒ Cabos corroídos, frouxos ou lesionados As principais causas de incêndios com aparelhos de ar-condicionado envolvem: ⇒ Subdimensionar o disjuntor e sua fiação ⇒ Não utilização de disjuntores na instalação do ar-condicionado ⇒ Fios desencapados e isolamento inadequado ⇒ Local com má fiação elétrica ⇒ Instalação mal-feita ⇒ Falta de manutenção Fotos: Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília Bombeiros recomendam tomar cuidado com a instalação e com a manutenção dos ares-condicionados
Leilão – Detran-DF leiloa veículos apreendidos e que não foram resgatados pelos donos
Pela quinta vez no ano, o por várias razões, geralmente porque o valor acumulado de multas e encargos ultrapassa o preço ou porque o proprietário não dispõe dos fundos necessários para regularizar a situação. Como de costume, será inteiramente on-line, no site do leiloeiro oficial, o FlexLeilões. Qualquer pessoa pode participar, desde que more no Distrito Federal, pois o Departamento de Trânsito não autoriza a transferência dos bens para outras unidades da Federação. Esta edição ultrapassa os habituais certames. Primeiro, pelo número de veículos: mais de 970. E também pela presença de mais de uma dezena de carros e motos muito recentes, de 2020 e 2021. A autoridade de trânsito não fornece explicação específica de cada carro, mas a explicação mais provável é que o dono não tem dinheiro disponível para quitar as multas e encargos no momento. Após a venda, o Detran remete ao proprietário o eventual lucro obtido. Neste certame, quase todos os veículos têm preço inicial inferior a R$ 10 mil, com duas exceções: um Volkswagen Tiguan 2019, na versão AllSpace, com lance inicial de R$ 19 mil (a tabela Fipe indica um valor de R$ 179.900 para este carro) e um Jeep Compass Longitude de 2018 a partir de R$ 10,5 mil (foto em destaque) A grande maioria não chega a R$ 3 mil. Cada carro ou moto é leiloado “no estado que se encontra”, por isso a visita prévia é quase obrigatória. Ela acontece até esta sexta-feira (22/9), de 8h30 às 17h30, no Pátio da Flexleilões, no Setor de Transportes Rodoviários e Cargas (STRC Sul), Trecho 2, Conjunto B, lote 2/3 (próximo ao Detran do SIA). O custo total do bem é a soma do valor do lance vencedor mais 5% de comissão do leiloeiro, somado a uma taxa de serviço de R$ 78,39 a R$ 94,07, além do preço para emissão do boleto bancário, se necessário (R$ 5). O pagamento só pode ser feito à vista. Há de se prever, ainda, os custos de transferências e de eventual emplacamento, com identificação tipo Mercosul.
Chanceler da Ucrânia comete gafe após reunião entre Zelensky e Lula
Dmytro Kuleba, ministro das Relações Exteriores ucraniano, elogiou o encontro entre os dois presidentes, em Nova York, mas trocou o nome de Lula pelo de Putin, ao falar a jornalistas Nova York — Ao fim do encontro presencial inédito entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Volodymyr Zelensky, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, cometeu um ato falho. Em conversa com repórteres, no Lotte New York Palace, em Nova York, onde ocorreu a reunião, Kuleba qualificou o encontro como “importante”. “Eu poderia usar o termo não diplomático ‘quebra-gelos’. Não para mencionar que existia um gelo entre os dois países, mas a conversa foi muito morna. Honestamente, acho que ambos os presidentes entendem as posições do outro de uma forma muito melhor do que antes”, declarou o ucraniano. Ele destacou o fato de Lula ter dito que é “uma obrigação” para os dois países trabalharem rumo a passos futuros nas relações bilaterais e em esforços relacionados à paz. Neste momento, ocorreu a gafe de Kuleba, ao citar o presidente russo: “Nós apreciamos a decisão do presidente Putin… oh, do presidente Lula, por afirmar que o seu conselheiro de Segurança Nacional continuará a tomar parte na coordenação de reuniões e da fórmula da paz proposta pelo presidente Zelensky”. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, os presidentes Lula e Zelensky “tiveram uma longa discussão, em um ambiente tranquilo e amigável, em que trocaram informações sobre cada um dos países e a situação do mundo neste momento”. “Os presidentes instruíram suas equipes e seus ministros do Exterior a continuarem em contato para desenvolver as relações bilaterais e discutir sobre possibilidades de paz”, afirmou o chefe da diplomacia brasileira a repórteres, pouco depois da reunião bilateral de alto nível. Vieira relatou que Lula disse que “seu representante pessoal continuará a participar das reuniões do processo de Copenhague para discutir possibilidades de paz”. “Foi o primeiro encontro pessoal entre os dois presidentes, que tinham se falado por videoconferência. Foi um encontro muito natural, muito aberto e de troca de informações, em um clima muito distendido”, acrescentou. – (crédito: Ricardo Stuckert) Lula e Zelensky posam para foto após o encontro bilateral: “gelo quebrado”
Com 5 a 2 contra o Marco Temporal, STF retoma análise do tema na 5ª
STF tem 5 votos a 2 contra o Marco Temporal, segundo o qual os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 Com o placar de 5 x 2 contra o Marco Temporal indígena, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (20/9) a análise do tema. Nesta quarta (20), o ministro Dias Toffoli abriu a votação na Corte e aumentou o placar contra o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O tema de fundo é a reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de área declarada administrativamente como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito a terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5 de outubro de 1988. Para os ministros Nunes Marques e André Mendonça, a data deve ser fixada como Marco Temporal da ocupação. Os outros cinco ministros proferem seus votos em sessão desta quarta-feira (20/9). O primeiro a falar foi Dias Toffoli. Ele acompanhou o relator do caso, Edson Fachin, com alterações propostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do remitente esbulho”, leu Toffoli em seu voto. Votação no Senado do Marco Temporal Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar a votação o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria do PL 2.903/2023 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Na comissão, governistas apresentaram um pedido de vista coletiva, ou seja, mais tempo de análise para a matéria. A discussão volta na próxima sessão da CCJ, em 27 de setembro. Ainda nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar o tema em plenário. Segundo foi apurado, o pedido de vista foi feito para que o caso volte a ser analisado quando o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), retorna de viagem. Alcolumbre deu aval para o avanço da votação, mas a deliberação final deve ser feita dentro de sete dias para que ele participe. Na CCJ, Marcos Rogério fez a leitura do seu parecer sobre o projeto do Marco Temporal. Relator do texto na comissão, ele vai confirmar o relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a favor do Marco Temporal, fixando a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
BC volta a reduzir taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75%
Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário. Decisão foi unânime e já era esperada Em sua sexta reunião em 2023 para definir a taxa básica de juros da economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por uma nova redução de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12,75% ao ano. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9). A votação foi unânime. Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário e baixou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 13,75% para 13,25% ao ano. É a segunda reunião do colegiado desde a entrada dos dois novos integrantes indicados pelo governo: Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária, e Ailton Aquino, diretor de Fiscalização. O novo patamar da Selic é o menor desde a reunião do Copom de março de 2022, quando os juros estavam em 11,75% ao ano. Em maio de 2022, a Selic foi para 12,75% ao ano. Antes de os juros chegarem a 13,75% ao ano, o Copom havia elevado a Selic 12 vezes seguidas, em um ciclo que teve início em março de 2021, em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Havia um consenso no mercado de que a Selic seria reduzida novamente em 0,5 ponto percentual. O próprio Copom indicou, no comunicado que acompanhou a última decisão, que seguiria esse caminho de cortes. A principal explicação é a desaceleração consistente da inflação no Brasil nos últimos meses. Segundo economistas e agentes do mercado, a grande dúvida em relação ao ritmo de cortes da Selic envolve as duas últimas reuniões do Copom neste ano, em novembro e dezembro. Especialmente nesse último encontro, em tese, há possibilidade de o BC aprofundar a redução dos juros básicos em 0,75 ponto percentual – a depender do avanço da pauta fiscal e do comportamento da inflação. Inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação. A Selic é utilizada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Quando o Copom aumenta os juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, o que se reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é a de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,23%. Embora tenha acelerado em relação a julho (quando foi de 0,12%), o indicador veio abaixo das projeções do mercado. No acumulado de 12 meses, até agosto, a inflação no país foi de 4,61%. Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é 3,25%. Como há intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Segundo o último Relatório Focus, do BC, divulgado na segunda-feira (18/9), a inflação no Brasil deve terminar este ano em 4,86%. A Selic, por sua vez, deve fechar 2023 em 11,75% ao ano. Reunião do Copom O Copom se reúne a cada 45 dias. No primeiro dia de reuniões, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas da economia no Brasil e no mundo, além do comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do comitê definem a taxa Selic. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Depois dela, haverá um último encontro em 2023, em 12 e 13 de dezembro. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9).
Com alta de casos de covid, GDF convoca população a completar ciclo vacinal
Doses estão disponíveis nas UBSs e nas ações realizadas em escolas, shoppings e feiras. Imunização previne a alta da taxa de transmissão e quadros graves da doença Nos últimos sete dias, o Distrito Federal registrou 1.477 novos casos de covid-19, o que representa um aumento de 255% nas notificações da doença. O crescimento do número de casos faz com que os cuidados sejam redobrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), apesar da capital não ter registrado elevação nas internações e não ter a predominância da nova subvariante Éris, que tem apenas um único caso confirmado. “Com esse aumento do número de casos de covid-19 aqui no DF é importante dizer para a população que o problema ainda não está totalmente resolvido e falar para àquelas pessoas que não completaram o ciclo vacinal da importância de procurarem um dos nossos postos de saúde para se vacinarem”Valero Martins, subsecretário de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde A alta no período era aguardada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), bem como pelo Ministério da Saúde. Por isso, o governo tem ampliado as formas de acesso à vacinação aos moradores da cidade, com doses disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBSs) e nas chamadas ações extramuros, em escolas e locais públicos. A imunização é considerada umas das principais armas para prevenir a alta taxa de transmissão e os casos graves da doença, que podem resultar em hospitalizações e também em mortes. “Com esse aumento do número de casos de covid-19 aqui no Distrito Federal é importante dizer para a população que o problema ainda não está totalmente resolvido e falar para àquelas pessoas que não completaram o ciclo vacinal da importância de procurarem um dos nossos postos de saúde para se vacinarem”, destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Valero Martins. Até a publicação do último Informativo de Imunização do DF, em 18 de setembro, a capital federal contava apenas com 22,9% da população acima de 18 anos vacinada com o reforço bivalente, imunizante que garante a proteção contra a cepa original e as variantes da Ômicron. Número muito abaixo se comparado com os percentuais de cobertura da primeira dose, 82%, e da segunda dose, 78,8%, além das doses de reforço, sendo 51,4% para o primeiro e 43,1% para o segundo. “Creditamos esse baixo número de vacinados com a bivalente à desvalorização que a vacina tem recebido nos últimos anos, além da baixa de guarda da população com o arrefecimento da doença. Mas a secretaria vem fazendo um trabalho de ir atrás dessas pessoas com ações para facilitar o acesso à vacina”, revela a coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Fabiana Fonseca. Além das UBSs, os imunizantes contra a covid-19 e também contra outras doenças estão sendo ofertados em eventos em locais públicos, shoppings, órgãos públicos, feiras, Zoológico de Brasília e no Carro da Vacina, projeto criado em janeiro de 2022 que percorre várias localidades e bairros afastados para levar a vacina até o cidadão, inclusive em fins de semana. Os locais de vacinação podem ser conferidos diariamente no site da Secretaria de Saúde. “A vacinação das crianças também tem sido uma preocupação. Ainda temos muitas sem completar o ciclo vacinal contra a covid-19. É importante que essa população também seja vacinada”, destaca Fabiana. Entre as estratégias está a imunização dentro das escolas, iniciada em julho e que segue até que todos os centros de ensino sejam contemplados. Entenda a cobertura vacinal “A vacinação das crianças também tem sido uma preocupação. Ainda temos muitas sem completar o ciclo vacinal contra a covid-19. É importante que essa população também seja vacinada”Fabiana Fonseca, coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF Para estar em dia com a vacinação contra a covid-19, o cidadão acima de 18 anos precisa ter a primeira e a segunda dose, que fazem parte do esquema primário, e o reforço bivalente, que pode ser tomado quatro meses após a cobertura inicial independente da marca do imunizante. Quem tomou as duas doses de reforço após o esquema primário também deve tomar o reforço bivalente. Quem não tiver recebido a primeira ou a segunda dose terá que iniciar o esquema vacinal com a dose monovalente antes de tomar a bivalente. No caso das crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, são aplicadas três doses de Pfizer Baby, com intervalo de quatro semanas entre as duas primeiras e oito entre a segunda e a terceira. As crianças de 3 e 4 anos que tomaram duas doses de Coronavac devem receber uma dose de reforço quatro meses após a segunda dose. Crianças de 5 anos a 11 anos recebem a vacina Pfizer Pediátrica. O esquema básico é de duas doses, com intervalo de 21 dias. Já o reforço (terceira dose) deve ser aplicado quatro meses após a segunda dose. | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O DF registrou 1.477 novos casos de covid-19 nos últimos sete dias, o que representa um aumento de 255% nas notificações da doença