Governo vai adiantar R$ 10 bi para estados e municípios por ICMS
Anúncio foi feito nesta terça-feira (12/9) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (12/9) que o governo federal quer adiantar R$ 10 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas no ICMS durante o governo Bolsonaro. O pagamento seria feito em 2024, mas será adiantado para este ano. Além disso, Padilha anunciou repasse de R$ 2,5 bilhões aos municípios para compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho, agosto e setembro. Ambas as medidas serão incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2026, que deve ser votado até amanhã (13/9) na Câmara dos Deputados. “O presidente [Lula] nos autorizou a discutir uma antecipação dessa compensação de 2024 para já nesse ano, o que significa R$ 10 bilhões a mais de compensação do ICMS. Com isso, cerca de 25% vai para os municípios, ou seja, R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros”, declarou Padilha a jornalistas na porta do Palácio do Alvorada, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne ministros para discutir medidas de combate à tragédia no Rio Grande do Sul por conta das chuvas. Lula tratará do tema em reunião Já a segunda medida anunciada prevê compensar os municípios pela queda estimada em 28,22% do FPM. “Mostrando, mais uma vez, que o presidente Lula não vira as costas para os municípios”, afirmou Padilha. O acerto será feito durante reunião marcada para as 18h de hoje com a presença de Lula, do relator do PLP 136/2023 e líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), e com as três entidades que representam municípios brasileiros. A expectativa é que o texto seja votado amanhã na Câmara, segundo Padilha. “Depois, vamos trabalhar para que seja votado rapidamente no Senado”, pontuou. – (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) Padilha (foto) diz que a medida mostra “mais uma vez, que o presidente Lula não vira as costas para os municípios”
Buscando a segunda vitória nas Eliminatórias, Brasil visita o Peru
Fernando Diniz deve repetir a escalação que goleou a Bolívia na estreia do torneio Com a goleada na primeira rodada, o Brasil iniciou com o pé direito em busca de uma vaga na Copa do Mundo de 2026. Após a Bolívia, a Seleção Canarinha volta aos gramados na noite desta terça-feira (12) para encarar o Peru, no Estádio Nacional, em Lima, às 23h (horário de Brasília). Na primeira rodada, Los Incas não saíram do 0 a 0 contra o Paraguai. Para essa partida, o treinador Fernando Diniz deve repetir a mesma escalação da estreia diante da Bolívia. Ainda sem contar com Vinicius Jr, o comandante deve manter Rodrygo na ponta esquerda, com Raphinha na direita e Neymar na criação, além de Richarlison como o camisa 9. Na história dos confrontos, as duas seleções já se enfrentaram 50 vezes, com 36 vitórias do Brasil, nove empates e apenas cinco derrotas. Nas Eliminatórias, o Peru nunca conseguiu vencer a Seleção. O Brasil, de Fernando Diniz, para o jogo de hoje será: Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Raphinha, Rodrygo e Richarlison. O Peru, de Juan Reynoso, para o confronto será: Pedro Gallese; Aldo Corzo, Renato Tapia, Luis Abram e Marcos López; Yotún, Jesús Castillo (Miguel Araujo), Cartagena (Sergio Peña) e Andy Polo; André Carrillo e Paolo Guerrero. Foto: Vitor Silva – CBF Após marcar na estreia, Neymar segue sendo o titular e camisa 10 da Seleção Brasileira para encarar o Peru.
Adriana Accorsi entra de vez no jogo eleitoral de Goiânia para 2024: “Hora de pensar o futuro”
Sinalização coloca fogo na pré-campanha petista A deputada federal Adriana Accorsi (PT) deu o primeiro indicativo contundente de que poderá embarcar numa nova candidatura à Prefeitura de Goiânia, em 2024. A sinalização ocorreu após reunião com a presidente do partido em Goiás, Katia Maria e o professor Edward Madureira, outro pré-candidato da legenda progressista, nesta segunda-feira (11/09). Antes reticente diante do projeto, a parlamentar passa agora a articular seu nome para o pleito. “Me reuni com a nossa vereadora e Presidenta Estadual do PT, Kátia Maria. É hora de pensar o futuro que queremos para Goiânia e criar os projetos para fazer da nossa capital o grande polo nacional que ela tem tudo para ser!”, destacou. A legenda quer chegar em outubro já com um nome e pré-candidaturas acertadas. Adriana compartilhou fotos de ambos os encontros nas redes sociais e elogiou a trajetória de Madureira. Falou em construir projetos com o professor. Os dois fazem parte da mesma tendência na sigla progressista e caminham juntos nas tomadas de decisões. “Construímos muitos planos para a política regional e vamos continuar trabalhando para torná-los realidade”, destacou. Antes, Adriana jogava a responsabilidade de sua candidatura no colo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dizia que só lançaria seu nome a pedido do petista. A situação começou a mudar a partir da vinda da presidente nacional da legenda em Goiânia, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT). Hoffmann estimulou a candidatura de Adriana e disse que colocaria o diretório nacional do partido à disposição da parlamentar para ajudar na construção do projeto. A pedida animou a deputada federal, afinal de contas, um chamado de Gleisi não é tão diferente que uma convocação de Lula. De lá para cá, o cenário começou a mudar. Na esteira das conversas, há outras duas pré-candidaturas postas. Além do professor Edward Madureira, o deputado estadual Mauro Rubem (PT) coloca seu nome à disposição do partido mas a tendência é que no máximo até a primeira semana de outubro a cúpula petista bata o martelo e confirme o nome de Adriana Accorsi para disputar pela terceira vez consecutiva o Paço Municipal em 2024, repetindo a estratégia adotada em 2016 e 2020. Katia Maria (Foto: Divulgação) Adriana Accorsi se reuniu com a presidente do PT em Goiás,
Iniciada a competição que vai escolher a melhor receita de merenda escolar
Cada uma das 14 CREs do DF deve selecionar dois pratos para a etapa semifinal do concurso Sabor de Escola, que vai selecionar oito finalistas Receitas deliciosas de dar água na boca. Começou, nesta terça-feira (12), a competição do concurso Sabor de Escola, que vai eleger a melhor receita da alimentação escolar do Distrito Federal. A disputa teve início com as merendeiras de escolas públicas do Plano Piloto, que tem 18 candidatas na competição. As receitas são avaliadas por servidores e pelo time de nutricionistas da Secretaria de Educação (SEEDF). Vence o prato que mais agradar os jurados, levando em consideração critérios como a viabilidade de todas as escolas da rede pública de ensino reproduzirem a receita. Na etapa regional, que ocorre até o final de outubro, serão selecionadas duas receitas por regional de ensino. Serão 28 pratos escolhidos para a etapa Lote, a semifinal do concurso de onde sairão as oito finalistas. Os lotes foram divididos da seguinte forma: ⇒ Lote 1: Taguatinga, Brazlândia e Ceilândia; ⇒ Lote 2: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Samambaia; ⇒ Lote 3: Plano Piloto, Sobradinho, Guará e Núcleo Bandeirante; ⇒ Lote 4: Paranoá, Planaltina e São Sebastião. Em sua segunda edição, o concurso Sabor de Escola recebeu quase o dobro das inscrições em relação à competição do ano passado. São 305 merendeiras e merendeiros inscritos, enquanto em 2022, apenas 160 profissionais se candidataram. Quem aproveitou a oportunidade foi Antonia Eliana, 39 anos, merendeira do Centro de Educação Infantil (CEI) Gavião, do Lago Norte. A cozinheira preparou um molho de legumes com macarrão e carne moída. A versatilidade do prato chamou a atenção dos jurados. Este ano, o concurso traz uma novidade: receitas preparadas com produtos do Cerrado ou ingredientes produzidos a partir deles receberão três pontos a mais “A execução da minha receita foi pensada nos estudantes que muitas vezes não gostam de carne. Então, eu propus um molho de legumes nutritivo que leva inhame, chuchu, cenoura, beterraba e manjericão, que pode ser servido com ou sem carne”, conta. A merendeira Adriele Araújo, 25 anos, não mediu esforços para participar do concurso com uma receita para impressionar os jurados. “Eu fiquei muito animada com a edição do ano passado e assim que abriram as inscrições já me candidatei”, relata Adriele. “Preparei um filé de tilápia ao molho de maracujá. Pensei em algo mais diferenciado e agradável para o paladar dos alunos, sem falar que é uma alimentação muito saudável”, explica. A coordenadora da Regional de Ensino do Plano Piloto, Sandra Cristina, comemorou o início do concurso: “Estou muito feliz com o trabalho das merendeiras das escolas do Plano Piloto e quero muito que uma delas seja a grande vencedora. Afinal, são receitas incríveis e deliciosas que respeitam todos os critérios do concurso, então estou ansiosa.” A avaliação das receitas considera os aspectos sensoriais como cor, aroma, sabor e textura. A originalidade do prato também é um fator primordial, assim como a viabilidade do cardápio apresentado, que poderá ser usado na alimentação escolar do DF. Os jurados devem questionar se todas as escolas possuem os ingredientes, equipamentos e utensílios necessários para preparar a receita; se ela exige um método de preparo muito difícil e leva um longo tempo para ser preparada; e se seria possível preparar essa receita para centenas ou milhares de estudantes. Frutos do Cerrado A diversidade alimentar do Cerrado deve ser bem aproveitada. Este ano, o concurso traz uma novidade: receitas preparadas com produtos do Cerrado ou ingredientes produzidos a partir deles receberão três pontos a mais. O edital do concurso lista cinco ingredientes que, caso utilizados, colocarão os competidores na frente dos demais: jatobá, buriti, caju, maracujá e mandioca amarela. O intuito é apresentar aos estudantes alimentos nativos cultivados no Centro-Oeste, já que a Secretaria de Educação pretende incluir frutos do Cerrado na alimentação escolar. O Sabor de Escola é uma competição anual que visa promover a importância da alimentação saudável nas escolas, incentivando os merendeiros da rede pública de ensino do DF a desenvolverem habilidades culinárias, explorarem novos sabores e apresentarem suas receitas únicas e deliciosas. Os participantes são encorajados a criar pratos saudáveis e balanceados, considerando critérios como valor nutricional, apresentação, sabor e originalidade. As receitas, obrigatoriamente, devem contar com os ingredientes e produtos presentes no Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). O primeiro colocado receberá um prêmio no valor de R$ 9 mil, o 2º colocado, no valor de R$ 5,3 mil, o 3º colocado, no valor de R$ 4,2 mil, e os demais finalistas recebem um prêmio no valor de R$ 2,7 mil. Cronograma da etapa regional -> Plano Piloto: 12 e 13 de setembro -> Sobradinho: 15 de setembro -> Paranoá: 18 e 19 de setembro -> Planaltina: 21 e 22 de setembro -> São Sebastião: 25 de setembro -> Núcleo Bandeirante: 27 e 28 de setembro -> Santa Maria: 2 de outubro -> Gama: 4 e 5 de outubro -> Recanto das Emas: 9 de outubro -> Samambaia: 11 de outubro -> Guará: 16 e 17 de outubro -> Taguatinga: 19 e 20 de outubro -> Ceilândia: 23 e 24 de outubro -> Brazlândia: 26 de outubro *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF A disputa começou com as merendeiras de escolas públicas do Plano Piloto, que tem 18 candidatas na competição
GDF lança e-Protocolo para envio digital rápido e seguro de documentos
Cidadão vai poder encaminhar arquivos aos órgãos do governo pela internet, sem a necessidade de atendimento presenciala O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de lançar o e-Protocolo, uma plataforma digital que possibilita protocolar de forma rápida e segura documentos junto aos órgãos do GDF pela internet, sem a necessidade de atendimento presencial. O projeto-piloto foi realizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e também na Secretaria de Fazenda (Sefaz). O e-Protocolo é integrado com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sendo introduzido nas seguintes etapas: apresentação, treinamento de pessoal e implantação do sistema. De acordo com o secretário-executivo de gestão administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, a população será contemplada com o serviço em todos os órgãos até o final de novembro. “Já aconteceu isso com os processos, que é o caso do SEI – temos ouvidorias feitas via sistema. É automatizado, e tudo vai funcionar de forma eletrônica. Isso vai dar comodidade ao cidadão, ele não vai precisar sair de casa, se dirigir ao órgão público para protocolar um documento. Ele pode fazer isso da própria residência, local de trabalho, de onde ele estiver”, afirma Ângelo. O link para acessar o sistema ficará disponível na página de cada órgão do GDF. Ao acessar a página da secretaria onde a pessoa quer protocolar um documento, é necessário entrar com o gov.br, preencher um requerimento e encaminhar o documento. Isso vai gerar um número de protocolo que poderá ser acompanhado, para checar se gerou um processo ou não. Funcionamento ininterrupto O e-Protocolo vai funcionar 24h por dia. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação, Lucirene de Almeida Carneiro, o sistema é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não veta o atendimento presencial, que continuará funcionando. “É um avanço para os órgãos públicos, que trabalham com períodos de turnos – não só o cidadão que busca os serviços do governo, mas também as empresas que têm relações contratuais com o GDF e também terão a oportunidade de estar utilizando o sistema”, ressalta. A gerente de Protocolo, Ana Cristina Parnaíba, destaca que, desde o início da utilização, que começou há menos de uma semana, já chegaram mais de 30 respostas pela plataforma na Seplad. “Está sendo uma inovação muito boa. As demandas vinham por e-mail, que às vezes ficava perdido e o cidadão achava que tinha chegado pra gente e não tinha chegado. Agora já tem a resposta automaticamente”. Interesse das pastas Na avaliação do representante do Metrô-DF, Marcos Vinicius Germano de Paula, o sistema trará mais rapidez para o gestor de contrato e exames de recursos administrativos. “Para a população em geral, pessoas que têm contrato com o Metrô nessas pequenas feiras, pequenos comerciantes que fazem uso das áreas externas do Metrô… Vai facilitar muito poder entregar sua documentação por meio do sistema, sem ter que perder um dia de trabalho se deslocando para isso”, frisa o assistente administrativo. Na área da saúde, que possui um volume grande de protocolos, a nova plataforma pode receber a chegada de documentos mais frequentes, como pedidos de prontuário, informações sobre consultas, posição de fila, questionamentos e denúncias, entre outros. “É muito esperado por nós da área de documentação; vai diminuir a quantidade de trabalho manual feita no SEI. A gente já vai receber o processo feito pelo cidadão com segurança, com assinatura e todos os trâmites de garantia que não possuem no e-mail, além de facilitar o acesso da população à saúde, porque vai diminuir o caminho que a população tem que andar até chegar a informação que ela precisa”, observa o analista em gestão e assistência pública na saúde Charles Ricardo Franco. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíli O e-Protocolo, que vai funcionar 24h por dia, é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não exclui o atendimento presencial, que continuará funcionando
Feriadão teve 1,8 mil flagrantes de irregularidades no trânsito
Foram registrados 656 estacionamentos irregulares e 224 flagrantes de alcoolemia nas ações de fiscalização do Detran-DF e da PMDF Entre a noite de quarta-feira (6) e a madrugada desta segunda-feira (11), foram registradas 1.836 autuações por infrações cometidas por condutores nas vias urbanas do DF, flagradas pelas equipes de policiamento e fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e da Polícia Militar (PMDF). Entre as irregularidades flagradas, 224 foram por dirigir sob efeito de álcool, 223 por falta do cinto de segurança e 656 por estacionar de forma irregular. Foram 97 tipos diferentes de condutas caracterizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de trânsito e que colocam em risco a segurança dos usuários das vias, sendo 238 veículos removidos ao depósito da autarquia. “As operações de trânsito buscam coibir essas práticas a fim de preservar a vida, que é nosso bem maior, retirando das vias aqueles condutores que insistem em desrespeitar as normas de circulação e as regras de segurança”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias. Houve 110 condutores autuados por usar o celular enquanto dirigiam, 238 que conduziam veículo não licenciado, 49 não habilitados e outros 51 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias ou habilitados em categoria diferente do veículo conduzido. Também foram flagrados oito condutores fazendo manobra perigosa, três por dirigir ameaçando veículos ou pedestres e 10 motociclistas por problemas no escapamento. Perturbação sonora Ainda foram notificados 13 condutores por uso do aparelho de som em volume ou frequência não autorizados pelo Contran. Esta infração é grave, conforme o artigo 228 do CTB, sendo penalizada com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH. Vale destacar que, de acordo com o artigo 17 da Resolução nº 958/2022 do Contran, é proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Desobediência Nas blitzen do feriado prolongado, cinco condutores desobedeceram às ordens da autoridade de trânsito, cometendo infração de natureza grave, penalizada com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, de acordo com o artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, 10 condutores furaram o bloqueio e outros três evadiram do local após a abordagem. Neste caso, ao transpor, sem autorização do agente, bloqueio viário policial, a infração passa a ser gravíssima, conforme previsto no artigo 210 do CTB, sendo os condutores sujeitos à multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir, além da remoção do veículo ao depósito e recolhimento da habilitação. *Com informações do Detran-DF Foram 97 tipos diferentes de condutas caracterizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de trânsito e que colocam em risco a segurança dos usuários das vias
Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
Governo quer reforma infraconstitucional, via projetos de lei e medidas internas de gestão, e descarta PEC da Reforma Administrativa A resposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pressões por uma reforma administrativa passa por promover mudanças que não mexam na Constituição. Trata-se de uma reforma infraconstitucional, isto é, via projetos de lei e medidas internas de gestão adotadas pelos ministérios. Nesse cenário, está descartado o apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, elaborada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes e parada na Câmara desde setembro de 2021 (veja detalhes sobre a proposta abaixo). E tampouco se estuda a apresentação de outra PEC para uma nova organização administrativa. Na última terça-feira (5/9), uma reunião convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) discutiu a estratégia do governo para endereçar a questão. PUBLICIDADE A titular da pasta que concentra as discussões, Esther Dweck, recebeu os ministros da área econômica, Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e apresentou diretrizes estudadas no âmbito da Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado. Criada pelo atual governo, a secretaria tenta dar respostas a mudanças na estrutura do Estado brasileiro. Em meio às pressões de autoridades, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo sinaliza que o grosso da sua proposta de reforma deverá ser apresentado apenas em 2024, para não prejudicar o ritmo das pautas que estão sendo tocadas no segundo semestre, como a própria reforma tributária. Após o encontro, Haddad defendeu a aprovação de dois projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da chamada reforma do Estado: o que limita os supersalários de agentes públicos (PL 6726/2016) e o que altera as regras para realização de concursos públicos (PL 2258/2022). Segundo ele, esses projetos podem significar “um avanço importante”. Haddad defende limitar supersalários e mudanças em concursos públicos Sem aval do Congresso Além do patrocínio a projetos de lei, o governo elabora medidas que não dependem do aval do Congresso. A visão no governo é que a reforma já está sendo colocada em prática. “Toda a visão sistêmica da força de trabalho no setor público, da gestão de pessoas, ela já é parte dessa reforma administrativa que o governo Lula está fazendo”, disse o secretário de Gestão de Pessoal, José Celso Cardoso Jr. “Diferente da PEC 32, é uma reforma infraconstitucional, não precisa de PEC. São projetos de lei, são medidas internas de gestão”, explicou. “Além de infraconstitucional, ela (a reforma) é incremental, porque é uma ilusão achar que você vai fazer uma reforma administrativa do nada, com uma PEC, e isso vai melhorar do dia para a noite. Não é assim que as coisas funcionam. Não é assim nem no setor privado, nem dentro de casa, quanto mais no Estado. Então, é um processo permanente de melhoria, de aperfeiçoamento da gestão que precisa ser estimulado”, frisou. Caracterizada pela relação embrionária com os sindicatos, a posição histórica do PT é de se opor a mudanças drásticas no funcionalismo público, como o corte nas remunerações de servidores. Governos petistas buscam fortalecer o Estado como indutor de políticas públicas. Insere-se nesse contexto a contratação de 8 mil novos servidores, cuja justificativa oficial é recompor o quadro funcional da Administração Pública Federal. A autorização de um número de vagas nessa magnitude não acontecia há muitos anos. De forma inédita, apostou-se em um concurso unificado para selecionar os milhares de novos servidores. O processo envolve ainda questões como progressão de carreira, capacitação e até mesmo a digitalização e o dimensionamento da força de trabalho, de modo a otimizar a prestação dos serviços públicos. PEC 32 A matéria foi aprovada por uma comissão especial em 2021 e está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa. O texto define novas regras para servidores públicos e altera a estrutura e organização da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da República, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC prevê a queda da progressão automática de carreira e a permissão para reduzir remunerações, hoje não permitidas; dificulta ou mesmo extingue licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias; e estipula critérios mais rígidos de avaliação para efetivar os aprovados em concursos públicos. Foto arquivo
Metas ambiciosas e polêmica com Putin: que esperar da cúpula do G20 no Brasil em 2024
Lula anunciou que próximo encontro do grupo, no Brasil, terá duas forças-tarefa: uma para reduzir a fome no mundo e outra para enfrentar as mudanças climáticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país vai criar duas forças-tarefas dentro do G20 no próximo ano, durante a presidência brasileira do grupo: uma para reduzir a fome no mundo e outra para enfrentar as mudanças climáticas. O anúncio foi feito neste domingo (10/9), durante o discurso de encerramento da cúpula de Nova Déli, na Índia, quando houve a transmissão simbólica da liderança do G20 — grupo que reúne as maiores economias do mundo. O governo brasileiro quer evitar que a guerra da Ucrânia, país invadido em 2022 pela Rússia, desvie a atenção das prioridades brasileiras. Uma potencial fonte de constrangimento para o Brasil será a participação do presidente russo Vladimir Putin, que é alvo de mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional, acusado de crimes de guerra na invasão da Ucrânia. Como o Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal, em tese o país deveria cumprir os mandados caso o presidente russo vá ao país. No entanto, Lula disse em entrevista ao canal indiano Firstpost que não tem qualquer intenção prender Putin. “Eu acho que o Putin pode ir tranquilamente para o Brasil. Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou. Entenda melhor a seguir em três pontos o que esperar da presidência brasileira do G20. 1. As metas ambiciosas do Brasil “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável” será o lema do G20 brasileiro. E haverá três focos principais, com objetivos ambiciosos. O primeiro será a inclusão social e o combate à fome. Segundo Lula, isso incluirá o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A ideia é propor às maiores economias do mundo metas concretas de redução da insegurança alimentar. O segundo foco é a transição energética e o desenvolvimento sustentável, levando em conta três dimensões: social, econômica e ambiental — ou seja, o Brasil não quer que a agenda ambiental esteja separada da necessidade de geração de renda e redução das desigualdades. Nesse campo, Lula disse que vai criar a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, mas não deu detalhes de como isso funcionaria. E o terceiro foco será a reforma das instituições de governança global, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para ampliar o espaço e o acesso a recursos de países em desenvolvimento. Para o Brasil, essas instituições têm formatos ultrapassados que não dão o devido espaço para as nações em desenvolvimento. “A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. Novas urgências surgiram. Os desafios se acumularam e se agravaram”, discursou Lula, em sua fala final. “Vivemos num mundo em que a riqueza está mais concentrada. Em que milhões de seres humanos ainda passam fome. Em que o desenvolvimento sustentável está ameaçado. Em que as instituições de governança ainda refletem a realidade de meados do século passado. Só vamos conseguir enfrentar todos esses problemas se tratarmos da questão da desigualdade”, reforçou. 2. G20 em todo o Brasil, mas enxuto A cúpula de líderes do Rio de Janeiro será precedida de dezenas de encontros setoriais, para as autoridades do G20 discutirem políticas em diferentes áreas, como saúde, educação e meio ambiente. A intenção do governo brasileiro é realizar eventos nas cinco regiões do país, mas em dimensão bem menor que a indiana, que chegou a promover mais de 200 eventos do G20, em cerca de 60 cidades. Para críticos do primeiro-ministro Narendra Modi, ele usou a presidência do grupo para projetar seu governo internamente, de olho na eleição nacional do próximo ano. Durante a cúpula de Nova Déli, uma quantidade enorme de cartazes do G20 com a foto de Modi foi espalhada pela cidade, tornando o rosto do primeiro-ministro onipresente na cidade. 3. O impacto da guerra na Ucrânia A guerra da Ucrânia é foco de tensão no grupo, já que potências ocidentais condenam fortemente a invasão e adotaram sanções contra a Rússia. O Brasil, por sua vez, tenta manter uma posição de neutralidade: o país condenou a invasão em uma resolução da ONU, mas é contra retaliações econômicas. “Nós não podemos deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias do G20. Não nos interessa um G20 dividido”, disse Lula em Déli. Essa fala ecoa o discurso de outros países, como China e Índia, que defendem que o G20 não é o fórum adequado para discutir conflitos militares. Na visão desses países, o grupo deve focar em questões sociais, econômicas e ambientais. Ainda que Lula queira evitar o tema, a discussão sobre a possível prisão de Putin caso ele venha ao Brasil já está gerando desgaste para o presidente. “Lula, ao dizer que Putin não seria preso no Brasil, não só desafia o Tribunal Penal Internacional, como também dá um recado ao mundo democrático: o Brasil está ao lado dos autoritários que atentam contra o mundo livre”, disse o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Já o professor de direito internacional da FGV Thiago Amparo disse, na mesma rede social, que há um debate jurídico sobre se chefes de Estado podem ter imunidade contra eventuais punições em caso de crime internacional. “Postura de Lula faz sentido diplomático: não fechar os canais com Rússia enquanto G20. Do ponto de vista da lei internacional, é mais complicado. Estados partes do Estatuto de Roma têm obrigação de cooperar”, ponderou ainda. Será preciso aguardar até novembro de 2024 para saber o que vai acontecer. Pode ser que Putin nem queira ir ao Brasil. A Índia não é signatária do acordo. Mesmo assim o russo optou por não sair da Rússia em meio à guerra, tendo enviado seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, para representá-lo na cúpula de Déli. – (crédito: Reuters)
Entorno de Lula vê chances de Augusto Aras sepultadas de vez
A reação de Augusto Aras à delação do tenente-coronel Mauro Cesar Cid sepultou em definitivo qualquer chance de Aras ser reconduzido à PGR A reação de Augusto Aras à delação do tenente-coronel Mauro Cesar Cid, afirmando que não concorda com colaborações fechadas pela Polícia Federal, sepultou em definitivo qualquer chance de Aras ser reconduzido à Procuradoria-Geral da República. O PGR se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologação do acordo entre Cid e a PF, alegando que a colaboração deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em manifestação publicada nas redes sociais, Aras afirmou que a decisão da PGR se pautou numa interpretação que o órgão faz da lei, e que a PF não tem legitimidade para fechar um acordo de delação premiada. O PGR comparou o caso a delações do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que depois sofreram questionamentos e não resultaram em condenações. Segundo auxiliares de Lula, Aras sinalizou de maneira clara que tem lado e não tem condições de agir “de maneira independente” como PGR. A avaliação neste sábado entre integrantes do Palácio do Planalto era que Aras também prejudicou com sua atitude as campanhas dos subprocuradores Carlos Frederico dos Santos e Humberto Jaques de Medeiros, que integram sua gestão e também tentam se viabilizar para a PGR. Foto Reprodução
Exército informa que afastará Mauro Cid de suas funções militares
O Exército disse que cumprirá decisão de Moraes para afastar Cid. Ele ficará agregado ao departamento de pessoal sem exercer função O Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro informou, neste domingo (10/9),que cumprirá a decisão judicial expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afastará o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid de suas funções. A partir do cumprimento da decisão, Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função. O Exército cumpre determinação de Moraes na mesma decisão em que homologou delação premiada de Cid, proposta pela defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro à Polícia Federal. No documento, Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em determinados horários e afastamento das funções no Exército. Notificada, a Força diz que cumprirá. O ministro ainda mandou suspender quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, além de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça (CACs), e o uso de redes sociais. Moraes proibiu Cid de se ausentar do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes dentro de cinco dias. Determinou, ainda, que os passaportes sejam tornados sem efeito. Mauro Cid deixa Batalhão do Exército após quatro meses de prisão A delação Em 6 de setembro, Cid chegou a ir ao STF para falar sobre o desejo de colaborar. O ex-ajudante de ordens foi preso sob a acusação de envolvimento em um esquema de fraude nos cartões de vacinação de familiares e do ex-presidente Bolsonaro. Cid é investigado em uma série de operações – entre as quais, a que apura a venda ilegal de joias e outros objetos do acervo da Presidência da República durante a gestão Bolsonaro. Novas diligências Na delação, agora homologada, Mauro Cid precisará trazer às investigações fatos inéditos, que não tenham sido contados nas horas de depoimentos já prestados à Polícia Federal. Após as revelações, que devem ser feitas pelo militar nos próximos dias, a PF fará novas diligências para checar a veracidade das informações. A expectativa é que Cid esclareça pontos sobre como se deu a participação de Bolsonaro nos seguintes casos: a falsificação de cartões de vacina no sistema do Ministério da Saúde, o Conect SUS; as joias que entraram irregularmente no país e o momento em que os presentes foram vendidos no exterior; e até sobre o 8 de Janeiro e as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país, com a participação de mentores intelectuais do governo anterior. Depoimentos Nas últimas semanas, Cid prestou uma série de depoimentos à Polícia Federal. O mais recente ocorreu em 31 de agosto, em investigação sobre o caso das joias. Além de Cid, Jair e Michelle Bolsonaro, o general Mauro Cesar Lourena Cid (pai de Mauro Cid) e os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef foram convocados, simultaneamente, para oitivas na PF. Dos oito convocados, apenas Mauro Cid e seu pai falaram aos investigadores em Brasília; Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, prestou esclarecimentos em São Paulo. Bolsonaro e Michelle permaneceram em silêncio durante a oitiva. A ex-primeira-dama se baseou em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona a competência do STF em julgar o caso. Fabio Wajngarten também não falou. Um dos motivos apresentados por ele é o fato de ser advogado do casal Bolsonaro. Cid também prestou depoimento em 28 de agosto, no âmbito do inquérito que apura as ações do hacker Waler Delgatti Neto contra o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa oitiva do ex-ajudante de ordens, a PF apurou se Mauro Cid participou ou se tem informações do encontro e das tratativas que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Nas conversas, os dois teriam discutido um plano para invadir o sistema do CNJ e também para contestar a efetividade do sistema eleitoral. Cid também prestou depoimento em 28 de agosto, no âmbito do inquérito que apura as ações do hacker Waler Delgatti Neto contra o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que está por trás do choro de Richarlison após substituição na seleção
Ele teve chances de gol, mas parou no goleiro Viscarra e na sua falta de pontaria. Ao ser substituído aos 24 minutos do segundo tempo para a entrada de Matheus Cunha, Richarlison desabou Richarlison foi protagonista durante toda a semana na cidade de Belém, mas terminou a jornada com choro durante a vitória do Brasil por 5 a 1 sobre a Bolívia, no Mangueirão. Richarlison vive má fase no Tottenham e acreditou que na seleção ele daria a volta por cima. Na última atuação pela seleção, o Pombo foi vaiado na derrota por 4 a 2 para Senegal, em Lisboa. Dessa vez, o centroavante estava confiante de que desencantaria para retribuir o carinho de Belém. Ele teve chances de gol, mas parou no goleiro Viscarra e na sua falta de pontaria. Ao ser substituído aos 24 minutos do segundo tempo para a entrada de Matheus Cunha, Richarlison desabou. O lateral-direito Danilo puxou as palmas para Richarlison, e o Mangueirão inteiro gritou seu nome. Esse abraço, porém, não foi suficiente para conter as lágrimas no banco de reservas. Em entrevista coletiva, Fernando Diniz defendeu o jogador e destacou o amor que ele atrai. Ativo nas redes sociais e querido pelas crianças muito por conta da “Dança do Pombo”, Richarlison só foi menos tietado que Neymar durante a semana. Na segunda-feira (4), ele foi o único a atender os torcedores do portão do hotel e ficou mais de 30 minutos entre fotos e autógrafos. “Todo mundo já acolheu e a torcida também. Saiu aplaudido, o que mostra o carinho que desperta no torcedor brasileiro. Vamos fazer de tudo para que ele possa manter a tranquilidade porque ele é um jogador grandioso e a bola dele vai passar a entrar”, disse Diniz. MÁ FASE Richarlison começou essa temporada em cenário semelhante à última: com poucos gols. Mesmo com a saída de Harry Kane para o Bayern, o centroavante não se firmou e foi reserva de Son, que foi improvisado. Na última temporada, ele marcou apenas três vezes em 35 partidas. Os números ruins se contrapõem à forte entrevista que Richarlison deu em junho: “A camisa 9 já é minha, não tem o que ficar escolhendo. Fiz uma boa Copa do Mundo, mesmo não tendo o título, e acho que aqui na seleção todo mundo sabe que eu sou o homem-gol, não tem o que ficar escolhendo camisa, a 9 é minha”. Richarlison tem bons números pela seleção: 20 gols e oito assistências em 45 partidas. O último gol, porém, foi contra a Coreia do Sul na Copa. Desde então, passou em branco em quatro ocasiões. Com a confiança de Diniz e dos seus companheiros, o Pombo tentará transformar as lágrimas em bola na rede contra o Peru, terça-feira, em Lima, pela segunda rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Pedro Vilela/Getty Image Richarlison lamenta gol perdido contra a Bolívia
Portal de Serviços da Receita do DF volta a funcionar nesta segunda
A interrupção ocorreu entre os dias 7 e 10 de setembro devido à necessidade de manutenção técnica do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal; vencimentos previstos para ocorrer nesse período foram prorrogados para sexta-feira (15) O Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal volta a funcionar normalmente nesta segunda-feira (11), após um período com funcionalidades indisponíveis. A interrupção ocorreu entre os dias 7 e 10 devido à necessidade de manutenção técnica do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal (Sitaf), da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF). Os pagamentos feitos nessas datas foram processados normalmente. O período de manutenção afetou a emissão de Documentos de Arrecadação para o pagamento de tributos devidos ao Distrito Federal, a emissão de Certidão de Débitos, entre outros serviços. Por isso, com o objetivo de evitar quaisquer prejuízos aos contribuintes, os vencimentos que originalmente estavam previstos para ocorrer no período de 7 a 10 de setembro foram prorrogados para a próxima sexta-feira (15). A manutenção do site permitiu a modernização do software, permitindo otimização da performance da plataforma e maior segurança e integridade aos dados dos usuários, sem nenhuma mudança na interface. “Nosso objetivo é facilitar o acesso aos serviços da Receita para os contribuintes e continuamos trabalhando em busca de mais inovação”, afirma o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa. “A criação do portal da Receita trouxe comodidade para o contribuinte, que, com o sistema, pode utilizar uma gama de funcionalidades por meio do celular independentemente do local em que estiver. Em breve também atualizaremos o aplicativo”, completa Feitosa. Alguns dos serviços disponíveis no portal de atendimento são o cadastro de veículos; consulta ao calendário de vencimentos de IPTU/ IPVA; consulta e emissão de DAR de IPTU/ IPVA e pagamento direto no banco; emissão de documentos de arrecadação; e consultas e solicitações sobre tributos. | Foto: Divulgação/Agência Brasília Interrupção no Portal de Serviços da Receita do DF foi necessária para manutenção técnica, que permitiu a modernização do software