Juros do cartão de crédito: entenda mudança proposta pela Câmara
Aprovado pela Câmara na terça (5/9), texto, que ainda precisa passar pelo Senado, ratifica o programa Desenrola A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto de lei que determina a fixação de um limite para os juros do cartão de crédito, uma estratégia para proteger consumidores do alto custo do crédito rotativo que, atualmente, ultrapassa 400% ao ano. O texto incorpora também o Desenrola, programa de renegociação de dívidas que havia sido instituído por medida provisória pelo governo. O projeto segue agora para o Senado. A proposta dá um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que emissores de cartão de crédito estabeleçam uma regulamentação, que deverá ser aprovada, ainda, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Se isso não ocorrer, o total de juros não poderá ultrapassar o valor da dívida original, ou seja, passará a valer um limite de 100% para os encargos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Apenas o partido Novo e o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram contrários à proposta. “Se você facilita demasiadamente a vida do credor, prejudica o sistema financeiro. Somos contra o governo tabelar juros, regulando o dinheiro alheio”, pontuou Gilson Marques (Novo-SC). Para o relator, o projeto mostra o compromisso do parlamento com o povo brasileiro. “Que possamos ter uma condição mais justa e adequada nos juros praticados sobre o cartão de crédito no país”, disse Santana. O crédito rotativo é uma modalidade acionada quando o cliente não paga o total da fatura do cartão de crédito. O projeto também permite a portabilidade do saldo devedor do cartão, uma forma de estimular a competição e a redução da taxa de juros. Desenrola Alencar Santana também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que criou o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil). Além de bancos, o texto prevê que clientes renegociem dívidas com varejistas, bem como contas como água, luz e telefonia. O texto da MP foi apensado a uma proposta de teor similar de autoria de Elmar Nascimento (União-BA) após negociações entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em uma tentativa de não descontinuar o programa, já que a MP iria caducar. “Foi tudo negociado, e não à toa que, ontem, o requerimento de urgência foi aprovado com 360 votos favoráveis”, comentou Elmar antes da votação do texto-base. Etapas A Fazenda estima que o Desenrola pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros endividados. Em julho, na primeira etapa do programa, a atenção foi voltada para as dívidas bancárias. Os bancos limparam automaticamente o nome daqueles que deviam até R$ 100 e contaram com benefícios regulatórios para renegociar dívidas de pessoas com renda de até R$ 20 mil mensais, sem limitação para o valor. “Há informações de que mais de 10 milhões de pessoas já foram beneficiadas — números expressivos”, destacou o relator. A segunda etapa deve começar no fim deste mês, visando a população de baixa renda, com garantia do Tesouro. Poderão ser contemplados inadimplentes com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. O relator acatou somente uma das oito emendas apresentadas ao projeto, a que inclui a obrigatoriedade da Caixa e do Banco do Brasil prestarem instruções aos devedores que tiverem dificuldades com a plataforma do programa, de autoria de Leo Prates (PDT-BA). Todos os destaques, sugestões pontuais ao texto base, foram rejeitados. (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Proposição foi aprovada por ampla maioria dos deputados na sessão de ontem, tendo recebido apenas dois votos contrários –
Mangueirão recebe o Brasil após reforma de R$ 500 milhões
O Brasil enfrenta a Bolívia na próxima sexta-feira (8), na primeira rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo A seleção brasileira volta ao Mangueirão após 12 anos e encontra um estádio completamente diferente. O Mangueirão passou por uma reforma de dois anos e contou com investimento de R$ 500 milhões. O estádio paraense teve capacidade real aumentada de 35 para 50 mil pessoas. A capacidade antes da reforma era de 45 mil, mas por medidas de segurança só havia 35 mil lugares disponíveis. Agora, com a reforma das cadeiras e problemas de estrutura resolvidos, o Mangueirão comporta 50 mil. Cerca de 45 mil ingressos foram disponibilizados para a partida entre Brasil e Bolívia nesta sexta-feira (8), às 21h45, e esgotaram em poucas horas. O jogo é válido pela primeira rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. A capacidade restante será ocupada por autoridades e convidados. A última vez do Brasil em Belém foi em 2011, numa vitória por 2 a 0 sobre a Argentina no superclássico. O QUE MAIS MUDOU NO ESTÁDIO O estádio não recebia reforma considerável há 20 anos e foi todo remodelado. A arena conta agora com o gramado “bermuda celebration”, o mesmo de estádios modernos como a Arena MRV. O novo Mangueirão não recebeu jogos nas últimas semanas para preservar o palco do jogo da seleção. O Mangueirão ganhou nova pintura, sistema de som e iluminação, academia, substituição de assentos para cadeiras retráteis que formam a bandeira do Pará, 12 rampas, estacionamento para 9 mil carros, estruturas metálicas na cobertura, 535 câmeras de monitoramento e pista de atletismo. Outra novidade foi a criação de acomodações sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. FUTURO O Pará espera que a partida entre Brasil e Bolíiva mostre que o Mangueirão está pronto para outros grandes eventos. As autoridades paraenses querem candidatar o Mangueirão para finais únicas da Supercopa do Brasil, Recopa Sul-Americana e até Libertadores e Sul-Americana. A maior expectativa é recolocar o Pará na rota dos grandes eventos esportivos, para coroar essa grande obra do novo Mangueirão, e não poderia ser mais especial do que na estreia da seleção nas eliminatórias da Copa do Mundo. Isso credencia o Mangueirão para outras competições do mesmo nível Ricardo Gluck Paul, presidente da Federação Paraense de Futebol. Foto: Bruno Granja Estádio Mangueirão será palco da estreia do Brasil nas Eliminatórias.
Vereador é preso após confusão por som alto em bar de Cachoeira Dourada (GO)
Segundo o relato policial, ele tentou dar carteirada na PM para a festa continuasse, além de ter desacatado os policiais O vereador Adriano de Paula Fonseca (PSL) foi preso após desacatar policiais, dirigir bêbado e brigar em um bar. O caso aconteceu em Cachoeira Dourada, município do Sul de Goiás, na madrugada do último domingo (3/9). De acordo com a Polícia Militar (PM), a prisão ocorreu após a equipe ir averiguar uma denúncia de som alto em um bar. Assim, o vereador se apresentou e tentou dar uma “carteirada”, para que a festa continuasse. Um vídeo mostra o momento em que um policial militar, que se identifica como sargento Alex, aborda o vereador. “Pode ligar para o [governador] Ronaldo Caiado, para quem o senhor quiser. Eu estou trabalhando e o senhor está se divertindo com visível sinal de embriaguez”, diz o policial. “O senhor tirou três policiais daqui, fracos. Eu sou diferente”, continua o militar. Segundo a PM, o vereador desacatou os policiais. Além de ter perseguido os militares com um carro, mesmo com sinais de embriaguez, para desferir ameaças. Ainda segundo o relato policial, o vereador tentou fugir após ser algemado e acabou sofrendo uma queda e se machucando. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde. Em nota, a defesa do vereador informou que apenas as versões os policiais foram apresentados até o momento e que o vereador sofreu fraturas na mandíbula e aguarda pela audiência de custódia. Confira a nota completa do vereador “Em resposta às alegações feitas ao vereador Adriano de Paula Fonseca, informamos que os fatos narrados até agora tiveram apenas as versões dos policiais militares que efetuaram a prisão. Destaca-se que está sendo averiguado se não houve abuso, agressões ou excesso por parte das autoridades policiais, pois, há dúvidas de que uma simples queda durante uma corrida, poderia ter causado todas as fraturas. Devemos lembrar que vivemos em um Estado Democrático de Direito e que conforme o princípio de presunção de inocência, disposto na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LVII, todos são inocentes até o trânsito em julgado, motivo pela qual a defesa irá aguardar as demais investigações para pronunciar melhor sobe as condutas dos policiais. Salienta que até o momento o senhor Adriano de Paula Fonseca, não foi ouvido perante a autoridade policial ou Judiciária, pois, ao contrário divulgado está aguardando os exames de laboratoriais para passar por cirurgia, pois, teve várias fraturas nos ossos da face. Acredita-se que serão necessárias várias interversões cirúrgicas, pois, teve várias fraturas na mandíbula do lado direito e esquerdo, que trouxe a perda de vários dentes, fratura nasal e fratura lado esquerdo da face”. Adriano de Paula Fonseca (PSL) (Foto: Reprodução)
Farmácias de Alto Custo atendem 44 mil pessoas no DF
Medicamentos disponibilizados gratuitamente podem ter custo de até R$ 200 mil; saiba como funciona o atendimento na rede pública de saúde Nesta terça-feira (5) é comemorado o Dia da Farmácia. A rede pública de saúde do Distrito Federal conta com farmácias que oferecem três tipos de atendimento: primário, secundário (ou especializado) e estratégico, cada um com diferentes tipos de medicamento. As Farmácias de Alto Custo fazem parte do atendimento secundário. Desde junho, as farmácias de Alto Custo ampliaram a estrutura para atender cerca de 44 mil pessoas contempladas pelos serviços do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Elas dão acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. A reestruturação aumentou os espaços de armazenamento, permitindo o funcionamento das unidades de entrega de remédios com quase o dobro de guichês. Atualmente existem três farmácias de Alto Custo no DF. A unidade da Asa Sul passou de sete para 17 guichês; em Ceilândia, de 11 para 18; e no Gama, de seis para 12. O serviço é público e disponibiliza à população, gratuitamente, medicamentos que têm custos de produção que variam desde R$ 0,18 por um frasco até R$ 200 mil, como é o caso de remédios para Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os produtos oferecidos nesses locais servem, principalmente, para o tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou àquelas que necessitam de medicações de uso crônico prolongado. Alguns exemplos são a doença pulmonar obstrutiva crônica, Parkinson e esquizofrenia. Outras frentes de atendimento Na frente primária estão as farmácias das unidades básicas de saúde (UBSs), com o atendimento básico e medicamentos para doenças mais prevalentes, como diagnósticos de diabetes, hipertensão, entre outros. Nelas ocorre a primeira linha de tratamento. Na segunda linha de tratamento estão as farmácias de atenção secundária, com tratamentos especializados. São as policlínicas, centros de Atenção Psicossocial (Caps), Farmácia Escola e as farmácias do componente especializado, popularmente conhecidas como farmácias de Alto Custo, onde a população tem acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. No Distrito Federal também existem as farmácias hospitalares, que atendem pacientes internados, e as farmácias vivas, que manipulam medicamentos fitoterápicos. A terceira linha de tratamento é chamada de componente estratégico. Este é totalmente financiado pelo Ministério da Saúde e enfrenta doenças endêmicas e epidêmicas, como Aids, tuberculose e outras patologias. Como acessar Há critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), fundamentados pelo Ministério da Saúde, que precisam ser comprovados para que o paciente possa ter acesso a tratamentos fornecidos pelas farmácias de Alto Custo. Para acessar o serviço, o paciente pode ligar para 160, opção 3 (Farmácia Ambulatorial Especializada); e, caso o medicamento solicitado faça parte do rol disponível no Ceaf, devem ser agendadas data e horário para levar o requerimento a uma das farmácias mais próximas à residência do solicitante. De acordo com a diretora da Assistência Farmacêutica, Walleska Fidelis Gomes Borges, os documentos são analisados de acordo com os critérios de inclusão. “Se um paciente, por exemplo, apresenta dislipidemia, que é o colesterol anormalmente elevado ou gorduras no sangue, ele precisa apresentar o critério por meio de um laudo. Após o prazo de avaliação, o paciente recebe uma ligação e a consulta é agendada na farmácia”, explica a diretora. Na unidade designada, o paciente recebe o cuidado farmacêutico e as orientações de como funciona a medicação e na primeira dispensação da farmácia. A partir daí, ele pode retirar todos os meses, sendo necessário renovar o tratamento a cada seis meses. Medicações com controle especial (determinados pela Portaria nº 344/98) necessitam de receitas para serem retiradas a cada mês. Já remédios comuns podem ser retirados sem a receita, após a avaliação do programa. Também há a opção de receber o medicamento em casa. Muitos medicamentos exigem armazenamento especial. Nestes casos, o paciente precisa levar um isopor para armazenamento. Um exemplo é o remédio para artrite reumatoide, por exemplo, que precisa ser guardado em uma temperatura de 2º a 8ºC. “O aconselhado pelos farmacêuticos na hora de armazenar esse tipo de medicação, ao chegar em casa, é colocá-lo em uma vasilha de plástico no fundo da geladeira e longe dos alimentos. Não deixar na caixa de isopor, porque ela impede a refrigeração do medicamento, além de não deixá-lo no congelador”, ressalta Walleska. Mudança de vida A aposentada Ana Maria Dutra, 60, utiliza os serviços da Farmácia de Alto Custo desde 2003. Ela conta que, após a expansão, não acontece mais a aglomeração que havia em uma unidade só. “Sempre fui bem-atendida, as pessoas estão bem-preparadas e é uma estrutura excelente. É um serviço muito importante. O uso da medicação com a fisioterapia melhorou muito a qualidade de vida da minha paciente”, conta. Ana é cuidadora de uma paciente com esclerose múltipla, que necessita de um medicamento imunossupressor, a azatioprina. Uma caixa com 50 comprimidos custa em torno de R$ 280, mas Ana consegue gratuitamente pela Farmácia de Alto Custo de Ceilândia. “A documentação estando certinha, você não tem problema”, diz a aposentada, referindo-se ao preenchimento de Formulário do Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização (LME). Ela destaca que deve ser preenchido corretamente pelos médicos para evitar transtornos. “Esse trabalho da Farmácia de Alto Custo é maravilhoso porque atende todo o DF”, completa. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Farmácias da rede pública do DF oferecem atendimento primário, secundário (ou especializado) e estratégico
Gabinete mobiliza efetivo de segurança recorde para o 7 de Setembro
Policiamento será reforçado na região central de Brasília, com tropas especializadas e monitoramento por meio de câmeras, drones e serviços de inteligência. Operação será maior do que a posse presidencial de 1º de janeiro O encontro ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) com a presença de representantes dos órgãos vinculados ao grupo. Durante a reunião foi apresentado o Protocolo de Operações Integradas da Semana da Pátria desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) com as ações de segurança, inteligência e mobilidade que visam manter a ordem pública e a segurança dos participantes, de edifícios públicos e das autoridades presentes no evento. O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, revelou que o planejamento foi elaborado há três meses, a partir de uma série de reuniões entre os órgãos do GDF e do governo federal. “Nunca os órgãos do governo federal e distrital estiveram tão juntos. A nossa inteligência é uma só. Nós lutamos por um 7 de setembro de tranquilidade para o público, mas estamos sempre vigilantes”, destacou. O policiamento durante a solenidade será maior do que o empregado no mesmo evento do ano passado e até durante a posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. “O efetivo é reservado por questão de segurança, mas será maior do que antes. Há uma célula de inteligência com todos os órgãos do DF e do governo federal, além do gabinete instituído pelo governo que tem uma visão mais política”, afirmou Patury. De acordo com o secretário-executivo, a inteligência das forças de segurança fazem o monitoramento de possíveis ameaças. Até agora, nada foi detectado. “Tudo está mapeado. A SSP-DF avalia todas as informações que chegam, prováveis e improváveis. Até o momento, não registramos nada efetivo e organizado que possa comprometer o 7 de Setembro”, garantiu. O comandante-geral da Polícia Militar, Adão Macedo, reforçou o trabalho de vigilância. “As forças de segurança do DF estão empenhadas no planejamento há mais de três meses. Foi feito um trabalho integrado”, disse. “Levamos em conta todas as possibilidades. Não desprezamos nada. Posso dizer que o policiamento que será colocado no evento tem condições de fazer frente a qualquer ameaça”, completou. Protocolo de segurança O policiamento será reforçado em toda a região central, com empenho de tropas especializadas das forças de segurança do Distrito Federal e monitoramento por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília O policiamento será reforçado em toda a região central, com empenho de tropas especializadas das forças de segurança do Distrito Federal e monitoramento por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília. “É impressionante a estrutura que está sendo montada no 7 de Setembro, tanto de profissionalismo quanto de empenho dos órgãos de segurança pública. Será uma bela festa, onde todos poderão comparecer sem nenhum tipo de medo. São muitos homens e mulheres que deixaram as suas casas para dar segurança a todos nós”, comentou o delegado-geral da Polícia Civil, Robson Cândido. Além disso, a Força Nacional de Segurança Pública solicitada pelo GDF ao Ministério da Justiça e Segurança Pública também estará à disposição. “Foi acordado entre a vice-governadora Celina Leão e o ministro da Justiça, Flávio Dino. A Força Nacional, inclusive, participou dessa reunião. Será muito bem-vinda e bem-empregada”, defendeu o secretário-executivo de Segurança Pública. “O Detran vai auxiliar todas as forças de segurança com um contingente expressivo. Serão 100 homens trabalhando desde as primeiras horas, 50 veículos caracterizados e alguns velados. Seis guinchos, seis motos e nossa aeronave de prontidão”Takane do Nascimento, diretor-geral do Detran Haverá intervenções no trânsito, com o fechamento da Esplanada dos Ministérios para circulação de veículos a partir das 21h de quarta-feira (6), véspera do desfile. “O Detran vai auxiliar todas as forças de segurança com um contingente expressivo. Serão 100 homens trabalhando desde as primeiras horas, 50 veículos caracterizados e alguns velados. Seis guinchos, seis motos e nossa aeronave de prontidão”, anunciou o diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran), Takane do Nascimento. As vias N3 e S2 terão trânsito livre, assim como o Buraco do Tatu (ligação entre Asa Sul e Norte, próximo à Catedral). O público que se deslocar até o desfile com veículo poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de Autarquias, Bancário e Comercial. A entrada será pelos blocos B, C e D. Linhas de revistas serão distribuídas pelos acessos à área do desfile. Entre os itens proibidos estão fogos de artifício, armas em geral ou réplicas, apontador a laser, artefatos explosivos, sprays e aerossóis, mastros para bandeiras e cartazes, garrafas de vidro e latas e substâncias inflamáveis (veja lista com todos os itens ao final). O acesso à Praça dos Três Poderes será restrito, e prédios públicos serão protegidos por gradis. Equipes de atendimentos de emergência e combate a incêndios atuarão no local, e a 5ª Delegacia de Polícia terá reforço no efetivo. As forças de segurança terão como base a estrutura da Cidade Policial, que será montada ao lado do Museu da República. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atuará na prevenção de incêndios e contará com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, circulando entre o público para uma resposta mais rápida em caso de necessidade. “Estamos empenhados na festa da democracia com um efetivo de 200 militares, 10 viaturas no local e 330 militares no desfile. Nosso planejamento é esse, mas poderemos atuar com incremento de novos militares. Estamos preparados para qualquer situação”, defendeu a comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mônica Mesquita. Operação conjunta Criado na última quinta-feira (31) por meio de decreto, o Gabinete de Mobilização Institucional é liderado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e composto pelas secretarias de Saúde e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Também atuam como convidados o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Senado Federal, Câmara dos
Agências do trabalhador oferecem 30 vagas para operador de caixa
A maioria das 223 oportunidades oferecidas nesta segunda-feira não exige experiência prévia dos candidatos para as funções pretendidas Destaque para as 30 chances para atuar como operador de caixa no Noroeste. Para concorrer, o candidato deve ter o ensino médio completo. O salário oferecido é de R$ 1.443,00, mais benefícios. Muitas vagas não exigem qualquer tipo de experiência, o que é um atrativo. Na Asa Norte, por exemplo, há 12 oportunidades para atendente de loja em que é necessário apenas o ensino médio completo. O salário é de R$ 1.400,00, mais benefícios. Ainda na mesma localidade, estão abertas oito vagas para estoquista, com remuneração de R$ 1.500,00. No Gama, há 10 oportunidades para vendedores pracistas e basta ter o ensino fundamental completo. O ordenado, neste caso, é de R$ 1.420,00. Para atuar em local de trabalho não fixo, a lista desta segunda traz também dez vagas para a função de barman, em que não há pré-requisitos para os candidatos. O salário é de R$ 1.425,60, mais benefícios. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências para entrevistas, podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho. Foto: Arquivo Quem está em busca de uma oportunidade profissional, pode concorrer a uma das 223 vagas disponíveis nesta segunda-feira (4) nas agências do trabalhador.
Com apoio do GDF, nova edição da Expoabra vai movimentar setor agropecuário
Feira começa neste domingo (3) e vai até o dia 17 deste mês na Granja do Torto, com exposição de animais, palestras e shows; expectativa é receber até 1 milhão de pessoas no período Uma das feiras agropecuárias mais tradicionais do Centro-Oeste, a Expoabra chega à 31ª edição no Parque de Exposição Granja do Torto. Neste ano, o evento será realizado entre este domingo (3) e o dia 17, e contará com exposição de animais, palestras voltadas para a temática do agronegócio e do campo, além das apresentações musicais de grupos sertanejos. Diariamente, o espaço abre às 9h com entrada franca até as 15h. Às 17h, o parque fecha para manutenção e reabre às 19h; ingressos para os shows estão à venda neste site. A expectativa é receber entre 800 mil e 1 milhão de pessoas durante os 15 dias de evento, promovendo 1,2 mil empregos diretos e mais uma centena de indiretos. “Essa é uma feira tradicionalíssima no circuito do agronegócio do Planalto Central. Ela tem o magnetismo de ser referência na exposição de gado e de cavalos. É um evento muito importante para reforçar o nosso campo e o agronegócio pujante do Distrito Federal”, afirma o presidente do Parque de Exposição Granja do Torto (PGT), Vilmar Angelo. Entre os destaques da programação estão o evento nacional de jumentos e muares de Pêga – raça originária do Brasil – de Uberaba (MG), com a participação de oito comitivas e exposição de 500 animais, e ainda o congresso sobre o direito do agronegócio, o ciclo de palestras voltado para a proteção da mulher do campo e os concursos e competições envolvendo as raças de bovinos e equinos. De acordo com a coordenadora de operações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Adriana Nascimento, a empresa atuará nas palestras da feira levando temáticas da área rural do DF. “Os temas são variados e envolvem assuntos como fruticultura, agroindústria e nutrição animal. Teremos ainda um papel fundamental na mobilização dos produtores rurais para a participação nos eventos técnicos, promovendo capacitação e conhecimentos de tecnologias e inovações para o campo”, destaca. Para a representante da Emater-DF, o evento serve para movimentar o setor na cidade. “Gera empregos temporários e contato direto entre produtores e redes de comércio. Há todo um aprimoramento do trabalho de melhoramento genético na exposição de animais, além do caráter do lazer para os participantes, que têm oportunidade de conhecer o mundo do agronegócio e vivenciar exposições, feiras e shows”, defende Adriana. Apoio logístico e institucional A feira é promovida com apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), que dá suporte logístico e institucional. “O GDF é um braço importante da feira em vários segmentos. O próprio Parque de Exposição é ligado à Secretaria de Agricultura [Seagri]. Temos o apoio da Emater e da Ceasa e de vários outros órgãos do governo envolvidos, como as secretarias de Cultura e Economia Criativa [Secec], Turismo [Setur] e Mulher [SMDF], o BRB, o SLU e a Novacap”, explica Angelo. A outra frente do governo envolve o planejamento da mobilidade do evento. “Estamos tendo o apoio do Detran, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do DER [Departamento de Estradas de Rodagem] para desenvolver o plano de mobilidade. Sabemos que há no subconsciente da população os shows que travavam o trânsito do DF. Mas queremos que tudo ocorra sem transtornos”, garante. “Sou um grande fã da Expoabra, porque vivi muito a festa na Granja do Torto quando eu era menino. É uma festa fantástica para fortalecer o agronegócio e a exposição de animais. Temos visto o investimento na festa como um grande potencial econômico para o DF”, afirma o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. Serviço Expoabra 2023 → De domingo (3) ao dia 17 deste mês, no Parque de Exposição Granja do Torto. Entrada franca, das 9h às 15h. A partir das 19h, mediante ingresso dos shows. À venda no site Top7 Entretenimento. Fotos: Divulgação/Expoabra A feira é promovida com apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), que dá suporte logístico e institucional
Força Nacional vai reforçar segurança do desfile de 7 de Setembro
GDF vai atuar no evento com as forças de segurança, dispondo de mais de 2 mil policiais militares e mais de 500 policiais civis A pedido do Governo do Distrito Federal (GDF), o desfile de 7 de Setembro terá apoio da Força Nacional de Segurança Pública. A confirmação foi dada nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e a participação será um reforço ao trabalho executado pelas corporações do Distrito Federal. Na próxima segunda-feira (4), acontece a primeira reunião do Gabinete de Mobilização Institucional, criado pelo GDF, para definir a estratégia de atuação no evento. De acordo com a governadora em exercício Celina Leão, o apoio da Força Nacional é um reforço preventivo e bem-vindo para o desfile. “É muito mais preventivo. Temos o controle das nossas forças de segurança, confiamos nas nossas forças de segurança, mas toda prevenção é necessária. Recebemos um ofício do ministro [da Justiça e Segurança Pública] Flávio Dino e, com certeza, nossas forças estarão prontas para o 7 de Setembro, mas não custa nada deixar a Força Nacional à disposição”, disse Celina Leão. “Recebemos o pedido da governadora em exercício e iremos disponibilizar a Força Nacional para atuar de forma preventiva e cooperativa. Teremos uma bela festa”, reforçou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Ainda segundo a governadora em exercício, o DF terá mais de 2 mil policiais militares e mais de 500 policiais civis à disposição no dia do evento. “Quem quiser vir para a Esplanada para ver o desfile num ar de democracia, será muito bem-vindo. As pessoas que querem vir para o DF fazer bagunça, as forças de segurança irão agir”, acrescentou. A pedido do Governo do Distrito Federal (GDF), o desfile de 7 de Setembro terá apoio da Força Nacional de Segurança Pública.
Governadora em exercício visita obras de infraestrutura do Sol Nascente
Acompanhada por secretários do governo, Celina Leão conferiu a construção de redes de drenagem e a instalação de pavimento intertravado em localidades do Trecho 3 A governadora em exercício Celina Leão conferiu, nesta sexta-feira (1º), o andamento das obras de infraestrutura no Trecho 3 do Sol Nascente. Está em andamento a construção do sistema de drenagem da avenida principal do trecho, em frente ao Mercado Trem Bão; das galerias de águas pluviais das chácaras 75 e 84; e do pavimento intertravado da Chácara 79. “São mais de R$ 300 milhões investidos aqui no Sol Nascente. É o governo Ibaneis Rocha realmente trabalhando, fiscalizando, e vendo o que precisamos fazer. As obras de drenagem precisam ser feitas para que venha o asfalto. As melhorias serão definitivas”, enfatizou Leão. Os serviços executados no Trecho 3 têm o objetivo de garantir a captação correta das águas pluviais e minimizar os transtornos do período chuvoso. “As obras de infraestrutura estão acontecendo em um ritmo muito bom. Temos contratos ativos, com recursos garantidos, e os serviços estão caminhando da melhor maneira possível”, apontou o secretário de Obras, Luciano Carvalho, durante a visita técnica. “Sempre começamos pela drenagem, que são as redes de água pluvial, depois vem a pavimentação e, na sequência, meio fios e bocas de lobo. Além disso, temos as bacias, que recebem toda a água captada pelas redes de água pluvial e que fazem um papel importantíssimo de liberar a água num corpo hídrico”, esclareceu Carvalho. O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, ressaltou que, somados os equipamentos públicos já entregues e as obras em execução, o Sol Nascente está sendo transformado. “Já temos restaurante comunitário, creches, escolas, UBS e estamos programando a delegacia, mais duas escolas, mais três creches, uma Upa. Temos o terminal rodoviário, que já já estará pronto para inaugurar. Mas a obra mais relevante em andamento é, sem dúvida, a de infraestrutura do Trecho 3”, citou. “Queremos uma cidade urbanizada, para entregar para a comunidade o que ela merece”, completou. “Essas obras são de suma importância, uma vez que era um local que precisava muito da infraestrutura e da ação do estado”, enfatizou o administrador da região, Cláudio Ferreira. O Sol Nascente completou quatro anos em 8 de agosto e soma mais de 93 mil habitantes, em área com 4.049,17 hectares, conforme dados da PDAD 2021. Morador do Sol Nascente, o autônomo Francisco de Assis Lopes, 59 anos, celebra a chegada das melhorias na região. “Era mato, estradinha de terra, e hoje tem pista, tem prédio, tem restaurante, tem terminal. Nós temos tudo, está ficando maravilhoso”, afirmou. “Quando cheguei aqui, não tinha quase nada. A cidade está só melhorando”. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A governadora em exercício Celina Leão visitou no Sol Nascente os serviços executados no Trecho 3, que têm o objetivo de garantir a captação correta das águas pluviais e minimizar os transtornos do período chuvoso
Obras no Teatro Nacional avançam em etapas de acesso e segurança
Com investimento de R$ 60 milhões, estão sendo construídas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, além do restauro da Sala Martins Pena e da fachada marcante de Athos Bulcão A governadora em exercício Celina Leão, os secretários José Humberto Pires de Araújo (Governo) e Cláudio Abrantes (Cultura e Economia Criativa) e o presidente da Novacap, Fernando Leite, estiveram, na manhã desta sexta-feira (1º), em visita às obras do Teatro Nacional Claudio Santoro. O grupo de autoridades conferiu o andamento dos trabalhos que foram iniciados pelas intervenções necessárias para cumprir as exigências de segurança e acessibilidade. A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes, com duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, e no restauro da Sala Martins Pena e da fachada marcante do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão. Com investimento de R$ 60 milhões, a obra é conduzida pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), com a participação de mais de 100 operários. “O teatro é uma obra da década de 1960, com projeto da década de 1950, quando não existiam normas de segurança. Estamos introduzindo uma série de modificações, fazendo esse salto no tempo, trazendo o Teatro Nacional para 2023”Fernando Leite, presidente da Novacap “Essa obra foi inaugurada num momento em que não havia critérios [de segurança e acessibilidade]; não tinha nem saída de emergência, para vocês verem o nível da precariedade em que o espaço se encontrava”, declarou a governadora em exercício. “Mas isso é passado: nós estamos reconstruindo e estamos num momento muito importante”. O Teatro Nacional foi fechado em janeiro de 2014, sob recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por descumprir exigências vigentes ao funcionamento. Atualização O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressaltou que a obra vem para atualizar o Teatro Nacional do ponto de vista das normas de segurança e acessibilidade e da modernização acústica. “As dificuldades foram enormes”, avaliou. “O teatro é uma obra da década de 1960, com projeto da década de 1950, quando não existiam normas de segurança. Aqui no teatro foram enumeradas mais de 100 irregularidades. Estamos introduzindo uma série de modificações, fazendo esse salto no tempo, trazendo o Teatro Nacional para 2023”. Por se tratar de um equipamento público tombado, os trabalhos no local são complexos. “É importante frisar que não estamos tratando somente de uma reforma; é um bem tombado e, portanto, tem todo um cuidado e um zelo para manter as características originais do projeto”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes. Celina Leão destacou que a obra, além de adequar o equipamento público, tem como objetivo recolocar Brasília na rota cultural. “A nossa cidade hoje não tem nenhum local para grandes espetáculos”, argumentou. “Nós estamos perdendo tudo isso para Rio e São Paulo. É um investimento grande do Estado, mas não temos condições de receber eventos sem esse grande investimento, que, com certeza, retornará aos cofres públicos com hospedagem e hotelaria e todo um aparato de serviços”. Avanço dos trabalhos O primeiro grande marco desta etapa da obra é a finalização do reservatório de incêndio, uma estrutura de 202 metros quadrados em concreto com capacidade para 350 mil litros de água, que está na fase da impermeabilização interna. Atualmente, os serviços se concentram na construção das duas saídas de emergência – serão dois túneis com 37 metros de rampa, com concretagem e impermeabilização -, da salas de máquina para exaustão do ar-condicionado, com escavação e concretagem de estacas, e da sala dos geradores. Essa última estrutura está com fundação pronta na etapa do levantamento das paredes de concreto e da armação para, em seguida, ser feita a laje de cobertura. O local abrigará cinco equipamentos de energia, dois dos quais serão instalados na primeira etapa da obra para abastecer a Sala Martins Pena. “Hoje estamos alimentando o Teatro Nacional com relação à exigência dos Bombeiros”, explicou a fiscal da obra pela Novacap, Uyara Mendes. “Toda essa infraestrutura servirá também para a segunda etapa da obra, que contemplará a Sala Villa-Lobos. Então, é muito importante começarmos pelas normas, tratando e sanando a parte de segurança e acessibilidade.” O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, enfatizou que os trabalhos seguem avançando no teatro: “Essa etapa da Martins Pena está com todo o recurso garantido e a obra em andamento, com ritmo normal”. Originalidade preservada Dentro da Sala Martins Pena, todo o revestimento de carpete foi retirado, bem como as cadeiras, para que pudesse ser feito o restauro da estrutura. O espaço contou com a recuperação dos patamares da plateia – que terá 490 lugares e quatro acessos -, a retirada das armaduras e dos dutos do forro que estão sendo tratados e a instalação de alarme de incêndio, ar-condicionado e equipamentos hidrossanitários. Estruturas metálicas foram montadas para a construção dos banheiros do foyer e da Central de Água Gelada (CAG). As lajes estão sendo demolidas para a execução de duas escadas e um elevador acessível que darão acesso aos camarins no subsolo. O projeto interno precisou de adaptação devido ao aparecimento de vigas e colunas que não constavam nas plantas anteriormente. Todas as intervenções dentro da sala seguem as diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para manter a integridade do espaço público. Serão mantidas as cores das poltronas e dos carpetes originais, assim como o granito nos banheiros, que precisaram ser retirados para que o espaço passasse por impermeabilização. Além disso, um painel de Athos Bulcão está sendo preservado durante toda a obra. “Estamos em contato direto com Iphan e com a Secec fazendo a autorização para a melhor especificação de material possível para se chegar à originalidade total sala; queremos restaurar e resgatar aquela lembrança afetiva do público”, reforçou Uyara Mendes. Ansiedade da classe cultural Presente à visitação, o maestro da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, Claudio Cohen, destacou: “Sempre foi uma grande vontade
Presidente da CPMI quer que comissão ouça Força Nacional
Em busca de acordo para votar últimos requerimentos na CPMI, Arthur Maia deve defender que representante da Força Nacional preste depoimento Ainda em busca de consenso entre oposição e governo para votar os últimos requerimentos da CPMI do 8 de Janeiro, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), irá defender que a comissão ouça um representante da Força Nacional. Em conversas com aliados, Maia explica que é necessário entender por que os militares que atuaram na proteção do Ministério da Justiça, convocados pelo ministro Flávio Dino, não protegeram o Palácio do Planalto. Além disso, Maia relata que chegou a conversar sobre o assunto com o ex-presidente Michel Temer, que disse que não entendia como as dezenas de militares que ficam de prontidão no Palácio do Planalto também não agiram. Reta final da CPMI Maia deverá se reunir com lideranças da CPMI nos próximos dias na tentativa de um acordo para votação dos requerimentos de convocação restantes. A expectativa é que seis convocações sejam indicadas pelo governo e três, pela oposição, minoria na CPMI. Uma delas será a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, já votada pelo plenário da comissão. Entretanto, Arthur Maia admite que, sem acordo, não haverá novas convocações e a CPMI encerrará os trabalhos. Em conversas com aliados, Maia explica que é necessário entender por que os militares que atuaram na proteção do Ministério da Justiça, convocados pelo ministro Flávio Dino, não protegeram o Palácio do Planalto.
Justiça considera denúncia de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Goiânia improcedente
Elias Rassi e outros requeridos eram acusados de supostas irregularidades existentes na aquisição de medicamentos em convênio Ex-secretário de Saúde do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), Elias Rassi teve decisão favorável em processo de acusação de improbidade administrativa enquanto esteve no cargo, entre 2011 e 2012. A ação em questão, que também inclui o ex-diretor da Santa Casa de Misericórdia, Sérgio Antônio Machado, e outro tem relação com um convênio entre a unidade de saúde e a prefeitura. Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás, os requeridos eram acusados de supostas irregularidades existentes na aquisição de medicamentos no convênio 006/2011. Nesta quinta-feira (31), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da capital, entendeu que, “analisando, pois, o conjunto probatório dos autos, em que pese a alegação do Ministério Público dos atos de improbidade imputados aos requeridos, não há nos autos evidências de perda patrimonial efetiva do ente municipal ou mesmo a liberação ilegal de verba pública ou mesmo a sua aplicação irregular”. Ainda segundo ela, “é possível comprovar que a aquisição de medicamento e insumos na forma relatada pelo Ministério Público ocorreu a fim de que as atividades de ensino do hospital escola, e consequentemente a prestação do serviço de saúde à população da região noroeste de Goiânia fosse devidamente prestada, sem paralisações”. Desta forma, ela julgou improcedente o pedido do Ministério Público contra Elias e os demais requeridos. Elias Menta, que faz parte da defesa do ex-secretário junto com Jean Moura, disse que a Justiça foi feita. “Analisando a decisão da magistrada, amplamente fundamentada nas provas dos autos, o que se revela é a concretização da Justiça no caso concreto. Eis que o Gestor Elias Rassi Neto cumpriu com seu dever em garantir o funcionamento do Serviço Público de Saúde Municipal e, induvidosamente, possibilitou o tratamento de centenas de munícipes para manutenção daquilo que se tem o maior valor, que é a vida das pessoas.” Ainda cabe recurso. Passagem pela pasta Vale lembrar, Rassi assumiu a SMS em janeiro de 2011 e deixou o cargo em dezembro de 2012. À época, a capital passava por epidemias de dengue, febre amarela e outros problemas. Ainda na gestão, os processos começaram. Entre os problemas, ele se opôs a mudar o nome de uma maternidade da capital a pedido do MP (o nome, Íris de Araújo). À época, Rassi afirmou que isso caberia à Câmara. Naquele mesmo momento, ele recusou outro pedido do órgão, dessa vez para a assumir a direção do Hospital do Câncer Araújo Jorge sem determinação judicial. A entidade gestora foi acusada de irregularidades. (Foto: Reprodução – Redes Sociais)