Separatistas de Nagorno-Karabakh entregam armas ao Azerbaijão e negociam retirada de tropas
Segundo balanço do contingente russo de manutenção da paz, até o momento foram entregue pelos separatistas seis veículos blindados, 800 armas e cerca de 5.000 munições Soldados azerbaijanos andam armados na região de Shusha, controlada pelos separatistas de Nagorno-Karabakh Os separatistas de Nagorno-Karabakh negociam com o Azerbaijão neste sábado, 23, a retirada de suas tropas, após uma dura derrota militar para Baku, com objetivo de restabelecer a paz neste enclave de maioria armênia. Após a rendição e um acordo de cessar-fogo na quarta-feira, 20, diante da ofensiva militar relâmpago das forças de segurança azerbaijanas, os separatistas armênios estão discutindo a retirada de suas tropas, enquanto entregam suas armas. “Conforme os acordos para cessar as hostilidades, as formações armadas de Karabakh começaram a entregar suas armas e equipamento militar sob o controle das forças de paz russas”, disse o Ministério da Defesa da Rússia na sexta-feira, 22, especificando que já haviam sido entregues seis blindados e mais de 800 armas leves com 5.000 munições. As negociações entre as autoridades de Nagorno-Karabakh e o lado azerbaijano, que começaram na quinta-feira “sob os auspícios das forças de manutenção da paz russas”, permitirão “organizar o processo de retirada das tropas e garantir o retorno às suas casas dos cidadãos deslocados pela agressão militar”, segundo as tropas de Karabakh. Além disso, também está sendo discutido “o procedimento de entrada e saída dos cidadãos do enclave. Milhares de civis vivem em situação de emergência humanitária nesta região separatista, cuja “capital” Stepanakert está cercada de soldados azerbaijanos, de acordo com autoridades locais. Yana Avanessian, uma professora de Direito natural desta localidade, conta que a situação na capital está “horrível”. “Esperamos retiradas em breve, especialmente das pessoas, cujas casas foram destruídas”, disse a mulher de 29 anos do posto de controle armênio na fronteira de Kornidzor. Nesta região fronteiriça, grupos de pessoas esperam notícias de seus familiares, que foram bloqueados no enclave. “Estou esperando há três dias e três noites. Estou dormindo no carro”, diz Garik Zakarian, de 28 anos. “Não tenho muita esperança [de ver os familiares]mas não podia fazer nada. Só de estar aqui, ver a base russa a um quilômetro de distância, já me faz sentir melhor”, afirma ele. Stepanakert está sem eletricidade e combustível. Seus habitantes também sofrem com a falta de alimentos e remédios. O conselheiro do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, afirmou que Baku prometeu ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha que enviaria ajuda e cuidaria dos soldados separatistas feridos com ambulâncias autorizadas pela Armênia. A incursão militar em Baku, que durou cerca de 24 horas, deixou pelo menos 200 mortos e 400 feridos, segundo separatistas armênios. Nagorno-Karabakh já foi sacudida por duas guerras entre as antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso, Azerbaijão e Armênia: uma, de 1988 a 1994, com 30.000 mortos; outra, no outono de 2020, com 6.500 mortos. Pashinyan sob pressão Criticado por sua passividade diante do Azerbaijão, o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, admitiu na sexta-feira que a situação continua “tensa” no enclave, onde persiste “a crise humanitária”. Mas “há esperança de uma dinâmica positiva”, acrescentou o chefe do governo armênio, para quem o cessar-fogo está sendo “globalmente” respeitado. Desde o início dos conflitos recentes, críticos ao premiê se manifestam todos os dias na capital Yerevan para protestar contra sua gestão de crise. De acordo com a polícia armênia, 98 manifestantes foram presos na sexta-feira. Vários líderes da oposição chegaram a informar que pretendiam abrir um processo no Parlamento para destituí-lo do cargo. O premiê pediu aos armênios, por sua vez, que tomem “o caminho” da paz, mesmo que não seja “fácil”. Por: Emmanuel Dunand/AFP Fonte: JovemPan
Tebet: Precisamos achar recurso para pagar salário mínimo de R$ 1.421
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a equipe econômica precisar encontrar recursos para pagar salário mínimo previsto para 2024, de R$ 1.421. O valor, que representa um reajuste de cerca de 7,7% em relação ao piso salarial atual (R$ 101 a mais), consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, entregue pelo governo ao Congresso na última quinta-feira (31/8). Esta é a primeira peça orçamentária elaborada pela equipe do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela precisa ser analisada pelos parlamentares até o final do ano. “Primeiro, (o valor) é uma estimativa, mas não pode ser menor que essa, porque tem uma regra agora que foi imposta, nós nos impusemos, que é: o aumento da inflação mais o crescimento do PIB dos últimos dois anos. Isso chegou nesse valor de R$ 1.421”, disse Tebet em entrevista à rádio Nova Brasil FM, divulgada nesta terça-feira (5/9). “É nosso esforço, portanto é nossa obrigação, minha e do ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, achar recurso no Orçamento e pagar esse salário mínimo, nem que a gente tenha tirar de outras despesas”, prosseguiu a ministra. O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas. A nova política de reajuste do mínimo se baseia em um índice que combina a inflação e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro. Para o Orçamento de 2024, é considerado o PIB de 2022, que cresceu 2,9%. Já a inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. Se o resultado for diferente da estimativa, o governo precisará rever o montante. Reajuste para pagar novo valor do salário mínimo O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo é referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram impactadas de forma direta em 2021, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira foi afetada pelo salário mínimo. Fonte: Metropoles / com adaptações
Presidente do TJ-SP suspende decisão que obriga todos os policiais da Operação Escudo a usar câmeras corporais
Desembargador Ricardo Anafe entende que medida pode ocasionar o dobro do gasto atualmente previsto com a ação policial; suspensão valerá até que caso seja analisado em segundo grau Segunda fase da Operação Escudo começou na semana passada após novos ataques contra policiais no litoral O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo suspendeu os efeitos da liminar que havia obrigado todos os policiais militares envolvidos na Operação Escudo a usar câmeras corporais integradas aos seus uniformes. A decisão inicial, assinada pelo juiz Renato Augusto Pereira Maiafoi exarada na sexta-feira, 22. A segunda fase da operação começou na semana passada após novos ataques contra policiais no litoral. O magistrado também determinou que o governo de São Paulo impedisse que policiais que estejam sem câmeras atuem na força-tarefa, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal daqueles que atuarem sem os dispositivos, ou com os equipamentos desligados, devendo o Estado enviar ao Ministério Públicoórgão correcional da polícia, informação daqueles que descumprirem à ordem. Além disso, Pereira Maia obrigou a gestão paulista a estabelecer parâmetros para que as ações nos entornos de escolas e creches sejam “excepcionalíssimas”. Ao suspender a liminar, o presidente do TJ-SP destacou que a obrigatoriedade no uso de câmeras por todos os policiais envolvidos na Operação Escudo pode ocasionar “o dobro do gasto atualmente estimado” com a ação, que é de R$ 126 milhões. “A decisão proferida em primeiro grau de jurisdição deve ter sua eficácia suspensa, tendo em vista que, à luz das razões de ordem e economia públicas, ostenta perigo no atraso inverso de densidade manifestamente superior àquele que acarretou o deferimento da medida de início postulada. Assim porque, a decisão atacada determinou que o Estado, adote providências que poderão ocasionar o dobro do gasto atualmente estimado que é de aproximadamente R$126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões), interferindo diretamente no planejamento orçamentário do Estado, bem como na política pública definida para a Segurança Pública”, diz um trecho do despacho. Em outro trecho, Anafe afirma que as operações desta natureza muitas vezes são realizadas em regime de urgência. Desta forma, argumenta o desembargador, não haveria tempo hábil para o deslocamento de forças policiais ou câmeras para “áreas distantes”. “Ainda, caso mantida a decisão, por serem as operações ‘Escudo’ muitas vezes realizadas em regime de urgência, sem tempo necessário para o deslocamento de forças policias ou câmeras para áreas distantes, as regiões do Estado que hoje não contam com Unidades da Polícia Militar que possuam COPs, ficariam sem poder receber o apoio de operações ‘Escudo’, com plena ciência de todos, dado que já houve o noticiamento da decisão, o que poderia levar a um aumento das agressões aos agentes públicos, com grave lesão à segurança pública, azo pelo qual de rigor a suspensão liminar, que atinge os demais itens da decisão original, com liame direto e imediato ao uso das referidas câmeras”, escreve. A decisão do presidente do TJ-SP valerá até que o caso seja analisado em segunda instância de forma provisória ou definitiva. Fonte: JovemPanNewsTABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Brasil reage diante da Bélgica e segue na briga por vaga em Paris
Seleção Brasileira em jogo pelo Pré-Olímpico Feminino de Vôlei(foto: Volleyball World/Divulgação) A Seleção Brasileira Feminina de Vôlei voltou a vencer no Pré-Olímpico. Neste sábado (23/9), as brasileiras superaram a Bélgica por 3 sets a 0, com parciais 25/18, 25/14 e 25/20, no Japão, e se recuperaram da derrota dessa sexta-feira para a Turquia. Com o resultado, o Brasil segue na briga por uma vaga em Paris 2024. Com a vitória, a quinta na competição, o Brasil chegou aos 14 pontos e precisa vencer o Japão na última rodada para conquistar a classificação aos Jogos Olímpicos. O jogoA Seleção Brasileira começou desatenta. Não à toa, a Bélgica abriu 4 a 1 no primeiro set. Mas, as brasileiras reagiram, se impondo em quadra e emplacando longas sequências de pontos. Assim, fechou o set inicial em 25 a 18.O ritmo forte seguiu no segundo set. A Bélgica até tentou reagir, mas a diferença no placar só aumentou. As brasileiras abriram 11 pontos e administraram o resultado para fechar em 25 a14. Leia também:No terceiro set, a Bélgica partiu para cima. As duas seleções trocaram pontos e se alternaram na vantagem do placar. As belgas até abriram três pontos, mas as brasileiras viraram. O ritmo seguiu o mesmo até o fim. A Seleção Brasileira conseguiu administrar uma leve vantagem, suficiente para fechar o set em 25 a 20 e consequentemente o jogo em 3 sets a 0. Destaques do jogoGabi, mais uma vez, foi a principal atacante do time brasileiro, com 19 pontos. A central Thaisa também deu o nome pelo Brasil e marcou dez pontos. Rosamaria e Julia Bergmann vieram logo atrás, com oito pontos cada. Próximo jogo da Seleção Brasileira no Pré-OlímpicoA Seleção Brasileira volta à quadra neste domingo (24/9), às 7h30, para enfrentar o Japão pela última rodada do Grupo B no Pré-Olímpico Feminino de Vôlei. Confira o próximo desafio do Brasil no Pré-Olímpico de Vôlei: Japão x Brasil – 24/9 – 7h25 – Grupo B – Ginásio Nacional de Yoyogi, em Tóquio, no Japão. Fonte: No Ataque
Felipe Bardi faz história e bate recorde brasileiro dos 100m
Felipe Bardi alcançou recorde brasileiro em competição neste sábado (9/9)(foto: Reprodução Instagram de Felipe Bardi) O paulista Felipe Bardi dos Santos bateu na manhã deste sábado o recorde brasileiro dos 100m, durante a disputa do Troféu Bandeirantes, no Centro de Atletismo Professor Oswaldo Terra, em São Bernardo do Campo. O atleta passou a ser o segundo brasileiro a quebrar a barreira dos 10 segundos, oficialmente, com 9s96. O primeiro a bater a marca foi Erik Cardoso, companheiro de Felipe nos treinos em Santo André. O também paulista havia corrido a prova do Campeonato Sul-Americano, em São Paulo, em 9s97, no dia 28 de julho. Além do recorde brasileiro, Felipe Bardi está qualificado para a disputa dos Jogos Olímpicos de Paris-2024, assim como Erik Cardoso, ambos treinados por Darci Ferreira da Silva. O recorde brasileiro de Robson Caetano, de 10 segundos cravados, resistiu de 1988 até 2023. “Foi um grande dia e estou muito feliz, agradecendo a Deus sempre. Sabia que esse resultado iria sair. Voltei do Mundial, descansei, entrei na prova relaxado”, afirmou Bardi, de 24 anos. “O Erik abriu a porteira e agora outros atletas podem correr abaixo de 10 segundos. O Rodrigo e o Gabriel mostraram hoje que podem correr na casa dos 9 segundos”, disse. “O Erik é muito meu amigo, dividimos o apartamento em Santo André. Ficamos quase 24 horas juntos.” No cronômetro do estádio, Felipe chegou a tirar foto com o tempo de 9s97, mas que posteriormente foi corrigido pela arbitragem eletrônica para 9s96. Rodrigo Pereira do Nascimento ficou com a medalha de prata, com tempo de 10s06, seguido de Gabriel Aparecido dos Santos Garcia, com 10s10. Felipe disse que tem muito a melhorar ainda tecnicamente. “A minha saída do bloco não é boa, tenho de acelerar muito. Depois dos 50m para frente vou muito bem. O foco agora é os Jogos Pan-Americanos de Santiago, Queria um marca boa para garantir minha participação no Chile, mas não imaginava tudo isso”, comentou. Tanto Felipe, como Erik e Rodrigo do Nascimento representaram o Brasil no Campeonato Mundial de Budapeste, disputado em agosto, na Hungria. Este ano, a temporada está atípica porque os melhores atletas brasileiros se prepararam para disputar ainda os Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, de 29 de outubro a 5 de novembro. Fonte: No Ataque
F1: Verstappen garante a pole position do GP do Japão
O piloto holandês da Red Bull, Max Verstappen, líder do Mundial de Fórmula 1, vai largar na pole position no Grande Prêmio do Japão, após ter sido o mais rápido no treino de classificação, realizado neste sábado (23/9), no circuito de Suzuka Verstappen. Ele superou as McLaren do australiano Oscar Piastri, que marcou o segundo melhor tempo, e do britânico Lando Norris, terceiro. Leia também Esportes F1 retoma atividades na Holanda com Verstappen de olho em recorde Esportes Fórmula 1 chega a Singapura com Verstappen cada vez mais perto do tri Esportes Verstappen vence 10º GP seguido e estabelece novo recorde na Formula 1 Automobilismo Fórmula 1 chega a Mônaco após prova cancelada e Red Bull sobrando Esta é a nona pole do holandês na temporada. O piloto da Red Bull está a caminho de levantar seu terceiro título mundial. “Tem sido um fim de semana incrível até agora, especialmente na classificação. O carro estava ótimo de dirigir. Você nunca sabe quão bom estará, mas após a primeira volta já pude sentir que o carro, o RB19, estaria realmente bem”, disse Verstappen, cujo fraco desempenho no GP de Singapura, na semana passada, já parece muito distante. O piloto Max Verstappen em seu novo carro, o RB19 A quarta posição no grid de domingo será de Charles Leclerc (Ferrari), enquanto o mexicano Sergio Pérez (Red Bull) fecha o Top 5. O treino classificatório foi marcado pelo acidente do americano Logan Sargeant (Williams), que provocou bandeira vermelha no início do Q1. O americano, único piloto titular que ainda não tem contrato garantido para 2024, saiu da pista na última curva e destruiu seu carro ao bater no muro de proteção. No domingo, a Red Bull (597 pontos) terá mais uma chance de garantir o sexto título de construtores de sua história. Para conseguir isso, deve marcar pelo menos um ponto a mais que a Mercedes (289 pontos), enquanto a Ferrari (265) pode somar mais de 23 pontos. Confira o resultado do classificatório do GP do Japão de F1: 1º – Max Verstappen (HOL/Red Bull), 1min28s877 2º – Oscar Piastri (AUS/McLaren), 1min29s458 3º – Lando Norris (ING/McLaren), 1min29s493 janela._taboola = janela._taboola || []; _taboola.push({mode: “rec-reel-2n5-a”, container: “taboola-mid-article-reco-reel”, posicionamento: “Mid Article Reco Reel”, target_type: “mix” }); 4º – Charles Leclerc (MON/Ferrari), 1min29s542 5º – Sergio Pérez (MEX/Red Bull), 1min29s650 6º – Carlos Sainz Jr. (ESP/Ferrari), 1min29s850 7º – Lewis Hamilton (ING/Mercedes),1min29s908 8º – George Russell (ING/Mercedes), 1min30s219 9º – Yuki Tsunoda (JAP/AlphaTauri), 1min30s303 10º – Fernando Alonso (ESP/Aston Martin), 1min30s560 11º – Liam Lawson (NZL/AlphaTauri), 1min30s5 12º – Pierre Gasly (FRA/Alpine), 1min30s509 13º – Alexander Albon (TAI/Williams), 1min30s537 14º – Esteban Ocon (FRA/Alpine), 1min30s586 15º – Kevin Magnussen (DIN/Haas), 1min30s665 16º – Valtteri Bottas (FIN/Alfa Romeo), 1min31s049 17º – Lance Stroll (CAN/Aston Martin), 1min31s181 18º – Nico Hulkenberg (ALE/Haas), 1min31s299 19º – Guanyu Zhou (CHN/Alfa Romeo), 1min31s398 20º – Logan Sargeant (EUA/Williams) Fonte: Metrópoles
Walewska, campeã olímpica de vôlei, é sepultada em cerimônia reservada em Belo Horizonte
Walewska Olivera, ex-jogadora de vôlei, foi velada e sepultada na manhã deste sábado (23) em Belo Horizonte. A cerimônia, realizada na Região Norte da capital mineira, contou com a presença de amigos e familiares e ocorreu de maneira reservada. Rafael Alves, porta voz da família e amigo de Walewska, fez rápido contato com a imprensa. A princípio, a cerimônia seria fechada, mas familiares liberaram registro de imagens à distância. “Eu gostaria que ficasse muito claro a nossa alegria em recebê-los nesse momento. Obrigado pelo carinho de vocês, de todos os fãs, de todas as manifestações no Brasil e no mundo afora. E em nome da família é isso que eu tenho para dizer e agradecer”, disse. Suelen (líbero do Praia Clube), Maurício Lima (ex-levantador do Minas e da Seleção), Keyla Monadjemi (diretora do vôlei feminino do Minas) e Anderson Rodrigues (ex-jogador de vôlei, atual técnico e campeão olímpico) foram alguns dos presentes. Walewska Oliveira, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei, do Minas e do Praia Clube, morreu nesta quinta-feira (21), aos 43 anos. Segundo o Boletim de Ocorrência, redigido pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a campeã olímpica caiu do 17º andar de um prédio. A Polícia Civil investiga as circunstâncias. Carreira brilhante nas quadras Walewska Oliveira defendeu a Seleção Brasileira de Vôlei, o Minas, o Praia Clube e outros grandes clubes do país e do exterior. A jogadora teve longa carreira na Seleção Brasileira. A primeira convocação foi em 1998 sob o comando de Bernardinho. A última competição com o Brasil foi a Copa dos Campeões em 2013.Walewska foi ouro nos Jogos de Pequim’2008 e bronze nos Jogos de Sydney’2000. A multicampeã ainda foi ouro no Grand Prix de 2004, 2006 e 2008, na Copa dos Campeões, em 2013, e nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, em 1999. Walewska é mineira de Belo Horizonte e iniciou sua carreira no Minas, de 1995 a 1998. Entre 2014 e 2015, voltou a defender o clube mineiro. A meio-de-rede ainda defendeu Rexona/Ades, São Caetano, Sirio Perugia da Itália, Murcia da Espanha, Zarechie da Rússia, Vôlei Futuro, Vôlei Amil, Minas, Osasco e Praia Clube, onde encerrou a carreira em 2022. Walewska foi duas vezes campeã da Superliga (1999-2000 e 2017-18). A meio-de-rede ainda levantou as taças da Supercopa (2019, 2020 e 2021), do Troféu Super Vôlei e do Campeonato Mineiro (2019 e 2021). Ela ainda conquistou o título Sul-Americano em 2021, pelo Praia Clube. Fonte: itatiaia
Massa comenta processo contra a F1 por manipulação: ‘Me tiraram aquele título’
Em entrevista ao canal Podpah, Massa disse que está buscando orientação jurídica para poder recorrer e conseguir o reconhecimento do campeonato. Massa comenta processo contra a F1 por manipulação: ‘Me tiraram aquele título’ foi publicada primeiro no No Ataque por Gazeta Press. Leia mais sobre o assunto e entenda: https://tribunalivrebrasil.com.br/felipe-massa-busca-titulo-da-formula-1-e-indenizacao-milionaria-entenda/ Fonte: No Ataque
Banco de Leite do Hospital Regional de Taguatinga comemora 45 anos
A unidade é referência e procurada por profissionais de outros estados e países para treinamentos, indicados pela Fiocruz
Decisão do STF contra réus do 8/1 é criticada por dupla punição e deve ser alvo de recursos
Especialistas avaliam que não caberia condenação, conjuntamente, por tentativa de golpe e de abolição da democracia O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os primeiros réus julgados e condenados pelos atos de 8 de janeiro teriam cometido tanto o crime de golpe de Estado quanto o de abolição do Estado democrático de Direito é alvo de críticas por especialistas consultados pela reportagem. Há duas perspectivas jurídicas sobre caso: 1) de que houve de fato o cometimento de mais de um crime ou 2) de que, apesar de o fato parecer se enquadrar em mais de um tipo penal, seria preciso escolher apenas um deles para não se punir uma única conduta por duas vezes -o que é vedado no ordenamento jurídico. A reportagem entrevistou 7 especialistas na área de direito penal e constitucional. Dentre eles, apenas 1 concorda com a interpretação que teve o STF. Outros 5 consideram que houve dupla punição por um mesmo fato, e 1 tem entendimento de que o mais adequado seria punir por apenas um crime, mas avalia que só se pode ser dito se houve dupla punição a partir da análise de cada processo. Os especialistas apontam que este tema pode vir a ser questionado em recurso ao STF, nos chamados embargos. O tipo de recurso possível, no entanto, vai depender do teor do acórdão dos julgamentos, documento que formaliza os termos da decisão. O entendimento do STF foi o de que, ao invadir os prédios do três Poderes, os participantes estavam cometendo o crime de tentar “abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, que tem pena de 4 a 8 anos de prisão, e, ao mesmo tempo, tinham o intuito de tentar depor o governo legitimamente constituído -cuja pena é de 4 a 12 anos de reclusão. A argumentação para dizer que houve uma tentativa de golpe é a de que os envolvidos nos atos esperavam que, com a destruição e da tomada dos prédios, haveria a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, a partir da qual os militares iriam aderir à deposição do governo eleito. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No caso do primeiro réu, a pena total determinada pelo relator Alexandre de Moraes foi de 17 anos. Ele foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Já os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça entenderam que não seria possível condenar o réu por ambos os crimes.Barroso entendeu que estaria configurado o crime de golpe de Estado e que este já incluiria o crime de abolição do Estado democrático de Direito. Mendonça considerou que haveria o crime de abolição do Estado democrático, argumentando que o meio empregado pelos invasores não seria adequado para se chegar ao resultado do golpe.Os dois crimes no centro dos debates foram incluídos recentemente na legislação brasileira, em 2021, portanto não há uma jurisprudência guiando sua aplicação. O professor Diego Nunes, professor de história do direito penal da UFSC (Universidade Federal de SC) e organizador do livro “Crimes contra o Estado democrático de Direito”, considera que a decisão do Supremo incorreu em dupla punição por um mesmo fato. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Para ele, seria o caso de aplicar apenas o crime de golpe de Estado, que vê como mais amplo e grave, e no qual estaria incluído o conteúdo do crime de abolição. “Um golpe do Estado, mesmo que ele atinja num primeiro momento diretamente o Executivo, o governo, ele atinge a liberdade do Judiciário e a liberdade do Parlamento.” Também para Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP, a aplicação cumulativa das duas penas é incorreta. Ele avalia que, no caso concreto, o delito de golpe de Estado acaba por absorver o de abolição do Estado democrático, como ocorre em casos como de lesão corporal e homicídio. “A interpretação que me parece mais correta é que o meio para você chegar ao golpe é uma ruptura, uma tentativa de abolição”, diz. Por outro lado, reflete Vilhena, uma tentativa de fechamento do STF, isoladamente, seria apenas o crime de impedimento do exercício dos Poderes. Para o advogado criminalista Frederico Horta, professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais, acabou prevalecendo uma dupla punição para um mesmo atentado às instituições democráticas. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ele considera que a conduta que se encaixaria melhor seria a de golpe de Estado, sendo a pena maior deste crime um dos argumentos. “Isso é um indicativo de que esse crime compreende todo o caráter injusto desse fato, não apenas a ameaça para o Poder Executivo, mas também a ameaça de uma intentona dessa para os demais Poderes.” Também no entendimento de Mariângela Gama de Magalhães Gomes, professora de direito penal da USP, houve uma dupla punição pela mesma conduta. Ela diz, por outro lado, que o crime que melhor se amoldaria ao 8 de janeiro seria o de abolição, argumentando que ele absorveria o crime de golpe de Estado, que seria o impedimento do exercício de um dos Poderes. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ela tem essa interpretação, apesar de a pena de golpe ser maior -o que para ela pode ser eventualmente um ponto a se criticar da legislação. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Mesmo discordando, Mariângela explica que a princípio não vê erro na decisão do STF, mas que é preciso avaliar os argumentos que constarão no acórdão. O advogado Renato Vieira, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), considera que houve dupla punição. Ele afirma que, na situação concreta, é preciso olhar para a finalidade dos agentes. “Eles afrontaram os diversos Poderes? Sim, mas qual é o principal motivo e qual é o principal fim que eles queriam atingir? A deposição do governo eleito, e isso é um golpe de Estado.” O desembargador aposentado Wálter Maierovitch, por sua vez, concorda com a posição da maioria da corte de que os dois crimes são autônomos e que ambos teriam sido cometidos. Ele critica, porém, a dosagem
TCU pede informações ao governo sobre ações de combate a fraudes em compras internacionais
Foram acionados a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) O TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou informações ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as medidas adotadas para combater fraudes em compras internacionais feitas por meio de plataformas de comércio eletrônico e para evitar perda de arrecadação pela falta de recolhimento do imposto de importação. O pedido engloba também as ações tomadas pelo governo federal contra um eventual prejuízo ao comércio nacional, principalmente ao varejo brasileiro. Foram acionados a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic e a Casa Civil. De acordo com um documento obtido pela Folha, o pedido de informação foi feito após o TCU instaurar um processo para apurar denúncia sobre “possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Especial da Receita Federal, que implicam perda de arrecadação de tributos federais e, consequentemente, dano ao erário da União”. O denunciante, cuja identidade é mantida sob reserva, faz referência à entrada de bens e produtos de pequeno valor adquiridos por meio de grandes marketplaces internacionais sem o devido pagamento do imposto de importação. Hoje, as remessas de até US$ 50 são isentas no caso das empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Mas antes o próprio governo acusou irregularidades, como brechas usadas por empresas estrangeiras que enviam compras fatiadas ao Brasil em nomes de pessoas físicas. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco identificou um “cidadão” que enviou mais de 16 milhões de remessas para o Brasil. O processo tem como relator o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, e está tramitando em caráter sigiloso. A peça é assinada pela AudFiscal, unidade de auditoria da corte de contas especializada em Política Fiscal e Tributária. O registro traz dados fornecidos pelo denunciante sobre a escalada das compras internacionais nos últimos anos no Brasil com a consolidação do ecommerce. “Em franco crescimento, números oficiais do Banco Central apontam que as importações de pequeno valor —até US$ 50 (os chamados minimis)– somaram US$ 13,14 bilhões em 2022 no Brasil, mais que o dobro do observado um ano antes (2021), quando essa categoria de remessas foi da ordem de US$ 5,67 bilhões”, diz o texto. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “O crescimento salta ainda mais aos olhos quando se verifica que em 2013 esse tipo de operação marcava ‘apenas’ US$ 83 milhões.” Do volume total de compras em 2022, consta que “aproximadamente US$ 7,8 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União somente a título de imposto sobre importação, acrescendo que tal fato também tem o condão de impactar negativamente no resultado de diversos outros índices socioeconômicos, como, por exemplo, na perda total de até R$ 99 bilhões”. O relato também menciona um estudo técnico elaborado pela Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), apontando que os setores de vestuário, eletrônicos e materiais leves para a construção (elétricos, por exemplo) destacam-se entre os importados sem a devida tributação. Segundo o documento do TCU, a denúncia requer apuração de práticas anticoncorrenciais (concorrência desleal) e infrações à ordem econômica, além de imposição de sanções para Shein, Shopee e AliExpress sob acusação de “flagrante burla” ao ordenamento jurídico brasileiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Pontua a denúncia –, aproveitando-se de uma fiscalização realizada por amostragem e da permissão legal/normativa às remessas realizadas por pessoas físicas, os emarketplaces, especialmente os asiáticos (Shein, Shopee e Aliexpress), vêm se utilizando dessa brecha e distorcendo a interpretação das normas isentivas, causando prejuízos à concorrência e à economia”, diz o documento. O denunciante também aponta que as plataformas internacionais de comércio eletrônico conseguem vender produtos a preços bem menores que as empresas concorrentes brasileiras, o que prejudicaria também a criação e a manutenção de empregos no país As empresas de origem asiática dizem cumprir as leis e os regulamentos locais do Brasil e recentemente receberam do governo autorização para participar do Remessa Conforme. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A análise preliminar feita pela AudFiscal considera que, antes do programa de conformidade, os bens importados por via postal remetidos por pessoa jurídica não tinham direito à isenção, independentemente do valor da importação. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O documento, emitido em 23 de agosto, traz informações sobre a implementação do programa da Receita, que prevê isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 e liberação mais rápida no despacho aduaneiro. Outra questão que se impõe, segundo o texto, está relacionada à capacidade de o governo brasileiro fiscalizar os produtos que chegam ao Brasil e, consequentemente, de aplicar a cobrança do imposto devido. “Em função do grande volume de importações, na grande maioria dos casos, principalmente os de bens de pequeno valor, essa tributação acaba não sendo cobrada, dado o défice de auditores e de recursos orçamentários”, afirma. Procurada, a Receita Federal disse que não iria se manifestar. Reservadamente, um interlocutor da equipe econômica afirmou à Folha que a resposta ao pedido de informação do TCU está sendo elaborada e deve conter um relato das medidas que estão em andamento, como a implementação do programa de conformidade. A diligência do TCU não foi recebida com preocupação pela Receita. Há o entendimento de que o órgão alertou anteriormente sobre o aumento das importações e da inconformidade e que, pela primeira vez, estão sendo tomadas medidas efetivas para que a legislação seja cumprida. A estratégia é aperfeiçoar a coleta de informações para traçar uma política pública mais eficiente. Em eventos públicos, Barreirinhas disse que, antes do Remessa Conforme, apenas 2% a 3% das compras internacionais eram devidamente declaradas aos órgãos competentes e que a meta do governo é alcançar 100% de regularização até o fim do ano. Hoje, esse percentual está entre 30% e 40%. O Mdic disse que “o tema é de alçada da Receita Federal”, mas que está avaliando o pedido de informações do TCU e “se manifestará junto ao tribunal no prazo hábil.” Já
Eletrobras lança programa de patrocínio esportivo
Eletrobras lança edital de patrocínio esportivo em 2023(foto: Reprodução) A Eletrobras lançou o edital do Programa de Patrocínio Esportivo de 2023. Esta nesta edição conta com o maior aporte já realizado na iniciativa. A empresa destinará até R$ 16 milhões para os projetos selecionados. As inscrições para o Programa de Patrocínio Esportivo seguem até o dia 22 de setembro. O edital está disponível no site oficial da Eletrobras. O resultado será divulgado no Eletrobras até o dia 6 de novembro. O programa deste ano prevê até R$ 16 milhões para patrocínio a projetos desportivos e paradesportivos, de acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Os postulantes devem ser aptos a captar recursos oriundos de incentivos fiscais e se enquadrarem em alguma manifestação esportiva conforme definições previstas na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Segundo o edital, o programa de patrocínio da Eletrobras visa contribuir para a transformação social em comunidades do entorno de usinas, subestações, linhas de transmissão e demais empreendimentos da empresa. O foco da seleção está em projetos que possuam invocação e criatividade. Fonte: Eletrobras