Sistema digital do DODF gera economia de R$ 2 milhões por ano ao governo
Desde abril de 2020, o GDF é responsável pela produção do Diário Oficial. Medida reduziu custos e deu mais segurança e celeridade à divulgação dos atos administrativos O Governo do Distrito Federal (GDF) economiza, por ano, R$ 2 milhões desde a implantação do DODF-e, sistema digital de produção e publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) estabelecido em abril de 2020. Antes da criação, o governo mantinha um convênio com a Imprensa Nacional da União para a editoração. “A importância do sistema é a autonomia que foi dada ao GDF. Hoje temos condições de fazer um jornal e ter autonomia para edições extras a qualquer tempo e qualquer hora. Isso trouxe uma economia gigante aos cofres, porque antes estávamos dependendo de outras empresas e convênios”, destaca a subsecretária de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito.Subsecretária de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito: “ O projeto foi iniciado em 2019 na Casa Civil com o desenvolvimento de um software construído por servidores do GDF, sem custos. Por ser completamente próprio, o novo formato reduz custos, garante mais agilidade e segurança à divulgação dos atos administrativos do governo e permite a geração de renda com as publicações pagas. “Nós desenvolvemos todas as soluções que a Imprensa Nacional desenvolvia, mas sem custos”, revela o secretário de Tecnologia da Informação da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira. “Hoje somos um projeto sustentável, com segurança e economicidade, além de trazer receita para investimentos internos”, completa. A ideia do DODF-e veio do procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valdetário Monteiro, que, à época, era secretário da Casa Civil. Ele havia feito algo semelhante na OAB. “Nós implantamos um projeto com muito êxito. Nós nem imaginávamos que iríamos usar tanto o Diário Oficial num período tão difícil como foi a pandemia. Se mostrou muito eficaz e importante”, afirma. História do Diário Oficial Em celebração ao projeto, o DODF-e ganhou uma placa no térreo do Palácio do Buriti. O item foi inaugurado em solenidade na manhã desta quarta-feira (5) pelo governador Ibaneis Rocha com a presença de autoridades. O Diário Oficial do Distrito Federal nasceu em 13 de setembro de 1967 com a publicação do Decreto nº 655. A primeira edição, inclusive, está disponível no acervo digital do DODF-e. Atualmente, a equipe da Casa Civil trabalha para a modernização do sistema, com um motor de busca mais eficiente, uma nova interface do portal e um novo layout do jornal com QR Code. O governador Ibaneis Rocha e o procurador do Conselho Federal da OAB e ex-secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro, inauguraram a placa em homenagem ao DODF-e no Palácio do Buriti, nesta quarta (5) Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Grupo de freiras brasileiras deixa a Nicarágua após polícia invadir convento
Organizações de direitos humanos disseram que polícia do país invadiu o local onde as freiras viviam; elas realizavam trabalho religioso e humanitário há sete anos Um grupo de freiras brasileiras da organização “Fraternidad Pobres de Jesucristo” anunciou na segunda-feira (3), por meio de um comunicado, que continuará seu serviço de El Salvador, após sete anos realizando trabalho religioso e humanitário na Nicarágua. Vários defensores dos direitos humanos e pessoas próximas às religiosas denunciaram no domingo (2) que a polícia da Nicarágua invadiu o local onde viviam. Eles até pediram respeito por sua integridade.Uma fonte da Igreja Católica disse à CNN que tudo é consequência do fato de o governo não estar renovando os títulos de residência dos missionários estrangeiros. A CNN solicitou uma resposta do governo da Nicarágua, mas ainda não obteve retorno. A organização “Fraternidad Pobres de Jesucristo”, movimento que nasceu no Brasil e está presente em uma dezena de países, caracteriza-se por gerir alimentos e atender necessidades básicas de grupos em situação de risco social. O governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, mantém uma campanha contra a Igreja Católica da Nicarágua. Ele disse recentemente que a Igreja faz parte de uma rede de lavagem de dinheiro que supostamente envolve pessoas anteriormente condenadas por “traição à pátria” e várias dioceses do país, sem dar detalhes específicos, segundo um comunicado de imprensa divulgado pela Polícia Nacional. As anunciadas investigações de lavagem de dinheiro representam o último episódio de uma série de ações empreendidas pelo regime de Ortega contra a Igreja Católica, que só neste ano registrou o fechamento de uma universidade na Arquidiocese de Manágua, prisões de padres, expulsão do país das freiras e o corte das relações diplomáticas com o Vaticano. Grupo agradece por acolhida da Igreja na Nicarágua O grupo de freiras se manifestou por meio do Facebook. Elas agradeceram pelos sete anos de missão no país e pela “acolhida da Igreja e do povo”. “Queremos agradecer a todas as consagradas, leigos, jovens, benfeitores e amigos que construíram com nós a missão e fizeram possível levar Cristo aos pobres”. No comunicado, confirmaram a mudança a El Salvador: “Com esses sentimentos informamos que nossas irmãs foram enviadas a missão de El Salvador”. Em nota enviada à CNN, a “Fraternidad Pobres de Jesucristo” disse que funcionários do ministério de Governação e do Instituto de Migração chegaram à casa religiosa ao redor das 10h30 solicitando fazer uma vistoria. “As três religiosas que pertencem à missão – duas brasileiras e uma paraguaia – se encontravam no momento e permitiram a entrada dos oficiais. Depois de vários questionamentos e de inspecionar a casa, as autoridades convidaram as irmãs a reunir seus pertences e se dirigirem ao micro-ônibus de Migrações, rumo à Managua, capital do país”, diz a nota. No Instituto de Migração, as freiras foram permaneceram esperando durante quatro horas e, após a leitura da ata de deportação, foram levadas até a fronteira entre Nicarágua e Honduras, com destino a San Salvador, capital de El Salvador. A nota diz que as missionárias foram acolhidas por freiras do instituto em San Salvador e “se encontram bem”. De acordo com o comunicado, as religiosas já se preparavam para encerrar a missão em Nicarágua por “questões migratórias, tendo em conta que não puderam iniciar o processo de radicação no país”. A CNN questionou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que disse não haver posicionamento por enquanto. A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) também foi contatada, mas ainda não houve retorno. Freiras brasileiras publicaram registro em rede social / Instituto de las Hermanas Pobres de Jesucristo Freiras foram para outro país da América CentralInstituto de las Hermanas Pobres de Jesucristo
Justiça Militar pode decretar perda de posto e patente por qualquer tipo de crime
A Justiça Militar, onde houver, ou o Tribunal de Justiça são competentes para decidir sobre a perda do posto e da patente ou da graduação da praça militar em casos de oficiais com sentença condenatória, independentemente da natureza do crime cometido. O julgamento do plenário virtual, que tem repercussão geral reconhecida (Tema 1.200) ocorreu de 16 a 23 de junho. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado por todos os demais integrantes da corte. “Nada obsta ao Tribunal de Justiça Militar Estadual, após o trânsito em julgado da ação penal condenatória e por meio de procedimento específico, que examine a conduta do militar e declare a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças como sanção secundária decorrente da condenação à luz do sistema de valores e do código de ética militares”, disse Alexandre em seu voto. O tribunal fixou a seguinte tese: 1) A perda da graduação da praça pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum, nos termos do art. 102 do Código Penal Militar e do art. 92, I, “b”, do Código Penal, respectivamente.2) Nos termos do artigo 125, §4º, da Constituição Federal, o Tribunal de Justiça Militar, onde houver, ou o Tribunal de Justiça são competentes para decidir, em processo autônomo decorrente de representação do Ministério Público, sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças que teve contra si uma sentença condenatória, independentemente da natureza do crime por ele cometido. Caso concretoO STF analisou recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) que decretou a perda da graduação de praça de um policial militar, condenado pela Justiça Comum por violência doméstica e disparo de arma de fogo. Ao atender pedido da Procuradoria de Justiça a fim de que a condenação criminal tivesse repercussão no âmbito militar, o TJM-SP entendeu que a conduta do policial maculou o decoro militar e, diante da impossibilidade de reexame do mérito, determinou, além da perda de graduação, a cassação de eventuais medalhas, láureas e condecorações, além de anotação no registro individual. No ARE apresentado ao Supremo, os advogados do autor pediram a anulação do ato do TJM-SP, para que seja mantida a graduação de praça do policial. Eles argumentavam que a decisão diverge da jurisprudência consolidada do STF de que a Justiça Militar estadual tem competência para decidir sobre a perda da graduação de praças somente quando se tratar de crimes militares. Conforme a defesa, o caso dizia respeito à condenação por crimes comuns, julgados pela Justiça comum, que, na própria condenação, deveria ter decretado a perda do cargo ou da função pública como efeito secundário (artigo 92, inciso I, do Código Penal), o que não ocorreu. Tema controvertidoO relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, ao se manifestar sobre a existência de repercussão geral, ressaltou que, após a Emenda Constitucional (EC) 45/2004, a competência da Justiça Militar foi ampliada consideravelmente. Além disso, afirmou, o STF já decidiu que, no caso de praça militar (cargos mais baixos), a pena acessória prevista no artigo 102 do Código Penal Militar (CPM), além de ter plena eficácia, se aplica de maneira automática e imediata, sendo desnecessário, portanto, a abertura de processo específico. Para ele, o tema é controvertido e tem ampla repercussão e importância para o cenário político, social e jurídico, além de não interessar única e simplesmente às partes envolvidas. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. Fonte: Conjur
Médicos conseguem eliminar câncer de mama agressivo sem quimioterapia
Estudo sugere que um terço dos pacientes poderia se beneficiar dessa nova abordagem de tratamento Adaptar a terapia do câncer de mama com base na resposta do paciente pode eliminar a necessidade de quimioterapia em um número significativo de tratamentos, que atualmente são padrão, de acordo com um estudo que sugere que um terço dos pacientes pode evitar essa técnica com sucesso. O ensaio clínico de fase 2 PHERGain, liderado pela empresa hispano-americana de pesquisa em oncologia Medsir, foi apresentado em Chicago na sexta-feira (2), primeiro dia da reunião anual da ASCO (Sociedade Americana de Oncologia Clínica). O evento, o maior encontro do setor, que reúne cerca de 40 mil profissionais, vai até terça-feira (6). Entre junho de 2017 e abril de 2019, o estudo envolveu 356 pacientes maiores de 18 anos com câncer de mama HER2+ operável em estágio inicial, de 2 a 3. Este subtipo agressivo tradicionalmente requer quimioterapia como tratamento padrão. Os pacientes do grupo A receberam uma combinação de quimioterapia e medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe, enquanto o tratamento do grupo B foi adaptativo, projetado para contornar a quimioterapia com base no progresso individual. O último grupo começou com dois ciclos de pertuzumabe, trastuzumabe e terapia endócrina. Se a tomografia por emissão de pósitrons (PET scan) mostrasse uma resposta, eles seriam submetidos a mais seis ciclos sem quimioterapia. Após os seis ciclos de tratamento, os pacientes do grupo A foram submetidos à cirurgia, enquanto os pacientes do grupo B o fizeram após oito ciclos. Depois da cirurgia, aqueles que não apresentavam sinais de câncer (conhecidos como resposta patológica completa ou pCR) continuaram o tratamento sem quimioterapia. Liderados pelos médicos Javier Cortés, Antonio Llombart-Cussac e José Pérez, o estudo teve como objetivo avaliar tanto a porcentagem de pCR na mama e na axila, no momento da cirurgia, naqueles que responderam bem ao PET scan, quanto a sobrevida livre de doença após três anos. Em 2021, o The Lancet relatou que 37,9% dos pacientes do grupo B que responderam ao tratamento alcançaram uma resposta patológica completa. Na sexta-feira, na conferência de Chicago, foi revelado o segundo critério: as taxas de sobrevivência. No grupo B, como enfatizou Cortés durante a apresentação, foram incluídos tanto os pacientes que eventualmente receberam quimioterapia quanto os que conseguiram continuar sem ela. Os dados mostram que 95,4% dos pacientes (255) desse grupo não tiveram recidiva três anos depois, e entre os que conseguiram evitar a quimioterapia ao longo do estudo, quase 30%, esse percentual subiu para quase 99%. Pesquisadores de 45 centros em sete países europeus — Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Itália, Portugal e Reino Unido — participaram do estudo. A equipe destaca que é a primeira a ajustar gradativamente o tratamento com base na resposta, desviando-se da opção padrão de quimioterapia. A Medsir, cofundada em 2012 por Cortés e Llombart-Cussac, entre outros, observa que cerca de um em cada cinco cânceres de mama tem células cancerígenas com cópias adicionais do gene que produz a proteína HER2. Esse tipo de câncer tende a ser mais agressivo do que outros. O tratamento típico combina quimioterapia, trastuzumabe e pertuzumabe. Mas os resultados promissores obtidos apenas com os dois últimos fármacos questionam agora a obrigatoriedade do recurso à quimioterapia, técnica mais tóxica e com maiores efeitos secundários. Os achados são, portanto, encorajadores, demonstrando que em certos pacientes, com tumores em estágio inicial ou menos avançados, é possível e seguro evitar a quimioterapia sem comprometer o resultado final. “Gostaria de agradecer aos pacientes e suas famílias, aos pesquisadores e a toda a equipe por confiar em nós e nos permitir realizar essa pesquisa independente”, concluiu Cortés, professor da Universidade Europeia de Madri e diretor do International Breast Centro de Câncer de Barcelona e Madri. Médicos dizem ser seguro tratar alguns pacientes com câncer de mama sem quimioterapia por Agência EFE
Hospitais públicos recebem equipamentos de anestesia de última geração
Adquiridos ao custo total de R$ 18 milhões, 64 novos aparelhos vão aprimorar o atendimento em dez unidades hospitalares do DF Equipamentos de anestesia de última geração vão otimizar os atendimentos à população do Distrito Federal em dez centros cirúrgicos e obstétricos de unidades hospitalares. Nesta terça-feira (4), a Secretaria de Saúde (SES) entregou 64 aparelhos, que somam investimentos de R$ 18 milhões para modernizar a rede, auxiliando o trabalho de 270 anestesistas. Com os novos aparelhos, profissionais de anestesiologia poderão atuar com técnicas ainda mais seguras | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde“Anestesia é uma especialidade que não se faz só com conhecimento humano; também depende de uma máquina”, ressaltou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, durante a entrega do material. “O investimento vai trazer mais segurança aos trabalhadores e melhor qualidade de atendimento ao usuário.” As unidades que receberão os itens são os hospitais regionais de Brazlândia (HRBz), do Gama (HRG), da Asa Norte (Hran), de Taguatinga (HRT), de Planaltina (HRPl), de Samambaia (HRSam), de Ceilândia (HRC), de Sobradinho (HRS) e da Região Leste (HRL-Paranoá), além do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). “Todos esses recursos garantem estabilidade ao paciente e a detecção precoce de qualquer complicação, permitindo uma intervenção rápida e eficaz”Lucila Farias, referência técnica distrital em anestesiologia Os aparelhos são adequados para anestesia em todas as especialidades cirúrgicas, podendo ser utilizados em todos os pacientes, de recém-nascidos a obesos mórbidos. “A modernização do parque tecnológico é um esforço contínuo desta gestão, e as entregas serão ampliadas, pois três hospitais estão sendo construídos”, disse a titular da SES. Mais segurança A referência técnica distrital (RTD) de anestesiologia Lucila Annie Baldiotti Farias lembra que o investimento possibilitará aos profissionais a aplicação de técnicas mais seguras. Isso inclui monitorização mais precisa e completa durante procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. As máquinas apresentam o diferencial de ter as medidas anestésicas e os parâmetros monitorizados interligados. “Todos esses recursos garantem estabilidade ao paciente e a detecção precoce de qualquer complicação, permitindo uma intervenção rápida e eficaz”, explica a médica. Os aparelhos – totalmente automatizados e digitais – oferecem vaporizadores eletrônicos de agentes anestésicos. Segundo Lucila Farias, há ainda a possibilidade de controle automático de fluxo de gases medicinais e de agentes anestésicos inalatórios, de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. *Com informações da Secretaria de Saúde Com os novos aparelhos, profissionais de anestesiologia poderão atuar com técnicas ainda mais seguras Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde
Rogério Cruz adota tom conciliatório após críticas de Daniel Vilela: “Não tenho dificuldade em aceitá-las”
Críticas fazem parte da democracia, destacou o republicano O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), preferiu adotar um tom conciliatório após ver o vice-governador e presidente do MDB em Goiás, Daniel Vilela, desferir uma série de críticas à sua gestão em entrevistas ao longo dos últimos dias. O gestor disse que não tem dificuldade em aceitar o que chamou de “sugestões construtivas” e que elas fazem parte da democracia. A entrevista exclusiva foi feita em seu gabinete no Paço Municipal, antes da prestação de contas de Cruz aos parlamentares na Câmara dos Vereadores de Goiânia. Na esteira do assunto em torno de sua reforma administrativa, que caminha para o fim, o prefeito comentou sobre os atritos com Vilela. “Todos sabem o respeito que tenho em qualquer circunstância por decisões tomadas por qualquer pessoa. Eu respeito qualquer decisão. Até críticas construtivas eu aceito. Não tenho dificuldade em aceitar críticas construtivas. O que o presidente do MDB colocou foram críticas construtivas e qualquer um pode fazer isso.” Na sequência, Rogério Cruz comparou sua relação com Daniel Vilela com a que o hoje vice-governador teve com o governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Adversários políticos em 2018 na disputa pelo Palácio das Esmeraldas. O emedebista fez o caminho da conciliação com o ortopedista e ambos se aliaram para a campanha vitoriosa quatro anos depois. “A política, ela é assim: hoje você está separado de uma pessoa e logo se junta de novo. Isso está sendo demonstrado pelo próprio presidente do MDB. Estava separado de um político e hoje já se junta de novo. A política é assim dessa forma e não existe coisa melhor do que fazer política com democracia”, ponderou antes de completar que as críticas poderiam ser de mão dupla. “Se ele pode falar da minha gestão, eu posso falar da dele amanhã, desde que seja uma política que construa algo para a cidade e não destrua.” Rogério Cruz continuou a ponderação destacando que espera que as críticas possam ser construtivas e funcionem como pontes para a solução dos problemas. “Respeito todas elas e todas as palavras citadas pelo MDB. E o que o Daniel falou é construir. Goiânia precisa de pessoas que construam e não destruam a cidade. Na política temos que construir pontes e não destruí-las”, destacou. Questionado sobre uma eventual disputa com o MDB de Daniel Vilela, o republicano concluiu: “Estou preparado para entregar resultados até o final da gestão. Política vamos falar a partir do ano que vem”, completou “Se ele pode falar da minha gestão, eu posso falar da dele amanhã, desde que seja uma política que construa algo para a cidade e não destrua.” Foto: Ascom P. Goiânia
Bolsonaro não vê nome na política para assumir sua sucessão.
Inelegível por 8 anos, ex-presidente diz que “ainda não está morto”, portanto seria injusto dividir seu espólio. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta 2ª feira (3.jul.2023), que não vê no cenário político brasileiro atual alguém que possa assumir a sucessão do seu projeto político na direita. “Não tem um nome ainda com conhecimento do Brasil todo para fazer o que eu fiz ao longo desses 4 anos”. A declaração foi feita durante entrevista à rádio Jovem Pan. Bolsonaro foi questionado sobre quem apoiaria nas próximas eleições presidenciais. As opções citadas pelos entrevistadores foram as supostas candidaturas de Michelle Bolsonaro, mulher do ex-presidente, e também de Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo. “Eu estou na UTI, eu não morri ainda. Não é justo já querer dividir o meu espólio”, ironizou. Na entrevista, Bolsonaro não confirmou qual seriam seus próximos passos políticos. Na última 6ª feira (30.jun), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por 5 votos a 2, torná-lo inelegível por 8 anos. Ele era julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Desde que ficou inelegível, aliados de Bolsonaro, como o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, saíram em sua defesa. Há também um PL (Projeto de Lei), de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), protocolado em 1º de julho, que pretende anistiar o ex-presidente da condenação. O texto prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016. Até o último domingo (2.jul), o texto contava com 65 assinaturas. No entanto, apesar da impossibilidade de correr em pleitos eleitorais, Bolsonaro não confirmou quando irá anunciar sua saída oficial da cena política para apoiar outro candidato. “Eu não vou dar conselho para ninguém. Eu aprendi desde cedo que, mais importante do que você ter uma informação, é saber como utilizá-la”, disse. Com relação às eleições municipais, Bolsonaro disse que a tendência é apoiar a reeleição de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da capital paulista. Ele afirma que tem conversado com integrantes do PL para que se apoiasse um candidato do próprio partido, embora admita que até o momento não há ninguém com chances de ganhar. Contudo, ele diz que a decisão final é do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à Joven Pan que, politicamente, “está na UTI, mas não ainda não morreu”. Foto Reprodução
Lula defende resposta contundente do Mercosul para União Europeia…
Presidente diz que carta apresentada por europeus é “inaceitável” e que parceiros não podem negociar com base em “ameaças” Durante abertura da cúpula de chefes de Estado do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso dotado de convicções e projetos. Em sua fala, o agora titular da presidência do bloco afirmou que é importante que o Mercosul apresente à União Europeia uma resposta firme e contundente ao acordo de livre-comércio. O petista ainda foi enfático ao dizer que o bloco não vai se satisfazer apenas com o “eterno papel de exportadores de matérias-primas” e que, para que possam exigir isso em negociações, é necessário ter maior “integração e articulação”. Veja o discurso completo aqui. “É inadmissível abrir mão do poder de compra do Estado, um dos poucos instrumentos de política industrial que nos resta. Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matérias-primas, minérios e petróleo. Precisamos de políticas que contemplem uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação. Isso requer mais integração, a articulação de processos produtivos e a interconexão energética, viária e de comunicações”, pontuou Lula. Lula x UE: “Não queremos fazer uma política que eles ganhem e a gente perca” Mais cedo, durante participação do programa semanal Conversa com o Presidente, Lula também se queixou sobre os diálogos que teve com pares europeus. O mandatário salientou que não será feito um tratado em “que eles ganhem e a gente perca”. “Nós não aceitamos a carta, e agora estamos preparando uma outra resposta. Vamos a Bruxelas discutir com a União Europeia e os países da América Latina, e precisamos ter uma resposta do que nós queremos para consolidar um acordo. Queremos fazer uma política de ganha-ganha, não queremos fazer uma política em que eles ganhem e a gente perca”, reafirmou Lula.por taboola Durante a cúpula na Argentina, o Brasil assume a presidência temporária do Mercosul, e a relação com os europeus deve ser tema central da discussão. Na gestão no bloco, o governo brasileiro deve reforçar a “vontade política” para destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, além de costurar outros tratados comerciais na tentativa de reafirmar o protagonismo regional. Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará à cúpula com o objetivo de reafirmar vontade política para discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos já negociados entre as partes envolvidas. Durante a cúpula na Argentina, o Brasil assume a presidência temporária do Mercosul. Relação com os europeus deve ser tema central Da esquerda para a direita, Luis Arce (presidente da Bolívia), Santiago Peña (presidente eleito do Paraguai), Mario Abdo Benítez (presidente do Paraguai), Alberto Fernández (presidente da Argentina), Lula (presidente do Brasil), Luis Alberto Lacalle Pou (presidente do Uruguai) e Mark Anthony Phillips (primeiro-ministro de Guiana). Ao fundo, as cataratas do Iguaçu…
Projeto de lei proíbe exigência de PMs usarem câmeras nas fardas
O PL 606/2023 á um dos pleitos da bancada da bala e prevê que PMs podem rejeitar o uso da câmera, caso a corporação exija a instalação do objeto Um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados desobriga a instalação de câmeras nas fardas de policiais militares. O PL nº 606/23 prevê que os equipamentos de gravação só serão obrigatórios para a PM, caso a medida seja estendida a todos os servidores públicos, civis ou militares. A medida é de autoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) e é uma das bandeiras levantadas por integrantes da bancada da bala. Na avaliação de Gonçalves, o objetivo é “estabelecer que o videomonitoramento individual dos agentes públicos aconteça com limites, requisitos e critérios de isonomia”. O texto prevê que, caso a força de segurança de algum estado descumpra as regras previstas pelo PL 606, o militar pode recusar o uso do equipamento sem qualquer tipo de penalidade.PUBLICIDADETramitação A proposta ainda tem um longo caminho de tramitação e está em fase de conclusão do texto. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja votado um requerimento de urgência, o texto pode ir ao plenário com maior celeridade, mas o movimento ainda não está A medida é de autoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) e é uma das bandeiras levantadas por integrantes da bancada da bala. (crédito: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Em Goiânia, Eduardo Leite se contrapõe a Caiado e elogia reforma tributária
Governador do Rio Grande do Sul diz que a sistema tributário atual é anacrônico e penaliza o empreendedorismo no país. Durante agenda em Goiânia, na manhã deste sábado (1), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reforçou a necessidade da reforma tributária no País. Ele diz que o sistema tributário atual é anacrônico e penaliza o empreendedorismo. A defesa da reforma destoa da posição adotada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que, inclusive, mobilizou a bancada goiana, empresários e prefeitos para irem a Brasília na próxima semana com intuito de protestar contra o texto que tramita na Câmara dos Deputados. Eduardo Leite ressaltou que os governadores da Região Sul também se mobilizara para irem até Brasília, mas para oferecer propostas. “Não adianta só criticar e não apresentar caminhos alternativos. Tem pontos que acho que mereçam ajustes como governança do conselho federativo, composição e distribuição do fundo. Mas estamos apresentando alternativas, inclusive no texto, em forma de emendas”, disse durante entrevista coletiva. “Precisamos migrar para um modelo mais racional, que está desenhando em linhas gerais no modelo apresentado. Precisa de ajustes, mas está na direção correta”, reforçou. O governador do Rio Grande do Sul ressalta que é importante a reforma tributária, principalmente, pois , segundo ele, quem quer empreender tem que colocar sua energia no empreendimento. “Não em sua relação com a secretaria da Fazenda, sempre com medo de estar pagando do jeito certo, na data certa. Tem que ser algo mais simples”, salientou. No entanto, Eduardo Leite ressalta que é preciso ajustes na governança, sobretudo com vistas nos estados e municípios. “O importante é que haja espírito colaborativo para haja um sistema tributário mais racional que ajude o país a aumentar sua produtividade”, disse. Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (Foto: Dani Barcellos – Governo RS)
Brasília: uma cidade sustentável modelo para outras capitais do país
Com investimentos internacionais, DF se destaca nas ações de sustentabilidade implementadas nos últimos anos O Distrito Federal avança cada vez mais nas ações de políticas públicas inclusivas, participativas e sustentáveis. O cenário na capital federal atraiu, inclusive, ações internacionais de financiamento para promover o planejamento urbano sustentável, como é o caso do CITinova. Na manhã desta sexta-feira (30), foram apresentadas as atividades de sustentabilidade desenvolvidas pelo projeto no DF. O evento ocorreu, pela primeira vez, na cidade e foi organizado em parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O CITinova é um projeto de cooperação internacional, coordenado pelo MCTI, que já destinou ao DF, por meio da Sema, investimentos da ordem de R$ 35 milhões do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). “Pretendemos fazer de Brasília um exemplo de cidade sustentável com efeito replicável em muitas cidades do país e da região. Durante a visita de campo, ficamos felizes em ver a forte liderança do DF neste projeto e o uso inovador da tecnologia digital no apoio ao planejamento urbano inclusivo e atento às questões climáticas”, defendeu o líder do programa Cidades Sustentáveis do GEF, Aloke Barnwal. Por meio do financiamento, o Governo do Distrito Federal (GDF) teve acesso a dados, metodologias e ferramentas para investir em tecnologias inovadoras, promover o planejamento urbano sustentável e integrado e desenvolver plataformas de conhecimento, com indicadores e bases de dados de soluções inovadoras. “Desde 2018 o projeto CITinova permitiu uma ação mais contundente e objetiva por parte da Sema para atuar na busca de soluções e na implementação de inovações para vencer os entraves do planejamento e em busca de ações que possam ser escaladas de forma a ampliar a eficiência das políticas públicas no governo”, afirmou o titular da Sema, Gutemberg Gomes. Para que o GEF pudesse investir no DF, um dos compromissos era que o governo disponibilizasse recursos de contrapartida para dar continuidade aos projetos. O GDF cumpriu integralmente com o acordo, aportando R$ 314 milhões, entre 2017 e 2022, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Com o financiamento internacional, o GDF pôde avançar em ações contra as mudanças climáticas e em iniciativas para proteção da biodiversidade por meio de 12 estudos e planos desenvolvidos que subsidiaram os gestores da criação de políticas públicas sustentáveis urbanas. “Com esse recurso, fizemos um estudo muito grande e completo a respeito do antigo lixão, que hoje é a Unidade de Recebimento de Entulho de Estrutural [URE]. Demos a contrapartida do que foi estudado e vamos tratar aquele passivo ambiental, que é o chorume. A ideia é que a gente encaminhe esse chorume para a estação de tratamento no aterro sanitário para tratar e devolver ao meio ambiente”, explicou o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. Com a doação do GEF, também foi instalada a primeira usina fotovoltaica pública do país que promete abastecer 46 prédios públicos e ações de proteção das bacias do Descoberto e do Paranoá foram implementadas. “Competia a nós fazer a preservação das bacias do Descoberto e do Paranoá com ações visando à preservação ambiental e à proteção das áreas mananciais. Também estamos com ações a serem desenvolvidas de educação ambiental para comunidades rurais ao redor dessas bacias sobre boas práticas e como manter árvores nativas para proteger o Descoberto”, destacou o presidente da Caesb, Pedro Cardoso. GEF O GEF é o mais antigo e um dos mais importantes fundos de financiamento do setor ambiental do mundo. A iniciativa de cooperação internacional reúne atualmente 183 países e trabalha com instituições de todo o mundo, organizações da sociedade civil e setor privado. Foi estabelecido em 1991 como um programa piloto de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para apoiar a proteção do meio ambiente global e promover o desenvolvimento sustentável. Desde o início, o fundo já destinou mais de US$ 13 bilhões para cerca de 4 mil projetos em mais de 150 países, incluindo o Brasil. “É estratégico para o GEF apoiar o Brasil por meio do programa Cidades Sustentáveis, por ser um país altamente urbanizado com maior biodiversidade do mundo. Brasília está mostrando forte liderança em clima e natureza e, portanto, selecionamos a cidade para potencializar esse trabalho”, pontuou Aloke Barnwal. A secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI , Márcia Barbosa, lembrou que um dos objetivos do projeto é conversar com a comunidade para propor políticas públicas adequadas. “A parceria é ir às cidades e conversar com os gestores e a comunidade e, a partir daí, desenhar estratégias que estão em consonância com o que a população quer. É um desenho coletivo num processo interativo. Criam-se produtos de políticas e ações concretas”, defendeu. Outras ações O financiamento permitiu que outras iniciativas fossem desenvolvidas no âmbito do DF, como: ⇒ Implementação do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) utilizado por 23 secretarias e agências do DF para o planejamento, licenciamento e monitoramento do uso do solo. O sistema disponibiliza 354 geosserviços, como o georreferenciamento dos sistemas de energia, de abastecimento de água, estradas e iluminação pública. De maio de 2021 a maio de 2023, o Sisdia recebeu 1.418.630 acessos; ⇒ Consolidação da política distrital de enfrentando às mudanças do clima; ⇒ Elaboração dos subsídios para a elegibilidade do DF para captação recursos adicionais via REDD+; ⇒ Ações de boas práticas rurais, com destaque para o desenvolvimento de três implementos agrícolas inovadores para sistemas agroflorestais (SAFs) testado em 20 hectares, início da restauração de 80 hectares, beneficiando diretamente 107 agricultores familiares. Por meio do CITinova, o GDF teve investimentos de R$ 35 milhões para ações sustentáveis | Fotos: Lúcio Bernardo Jr Foto: Agência Brasília
Lula diz que guerra na Ucrânia “foi provocada pela Rússia”
Anteriormente, o presidente do Brasil já havia dito que o confronto militar na Europa foi uma decisão de Rússia e Ucrânia Em discurso, o chefe do Executivo falou sobre a guerra na Ucrânia e culpou a Rússia pelo conflito. O posicionamento, mais enfático, foi diferente dos feitos anteriormente pelo presidente, que durante viagem aos Emirados Árabes, em abril, afirmou que “a decisão da guerra foi tomada pelos dois países”. Lula destacou que o dinheiro investido na confronto seria melhor usado para garantir paz e qualidade de vida. “Não é possível a gente conviver com desigualdade, não é possível a gente não consertar o planeta Terra. Estamos vendo a guerra da Ucrânia com a Rússia, provocado pela Rússia, mas o dinheiro que eles têm para gastar em guerra seria muito mais útil se fosse utilizado para gastar na paz, garantindo emprego, salário, garantindo melhoria da qualidade de vida”, apontou, nesta sexta. Emocionado, o petista voltou a pregar sobre igualdade e disse que não há justificativa para a fome no Brasil e para casos de violência contra a mulher. “A gente não fez opção de ser pobre. Ninguém gosta de ser pobre, comer mal, se vestir mal, ganhar mal, a gente quer viver bem, dignamente. É esse país que a gente vai construir. Não tem explicação, esse país ser o terceiro produtor de alimento no planeta Terra, maior produtor de proteína do planeta. O que justifica a fome? O que justifica as pessoas dormirem nas ruas? O que justifica a violência que estamos vendo todo santo dia? A violência contra a mulher. Quanto mais lei a gente cria, mais os homens viram mais violentos e machistas e as mulheres sofrem mais”. Para Lula, é preciso falar em amor e solidariedade. “Qual a razão disso? A razão disso é que precisamos falar mais em amor, solidariedade, fraternidade. A gente precisa aprender a olhar com mais carinho um para o outro. O ser humano é quase 90% de química. A gente tem que se olhar, se reconhecer, abraçar para que a gente possa construir o mundo que precisamos construir. Chega de violência, miséria, fome desespero. Esse país precisa mudar. Eu voltei junto com vocês para mudar esse país e transformar numa grande nação”, concluiu. Ampliação O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), teve a estrutura física ampliada em 70%, chegando a um total de 230 mil m². O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do Ministério da Educação (MEC), que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão presidencial de Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19, consolidando o HCPA como o maior centro de referência no tratamento de alta complexidade da doença no Rio Grande do Sul. Pela manhã, Lula esteve na cerimônia de entrega de 446 residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em Viamão, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o chefe do Executivo não comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por 5 votos a 2, tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entanto, o petista voltou a criticar Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente não fez entregas de obras e se empenhou em mentiras durante o mandato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na tarde desta sexta-feira (30/6), da solenidade de inauguração dos novos blocos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (crédito: Reprodução / TV Brasil)