Um estado brasileiro planeja proibir supermercados aos domingos
Um estado brasileiro está planejando uma mudança significativa no funcionamento do comércio local. Em um projeto experimental, o governo estadual busca proibir a abertura de supermercados aos domingos. A medida, que visa avaliar os impactos sociais e econômicos de tal restrição, tem gerado debates entre empresários, trabalhadores e consumidores. O período de testes está programado para ocorrer entre os meses de março e outubro de 2026. Durante esses oito meses, a população local poderá observar de perto as consequências da não disponibilidade dos supermercados aos domingos. O governo espera coletar dados relevantes sobre o consumo, os hábitos de compra e a satisfação dos cidadãos. Os defensores da proposta argumentam que o fechamento dos supermercados aos domingos proporcionará um dia de descanso para os funcionários do setor, permitindo que passem mais tempo com suas famílias e se dediquem a atividades de lazer. Além disso, acreditam que a medida pode fortalecer o comércio local de menor porte, como mercados de bairro e feiras, que tradicionalmente abrem aos domingos. Por outro lado, críticos da iniciativa temem que a proibição cause transtornos aos consumidores, que muitas vezes aproveitam o domingo para fazer compras da semana. A restrição também pode gerar filas e aglomerações nos supermercados durante os outros dias da semana, além de possíveis perdas financeiras para o setor supermercadista. O projeto experimental será acompanhado de perto pelo governo estadual, que pretende analisar os resultados e realizar pesquisas de opinião pública para avaliar a viabilidade de tornar a proibição permanente. A decisão final sobre o futuro dos supermercados aos domingos dependerá dos resultados obtidos durante o período de testes e do impacto da medida na sociedade local. Fonte: revistaforum.com.br
Brasil busca soberania em inteligência artificial através de parcerias
A Inteligência Artificial (IA) está em franca expansão, projetando-se para gerar um mercado global de US$ 1,5 trilhão neste ano. Essa transformação tecnológica impulsiona mudanças significativas na economia e na sociedade. Diante desse cenário, o Brasil precisa urgentemente definir políticas e regulamentações que garantam que o avanço da IA beneficie a economia e a população brasileira. O objetivo é estabelecer uma soberania em IA, utilizando seu potencial transformador para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, além de digitalizar setores prioritários e democratizar o acesso à educação, saúde e outros serviços públicos. Apesar dos esforços governamentais em criar marcos regulatórios para gerenciar os desafios da IA, o ritmo acelerado da tecnologia torna difícil enfrentar esses desafios de forma isolada. Para manter a competitividade no mercado global e converter oportunidades em ganhos econômicos concretos, é crucial que o governo e o setor privado colaborem em um plano de IA soberana. Isso implica desenvolver soluções de inteligência artificial utilizando infraestrutura, dados, força de trabalho e cadeias de negócios nacionais. Nessa colaboração público-privada, o governo desempenha um papel vital ao fornecer a visão e as estruturas regulatórias necessárias para as iniciativas de IA. O setor privado, por sua vez, contribui com sua experiência, inovação e capacidade de escalabilidade, garantindo o sucesso sustentável e de longo prazo dessas iniciativas. Um relatório recente alerta para o potencial da IA em aprofundar as desigualdades socioeconômicas em países em desenvolvimento, como o Brasil, especialmente se não houver ações para mitigar problemas relacionados à infraestrutura, educação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Uma IA soberana, robusta e coerente pode ajudar a enfrentar esses desafios. O Plano Nacional de Data Centers, aprovado pelo governo brasileiro em setembro, é um exemplo da importância dessa parceria público-privada para a soberania da IA em relação aos investimentos em infraestrutura. Este plano visa atrair investimentos privados estrangeiros para a instalação de data centers de IA no país. Será fundamental garantir que os mais de 2 bilhões de dólares a serem investidos se traduzam em avanços reais para a economia, a indústria e a sociedade brasileira. Dentro do conceito de IA soberana, o Plano Nacional de Data Centers deve priorizar que esses novos centros de dados atendam aos interesses nacionais, exigindo a aquisição de equipamentos produzidos no Brasil e garantindo a geração de empregos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento locais. Outro pilar essencial para o avanço da IA soberana no Brasil é o investimento na formação de profissionais. A escassez de mão de obra em TI no mercado brasileiro pode ser agravada pela inteligência artificial. É urgente que o governo e a iniciativa privada se unam para criar políticas e programas que acelerem a capacitação de profissionais para as novas áreas de conhecimento exigidas pela IA, evitando a dependência de profissionais estrangeiros. Para que o Brasil possa se beneficiar das inúmeras possibilidades proporcionadas pela IA, é fundamental uma atuação coordenada entre governo, empresas e sociedade, aproveitando essa oportunidade de forma inteligente e exercendo o protagonismo que ela oferece. Fonte: forbes.com.br
O Ministério das Cidades está preparando a aquisição de energia sustentável para os lares do programa Minha Casa, Minha Vida
A proposta visa substituir a instalação de painéis solares nas residências do programa Minha Casa, Minha Vida por meio da compra direta de energia solar de produtores, promovendo assim o uso de energia sustentável. O governo federal está planejando apresentar ao Congresso Nacional um projeto que visa adquirir energia renovável para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em vez de instalar placas solares nas habitações. Essa iniciativa foi anunciada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Nova York, nos Estados Unidos. O ministro explicou que a decisão de comprar energia solar diretamente dos produtores se baseia na constatação de que essa abordagem é mais eficaz. Ele afirmou: “Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra de energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos em diversos exemplos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso.” Jader Filho também destacou que, com base em experiências anteriores do programa, os painéis solares muitas vezes eram vendidos ou não recebiam manutenção adequada, o que dificultava a continuidade da política pública. Ele acrescentou: “Desde que o presidente Lula criou o programa lá em 2009, ficou perceptível que, em alguns estados, quando você aplicava placa solar no telhado das casas, aquilo muitas das vezes era vendido ou não tinha manutenção para poder dar sequência nisso.” Tribuna Livre Brasil com informações da Jovempan
Ministro Barroso afirma que a alternância de poder é uma parte essencial da vida.
O Ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF, advoga por um maior nível de segurança jurídica e o respeito à Constituição, mantendo, ao mesmo tempo, o compromisso com a luta contra a fome e a redução das desigualdades. O Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF, enfatiza que a alternância no poder é uma parte natural do processo democrático, enquanto ressalta que as prioridades devem ser orientadas pela Constituição, sem esquecer a importância da luta contra a fome e das desigualdades. Em seu discurso de abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), Barroso destacou que o Brasil, como qualquer país democrático, acomoda diversas perspectivas políticas e que a alternância no governo é um elemento intrínseco a esse cenário. Ele observou que as agendas comuns em uma sociedade democrática devem ser guiadas pela Constituição e destacou suas prioridades, incluindo o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a ênfase na educação básica, investimentos substanciais em ciência, tecnologia, saneamento básico e habitação popular. Barroso também mencionou a importância da sustentabilidade ambiental, relacionada à segurança das futuras gerações, enfatizando três aspectos: segurança humana, segurança institucional e segurança jurídica. Ele reforçou o compromisso do STF em criar um ambiente de negócios estável e promover a livre iniciativa, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de abordar questões críticas, como a litigiosidade tributária, litigiosidade trabalhista e questões de saúde. Além disso, Barroso ressaltou a importância da segurança jurídica na área tributária e trabalhista, bem como na saúde, e expressou sua aspiração em desenvolver uma agenda consensual que beneficie o Brasil. A Fides 2023 é a maior conferência de seguros da América Latina, com a participação de líderes empresariais globais, executivos e autoridades de 41 países. O evento marca a primeira edição após a pandemia de covid-19 e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o governador e prefeito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e Eduardo Paes, respectivamente. Tribuna Livre Brasil com informações do Correio Braziliense
Lula busca sintonia com Lira para tocar acordos
Apesar da inclusão do presidente da Câmara na comitiva que foi à Assembleia da ONU, em Nova York, Parlamento quer ver cumpridas as promessas do governo. Ou seja: mais espaços nos postos de decisão Nova York — A pauta internacional brasileira e a vontade de mostrar aos investidores um Brasil unido em prol do desenvolvimento sustentável e de medidas relacionadas à responsabilidade fiscal não foi o único motivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar duas das três cadeiras na bancada do Brasil no Plenário das Nações Unidas. Lula, segundo informam autoridades brasileiras, quer ainda que ambos entendam que nem tudo pode ser levado a ferro e fogo, sob pena de comprometer investimentos no país. No caso de Pacheco, avaliam alguns, a relação é mais tranquila. Mas, no caso de Lira, as cobranças explícitas de cargos causa desconforto. Na véspera do discurso de Lula nas Nações Unidas, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma entrevista em que o presidente da Câmara diz, com todas as letras, que o acordo era para que o PP recebesse a Caixa Só tem um problema: a vice-presidência de Habitação da Caixa, considerada uma das joias da coroa, está ocupada atualmente por Inês da Silva Magalhães e há resistências até dentro do governo em substituí-la. E é esse o cargo mais cobiçado, principalmente depois que o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ampliou de R$ 68,1 bilhões para R$ 96,9 bilhões os recursos disponíveis para reforçar o caixa do Minha Casa Minha Vida. No governo, há quem diga que os congressistas precisam entender que nem tudo pode ser na base do toma lá dá cá, que existe um projeto em curso e que as coisas precisam ser negociadas sem essa pressão da “faca no pescoço” para substituir quem quer que seja. No Parlamento, porém, o que se ouve é que se o Executivo quer que se tenha mais calma para mostrar unidade lá fora, precisa, ao menos, respeitar o pactuado pelos seus líderes no Legislativo. O veto parcial à lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), tirando boa parte do que havia sido objeto de acordo no Congresso, é considerado preocupante por muitos líderes. Foi vetada, por exemplo, a redução de multas para os contribuintes que adotassem providências para sanar ações ou omissões durante o curso da fiscalização. Parlamentares reclamam que não dá para o governo fazer combinações para a aprovação de propostas e, depois, na hora da sanção do projeto, desconhecer esses acertos. Esta semana, antes da cirurgia de Lula, será a hora de governo e Congresso tentarem acertar os ponteiros. Lira e Pacheco, além de assento na bancada do Brasil na ONU, também tiveram tempo de conversar com Lula em Nova York. Eles participaram do jantar com empresários, no domingo passado. “Tête-à-tête” Segundo relatos, os presidentes da República e da Câmara conversaram por um bom tempo sozinhos, mas não voltaram para o Brasil no mesmo avião. A relação entre ambos ainda não chegou à sintonia total, e talvez não chegue. Mas o alinhamento e respeito mútuo estão sendo construídos. Porém, casos como o dos vetos do Carf fazem com que a relação volte alguma casas. Em pelo menos dois debates, o do BTG Pactual e o do grupo Esfera, Lira foi incisivo ao dizer que o Congresso faria alterações na proposta e esperava respeito às decisões do Legislativo. “Há que se ter o respeito da Receita Federal pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional”, disse, contando que as resoluções não se dessem “ao arrepio do texto e à vontade do legislador”. O caso do Carf é o mais emblemático até o momento e, a contar pela reação do setor produtivo, vai gerar ainda muita dor de cabeça na relação entre os Poderes e na confiança do mercado. A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que congrega mais de 440 empresas, emitiu nota em que lamenta os vetos feitos pelo Poder Executivo ao PL do Carf. “O Congresso Nacional melhorou o PL 2.384/23 ao incluir diversos aprimoramentos no ambiente de negócios, como, por exemplo, aqueles relacionados ao sistema de garantias e ao novo marco legal de multas. As melhorias — que iriam promover uma verdadeira reforma no contencioso tributário do país — foram vetadas com a justificativa de que são ‘contrárias ao interesse público’, mesmo após um longo debate legislativo”, salienta a Abrasca, em nota. A posição da associação diz, ainda, que a parte vetada reduzia o custo com garantias para contribuintes, criava critérios objetivos para a aplicação de multas pela Receita Federal e estabelecia penalidades em linha com as práticas internacionais. “As medidas ainda incorporavam ao ordenamento jurídico a jurisprudência criada pelo STF de que as multas acima de 100% hoje aplicadas são confiscatórias e inconstitucionais”, observa. (crédito: Reprodução/Canal Gov) Pacheco e Lira no Plenário da ONU. Deputado deixou claro que está mais preocupado com questões dentro de casa — como cargos, por exemplo –
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Programa Caminho das Escolas já investiu aproximadamente R$ 26 milhões na pavimentação de quase 30 km de acessos, que deixam mais leve a rotina de pais, alunos e professores A pista de terra que dava acesso à Escola Classe Estância Pipiripau podia parecer pequena aos olhos de quem está acostumado ao conforto do asfalto – apenas 1,5 km separava a DF-345 da instituição de ensino Sair de casa para estudar não era uma tarefa fácil para a pequena Sophia Marcelino. Junto com seus colegas, a menina de 10 anos enfrentava uma verdadeira corrida de obstáculos para chegar à Escola Classe (EC) Estância Pipiripau, em Planaltina. Fosse no sol ou na chuva, de ônibus ou a pé, a estrada de terra que dava acesso ao colégio se mostrava difícil de ser vencida com algum conforto. Os momentos ruins vividos por Sophia a caminho da escola ficaram na lembrança. A antiga pista de terra que liga a DF-245 à EC Estância Pipiripau foi toda asfaltada, para a alegria de alunos e professores. “Agora, dá para dormir no ônibus e até para estudar, é muito tranquilo”, comemora. “Fora que a ida até minha casa, no Arapoanga, ficou mais rápida. Antes, eu demorava uns 50 minutos. Hoje, é só meia hora.” A chegada do asfalto à EC Estância Pipiripau é obra do Caminho das Escolas, solução buscada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para melhorar o acesso às instituições de ensino do campo. Desde a sua criação, em 2019, o programa já pavimentou as vias próximas a 11 colégios, todos localizados nas zonas rurais do Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Taquari, Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Jardim Botânico. “Investimos cerca de R$ 26 milhões no asfaltamento de quase 30 km de estradas de terra”, calcula o presidente substituto do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Plínio Fragassi. “E estamos aguardando a liberação de outros R$ 25 milhões que vão financiar a pavimentação de mais 13,5 km, melhorando o acesso a oito escolas de Ceilândia, Planaltina e Gama.” As ações do Caminho das Escolas são comandadas pelo DER-DF, que cuida do planejamento, do projeto e da execução das pavimentações em quase sua totalidade. “De todas as obras entregues até hoje, apenas uma foi licitada, por se tratar do asfaltamento de uma pista muito extensa”, afirma Fragassi. “No mais, todo trecho com até 2 km de comprimento é pavimentado por nós mesmos, com maquinário e mão de obra próprios.” Fim dos problemas A pista de terra que dava acesso à Escola Classe Estância Pipiripau podia parecer pequena aos olhos de quem está acostumado ao conforto do asfalto – apenas 1,5 km separava a DF-345 da instituição de ensino. O curto trecho, porém, trazia inúmeros transtornos não só para os 50 alunos da unidade, mas também para os funcionários e a comunidade local. Sua pavimentação, no valor de R$ 2,5 milhões, foi custeada por emendas parlamentares. “Estou aqui há 26 anos e posso dizer que a realidade anterior ao asfalto era bastante precária”, garante Fernanda de Paiva, uma das professoras do colégio. “No período de chuva, a pista virava um atoleiro. Muitos professores precisavam deixar o carro no Acampamento 8 de Março e seguir para cá nos ônibus escolares, porque carro pequeno não conseguia passar. Às vezes, até o ônibus atolava”, relembra. Mais do que oferecer conforto aos frequentadores do colégio, Fernanda ressalta que o asfalto influencia diretamente no rendimento das crianças e dos docentes. “Agora, os alunos chegam à escola com mais disponibilidade para aprender. E nós, com mais vontade de ensinar”, observa a professora. “Se o acesso à escola é difícil, a rotina fica mais pesada para todos.” A estudante Yasmin Gomes, 9 anos, não gosta nem de lembrar da estrada de terra que enfrentava para chegar à EC Estância Pipiripau. “O caminho era bem difícil. Quando o ônibus passava levantando terra, não tinha jeito… Ficava tudo sujo. A gente precisava sentar no banco todo empoeirado”, conta. “Agora está superbom. A gente chega até mais rápido à escola”, resume. As ações do Caminho das Escolas são comandadas pelo DER-DF, que cuida do planejamento, do projeto e da execução das pavimentações em quase sua totalidade.
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para concessão do Cartão Prato Cheio foi uma das iniciativas de destaque no encontro, realizado em Santa Catarina A aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) no contexto das unidades socioassistenciais do Distrito Federal. Implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) para avaliar o grau de insegurança alimentar das famílias vulneráveis, o relato dessa experiência foi um dos sete projetos premiados no 1º Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social, realizado na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. O evento ocorreu na última semana – quinta (21) e sexta-feiras (22). Além da Ebia, a Sedes teve outros dois projetos selecionados para apresentação no encontro: o que fala sobre a inserção do nutricionista na carreira pública de assistência social do Distrito Federal e o Programa Restaurante Comunitário no Distrito Federal. “Esse é o primeiro fórum de nutricionistas da assistência social. É um momento de construção e fortalecimento do papel do nutricionista dentro da assistência social. Ter esses trabalhos reconhecidos foi uma alegria enorme, é todo o nosso esforço reconhecido. Trouxemos a nossa experiência para servir de modelo para outros estados e municípios”, destacou a nutricionista Stefanie Coelho, assessora técnica da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes. Além dela, a nutricionista do Restaurante Comunitário de São Sebastião Walkyria Paula, e a secretária-executiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Lidiane Pires, representaram a Sedes e o Governo do Distrito Federal (GDF) no evento. O fórum foi promovido pelo Coletivo de Nutricionistas do Sistema Único de Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). “Trazer as nossas experiências exitosas e ouvir outros municípios e estados compartilhando as experiências deles colabora no fortalecimento de ações e programas desenvolvidos na Sedes”, pontuou Stefanie. A programação também incluiu a 1ª Mostra de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Assistência Social e a Conferência Livre Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Assistência Social. O evento reuniu cerca de 200 profissionais de 18 estados e do Distrito Federal. “A política de segurança alimentar no DF, hoje, é referência para todo o país. Ter nossos programas servindo de modelo para outros estados mostra que estamos no caminho certo e é um reconhecimento do trabalho desta gestão, que, desde o começo, teve como prioridade facilitar o acesso das famílias em vulnerabilidade a uma alimentação adequada e de qualidade”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Escala Brasileira Desde o ano passado, a Sedes trabalha com a Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar (Ebia) para reforçar a transparência e qualificar o atendimento para concessão do programa Cartão Prato Cheio e da Cesta Emergencial. A nova metodologia avalia a situação das famílias em relação à segurança alimentar e nutricional. Com base em uma escala de oito perguntas, é possível avaliar o grau de insegurança alimentar daquela família e definir os benefícios adequados para a caso. À nível de gestão, aprimora as ações e programas a fim de atender as necessidades daquele público. É uma ferramenta de aplicação e análise simples e de baixo custo. A partir da experiência vivenciada e percebida pelas pessoas afetadas, a escala classifica o domicílio em seguro ou inseguro em três níveis: leve, moderado e grave. Após o usuário responder as oito questões da escala, o sistema faz o cálculo das respostas positivas e apresenta a classificação do usuário. *Com informações da Sedes | Foto: Divulgação/Sedes Nutricionistas da Sedes representaram o GDF no 1º Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social, em Santa Catarina
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
Equipes da Novacap trabalham para trazer mais conforto e segurança a quem trafega diariamente pelo Setor Leste Em breve, quem trafega diariamente pela Avenida Sayonara, no Gama, verá os resultados das melhorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na região. O asfalto da via, uma das mais movimentadas da cidade, está sendo recuperado pelas equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), trazendo mais conforto e segurança para quase oito mil motoristas diários. A obra está na etapa de substituição do asfalto antigo que dará lugar à nova pista. Serão aplicadas 398 toneladas de massa asfáltica para recuperar o trecho com 667 metros de extensão. O investimento é de R$ 1,65 milhão, com geração de 14 empregos diretos e indiretos. “O GDF está trabalhando no sentido de transformar vidas, de trazer mais qualidade de vida para a população do Gama”, enfatiza Joseane Feitosa, administradora regional da cidade, acrescentando que os serviços de recuperação asfáltica se estendem a outras pistas. Além da Avenida Sayonara, as vias de acesso ao cemitério e a trecho da DF-290 passam por melhorias. “Fizemos o levantamento de algumas avenidas que necessitavam dessa recuperação asfáltica e estamos trabalhando no sentido de arrancar o asfalto antigo para dar lugar a um novo, trazendo mais segurança e conforto para os moradores”, completa a administradora. Quem mora na região elogia o trabalho desenvolvido pelo GDF para recuperar as principais vias da cidade. “Sou morador aqui do Gama desde que nasci. A melhoria vem ao encontro do anseio dos moradores que sofriam com crateras nos períodos de chuva, aumentando o número de acidentes. Com absoluta certeza, percebo que a recuperação asfáltica trará maior qualidade e segurança à via, beneficiando os moradores e motoristas da região”, avalia o bancário Guilherme Teles, de 32 anos. Tribuna Livre Brasil com informações da Novacap | Fotos: Divulgação/ Novacap Serão aplicadas 398 toneladas de massa asfáltica para recuperar o trecho com 667 metros de extensão
Alto custo na criação de vacas causa prejuízo para produtores de leite
De acordo com o IBGE, o valor dos produtos de origem animal chegou a R$ 116,3 bilhões de reais, em 2022, e o leite concentrou 68,8% deste total. A pecuária brasileira bateu recordes em 2022, mas o setor ainda apresenta dificuldades para 2023. O número de cabeças de gado cresceu 4,3% na comparação com o ano anterior, somando mais de 234 milhões de bovinos no país. A região Centro-Oeste lidera com mais de 77 milhões de animais. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na Pesquisa da Pecuária Municipal, o valor dos produtos de origem animal chegou a R$ 116,3 bilhões de reais e o leite concentrou 68,8% deste total. No entanto, a produção do leite de vaca apresentou recuo de 1,6% e os produtores têm tido prejuízos. O IBGE aponta que um dos fatores para a queda é a elevação do custo para a criação de vacas. Com a queda na rentabilidade muitos produtores deixaram de produzir leite e derivados, o que acarretou em uma menor oferta do produto. Desta forma, o Brasil passou a importar leite o que gerou um excesso de lácteos no país. Para o pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Glauco Rodrigues, a importação é um dos principais problemas do setor: “Historicamente a gente importa de 3% a 4% da produção. Neste ano, a gente vem importando 10%”. “No curto prazo, uma forma de resolver o excesso de oferta é tentar dar de fato uma estancada na importação, o que não é algo fácil”, explica. Entidades do setor e parlamentares têm se reunido para tentar mitigar os impactos causados aos produtores. Nesta semana, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávarose reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckminpara debater o assunto. Entre as medidas estudadas, está a possibilidade do próprio governo comprar o leite dos produtores. Rodrigues alerta que a iniciativa não seria suficiente: “A questão é mais problemática porque ela não é de estoque, é de fluxo. Você compra esse mês, no mês que vem chega mais e no outro mês chega mais. É uma medida que ajuda, acaba tirando um pouco do produto do mercado, mas ela de fato não resolve. Existem possibilidades analisadas, como tentar colocar o leite em uma lista de exceção, tentar estabelecer alguma salvaguarda”. O pesquisador da Embrapa destaca que os mais afetados são os pequenos produtores, que não têm tantos recursos para contornarem a crise. Fonte: Jovempan / *Com informações da repórter Camila Yunes / Pan com adaptações
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Microcrédito – O Prospera liberou mais de R$ 6 milhões neste ano, ajudando microempreendedores a movimentar o comércio A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) conta com um programa de microcrédito governamental para quem está empreendendo informalmente e precisa de apoio. Com o Prospera, executado pela Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, diversos empreendedores do DF têm acesso a cartas de crédito e tocam projetos, conseguindo sucesso nas empreitadas. Na última semana foram 13 contemplados pelo projeto, que tem atraído cada vez mais interessados. Em 2022, foram fechados 90 contratos urbanos, totalizando R$ 1,28 milhão em créditos liberados. R$ 6 milhõesrecursos liberados pelo Prospera este ano Neste ano, mais de R$ 6 milhões em recursos já foram liberados pelo programa, alcançando 300 operações aprovadas e quase mil empregos gerados. De acordo com Bárbara Oliveira, da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, o Prospera também evita que os negócios quebrem. “A estrutura do programa é justamente para tornar viável esse capital de giro. As pessoas literalmente saem da fila de desemprego e viram pequenas empresas, pequenos negócios. É importante impulsionar esse ambiente favorável de criação, que em poucos anos já está abrindo pontos de trabalho”, afirma. Pequenos negócios, grandes mudanças Juliana Kevelyn Alves Pereira, 32 anos, é comerciante no Point dos Cosméticos, em Ceilândia Sul. Ela conta que conheceu o Prospera pela vizinha de loja, pouco depois de abrir o próprio negócio. A empresária queria melhorar a própria loja e, após o compartilhamento de experiências, entrou com o microcrédito oferecido pelo programa, que também conta com mentorias sobre negócios em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com o investimento, ela comprou os produtos que eram mais pedidos pela clientela. A maior variedade de produtos atraiu mais gente à loja. As vendas chegaram a cerca de R$ 40 mil, quase o dobro do investimento do programa. “Ajudou muito porque como é loja nova, investi em coisas que a gente não tinha, produtos de valores elevados, o que chamou mais atenção. Quero elogiar a iniciativa, o pessoal que atende a gente é muito receptivo e disposto a ajudar”, declara Juliana Kevelyn. A microempreendedora Charlene Batista da Silva, 42, cuida da parte administrativa do ACR Assados e Restaurante. Quando ela começou, em fevereiro de 2020, a ideia era focar apenas em carnes assadas. Contudo, por pedidos de clientes, ela precisou oferecer outras opções. Charlene utilizou o programa de microcrédito oferecido pelo Prospera para comprar o que precisava para a montagem do restaurante: geladeiras, freezers e outros equipamentos. A comerciante conta que conheceu o programa em 2016, por meio da panfletagem feita em uma das feiras do Sebrae. Charlene chegou a realizar os cursos ofertados na área administrativa e de vendas. “Eu estava iniciante, engatinhando nesse ramo, que, na pandemia, o delivery ajudou a segurar. Hoje os juros lá fora são muito abusivos. No Prospera eles dão uma oportunidade boa de parcelamento, dá pra se organizar para pagar direitinho. Para quem for começar agora é uma boa escolha, fazendo algo que goste para poder ter retorno”, destaca a microempreendedora. Como funciona o programa O Prospera utiliza um fundo que vem de recurso público, o Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger). Para a liberação de crédito, é necessário estar quite com a Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), com certidão negativa de débito. As linhas de crédito são de acordo com questões socioeconômicas. Pessoas inscritas no cadastro único podem ter acesso à linha social, que disponibiliza até R$ 2.500. Para quem está empreendendo por conta própria e não está na categoria de baixa renda, tem até R$ 8 mil disponíveis pela linha de pessoa física. Já na linha de pessoas jurídicas, o limite é de até R$ 57 mil de capital de giro para empresas de pequeno porte, com CNPJ e microempreendedores individuais (Mei). Existem, ainda, os grupos de aval solidário, com até R$ 25 mil para investimento. As taxas de juros também variam de acordo com a linha de crédito. Para pessoas físicas e jurídicas é uma taxa de 0,9%, enquanto para a linha social é de 0,4%. Para se inscrever no Prospera ou ter mais informações, é só acessar o site da Sedet ou ir a qualquer agência do trabalhador. Lá é disponibilizada uma senha de atendimento e já é possível iniciar o processo de crédito. | Foto: Divulgação A microempreendedora Charlene Batista da Silva contou com o Prospera para montar o ACR Assados e Restaurante
Separatistas de Nagorno-Karabakh entregam armas ao Azerbaijão e negociam retirada de tropas
Segundo balanço do contingente russo de manutenção da paz, até o momento foram entregue pelos separatistas seis veículos blindados, 800 armas e cerca de 5.000 munições Soldados azerbaijanos andam armados na região de Shusha, controlada pelos separatistas de Nagorno-Karabakh Os separatistas de Nagorno-Karabakh negociam com o Azerbaijão neste sábado, 23, a retirada de suas tropas, após uma dura derrota militar para Baku, com objetivo de restabelecer a paz neste enclave de maioria armênia. Após a rendição e um acordo de cessar-fogo na quarta-feira, 20, diante da ofensiva militar relâmpago das forças de segurança azerbaijanas, os separatistas armênios estão discutindo a retirada de suas tropas, enquanto entregam suas armas. “Conforme os acordos para cessar as hostilidades, as formações armadas de Karabakh começaram a entregar suas armas e equipamento militar sob o controle das forças de paz russas”, disse o Ministério da Defesa da Rússia na sexta-feira, 22, especificando que já haviam sido entregues seis blindados e mais de 800 armas leves com 5.000 munições. As negociações entre as autoridades de Nagorno-Karabakh e o lado azerbaijano, que começaram na quinta-feira “sob os auspícios das forças de manutenção da paz russas”, permitirão “organizar o processo de retirada das tropas e garantir o retorno às suas casas dos cidadãos deslocados pela agressão militar”, segundo as tropas de Karabakh. Além disso, também está sendo discutido “o procedimento de entrada e saída dos cidadãos do enclave. Milhares de civis vivem em situação de emergência humanitária nesta região separatista, cuja “capital” Stepanakert está cercada de soldados azerbaijanos, de acordo com autoridades locais. Yana Avanessian, uma professora de Direito natural desta localidade, conta que a situação na capital está “horrível”. “Esperamos retiradas em breve, especialmente das pessoas, cujas casas foram destruídas”, disse a mulher de 29 anos do posto de controle armênio na fronteira de Kornidzor. Nesta região fronteiriça, grupos de pessoas esperam notícias de seus familiares, que foram bloqueados no enclave. “Estou esperando há três dias e três noites. Estou dormindo no carro”, diz Garik Zakarian, de 28 anos. “Não tenho muita esperança [de ver os familiares]mas não podia fazer nada. Só de estar aqui, ver a base russa a um quilômetro de distância, já me faz sentir melhor”, afirma ele. Stepanakert está sem eletricidade e combustível. Seus habitantes também sofrem com a falta de alimentos e remédios. O conselheiro do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, afirmou que Baku prometeu ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha que enviaria ajuda e cuidaria dos soldados separatistas feridos com ambulâncias autorizadas pela Armênia. A incursão militar em Baku, que durou cerca de 24 horas, deixou pelo menos 200 mortos e 400 feridos, segundo separatistas armênios. Nagorno-Karabakh já foi sacudida por duas guerras entre as antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso, Azerbaijão e Armênia: uma, de 1988 a 1994, com 30.000 mortos; outra, no outono de 2020, com 6.500 mortos. Pashinyan sob pressão Criticado por sua passividade diante do Azerbaijão, o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, admitiu na sexta-feira que a situação continua “tensa” no enclave, onde persiste “a crise humanitária”. Mas “há esperança de uma dinâmica positiva”, acrescentou o chefe do governo armênio, para quem o cessar-fogo está sendo “globalmente” respeitado. Desde o início dos conflitos recentes, críticos ao premiê se manifestam todos os dias na capital Yerevan para protestar contra sua gestão de crise. De acordo com a polícia armênia, 98 manifestantes foram presos na sexta-feira. Vários líderes da oposição chegaram a informar que pretendiam abrir um processo no Parlamento para destituí-lo do cargo. O premiê pediu aos armênios, por sua vez, que tomem “o caminho” da paz, mesmo que não seja “fácil”. Por: Emmanuel Dunand/AFP Fonte: JovemPan
Tebet: Precisamos achar recurso para pagar salário mínimo de R$ 1.421
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a equipe econômica precisar encontrar recursos para pagar salário mínimo previsto para 2024, de R$ 1.421. O valor, que representa um reajuste de cerca de 7,7% em relação ao piso salarial atual (R$ 101 a mais), consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, entregue pelo governo ao Congresso na última quinta-feira (31/8). Esta é a primeira peça orçamentária elaborada pela equipe do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela precisa ser analisada pelos parlamentares até o final do ano. “Primeiro, (o valor) é uma estimativa, mas não pode ser menor que essa, porque tem uma regra agora que foi imposta, nós nos impusemos, que é: o aumento da inflação mais o crescimento do PIB dos últimos dois anos. Isso chegou nesse valor de R$ 1.421”, disse Tebet em entrevista à rádio Nova Brasil FM, divulgada nesta terça-feira (5/9). “É nosso esforço, portanto é nossa obrigação, minha e do ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, achar recurso no Orçamento e pagar esse salário mínimo, nem que a gente tenha tirar de outras despesas”, prosseguiu a ministra. O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas. A nova política de reajuste do mínimo se baseia em um índice que combina a inflação e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro. Para o Orçamento de 2024, é considerado o PIB de 2022, que cresceu 2,9%. Já a inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. Se o resultado for diferente da estimativa, o governo precisará rever o montante. Reajuste para pagar novo valor do salário mínimo O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo é referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram impactadas de forma direta em 2021, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira foi afetada pelo salário mínimo. Fonte: Metropoles / com adaptações