GDF envia à CLDF projeto do novo Refis com desconto de até 99% nos juros
O parcelamento será de até 120 meses, com redução de 90% do valor do débito quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até 31 de dezembro de 2022. A dívida ativa atual é de mais de R$ 34,5 bilhões. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”Governador Ibaneis Rocha O parcelamento será de até 120 meses, com redução no valor de juros de 99%, no caso de pagamentos à vista, e de 90% do valor do débito quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas. Esse desconto é gradual. Para o pagamento entre 61 e 120 parcelas, por exemplo, o desconto é de 40%. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 400 em débitos de pessoa jurídica e de R$ 50 em caso de pessoa física. Elas serão mensais, iguais e sucessivas. A adesão terá início quando for publicada a Lei Complementar que trata do Refis, enquanto o encerramento está marcado para 10 de novembro de 2023. Para participar, o cidadão deve realizar o pagamento mínimo de 10% do valor da dívida. Ela pode ser aplicada a débitos referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. Uma medida que o governador Ibaneis Rocha trata com prioridade para dar fôlego e bom andamento para a economia. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”, afirma o chefe do Executivo. Antes de ser enviado e definido os últimos detalhes pelo GDF, o Refis III foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19. “Esse Refis é mais uma alternativa em busca do aumento da arrecadação. Hoje, temos mais de R$ 34,5 bilhões em dívida ativa. Veja que nossa previsão de arrecadação total em 2023 é de R$ 36 bilhões. O que temos em impostos não quitados é quase o total que arrecadamos em um ano inteiro”, compara o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. Para ele, o Refis é também uma grande chance do governo local recuperar parte dos recursos que estão perdidos. “O governador Ibaneis tem muitos projetos sociais importantes para a população e esses recursos poderão ser utilizados para ampliar, por exemplo, programas como os restaurantes comunitários, com três refeições, e o Cartão Gás”, complementa. Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, os Refis I e Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários. | Foto: Arquivo Agência Brasil O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19
Divulgados habilitados em licitações de boxes em sete feiras do DF
Resultado final será divulgado no dia 3 de outubro; 130 pessoas entregaram documentação e terão propostas de preço analisadas O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) traz as listas dos habilitados nas concorrências públicas em andamento para ocupação de 193 boxes que estão fechados em sete feiras permanentes do Distrito Federal. O resultado foi apurado após o julgamento dos documentos apresentados pelos interessados. “Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Do total, 130 pessoas entregaram documentação e propostas de preço em busca de obter permissão de uso para trabalhar nas feiras da Candangolândia, da 210 de Samambaia, da 202 de Samambaia, de Brazlândia, do P Sul, de Confecções e Utilidades de Planaltina e do Riacho Fundo. Foram habilitados 99 interessados e 31 não preencheram algum dos requisitos previstos nos editais. As licitações seguem agora para etapa de interposição de recursos referentes aos inabilitados na primeira fase e, posteriormente, análise das propostas de preço, conforme estabelecido no edital. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado final das licitações será no dia 3 de outubro. As concorrências públicas estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades (Segov), com a finalidade de ocupar os boxes que foram retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a partir de levantamento feito junto a todas as feiras do Distrito Federal para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes. “Desde o princípio do mandato, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação do Programa Feira Legal, tendo como um dos pilares a legalidade. Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. De acordo com a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, os processos licitatórios das feiras são uma demanda antiga, um pedido do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “A Segov está fazendo um trabalho de regularização trazendo mais segurança para os feirantes e, como consequência, mais movimento nas feiras do DF, gerando emprego e renda. Em breve, novas feiras terão anunciados seus editais. Contamos com a participação da população que queira abrir seu próprio negócio, os boxes que serão licitados vão ser uma grande oportunidade”, pondera a subsecretária. A pasta prepara um segundo lote para licitar boxes que foram retomados em outras 14 feiras do DF. *Com informações da Segov | Foto: Divulgação/Segov A documentação e as propostas de preço para ocupar boxes em sete feiras foram entregues por 130 interessados
DF recebe 40 ônibus escolares e 11 vans para pessoas com deficiência
Entrega, nesta terça (5), na sede da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), contou com a presença do governador Ibaneis Rocha. Veículos vão atender estudantes da rede pública e reforçar o programa DF Acessível, destinado ao público PcD A rede pública de ensino ganhou 40 novos ônibus escolares zero km. A entrega dos veículos ocorreu nesta terça-feira (5), com a presença do governador Ibaneis Rocha, na sede da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Os ônibus vão atender o Serviço de Transporte Complementar Escolar (STCE), destinado a cobrir localidades sem transporte público regular ou trajetos superiores a 2 km. Em todo o DF, 906 ônibus são responsáveis por levar e buscar cerca de 60 mil estudantes. Além dos veículos para o transporte de alunos, outros dez, destinados à fiscalização dos transportes escolares, e 11 vans do DF Acessível, programa de transporte gratuito para pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida severa, também foram entregues. “Esse trabalho do transporte escolar tem que ser tocado por quem entende. Agradeço aos trabalhadores que entenderam o momento de renovação da empresa, aumentando o transporte escolar e das pessoas com deficiência. A TCB é uma empresa importante que, enquanto estiver como governador, vou valorizá-la”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o evento. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, falou da adaptação das rotas para atender às necessidades dos alunos. “Elas atendem crianças que moram a 2 km da escola em região onde não é atendida pelo transporte público regular. E é interessante porque não é uma rota fixa, ela se movimenta ao longo do ano. Hoje, o pai trabalha como chacareiro numa determinada propriedade, amanhã muda para outro emprego e a gente vai em busca da criança. Então, quem estabelece as nossas rotas são os nossos estudantes”, explica. “Esse trabalho do transporte escolar tem que ser tocado por quem entende. Agradeço aos trabalhadores que entenderam o momento de renovação da empresa, aumentando o transporte escolar e das pessoas com deficiência. A TCB é uma empresa importante que, enquanto estiver como governador, vou valorizá-la”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o evento. Cada um dos ônibus entregues tem capacidade para transportar 39 crianças com todo conforto e segurança. Os veículos são equipados com elevador (ônibus adaptados), ar forçado de teto e tração 4×2 inteligente. A frota escolar é administrada pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), em parceria com as secretarias de Educação (SEE) e de Transporte e Mobilidade (Semob). Para o diretor-presidente da TCB, Chancerley de Melo Santana, a renovação é importante para o DF manter posição de destaque no país. “Na média nacional de todo o transporte escolar, a frota do Distrito Federal é a mais nova. Isso traz qualidade de vida para as crianças chegarem mais tranquilas na sala de aula, para terem um aprendizado melhor e, até o fim do ano, esperamos ter pelo menos um terço da frota renovada”, complementa Chancerley de Melo Santana. Vans para PcD Já as vans operam com capacidade para dois cadeirantes e cinco pessoas. Todas contam com elevadores. No DF, 62 vans já fizeram mais de 3,3 mil atendimentos desde a implementação do projeto em 2022. Números elogiados pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “Quando se fala de acessibilidade, não se pensa apenas nos obstáculos, se pensa num romper de barreiras. As pessoas com deficiência, hoje têm o seu direito garantido e têm a sua cidadania plena sendo efetivada através do DF Acessível. Com isso, ela pode se desenvolver em outras áreas. Se hoje o transporte é para a saúde, amanhã será para educação, como foi hoje com os ônibus adaptados, e também outras áreas futuramente”, pontuou o secretário. Para solicitar o serviço, é necessário se inscrever no Cadastro Único da Pessoa com Deficiência (CadPcD) e agendar o serviço no site Agenda DF. Transporte escolar em números – 162 veículos 0 km foram entregues em 2023 – 906 ônibus escolares em operação – 60 mil estudantes da rede pública atendidos – 2 mil profissionais regulamentados – 1.670 itinerários georreferenciados – 27 contratos com 14 empresas de transportes. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Farmácias de Alto Custo atendem 44 mil pessoas no DF
Medicamentos disponibilizados gratuitamente podem ter custo de até R$ 200 mil; saiba como funciona o atendimento na rede pública de saúde Nesta terça-feira (5) é comemorado o Dia da Farmácia. A rede pública de saúde do Distrito Federal conta com farmácias que oferecem três tipos de atendimento: primário, secundário (ou especializado) e estratégico, cada um com diferentes tipos de medicamento. As Farmácias de Alto Custo fazem parte do atendimento secundário. Desde junho, as farmácias de Alto Custo ampliaram a estrutura para atender cerca de 44 mil pessoas contempladas pelos serviços do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Elas dão acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. A reestruturação aumentou os espaços de armazenamento, permitindo o funcionamento das unidades de entrega de remédios com quase o dobro de guichês. Atualmente existem três farmácias de Alto Custo no DF. A unidade da Asa Sul passou de sete para 17 guichês; em Ceilândia, de 11 para 18; e no Gama, de seis para 12. O serviço é público e disponibiliza à população, gratuitamente, medicamentos que têm custos de produção que variam desde R$ 0,18 por um frasco até R$ 200 mil, como é o caso de remédios para Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os produtos oferecidos nesses locais servem, principalmente, para o tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou àquelas que necessitam de medicações de uso crônico prolongado. Alguns exemplos são a doença pulmonar obstrutiva crônica, Parkinson e esquizofrenia. Outras frentes de atendimento Na frente primária estão as farmácias das unidades básicas de saúde (UBSs), com o atendimento básico e medicamentos para doenças mais prevalentes, como diagnósticos de diabetes, hipertensão, entre outros. Nelas ocorre a primeira linha de tratamento. Na segunda linha de tratamento estão as farmácias de atenção secundária, com tratamentos especializados. São as policlínicas, centros de Atenção Psicossocial (Caps), Farmácia Escola e as farmácias do componente especializado, popularmente conhecidas como farmácias de Alto Custo, onde a população tem acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. No Distrito Federal também existem as farmácias hospitalares, que atendem pacientes internados, e as farmácias vivas, que manipulam medicamentos fitoterápicos. A terceira linha de tratamento é chamada de componente estratégico. Este é totalmente financiado pelo Ministério da Saúde e enfrenta doenças endêmicas e epidêmicas, como Aids, tuberculose e outras patologias. Como acessar Há critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), fundamentados pelo Ministério da Saúde, que precisam ser comprovados para que o paciente possa ter acesso a tratamentos fornecidos pelas farmácias de Alto Custo. Para acessar o serviço, o paciente pode ligar para 160, opção 3 (Farmácia Ambulatorial Especializada); e, caso o medicamento solicitado faça parte do rol disponível no Ceaf, devem ser agendadas data e horário para levar o requerimento a uma das farmácias mais próximas à residência do solicitante. De acordo com a diretora da Assistência Farmacêutica, Walleska Fidelis Gomes Borges, os documentos são analisados de acordo com os critérios de inclusão. “Se um paciente, por exemplo, apresenta dislipidemia, que é o colesterol anormalmente elevado ou gorduras no sangue, ele precisa apresentar o critério por meio de um laudo. Após o prazo de avaliação, o paciente recebe uma ligação e a consulta é agendada na farmácia”, explica a diretora. Na unidade designada, o paciente recebe o cuidado farmacêutico e as orientações de como funciona a medicação e na primeira dispensação da farmácia. A partir daí, ele pode retirar todos os meses, sendo necessário renovar o tratamento a cada seis meses. Medicações com controle especial (determinados pela Portaria nº 344/98) necessitam de receitas para serem retiradas a cada mês. Já remédios comuns podem ser retirados sem a receita, após a avaliação do programa. Também há a opção de receber o medicamento em casa. Muitos medicamentos exigem armazenamento especial. Nestes casos, o paciente precisa levar um isopor para armazenamento. Um exemplo é o remédio para artrite reumatoide, por exemplo, que precisa ser guardado em uma temperatura de 2º a 8ºC. “O aconselhado pelos farmacêuticos na hora de armazenar esse tipo de medicação, ao chegar em casa, é colocá-lo em uma vasilha de plástico no fundo da geladeira e longe dos alimentos. Não deixar na caixa de isopor, porque ela impede a refrigeração do medicamento, além de não deixá-lo no congelador”, ressalta Walleska. Mudança de vida A aposentada Ana Maria Dutra, 60, utiliza os serviços da Farmácia de Alto Custo desde 2003. Ela conta que, após a expansão, não acontece mais a aglomeração que havia em uma unidade só. “Sempre fui bem-atendida, as pessoas estão bem-preparadas e é uma estrutura excelente. É um serviço muito importante. O uso da medicação com a fisioterapia melhorou muito a qualidade de vida da minha paciente”, conta. Ana é cuidadora de uma paciente com esclerose múltipla, que necessita de um medicamento imunossupressor, a azatioprina. Uma caixa com 50 comprimidos custa em torno de R$ 280, mas Ana consegue gratuitamente pela Farmácia de Alto Custo de Ceilândia. “A documentação estando certinha, você não tem problema”, diz a aposentada, referindo-se ao preenchimento de Formulário do Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização (LME). Ela destaca que deve ser preenchido corretamente pelos médicos para evitar transtornos. “Esse trabalho da Farmácia de Alto Custo é maravilhoso porque atende todo o DF”, completa. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Farmácias da rede pública do DF oferecem atendimento primário, secundário (ou especializado) e estratégico
Série D: conheça os quatro times que garantiram acesso à Série C
Um time mineiro, um paulista, um do Ceará e um do Rio Grande do Sul chegaram às semifinais e subiram para a Série C Nesse final de semana, a Série D do Campeonato Brasileiro definiu seus semifinalistas e, de quebra, as quatro equipes que garantiram vagas na Terceira Divisão nacional no próximo ano. Athletic Club-MG, Caxias-RS, Ferroviária-SP e Ferroviário-CE são os quatro times que disputarão a semifinal da Série D e que já estão na Série C na próxima temporada. Depois de vencer o Bahia de Feira-BA na Bahia, o Athletic foi o anfitrião dos baianos nesse domingo (3/9). O time mineiro perdeu para os visitantes, mas por ter vencido por 2 x 0 no jogo de ida, sacramentou o acesso. Já o Caxias, que eliminou o Ceilândia na fase anterior, foi até o Rio de Janeiro enfrentar a Portuguesa. E sem se intimidar com a torcida adversária, o clube da serra gaúcha venceu por 1 x 0. Como os dois times empataram por 1 x 1 na partida de ida, o Caxias avançou à semifinal. No domingo, mais dois jogos. Após vitória por 1 x 0 na primeira partida, a Ferroviária-SP foi até Sousa, na Paraíba, enfrentar o time da casa. E após empate por 1 x 1, os paulistas também subiram para a Série C. Fechando as quartas de final, Ferroviário-CE e Maranhão-MA fizeram o duelo mais emocionante da rodada. Os dois times marcaram nos acréscimos do segundo tempo e após novo empate, a decisão foi para os pênaltis. Nas penalidades, triunfo dos cearenses. Semifinais Com os quatro times que garantiram o acesso definidos, a competição agora caminha para sua decisão, com jogos das semifinais já neste meio de semana. Na quarta-feira (6/9), Ferroviária-SP e Athletic Club-MG se enfrentam na Fonte Luminosa, em Araraquara, às 20h. E na quinta-feira (7/9) é a vez de Caxias-RS e Ferroviário-CE jogarem às 15h, em Caxias do Sul. Os jogos de volta estão marcados para domingo (10/9). A Série C de 2024 ganhou mais quatro participantes.
Banco Central: Pix terá versão off-line no futuro
A possibilidade de fazer operações com Pix sem o uso da internet poderá facilitar o pagamento de pedágios e do transporte público. Autoridade monetária pretende lançar Pix Automático em 2024 Em um futuro próximo, o Pix, principal instrumento de pagamentos do país, poderá ser feito sem a necessidade de estar conectado à internet. De acordo com o Relatório de Gestão do Pix, divulgado ontem pelo Banco Central, a novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviços. Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário não esteja com acesso à rede. “O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específico, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, informou um trecho do documento. O relatório traz uma análise sobre os primeiros anos de funcionamento da ferramenta de pagamentos, entre 2020 e 2022, além de previsões ambiciosas sobre novas funcionalidades que poderão ser incorporadas no futuro, como operações internacionais. Segundo o BC, Pix off-line “tem potencial de ampliar o acesso e dar mais comodidade ao usuário, estimulando novas dinâmicas de uso e a substituição de meios de pagamento menos eficientes”. “Muitos negócios que hoje não são realizados pela falta de conectividade poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, apontou. O BC afirmou também que está considerando o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Com a ferramenta, prevista para ser lançada em 2024, brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. “Dada a maior quantidade de agentes aptos a oferecer a solução aos recebedores, espera-se que o custo também seja menor do que o atualmente observado na oferta de serviços similares”, destacou a autoridade monetária. Em meio à polêmica sobre um possível fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito, na tentativa de abaixar os juros do crédito rotativo, a autarquia prevê o parcelamento de compras através do Pix. Segundo o BC, não há um único modelo sendo praticado, há soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação Pix e soluções que permitem o pagamento de uma transação na fatura do cartão de crédito. “O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições”, informou. Pix internacional Outra expectativa é de que o Pix possa ser usado como forma de pagamento para o exterior. Atualmente, apenas contas brasileiras estão integradas no sistema de pagamentos instantâneos. Nesse sentido, o BC disse que o meio de pagamento já foi desenvolvido para facilitar esse tipo de conexão, adotando padrões internacionais de comunicação, e que está acompanhando iniciativas ao redor do mundo. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, declarou, ontem, que um sistema de pagamentos transfronteiriços irá melhorar o comércio exterior do Brasil. O comentário foi feito durante um fórum promovido pelo JPMorgan e veio em meio a esforços da autarquia para internacionalizar a ferramenta. Ele disse ainda que o país precisa reduzir custos nas transações transfronteiriças e defendeu o método de críticas, ao dizer que seu sistema evita fraudes por ser rastreável. Para o advogado especializado em direito bancário, Marcelo Godke, outro impulso para as transações internacionais será o Drex, a primeira moeda virtual oficial do Brasil. Segundo ele, a viabilização desse mecanismo está prevista na agenda do BC, dentro da missão de facilitar as transferências financeiras. “A moeda digital pode ser um facilitador nessa implantação porque essa tecnologia usada é adequada para envolver operações de câmbio entre os países”, avaliou. Segundo Campos Neto, mesmo que as moedas digitais carreguem um estigma devido ao histórico de problemas no mercado, existe uma clara tendência de transformar ativos em representações digitais. “O debate é que nós estamos migrando para o mundo da tokenização.” – (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário não esteja com acesso à rede
Duas pessoas morrem após disparos em casamentos no Canadá
Dois casamentos eram celebrados no local quando os tiros obrigaram os convidados a correrem em busca de abrigo Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas na noite de sábado após disparos no estacionamento de um salão de festas em Otawa, informaram autoridades canadenses. Dois casamentos eram celebrados no local quando os tiros obrigaram os convidados a correrem em busca de abrigo. “Foi um caos” disse à AFP Nico, que não quis dizer o sobrenome e que foi até o local para buscar um amigo. “Foram disparos rápidos, seguidos por gritos, depois uma pausa e mais tiros, provavelmente mais uns 15 ou 16, que eu me lembre”, explicou. Os disparos começaram às 22h21 locais (23h21 em Brasília) no estacionamento do centro de convenções que fica no extremo sul da cidade. A polícia “disse para permanecermos em nossos veículos. Não podíamos deixar o local”, afirmou a testemunha. Os mortos no ataque são dois homens de 26 e 29 anos, ambos de Toronto, segundo a Polícia de Ottawa. A entidade afirmou que dois americanos estavam entre os seis feridos, mas que não corriam risco de morrer. “Estamos unindo as peças do quebra-cabeças”, garantiu à AFP o investigador Martin Groulx. As autoridades não têm indícios de que o ataque respondeu a um crime de ódio “relacionado à raça ou crenças religiosas”. Ninguém havia sido preso até a tarde de domingo. As duas mortes elevam a 12 o número de homicídios registrados em 2023 em Ottawa, a capital do Canadá, cuja população é de cerca de um milhão de habitantes e que, junto com outras cidades do país, enfrentam um aumento da violência armada nos últimos anos. Dois casamentos eram celebrados no local quando os tiros obrigaram os convidados a correrem em busca de abrigo. Agence France-Presse – (crédito: Reprodução/Max Kleinen/Unsplash)
Operação Escudo: sobe para 27 o número de mortes
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou em nota que todas as ocorrências de morte ocorridas durante a operação Escudo são investigadas Dois homens foram mortos durante um confronto com policiais no Guarujá, no litoral de São Paulo neste final de semana. Agora já chega a 27 o número de mortes da Operação Escudo, que começou após a morte do soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), Patrick Bastos Reis, em 27 de julho no Guarujá. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que todas as ocorrências de morte ocorridas durante a operação são investigadas pelo Departamento Estadual de Investigações (Deic) de Santos, com o apoio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e pela Polícia Militar, por meio de inquérito policial. A morte aconteceu na Vila Júlia, mesma comunidade onde o soldado Patrick Bastos foi morto. De acordo com a SSP-SP, uma equipe de agentes estava fazendo o patrulhamento pela Rua da Serra quando um homem armado foi visto e estava com uma sacola nas mãos. Segundo o boletim, o homem atirou contra os policiais, que reagiram. A prefeitura de Guarujá informou em nota que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem morreu no local. A pistola do suspeito, uma sacola com porções de drogas e dinheiro foram apreendidas. O caso foi registrado como tráfico de drogas e tentativa de homicídio. A outra morte ocorreu neste domingo (3/9) no Bairro Maré Mansa. Segundo o boletim de ocorrência, os policiais realizavam um patrulhamento pela área e o suspeito de 37 anos foi visto próximo a uma residência. Os agentes informaram que o homem efetuou um disparo contra os agentes que revidaram. O homem foi socorrido e encaminhado pelos bombeiros à UPA mas morreu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e apresentava duas perfurações uma no tórax e outra no abdômen. Fim da operação O relatório preliminar do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgado na sexta-feira (1/9) recomendou ao governo de São Paulo “interromper imediatamente” a Operação Escudo. O documento também defende que haja “investigação minuciosa” das mortes. – (crédito: Reprodução/Redes Sociais) Conforme estudos, viés de raça, gênero e classe social é refletido nas abordagens policiais. Pesquisa também revela faixa etária da população encarcerada no Brasil
Juros do cartão de crédito: projeto deve ser votado até esta quarta
Câmara dos Deputados aprova urgência para que PL seja apreciado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Por 360 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto de lei (PL) do Desenrola, programa de renegociação de dívidas e que fixa limites para os juros do cartão de crédito. Com a decisão, a proposta pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões. A apreciação da matéria deve ocorrer ainda nesta semana. O partido Novo foi o único contrário à urgência. “O Brasil é um dos países que mais cobra juros nos cartões de crédito, fazendo com que as famílias não consigam pagar. É uma medida urgente e necessária para pôr fim à extorsão”, afirmou o relator do texto, deputado Alencar Santana (PT-SP). O objetivo do PL é blindar os consumidores de taxas abusivas e desproporcionais. O Desenrola Brasil é um programa do governo que busca auxiliar na renegociação de dívidas da população e foi criado em junho, por meio de medida provisória. Estima-se que essa iniciativa possa beneficiar até 70 milhões de brasileiros individualizados, de acordo com o Ministério da Fazenda. A expectativa é votar, até amanhã, um outro projeto, que prevê a tributação das apostas esportivas. A regulamentação propõe que as empresas do ramo sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos, descontando os prêmios pagos aos apostadores. Conforme o texto, os apostadores deverão pagar 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios conquistados. A curta semana de três dias no Congresso Nacional fez o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocar os deputados para estarem em Brasília, nesta segunda-feira, com o objetivo de agilizar as votações. Usualmente, eles podem participar on-line. O quórum demorou a ser alcançado, porque deputados começaram a chegar por volta das 19h. A primeira fase do Desenrola entrou em vigor em julho, com foco em dívidas bancárias. Nessa etapa, as instituições financeiras limparam automaticamente o nome de quem devia até R$ 100. E tiveram benefícios regulatórios para repactuar dívidas de consumidores com renda de até R$ 20 mil mensais (sem limite para o valor das dívidas). A segunda etapa deve ter início no fim deste mês, com foco na população de baixa renda e garantia do Tesouro. Serão elegíveis inadimplentes com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Além das dívidas com bancos — concentradas no rotativo do cartão, que têm juros de mais de 400% ao ano —, os clientes poderão renegociar débitos com varejistas e companhias de água, luz e telefonia. Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apontam que as dívidas negativadas somam R$ 301,5 bilhões. Polícia Civil Com início tumultuado e desacordos entre deputados, a Lei Geral da Polícia Civil foi aprovada em plenário. O texto está no Congresso Nacional desde 2007 e prevê a padronização de legislação do órgão em todo Brasil. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), leu o relatório, e alguns deputados pediram mais tempo para análise. Após negociação e alterações, o projeto de lei foi rejeitado apenas pelo bloco do partido Novo. Agora, o PL segue para o Senado. (Com Agência Estado) – (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) O projeto a ser votado pelos deputados fixa limites para os juros do cartão de crédito
Procon Goiânia aponta variação de até 175,98% em preços de aparelhos para amenizar o calor
Foram verificados 14 produtos em seis estabelecimentos A Prefeitura de Goiânia, por meio do Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia), divulgou nesta segunda-feira (4/9) pesquisa realizada de 28 a 31 de agosto de 2023, que aponta variação de até 175,98% no preço de 14 produtos para alívio da onda de calor, em seis estabelecimentos comerciais da capital. As três maiores variações estão entre 175,98 % e 64,31%, com destaque para o umidificador de ar ultrassônico 2,2 L – bivolt- Mondial, que varia de R$ 89,10 a R$ 245,90. Já o umidificador e ionizador Allergy Free Timer teve variação de 953,49%, podendo ser encontrada de R$ 139,90 a R$ 273,49, e o climatizador de ar portátil e umidificador Elgin registrou variação de 64,31%, de R$ 425,96 a R$ 699,90. Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos terá despesa de R$ 654,96. Já se fizer compras com o maior valor, terá despesa de R$ 1.219,29. Sendo assim, se utilizar a pesquisa do Procon como base para suas compras, poderá economizar R$ 564,33, apenas nesses três itens, e ter economia considerável ao final de toda lista. Já as três menores variações estão entre 32,87% a 4,69%, com destaque para o ar-condicionado Split Hw digital invert Samsung 9000 Btus, que teve a maior variação, podendo ser encontrado de R$ 1.929,00 a R$ 2.563,10; o ar condicionado Split Hiwall Eletrolux Ecoturbo 9000 btus teve variação de 29,65%, podendo ser encontrado de R$ 1.349,00 a R$ 1.749,00; já o climatizador PCL 1f frio Philco teve variação de 4,69%, podendo ser encontrado de R$ 429,00 a R$ 449,10. Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos, terá despesa de R$ 3.761,20. Já se fizer compras com o maior valor, terá despesa de R$ 4.761,20. Sendo assim, se utilizar a pesquisa do Procon como base para suas compras, poderá economizar R$ 1.054,20, apenas nesses três itens, e ter economia considerável ao final de toda lista. De acordo com o Procon Municipal, o levantamento busca informar e alertar o consumidor quanto às variações de preços de alguns produtos da cesta básica, e detalhar o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los. “O objetivo desta pesquisa é auxiliar o consumidor, no momento da compra, possibilitando melhor planejamento e maior economia. A pesquisa, assim, revela variações percentuais entre produtos da mesma marca, oferecendo referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos na amostra”, destaca o presidente do Procon Goiânia, Júnior Café. Metodologia Ao proceder à comparação de preços, o Procon Goiânia utilizou produtos da mesma marca. O órgão enfatiza que nem todos os produtos pesquisados foram encontrados em todos os estabelecimentos visitados. Informa que a pesquisa reflete momento específico e, por essa razão, os preços atuais podem ser diferentes quando o consumidor realizar suas compras. Destaca, ainda, que lojas da mesma rede praticam preços diferenciados. O Procon Goiânia também informa que a responsabilidade do comerciante abrange os seguintes casos: se o fabricante, produtos ou importador não puderem ser identificados, se não houver clareza na informação concernente à comercialização do produto, e se o comerciante não providenciar conservação adequada do produto. Antes de comprar os produtos o consumidor deve atentar se a voltagem condiz com a mesma da região. O prazo de troca é de sete dias para arrependimento de compras feitas fora do estabelecimento comercial, seja por telefone, catálogo, internet etc. Nesse caso, o consumidor tem o prazo de sete dias para arrependimento. Júnior Café pontua que pesquisar é o melhor caminho para que o consumidor faça economia e tenha satisfação na compra dos produtos, “e que marcas conhecidas nem sempre são sinônimo de melhor qualidade”. O presidente orienta que o consumidor busque o produto que lhe atenda conforme a sua necessidade e que esteja dentro do seu orçamento. (Foto: Procon Goiânia)
Homem é preso por furtar mochila com R$ 6 mil de rapaz que conheceu em site de relacionamento, em Iporá
Suspeito fugiu para Israelândia, onde foi detido Um homem foi preso suspeito de furtar uma mochila contendo cerca de R$ 6 mil de um outro rapaz que havia conhecido em um site de relacionamento, em Iporá, no oeste goiano. De acordo com a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a prisão ocorreu na última sexta-feira (1°). A viatura da polícia recebeu as informações e conseguiu localizar o suspeito uma hora após o crime ter sido denunciado pela vítima. Bruno de Paula Ferreira, delegado do caso, disse que o suspeito teria fugido de Iporá para Israelândia, onde foi preso. Segundo o vitimado, ele conheceu o indivíduo em um site de relacionamento e, após passarem a noite juntos, o homem fugiu do local levando a mochila dele que estava com os valores. Até o momento não foi esclarecido porque o dinheiro em espécie estava na mochila. Detido, o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Iporá, onde está à disposição do Poder Judiciário. A identidade do homem não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa dele (Foto: Divulgação/Polícia Militar) Homem é preso por furto depois de encontro, em Iporá
Homem mata o próprio pai e a esposa com golpes de faca, em Luziânia
Mãe do preso disse à Polícia Militar de Goiás que pai e filho tinham discussões frequentes Morreu nesta segunda-feira (4) Valéria Rosa da Silva, de 45 anos, moradora de Luziânia que foi alvo de facadas do marido, Bruno Teles de Freitas, no último domingo (3). Na ocasião em que esfaqueou Valéria, Bruno também matou o próprio pai. A mãe do preso disse à Polícia Militar de Goiás que pai e filho tinham discussões frequentes, em especial por causa de dinheiro, e que Bruno sentia ciúmes da relação do pai com Valéria. A mãe também contou que, no momento do crime, ouviu um prato cair na sala e que, ao correr para o cômodo, encontrou o marido caído no chão ensanguentado. Em seguida, foi pedir ajuda para os vizinhos. Bruno, por sua vez, usou a mesma faca que utilizou para matar o pai para esfaquear Valéria. Depois dos homicídios, Bruno fugiu para casa de um amigo. Ao notar a aproximação de policiais do 10º batalhão da PM, o assassino tentou evadir mais uma vez, mas foi capturado em um cerco. Foto: Polícia Militar de Goiás