Evento oferece exames de DNA gratuitos em Santa Maria nesta terça
Ação Paternidade Responsável, da Defensoria Pública do DF, será das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (19), o evento Paternidade Responsável. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário de Santa Maria, na Avenida Alagados, Área Especial, Quadra Central 1, Lote B, Galpão 3, 4 e 5, ao lado da Administração Regional. O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Além disso, a iniciativa visa à promoção da solução consensual de conflitos. O pré-agendamento deverá ser realizado com antecedência, por meio dos números (61) 98240-3934 (somente WhatsApp) e (61) 2196-4324 (somente ligação). A ação contará com o apoio da van da Defensoria Pública do DF para os atendimentos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de ações como esta, que fomentem o diálogo e a cooperação entre as partes é de extrema importância, especialmente no que diz respeito aos vínculos parentais. “A possibilidade de passar por uma mediação oferece uma alternativa mais focada nos envolvidos. Além disso, é um processo menos desgastante e mais célere para as partes”, destacou. Estatísticas As estatísticas revelam a grave violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o de conhecer sua própria origem, sua ascendência, sua ancestralidade e, mais que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar. Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de setembro deste ano, 123.792 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai, um aumento de 5,15% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança. A região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Sudeste, com 33,76% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar com 29,88%, seguido pelo Norte, com 17,21%. No Distrito Federal, 1,7 mil crianças nascidas neste ano têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, dos cartórios de registro civil do DF, representa 5,8% do total de crianças nascidas na capital federal, período em que foram registrados mais de 29,9 mil nascimentos. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento
Banheiro público do Setor Comercial Sul vira tema de festival internacional
O projeto mostrou no ‘Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023’ a dignidade que o equipamento público levou à população em situação de vulnerabilidade Em 2020, o banheiro público do Setor Comercial Sul foi reformado por meio do programa governamental Adote uma Praça e pelo Instituto Cultural e Social No Setor. A iniciativa surgiu em uma época em que a pandemia da covid-19 se alastrava, exigindo uma preocupação ainda maior em relação à higiene e ao autocuidado. O sucesso da iniciativa a levou ao evento Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023, em 14 de setembro. O banheiro conta com chuveiro, espelho, tanque para lavar roupa e filtro com água potável. Criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, atualmente o espaço é utilizado também por feirantes e passantes daquela região. A subsecretária Helena Moreira, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), comentou a respeito dos benefícios que o equipamento público traz para a comunidade. “Na época da pandemia, houve uma preocupação muito grande com questões sanitárias. O banheiro do Setor Comercial Sul possui uma localização estratégica em Brasília, com o objetivo principal é cuidar dessa questão higiênica. Levar esse case para um festival, trazendo conhecimento público e uma maior visibilidade é de uma importância extrema”, afirma. Festival latino-americano O projeto foi apresentado, em 14 de setembro, no evento Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023, que uniu o 8º Festival Internacional de Intervenções Urbanas (FIIU) e o 5º Encontro Placemaking América Latina. O coordenador geral do Instituto No Setor, Rafael Reis, fala sobre a participação do projeto no festival e destaca que, atualmente, a pessoa que ajuda a coordenar o banheiro já esteve em situação de rua. “Foi muito interessante, porque conseguimos apresentar não só como um espaço físico que foi adotado, mas como uma ferramenta de transformação territorial. Por meio do banheiro, a gente consegue garantir a dignidade da população na hora de utilizar esse equipamento social, além de trazer um vínculo comunitário por ser um banheiro coletivo”, explica o coordenador. Reis acrescenta que a intervenção urbana trouxe algo inovador em Brasília, que pode servir de evento e inspiração para outros estados do Brasil e outros países da América Latina. “No festival, foi muito reconhecido por ser uma experiência que fala do coletivo. As pessoas esperam só do Estado, mas há outras possibilidades de gestão dos equipamentos públicos. Esse festival mostra múltiplas possibilidades de ocupação de espaços públicos que são concebidos e pensados pela sociedade civil e coletivos diversos”, acentua. Adote uma Praça O programa Adote uma Praça torna possível escolher espaços públicos para realizar benfeitorias, como transformar espaços abandonados em parques e outras possibilidades. Empresas e cidadãos que tenham interesse em adotar estas áreas por um período determinado podem participar do projeto. Os interessados precisam entrar em contato com a Secretaria de Projetos Especiais. Mais informações podem ser encontradas na página da pasta. | Foto: Divulgação/SCS A iniciativa surgiu em uma época em que a pandemia da covid-19 se alastrava, exigindo uma preocupação ainda maior em relação à higiene e ao autocuidado
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa em 2024
A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado. Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre. “Desse total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. O que demonstra o sucesso do instituto da transação tributária”, disse a Fazenda em nota divulgada nesta tarde. Além disso, o Ministério afirma que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por esses cálculos, estuda oferecer editais para regularizar, pela via consensual, débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins, por exemplo. Em estudo preliminar, disse a pasta, o órgão da Fazenda estimou que existem ao menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões. Dívida ativa é o dinheiro devido por contribuintes e organizações ao governo federal que não foram pagas no prazo. A Fazenda conta também com novas regras para a PGFN e Receita Federal como parte do pacote de receitas adicionais para cumprir a meta de déficit zero de 2024, que prevê a entrada de R$ 168 bilhões no total. Essas transações tributárias são destacadas na nota divulgada nesta sexta pela pasta. Nela, a Fazenda reforça que, de transação no contencioso, “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”, a PGFN prevê recuperar R$ 12 bilhões no próximo ano. A estimativa parte da avaliação de que esse instrumento deve ser aprimorado com a sanção do projeto de lei que retoma voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “O artigo 9º do projeto altera condições estabelecidas na Lei 13.988/2020 para tornar essa modalidade de transação mais atrativa”, diz o Ministério. A transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Na avaliação da Fazenda, isso contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário, aumenta a disponibilidade financeira das empresas, além de recompor a base tributável. – (crédito: Caio Gomez) – Agência Estado Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre
Presidente Lula participa de jantar com empresários em Nova York
Chefe do Executivo está na cidade para participar da Assembleia Geral da ONU, onde ele discursa na quarta-feira Nova York (EUA) – O primeiro compromisso oficial do presidente Lula nesta semana será um jantar com 26 empresários, oferecido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no restaurante Fasano. Porém, o ponto mais alto desta visita aos Estados Unidos será na quarta-feira, quando Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançam a “Iniciativa Global Lula-Biben para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do século XXI”. Biden sugeriu esse movimento, prontamente aceito por Lula, conforme contou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, numa rápida conversa no lobby do hotel onde a comitiva brasileira está hospedada. “É preciso fortalecer a representação do trabalho para fazer frente ao que vemos hoje no mundo. Quanto mais forte é o mercado, mais forte tem que ser o contrapeso e quem pode colocar esse contrapeso é o estado”, avaliou. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, representantes das centrais sindicais brasileiras e o assessor internacional de Lula, o ex-ministro Celso Amorim, estão animados. “Será, sem dúvida, o ponto alto dessa visita”, disse Amorim. A avaliação de parte da comitiva é a de que discursos nas assembleias das Nações Unidas, Lula já fez oito. Este será o novo, com gosto de retorno, depois de mais de 500 dias preso. Obviamente, é importante. Porém, uma iniciativa entre a maior potência capitalista do mundo e o Brasil para tratar das questões relativas ao emprego, é a primeira vez. Daí, a sua importância. ”Vivemos uma precarização e fragilização geral do mercado de trabalho”, afirmou o ministro Luiz Marinho ao Correio nesta tarde, em Nova York. Biden, no papel de comandante da maior economia capitalista do mundo, tem se mostrado sensível à causa dos trabalhadores. Na semana passada, o presidente americano manifestou apoio à greve das três grandes montadoras americanas, Ford, GM e Stellantis. Em discurso na Casa Branca, disse que “os metalúrgicos ajudaram a criar a classe média americana. Eles merecem um acordo trabalhista que os ajude a continuar na classe média”. O pensamento de Biden combina com o que sempre defendeu Lula. Agora, juntos, tentarão chamar a atenção para a precarização das relações de trabalho no mundo num movimento parecido com o que já existe hoje em relação às mudanças climáticas, que será um dos principais focos do discurso do presidente Lula na ONU, na véspera do lançamento da Inciativa global relacionada ao trabalho. Além das questões do trabalho, Lula pretende fincar a bandeira brasileira também nas questões relativas ao clima e na atração de investimentos. No quesito clima, dois ministros, Marina Silva, do Meio Ambiente, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, participaram hoje pela manhã de eventos na ONU, em especial, o Dia de Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desembarcou hoje cedo em Nova York e já está no hotel, preparando o discurso que fará logo mais no jantar da Fiesp, ao lado do presidente Lula. O encontro está marcado para 18h (19h, hora de Brasília). Política Mesmo com uma agenda internacional tão intensa, o presidente Lula deverá ter tempo de cuidar da política doméstica, uma vez que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, chegaram a NY para integrar a parte da programação do presidente, como o jantar de hoje. Há previsão inclusive de retorno juntos ao Brasil. Perguntado sobre como anda a relação com o Centrão depois da troca de ministros na semana passada, o senador Jaques Wagner foi direto: “Nada é linear. Vivemos quatro anos de uma anomalia na relação política no Brasil e não se conserta com um cavalo de pau. Ë um processo. Não temos uma base linear. A tributária deve ser aprovada, já aprovamos grande parte dos projetos. É um processo que está em curso e não se resolve do dia para noite”, disse. Domingo O hotel de Lula, desta vez, é o Lotte Palace, na rua 50 Leste, bem próximo do Central Park. Tanto é que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, aproveitou a manhã de sol para ir caminhar. Outros ministros, como Luiz Marinho, preferiram sair apenas para almoçar. O da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, não teve muito tempo. Mal chegou já foi chamado para uma reunião com Lula que não saiu do hotel. – (crédito: Reprodução/TV Brasil) Na quarta-feira, Lula e Biden lançarão a “Iniciativa Global Lula-Biben para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do século XXI”
Solidariedade expulsa prefeito que sugeriu castrar mulheres no RJ
A decisão do partido Solidariedade ocorreu após quatro dias do caso na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro O prefeito da cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, Mário Esteves, acabou expulso do partido Solidariedade neste domingo (17/9), após sugerir que as mulheres da cidade sejam castradas para controlar o número de crianças da cidade, na quinta-feira (14/9). O anúncio da desfiliação foi feito neste domingo pela direção estadual da legenda. Na nota, o partido alegou que a decisão foi unânime, pois o prefeito se mostrou misógino (ódio, desprezo e/ou preconceito destinado a mulheres, que pode se manifestar de várias formas) e “demonstrou total desrespeito às mulheres”. O Solidariedade ainda destacou que não tolera discursos e ações de qualquer tipo de discriminação. Confira a íntegra da nota do Solidariedade: “A Direção Estadual do partido Solidariedade Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, por sua fala misógina, demostrando total desrespeito às mulheres. O Solidariedade não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer tipo de preconceito”. Esse é o segundo caso em uma semana de expulsão dentro do Solidariedade. Na quinta-feira (14/9), o advogado Hery Kattwinkel Júnior foi expulso do partido, após fazer a defesa do réu Thiago de Assis Mathar, envolvido nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e que estava sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido considera que o advogado protagonizou uma cena “grotesca”, atacando ministros do STF durante o julgamento, e não se limitando ao cumprimento de funções esperadas de um advogado. Além disso, pontuou que o profissional endossou discurso de ódio, contendo fake news. Entenda o caso Durante a inauguração de uma estrada na cidade, o prefeito Mário Esteves comentou a abertura de creches no município. Ele avaliou que a cidade tem “criança demais” e sugeriu a castração de meninas. “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população, é muito filho, cara. É no máximo dois”, afirmou o prefeito de Barra do Piraí. O caso repercutiu negativamente nas redes sociais. Em uma publicação no Facebook, usuários afirmaram que a fala de Mário é “criminosa, misógina e machista”.
Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas
Os 12 passageiros e dois tripulantes morreram no acidente neste sábado; a ex-mulher de uma das vítimas contou sobre a paixão dele pela pescaria: ‘Amava com todas as forças’ Após a confirmação da morte de 14 pessoas que estavam a bordo do avião que caiu em Barcelos, no interior do Amazonas, familiares e amigos das vítimas iniciaram uma onda de comoção e solidariedade nas redes sociais. Os 12 passageiros da aeronave praticavam pesca esportiva e alguns deles eram frequentadores da região onde o acidente aconteceu, além de muito amigos. Gilcresio Salvador Medeiros, de 73 anos, conhecido como Gil, era proprietário de uma pousada localizada no Lago Serra da Mesa, no município de Niquelândia, em Goiás. Segundo familiares, ele costumava viajar para a região do acidente sempre que o trabalho permitia. — Gil era amante da pescaria, era a vida dele. A pescaria era tudo para ele, ele respirava pescaria, amava com todas as forças. Ele só se ausentava da pousada se fosse para pescar, ficava doente quando não dava para ir por causa do trabalho — conta Bethânia Santos, ex-mulher e amiga do pescador. O empresário era muito amigo de Euri Paulo dos Santos e Roland Montenegro Costa, que também morreram no acidente. Segundo Bethânia, Euri, que é empresário em Belo Horizonte, e Gil eram amigos há décadas. Doutor Roland, como era conhecido o outro pescador, era médico e atuava como cirurgião-geral. — Quando recebi a notícia da morte demorei a entender, porque essa foi a primeira vez que eles conseguiram viajar com essa organização, com avião fretado. Antes ele iam de avião até um certo lugar e depois iam de carro até o destino final. Desta vez conseguiram reunir esse grupo, com tudo muito organizado — relata a ex-companheira. “Gil foi um homem de um coração único, simpático e receptivo com todos que puderam passar pela pousada, e com certeza nunca será esquecido. Uma perda irreparável! Que Deus o tenha em um lugar tão maravilhoso como ele foi em vida”, escreveu a amiga nas redes. Ao perceber o tamanho da comoção que a morte do amigo provocou, Bethânia, que administra as redes sociais da pousada, ficou comovida com as homenagens: — Estou bastante emocionada com o quanto ele era querido no Brasil inteiro, porque ele recebia clientes de todo o país e do exterior também. Ele era muito receptivo e hospitaleiro. Acredito que por ele ser tão simpático, a comoção tenha sido tão grande assim — descreveu. Em vídeos publicados por amigos e grupos de pescaria nas redes sociais, Gil e os outros pescadores aparecem embarcando no avião e, em seguida, dentro da aeronave. O clima parece amistoso e eles brincam que a o avião parece “uma lata de sardinha” pelo tamanho compacto. O acidente O avião em que as vítimas estavam saiu de Manaus com destino a Barcelos. Durante o pouso, chovia bastante. Segundo o governador do estado, Wilson Lima, o piloto teria “errado o traçado da pista” e batido em alguma estrutura do aeroporto. — Ele deve ter tocado o solo numa parte mais barrenta, e não havia as condições necessárias. Em tese, foi um pouso frustrado — afirmou. A aeronave é um bimotor turboélice do modelo EMB-110 “Bandeirante”, da Embraer, e tinha capacidade para 18 passageiros. Segundo o registro da Agência Nacional de Avição (Anac), tinha operação permitida para táxi aéreo. O aeroporto local não permite pousos e decolagens depois do pôr do sol. O coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, afirmou que há informações extraoficiais de que, antes do acidente, duas outras aeronaves optaram por regressar a Manaus porque a segurança do aeroporto de Barcelos não permitiu o pouso. A chuva em Barcelos também provocou falta de energia elétrica na cidade e a comunicação está prejudicada. Translado dos corpos Os corpos ficarão no auditório de uma escola, porque a cidade não conta com estrutura de câmaras frias em um Instituto Médico Legal. Uma equipe da Força Aérea, com peritos e um delegado, irá na manhã deste domingo até o local da ocorrência para começar a apuração das causas do acidente. Todos os aspectos serão abordados, desde o funcionamento da aeronave até o comprimento da pista, o vento e as condições climáticas da hora da queda. A identificação das vitimas será feita por meio das digitais, mas não estão descartados outros exames, como o da arcada dentária. O governo do Amazonas recebeu da empresa de táxi aéreo uma lista com os nomes dos passageiros que, em tese, embarcaram na aeronave, mas só divulgará oficialmente a identidade das vítimas após a finalização do trabalho da polícia científica. — Foto: Reprodução/Redes sociais Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas
Acidente aéreo no Amazonas com 14 mortos: o que se sabe até agora
Causa da queda da aeronave ainda será investigada; Aeronave com turistas de pesca esportiva havia partido de Manaus para Barcelos Um acidente com um avião deixou 14 mortos na tarde deste sábado no município de Barcelos (a cerca de 400 km de Manaus), no interior do Amazonas. A relação de vítimas inclui 12 passageiros e dois tripulantes. Causa da queda da aeronave ainda será investigada. Confira o que se sabe até agora: ‘Eram brasileiros, turistas’: lista de passageiros O governo do Amazonas recebeu da empresa de táxi aéreo uma lista com os nomes das 14 pessoas que estavam a bordo do avião. Dentre elas, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes. Constam os nomes de Euri Paulo dos Santos, Fabio Campos Assis, Fabio Ribeiro, Gilcresio Salvador Medeiros, Guilherme Boaventura Rabelo, Hamilton Alves Reis, Heudes Freitas, Luiz Carlos Cavalcante Garcia, Marcos De Castro Zica, Renato Souza de Assis, Roland Montenegro Costa e Witter Ferreira de Faria, além dos comandantes Leandro Costa Souza e Fernando Luiz Galvão Bezerra Júnior. Vítimas de Goiás Entre as 14 vítimas fatais, há cinco que moravam em Goiás: Witter da Herbicampo, Marcos de Castro Zica, Fábio Ribeiro, Gilcrésio Salvador Medeiros (que era dono da Pousada Serra da Mesa, em Niquelândia) e Fábio Campos Assis. ‘Pouso frustrado’ O avião saiu de Manaus com destino a Barcelos. Durante o pouso, chovia bastante. O piloto teria “errado o traçado da pista”, segundo o governador Wilson Lima, e batido em alguma estrutura do aeroporto. — Ele deve ter tocado o solo numa parte mais barrenta, e não havia as condições necessárias. Em tese, foi um pouso frustrado — afirmou. Investigação “Acidentes não têm uma causa única, e todos os fatores serão analisados. Em breve, um relatório será divulgado”, declarou o comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, durante coletiva de imprensa. O governo do Amazonas montou um gabinete de crise para lidar com o acidente. Uma equipe da Defesa Civil se deslocou até Barcelos. “Investigadores do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII), localizado em Manaus (AM), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-SOG, neste sábado (16/09), em Barcelos (AM)”, diz o comunicado da Aeronáutica. Aeronave estava regular? A aeronave é um bimotor turboélice do modelo EMB-110 “Bandeirante”, da Embraer, e tinha capacidade para 18 passageiros. Segundo o registro da Agência Nacional de Avição (Anac), tinha operação permitida para táxi aéreo. O aeroporto local não permite pousos e decolagens depois do pôr do sol. Segundo a Anac, a situação de aeronavegabilidade era considerada normal. Em nota, a agência disse lamentar o acidente. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados para avaliar a queda da aeronave de matrícula PT-SOG. De quem era a aeronave? A aeronave pertencia à Manaus Aerotáxi. Em nota publicada em rede social, a empresa disse lamentar “profundamente” o caso. “A segurança dos passageiros e tripulação é sempre a prioridade da Manaus Aerotáxi, por isso estamos certos que a aeronave e tripulação envolvida no sinistro atendiam a todas as exigências da autoridade de aviação civil necessárias à aeronavegabilidade, e estamos comprometidos em esclarecer todos os detalhes relacionados a este acidente”, destacou. Aeroporto de Barcelos Conforme o governo do Estado, o aeroporto de Barcelos está em boas condições e regularizado para voos de pequeno porte. O espaço passará por uma reforma na pista a partir do dia 25 desse mês, mas seguirá com pousos e decolagens durante o dia (essas atividades não são liberadas à noite na unidade). Translado dos corpos Os corpos ficarão no auditório de uma escola, porque a cidade não conta com estrutura de câmaras frias em um Instituto Médico Legal. Uma equipe da Força Aérea, com peritos e um delegado seguiu até Barcelos para começar a apuração das causas do acidente. Todos os aspectos serão abordados, desde o funcionamento da aeronave até o comprimento da pista, o vento e as condições climáticas da hora da queda. Momentos antes da queda Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas. Em vídeos publicados por amigos e grupos de pescaria nas redes sociais, Gil e os outros pescadores aparecem embarcando no avião e, em seguida, dentro da aeronave. O clima parece amistoso e eles brincam que a o avião parece “uma lata de sardinha” pelo tamanho compacto. Temporada de pesca Barcelos fica a cerca de 400 quilômetros de Manaus, mais ao norte do Estado, na margem direita do Rio Negro. A região, no meio da Floresta Amazônica, é conhecida também pelo ecoturismo e pela pesca esportiva, cuja alta temporada vai de setembro a março. — Foto: Governo do Amazonas Avião cai em Barcelos, interior do Amazonas
GDF revisa Plano Estratégico 2019-2060 por mais qualidade de vida
A revisão do plano estratégico permite que sejam apontados os caminhos seguidos pelos projetos apresentados por Ibaneis na campanha eleitoral Documento norteador das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, o Plano Estratégico 2019-2060 passou por uma criteriosa revisão em 2023. Foram quase sete meses de trabalho intenso. Todos os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram envolvidos em oficinas e reuniões, que, somadas, consumiram quase 2,5 mil horas. O objetivo foi adequar o planejamento do Executivo ao novo ciclo governamental e, assim, alinhar o andamento das ações e projetos voltados ao centenário da capital da República. “O plano estratégico é o documento que define onde estamos e aonde queremos chegar”, explica o secretário-executivo de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF), Otávio Veríssimo. Segundo ele, o plano contempla 494 iniciativas. “São ações e projetos estratégicos em todas as áreas de atuação do GDF. Do desenvolvimento econômico e social ao meio ambiente e infraestrutura”, acrescenta. Veríssimo explica que a revisão possibilitou, ainda, destacar as agendas prioritárias elencadas pelo governador ao longo do ano passado. “Ao revisar, focamos nosso trabalho na unificação do plano estratégico; do Plano de Governo apresentado e debatido na transição; e, ainda, os compromissos públicos do governador Ibaneis Rocha. Pudemos apontar também como caminharam os projetos, acrescentando indicadores e métricas de avaliação e acompanhamento”, detalha. “É um plano de longo prazo e ao longo do tempo, quando as incertezas vão se reduzindo, a gente vai realizando revisões”, complementa Otávio Veríssimo. De acordo com ele, na ocasião, a revisão foi profunda, já que surgiu de um período pós-eleitoral. “Houve uma renovação do voto de confiança da população em relação a esse projeto de governo, logo, novas iniciativas foram colocadas para a população”, explica. Visão estratégica Subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seplad, Adriano Leal destaca ainda a importância do trabalho de revisão. “É algo essencial para a gestão como um todo. Porque o plano dá foco, orienta todos os envolvidos, todas as partes interessadas, desde o nível estratégico até os servidores que estão na base”. Leal reforça que todos os esforços do GDF são direcionados para as entregas listadas no plano estratégico. “Quando a gente tem o foco do que é estratégico, outros projetos que vêm, que não estão listados, têm que passar por todo um processo para entrar na agenda governamental. Ou seja, o plano estratégico é a própria agenda governamental em nível prioritário”. Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, o trabalho foi essencial para a distribuição do orçamento. “Com o plano estratégico revisado, a gente pôde construir o projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027, com foco no que de fato é prioritário. Ele também serviu para formular a Lei Orçamentária Anual e outros projetos voltados às contas públicas”, afirma o secretário. União de esforços A construção do Plano Estratégico 2019-2060 – assim como a revisão do texto em 2023 – envolveu todo o GDF. No total, 203 servidores de órgãos e entidades participaram das atividades propostas e conduzidas pela Seplad. Foram registradas 120 reuniões, além das oficinas realizadas na Escola de Governo (Egov). “Só da Seplad, tivemos 30 servidores envolvidos diretamente com o trabalho em um processo que durou mais de 120 dias”, detalha o subsecretário Adriano Leal. “Contabilizamos 2.480 horas de trabalho nesse processo. Para se ter uma ideia de como foi intenso e criterioso, apenas para coleta de dados e refinamento, foram utilizadas 1.920 horas”, complementa. Revisão do Plano Estratégico – 494 iniciativas; – 13 áreas de governo: saúde, educação, social, habitação, segurança, infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento econômico, cultura, esporte, lazer e gestão; – 2,5 mil horas de trabalho; – 120 reuniões internas da Seplad e/ou com outros órgãos do GDF. *Com informações da Seplad-DF Foto Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
Entenda os novos critérios de classificação da fila por vagas em creches
Mudança no sistema de pontuação favorece famílias em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica. Veja como vai funcionar a seleção das crianças beneficiadas pelas unidades infantis do GDF A nova versão do manual das creches da rede pública de ensino do Distrito Federal traz mudanças significativas nos critérios de pontuação para classificação das crianças na fila de espera por vagas. Para atualizar pais, mães e responsáveis legais sobre as novidades, a Agência Brasília preparou uma reportagem detalhando as principais alterações da cartilha. A portaria que oficializou o novo manual foi publicada na semana passada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e atende às recomendações feitas pelo grupo de trabalho interno da Secretaria de Educação (SEE-DF), em parceria com órgãos colaboradores externos, como Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e Polícia Civil (PCDF). A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirma que os novos critérios da cartilha trarão mais justiça social para quem precisa do atendimento desta etapa da educação infantil. “É uma cartilha que favorece principalmente as mães das crianças em situação de vulnerabilidade, mães solo, mães adolescentes e em situação de medida protetiva”, enfatiza. A pasta define que o atendimento das crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos completos, ou a completar até 31 de março do ano corrente ao benefício, em creches, é gradativo e considera a disponibilidade de vagas. Estudantes de 4 a 5 anos de idade, completos ou a completar em igual período, tem oferta gratuita e obrigatória, e matrícula garantida em unidade educacional da rede. A nova versão do manual estabelece que o preenchimento das vagas ocorrerá respeitando etapas, que cumprem a seguinte ordem: pré-inscrição, validação da candidatura, classificação dos candidatos, seleção e encaminhamento para efetivação de matrículas. Pré-inscrição Caberá à mãe, pai ou responsável legal, realizar a pré-inscrição da criança na lista de espera por uma vaga. O registro deverá ser realizado por meio da Central Única de Atendimento Telefônico (156), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. É preciso informar o CPF da criança no ato da inscrição, sendo de responsabilidade dos responsáveis legais a veracidade das informações prestadas. Estes também deverão, durante o registro, indicar a região administrativa (RA) e informar eventuais critérios de prioridade. Validação A validação da inscrição só será realizada a partir do comparecimento do responsável legal, em qualquer dia útil do mês, na Unidade Regionais de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação (Uniplat) da respectiva Coordenação Regional de Ensino (CRE). O mesmo deverá portar a versão original e uma cópia dos seguintes documentos: – Certidão de nascimento ou documento de identificação com foto; – Caderneta de saúde da criança com tipagem sanguínea; – CPF e carteira de identidade da criança e da mãe, do pai ou do responsável legal; – Comprovante de residência ou declaração de próprio punho do responsável legal; – Documentos que comprovem os critérios de prioridade para atendimento; – Declaração de responsabilidade legal, se necessária. A validação pode ser realizada por pessoa autorizada por meio de procuração, desde que esteja em posse dos documentos mencionados acima. Caso o responsável deseje alterar a RA pretendida, o comparecimento deverá ocorrer na nova Uniplat de interesse. Cabe ressaltar que não será validada a inscrição da criança cuja mãe, pai ou responsável legal não comparecer à Uniplat para a entrega dos documentos descritos. A consulta da posição, por sua vez, só será possível uma vez que os dados fornecidos estejam corretos. Classificação As mais significativas modificações realizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no manual dizem respeito ao novo modelo de pontuação de classificação das crianças inscritas no cadastro de solicitação de vagas. Este ranqueamento se dará na ordem decrescente de pontuação, considerando os critérios de prioridade para o atendimento e de bonificação (veja abaixo). Os critérios de prioridade para o atendimento e de bonificação poderão ser modificados a qualquer momento pelo responsável, desde que apresente as devidas comprovações. Havendo empate entre candidatos serão considerados os seguintes requisitos, na ordem apresentada: criança com maior tempo de inscrição no cadastro; mãe trabalhadora; menor renda familiar; mãe ou responsável legal com maior número de filhos até 18 anos ou matriculados na Educação Básica; criança mais velha. Uma vez validada, a inscrição e a classificação das crianças inscritas no cadastro poderão ser consultadas no site da Secretaria de Educação. Encaminhamento Ainda de acordo com o documento, o encaminhamento da inscrição se dará com base no cadastro único por RA, respeitando a listagem de classificação e a capacidade de oferta de vagas nas creches da rede pública de ensino, instituições parceiras e privadas do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES). É vedada a transferência ou permuta de estudantes e, em caso de recusa de vaga, o responsável legal deverá comparecer à Uniplat, no prazo máximo de dois dias úteis, para formalizar a desistência. Uma vez manifestado o desinteresse, a criança é desconsiderada da classificação e a vaga será direcionada para a próxima da fila. Por fim, o manual define que a matrícula da criança selecionada para uma vaga deverá ser realizada na própria unidade escolar ofertante, de maneira presencial e no prazo de até um dia útil, portanto os documentos necessários para efetivação do cadastro. | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Caberá à mãe, pai ou responsável legal, realizar a pré-inscrição da criança na lista de espera por uma vaga
Começa nesta segunda (18) cadastro presencial para castração de cães
Sema vai disponibilizar 4 mil vagas para cirurgias, previstas para ocorrer entre setembro e dezembro Começam nesta segunda-feira (18) os cadastros presenciais para a segunda edição deste ano da campanha de castração gratuita promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema-DF). Ao todo, serão ofertadas 4 mil vagas exclusivas para castração de espécie canina. As senhas começarão a ser entregues na Administração Regional de Samambaia, às 8h desta segunda, para tutores de cachorros machos, e na terça (19), no mesmo horário, para tutores de cadelas. Para o cadastro presencial, é necessário que o responsável pelo pet apresente um documento oficial com foto. Os tutores também têm a opção de se cadastrar online, por meio de um formulário a ser disponibilizado pela Sema na quarta-feira (20). Para castrar machos, o formulário ficará disponível a partir das 10h; para castrar fêmeas, às 14h. A listagem com os selecionados para a segunda edição da campanha será divulgada no dia 22, no site da Sema. As cirurgias serão realizadas entre os dias 25 deste mês e 15 de dezembro nas cinco clínicas conveniadas, em Ceilândia, Samambaia, Gama, Paranoá e Vicente Pires. Programa contínuo Paralelamente às campanhas lançadas, a Sema disponibiliza, nas últimas quartas e quintas-feiras de cada mês, vagas remanescentes para castração gratuita de cães e gatos. O agendamento deve ser feito pelo portal do Agenda-DF, procedimento após o qual a confirmação é enviada para o e-mail cadastrado. Acesse o site da secretaria para conferir os contemplados deste mês. | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Procedimento de inscrição começará pelos cachorros machos; no dia seguinte, cadastram-se as fêmeas
Candidaturas de mulheres e negros sob ataque em propostas no Congresso
Projetos que tramitam na Câmara e no Senado podem desmontar políticas afirmativas nas eleições para anistiar partidos e fazer o país retroceder mais O Brasil não é referência em maturidade democrática. A participação feminina no Parlamento brasileiro representa apenas 17,5%, o que coloca o país na 133ª posição no ranking global que avalia a presença de mulheres na política. Esse dado é elaborado pela União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), que analisa todas as nações reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com base no Poder Legislativo. A colocação do Brasil está abaixo de países como Iraque (70º lugar), e Arábia Saudita (119º), que são locais onde, historicamente, os direitos das mulheres são menos desenvolvidos. O cenário permanece preocupante quando se observam os dados referentes à participação feminina na política na América do Sul. O Brasil apresenta a taxa mais baixa nesse contexto, com apenas 17,7%. Considerando todo o continente americano, em que a média de participação feminina é de 34,7%, o Brasil só está melhor do que o Haiti, que ocupa a 189ª posição, e de Belize, que está na 141ª posição do ranking elaborado pela União Interparlamentar. A participação de negros e pardos não é diferente. Em 2022, por exemplo, houve um aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados, frente a 2018, mas o número de candidatos eleitos subiu apenas 8,94%. Foram 27 negros eleitos e 107 pardos, diante de 1.424 candidaturas de pretos e 3.462 de pardos registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somados os postulantes, representaram quase metade (47%) de todos que disputaram o pleito. Esses dados, entretanto, podem estar subestimados, já que a definição de raça na candidatura é feita por autodeclaração e dos 134 pretos e pardos eleitos ano passado, cerca de 19% deles se declararam brancos nas eleições de 2018. Por outro lado, a quantidade de brancos eleitos deputados federais em 2022 no Brasil foi 72%. “O debate sobre inclusão política não pode ter como parâmetro uma visão meramente economicista, porque estamos falando de desigualdades que esse país tem obrigação constitucional de erradicar. E não são desigualdades apenas as de classe, mas de gênero e raça, já que mulheres e negros ainda estão lutando para que sejam reconhecidos como seres humanos no Brasil”, ressaltou Laura Astrolabio, co-diretora da organização A Tenda das Candidatas. Minirreforma A participação de mulheres, negros e pardos na política brasileira está na mira do Congresso Nacional. Na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, conhecida como PEC da Anistia, o Projeto de Lei 4438/2023 e dois projetos de lei que formam a minirreforma eleitoral estão em tramitação e representam um retrocesso na paridade de gênero e raça no Poder Legislativo. Esta semana, a minirreforma eleitoral foi aprovada na Câmara, com caráter de prioridade, e seguiu para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser analisada nos próximos dias. Para que os efeitos das alterações previstas nos textos sejam válidos nas eleições municipais de 2024, o projeto precisa ser aprovado até 6 de outubro deste ano, mas Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não garante que a votação ocorra até a data. “Não podemos produzir uma legislação às pressas. Não haverá nenhum açodamento”, afirmou o presidente do Senado. Por outro lado, a tramitação da PEC da Anistia está parada na casa depois de um pedido conjunto de vistas de parlamentares que tentam travar o andamento da proposta. Ambos os projetos carregam, em seus textos, alterações no repasse destinado à candidatura de mulheres, negros e pardos e, no caso da PEC 9/2023, perdoa partidos políticos que não tenham cumprido, nas últimas eleições, a cota mínima de candidaturas desse grupo. “A PEC isenta de sanção os partidos que não destinaram, até as eleições de 2022, o mínimo de recursos exigido pela legislação às candidaturas femininas e de pessoas negras. Também libera as agremiações da obrigação de prestar contas de todos os recursos recebidos até a aprovação da PEC e as isenta do cumprimento de regras de transparência e integridade”, explicou o cientista político Jorge R. Mizael. Com a aprovação da minirreforma eleitoral, a representação feminina e negra no Legislativo deve diminuir a partir das próximas eleições. Isso porque o projeto promove um enfraquecimento nas regras que destinam uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas. Atualmente, cada partido deve preencher essa porcentagem, mas o projeto de lei passa a estabelecer que as vagas sejam preenchidas pelas federações como um todo, assim as siglas, individualmente, não têm mais obrigação de destinar espaço para esse público. A PEC da Anistia, em relação a esse tema, isenta de sanções os partidos políticos que não cumpriram a regra dos 30%. Nas eleições de 2022, os partidos descumpriram essa norma ao se recusarem a garantir o financiamento de candidatas e, por isso, agora forçam a aprovação da emenda que vai livrar as siglas das punições. Além disso, em relação à verba destinada para as candidaturas de pretos e mulheres, que segue a mesma porcentagem, será diminuída para 20% do Fundo Eleitoral. “O Brasil tem índices de representatividade feminina na política insuficientes, dado que as mulheres são a maioria do eleitorado. Se o descumprimento de medidas de promoção de participação de mulheres não vem acompanhado de punição, logo, o próprio estímulo perde a eficácia. Com a PEC os segmentos não representados seguirão sem a devida representação”, frisou Larissa Rodrigues Vacari de Arruda, doutora em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), de São Paulo. Em 2022, as candidaturas femininas representaram 34% do total de candidatos que concorreram a um cargo como deputado federal, estadual, distrital, governador ou presidente. Foram 9.891 mulheres na disputa, diante de 19.371 homens. Essa quantidade obedece ao mínimo estabelecido pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que destina 30% das vagas para esse público em cada um dos partidos políticos. Entretanto, essa porcentagem está longe de ser a ocupada pelas mulheres dentro do Congresso, já que, nas últimas eleições, o total de eleitas foi 18%, ou seja, 311 candidatas. Vale destacar que a lei
Prefeito de cidade no RJ sugere castrar mulheres para controlar nascimentos
Mário Esteves (Pros) disse que a cidade tem crianças demais e que “tem que começar a controlar isso”. O prefeito ainda sugeriu criar uma lei que limite a quantidade de filhos O prefeito de Barra do Piraí, no sul do Rio de Janeiro, Mário Esteves (PROS), sugeriu ‘castrar’ as mulheres para controlar a quantidade de crianças na cidade. A afirmação foi feita durante discurso em que Esteves falou sobre a construção de creches e disse que o que não falta na região são crianças e, por isso, é necessário “controlar essa população”. “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Tem que começar a castrar essas meninas, controlar essa população. É muito filho, cara. É no máximo dois”, declarou. O discurso foi na quinta-feira (14/9), durante inauguração de uma estrada na cidade. Na ocasião, Esteves falou que mais duas creches serão inauguradas em Barra do Piraí em outubro e reclamou da quantidade de crianças na cidade, o que gera a necessidade de construir muitas creches. O prefeito ainda defendeu a criação de uma lei para limitar quantos filhos cada família pode ter. “Tem que fazer uma lei lá na Câmara, no máximo dois [filhos]. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tinha que ser um processo federal, estadual, municipal, porque precisa, sim, desse controle. É muita responsabilidade colocar filho nesse mundo”, disse Esteves. Após a repercussão negativa das falas de Esteves, a prefeitura de Piraí publicou, nas redes sociais, uma nota de esclarecimento que afirma que o prefeito não teve a intenção de “promover qualquer tipo de prática danosa ou preconceituosa às mulheres”. “O prefeito de Barra do Piraí, entende que a laqueadura seja um dos procedimentos para o incremento do planejamento familiar, assim como a vasectomia”, argumentou. “Foi um momento de descontração na inauguração de uma importante via de escoamento de produção e de desenvolvimento na cidade, tema central do evento e que é o principal destaque. Qualquer ilação com esse assunto mostra desconhecimento político, uma vez que castrar é esterilizar”, completou. Prefeito de Barra do Piraí/RJ, Mario Esteves – (crédito: Reprodução/Instagram @marioestevesbp)