Lançado edital para docentes de Pós-Graduação em Ciência da Saúde
As inscrições começam nesta sexta-feira (1º), pelo site da Fepecs, e a oportunidade é para profissionais de saúde com título de doutorado A Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) lançou edital de processo seletivo para docentes do programa de Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) na modalidade mestrado acadêmico. A oportunidade é para profissionais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) ou de outras instituições superiores de ensino nacionais ou estrangeiras, que possuam título de doutorado. Para se candidatar também é necessário que o profissional desenvolva atividades de pesquisa comprovada em uma das áreas de concentração como: atenção à saúde e de política, ou gestão e educação em saúde; além de linhas de pesquisa que possuam temas voltados aos ciclos da vida e saúde de grupos populacionais e vulnerabilidades específicas; estudos clínicos e epidemiológicos e política, e planejamento, gestão e avaliação de sistemas e serviços. A atividade de docência não será remunerada, no entanto, para os servidores da SES-DF será concedida dispensa de 10 horas da carga horário no órgão, para dedicação à nova tarefa. Servidores em contrato temporário e estágio probatório não podem participar do processo, sendo indispensável a estabilidade no cargo. O edital divulgado é inédito, e, de acordo com o gerente de pesquisa da Escs, Fabio Ferreira Amorim, “é uma forma de qualificar a produção na escola, diversificar e possibilitar que novos docentes e até mesmo grupos de pesquisa atuem em conjunto para aumentar a contribuição do programa, tanto para a SES quanto para o SUS como um todo”. A Escs é uma instituição de ensino superior pública, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Requisitos Além de possuir o título de doutor, o candidato deve ter, necessariamente, currículo cadastrado na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), atualizado nos 30 dias anteriores à inscrição no processo seletivo. Também fazem parte dos requisitos a publicação de artigos científicos em periódicos classificados nos estratos A1, A2, A3 e A4 do Qualis CAPES e o comprometimento em ministrar, pelo menos, uma disciplina do PPGCS uma vez ao ano. Apesar das exigências do edital, o gerente considera que a demanda será grande. “Acredito que terá procura por parte dos dois perfis: servidores da SES e comunidade acadêmica em geral. A produção pedida é compatível com a qualificação do programa”. Seleção e banca examinadora Não há um número específico de vagas para o programa; o objetivo é que sejam selecionados candidatos para a formação de um banco de docentes, que podem ser chamados a qualquer tempo dentro do prazo do processo seletivo, que é de 12 meses. “A ideia é que esse programa seja fortalecido para, em breve, termos também o doutorado dentro do programa de pós-graduação”, conta Fábio Ferreira. A seleção será feita em duas etapas: habilitação documental com caráter eliminatório e avaliação dos artigos científicos apresentados. Esse trabalho fica por conta da banca examinadora, que vai analisar os documentos entregues pelos candidatos; avaliar e pontuar a produção científica e julgar os recursos interpostos contra a confirmação e homologação de inscrição. Inscrição e resultado Os candidatos podem se inscrever a partir desta sexta-feira (1º), no site da Fepecs, e o prazo vai até o dia 17 de setembro. No ato da inscrição, será solicitado o preenchimento de formulário com envio de documentos comprobatórios. Para consultar se a inscrição foi confirmada, o candidato pode acessar o site a partir do dia 19 de setembro. Já a homologação do resultado final, está prevista para o dia 2 de outubro. Os aprovados no processo seletivo serão convocados para se apresentar e assinar um termo de aceite, momento em que manifestam o interesse em ingressar na atividade como docente permanente da Escs. *Com informações da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs) As inscrições começam nesta sexta-feira (1º) | Fotos: Divulgação/Fepecs
Sashimi de Fukushima: por que premiê do Japão gravou vídeo comendo peixe pescado na região da usina nuclear
A divulgação do vídeo acontece após uma polêmica envolvendo a liberação no mar de água radioativa usada para esfriar a usina nuclear de Fukushima, local do desastre nuclear de 2011. O governo do Japão divulgou um vídeo em que o primeiro-ministro, Fumio Kishida, come um pedaço de peixe que foi pescado em Fukushima e diz que estava “delicioso”. A divulgação da degustação do sashimi acontece após uma polêmica envolvendo a liberação no mar de água radioativa usada para esfriar a usina nuclear de Fukushima, local do desastre nuclear que se seguiu a um tsunami em 2011. A água foi filtrada, tratada e é segura, segundo Agência Internacional de Energia Atômica, órgão regulatório da ONU. A AIEA afirma que a liberação da água no oceano Pacífico, que começou na semana passada, terá um impacto “insignificante” no ambiente e para as pessoas. Pescadores da região se opuseram fortemente à liberação da água no oceano, preocupados não apenas com possíveis efeitos nos peixes, mas com efeitos negativos no mercado. “Agora os peixes de Fukushima voltaram a ser comprados. As pessoas sabem que nós checamos o nível de radiação e se sentem seguras”, afirma Haruo Ono, pescador da região. “Mas agora o governo quer liberar essa água contaminada no mar. Nós não confiamos neles e não nos sentimos seguros”, afirmou Ono algumas semanas antes do início da liberação da água no mar, no dia 24 de agosto. A China também não gostou da ação do governo japonês. O país vizinho anunciou na semana passada uma proibição total da compra de peixes e frutos do mar do Japão, alegando preocupação com a saúde dos consumidores. A água é segura, dizem autoridades A usina nuclear de Fukushima foi danificada por um terremoto seguido de um tsunami em 2011. Seu sistema de resfriamento foi destruído e os núcleos do reator superaqueceram, contaminando a água dentro da instalação com material altamente radioativo. Desde o desastre, a empresa de energia Tepco, responsável pela usina, tem bombeado água para resfriar as barras de combustível dos reatores. Isso significa que todos os dias a usina produz água contaminada, que fica armazenada em mais de 1.000 tanques, o suficiente para encher mais de 500 piscinas olímpicas. O Japão diz que precisa do terreno ocupado pelos tanques para construir novas instalações para desmontar a usina com segurança. Também levantou preocupações sobre as consequências caso os tanques fossem danificados por um novo desastre natural. A liberação da água no mar talvez não fosse tão controversa se o Japão conseguisse remover todos os elementos radioativos das águas antes de as canalizar para o oceano. No entanto, apesar da avançada tecnologia de descontaminação, o sistema não é capaz de remover um elemento radioativo chamado trítio. Em vez disso, a água vai ser diluída e liberada gradualmente no oceano. Todo o processo levará pelo menos 30 anos. A AIEA, que tem um escritório permanente em Fukushima, diz que uma “análise independente no local” mostrou que a concentração de trítio na água descarregada estava “muito abaixo do limite operacional de 1.500 becquerels por litro (Bq/L é uma medida internacional de radioatividade)”. Esse limite é seis vezes menor que o limite da Organização Mundial da Saúde para água potável, que é de 10.000 Bq/L. James Smith, professor de meio ambiente e ciências geológicas da Universidade de Portsmouth, disse que “em teoria, essa água é potável”, porque as águas residuais já são tratadas quando são armazenadas e depois são diluídas. O físico David Bailey, que dirige um laboratório francês que mede a radioatividade, concorda, explicando que a questão é a quantidade de trítio na água. “A tais níveis, não gera problemas para as espécies marinhas, a menos que vejamos um declínio severo na população de peixes, por exemplo”, diz ele. *Com informações de Navin Singh Khadka, do Serviço Mundial da BBC, e Rupert Wingfield-Hayes, correspondente da BBC em Tóquio. Primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que peixe estava ‘delicioso’ – (crédito: BBC)BBC Geral
Decisão do STF não autoriza guardas municipais a abordar e revistar pessoas
Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do Sistema de Segurança Pública (Susp), o Plenário do Supremo Tribunal Federal não autorizou os agentes dessas instituições a fazer abordagens e buscas pessoais, tampouco entrou em conflito com a decisão paradigma do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. No último ano, a 6ª Turma do STJ definiu que as guardas não podem exercer atribuições das polícias civis e militares. Também estipulou que os agentes municipais não podem abordar e revistar pessoas, a não ser em situações absolutamente excepcionais, quando tais medidas estiverem diretamente relacionadas à finalidade da corporação — que, segundo a Constituição, é a proteção de bens, serviços e instalações do município. Já na última sexta-feira (25/8), o Supremo declarou inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as GCMs como integrantes do Susp. Segundo o defensor público Bruno Shimizu, que atuou no caso do STJ, “isso não significa que a atribuição das guardas tenha sido expandida pelo STF”. Ou seja, a Corte não transformou as guardas em “polícias militares municipais”. O defensor explica que as atribuições das GCMs não eram objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental debatida pelo Supremo: “O que o STF diz é que as guardas civis integram o sistema de segurança. Isso não quer dizer que os guardas possam sair abordando pessoas aleatoriamente pela rua, fazendo fishing expedition” — uma busca não específica de informações incriminatórias. Da mesma forma, a criminalista Márcia Dinis ressalta: “O reconhecimento de que as guardas municipais também são órgãos de segurança pública não significa que possam atuar como policiais”. Ela lembra que cada órgão de segurança pública possui atribuições e responsabilidades próprias. “Corpos de bombeiros militares e polícias civis, por exemplo, são órgãos de segurança pública com funções diferentes”, aponta. Já Shimizu destaca que a Polícia Rodoviária Federal, também prevista como órgão de segurança pública na Constituição, não pode, por exemplo, fazer diligências em uma região metropolitana, pois suas funções se restringem ao patrulhamento ostensivo de rodovias federais. O fato de fazer parte do sistema de segurança pública não atrai para nenhum órgão as atribuições dos demais. Em resumo, as GCMs não são polícias. De acordo com o defensor, as implicações da decisão do STF dizem mais respeito a certos benefícios que podem ser estendidos aos guardas, a exemplo de direitos de progressão em carreira reservados a órgãos do Susp. O fato de integrar esse sistema também pode autorizar e facilitar o repasse de recursos federais às corporações. Por outro lado, o também criminalista Aury Lopes Jr. vê o entendimento do STF com certa preocupação. Segundo ele, embora não haja autorização expressa para que os guardas atuem como policiais, há uma brecha para que isso aconteça no futuro: “Se a Corte reconhece que as guardas municipais fazem parte do sistema público de segurança, ao lado da Polícia Civil, Federal e Militar, abre-se a porta para a equiparação de poderes, incluindo a busca pessoal e demais poderes vinculados aos policiais, na atuação de policiamento preventivo/repressivo”, assinala. A grande repercussão gerada pela decisão pode levar juízes e tribunais a entender que as GCMs têm o direito de atuar como polícias. STF x STJ Shimizu diz que o julgamento da ADPF pelo Supremo “não muda em nada” o acórdão do STJ do último ano, que tratou dos limites de atuação das guardas civis. Isso porque em nenhum momento o relator do Recurso Especial, ministro Rogerio Schietti, disse que as GCMs não fazem parte do sistema de segurança pública. Pelo contrário: Schietti reconheceu que as guardas têm uma atribuição específica — “sui generis”, nas palavras do ministro — de segurança. “Da mesma forma que os guardas municipais não são equiparáveis a policiais, também não são cidadãos comuns”, assinalou ele, na ocasião. “Se, por um lado, não podem realizar tudo o que é autorizado às polícias, por outro lado também não estão plenamente reduzidos à mera condição de ‘qualquer do povo’; são servidores públicos dotados do importante poder-dever de proteger o patrimônio municipal, nele incluídos os seus bens, serviços e instalações”, continuou. Schietti apontou que, embora as GCMs não estejam no rol de órgãos de segurança pública trazido pelo artigo 144 da Constituição, suas funções estão descritas no § 8º do mesmo dispositivo, inserido dentro do capítulo que trata justamente da segurança pública. O magistrado apenas fez a ressalva de que tais corporações “devem se ater aos limites de suas competências”. O entendimento do STF sequer é novidade. A Corte Constitucional já tinha admitido a interpretação de que as GCMs fazem parte da segurança pública em diversos outros casos, como na decisão que definiu a competência da Justiça comum para julgar greves de guardas municipais celetistas; no acórdão que autorizou o porte de arma fora do serviço aos guardas de cidades pequenas; e no julgamento que negou o direito dos guardas à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. As Defensorias e o Ministério Público não participaram como amicus curiae na ADPF analisada na última semana. Não houve interesse pelo caso, pois o resultado já era esperado. Guardas x polícias Por serem autoridades públicas, as guardas municipais podem ter poder de polícia — um conceito do Direito Administrativo que envolve a possibilidade de restrição dos direitos dos cidadãos. O mesmo ocorre com um guarda de trânsito que apreende um carro. Mas o poder de polícia não é sinônimo de poder das polícias, que diz respeito ao monopólio do uso da força pelo ente estatal. As polícias têm essa prerrogativa, diferentemente das GCMs. O constituinte rejeitou todas as propostas de criar polícias municipais. Para classificar as guardas municipais como polícias, seria preciso desconsiderar a regra do § 8º do artigo 144 da Constituição. Assim, na prática, mesmo com o reconhecimento das GCMs como parte do sistema de segurança pública, o STJ ainda pode julgar ilegais eventuais ações policialescas desses órgãos. A decisão da 6ª Turma no último ano foi proferida após notícias de cidades em que as GCMs assumiram o lugar da polícia, especialmente no estado de São Paulo. Em Holambra (SP),
Palestra discute enfrentamento da violência contra a mulher no DF
Tema foi discutido nesta quarta-feira (30) com alunos da pós-graduação em Altos Estudos em Segurança Pública Políticas para o enfrentamento da violência de gênero foi tema da palestra realizada nesta quarta-feira (30) para alunos da pós-graduação em Altos Estudos em Segurança Pública. Além de levantamentos realizados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), foram apresentados aos discentes as políticas de enfrentamento adotadas pela pasta e demais forças de segurança. “É muito importante que esta temática seja apresentada constantemente aos nossos profissionais e em diferentes plataformas, para que possamos debater em diferentes esferas e receber a contribuição de profissionais que lidam diretamente com o público e com a investigação desses crimes”, ressalta o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. O curso é composto por 40 servidores das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Detran-DF e da própria pasta. “A integração é a marca deste curso, em que os participantes podem construir e contribuir com estudos voltados à segurança pública do DF”, completa Patury. Os dados apresentados são disponibilizados pela CTMHF por meio do Painel Interativo de Feminicídios, desde 2021. De forma dinâmica e interativa, é possível ter acesso a análises e estudos, disponibilizados por meio de tecnologia de Business Intelligence (BI). Acompanhamento do processo “São informações detalhadas de todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, não apenas por meio do registro de ocorrência, mas por meio de uma massa de dados robusta, obtidos com o acompanhamento de todo o processo judicial dos crimes ocorridos desde a publicação da lei nº 13.104, em março de 2015”, ressaltou o palestrante e coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. “O grande número de acessos endossa a importância da disponibilização desses dados à população, gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos e imprensa, que são sistematicamente atualizados.” A capacitação em gestão é oferecida pela SSP-DF em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Após processo seletivo, que levou em conta tempo de serviço e experiência profissional, servidores que trabalham em setores estratégicos, especialmente da alta gestão, deram início à pós-graduação. O objetivo é que esses profissionais possam atuar em projetos inovadores, capazes de formular e desenvolver novas metodologias e produtos para a segurança pública do Distrito Federal. Para o discente da PMDF coronel Antunes, a palestra contribuiu para a formação dos alunos. “O processo de construção do conhecimento deve transpor as barreiras da sala. As exposições do conhecimento por intermédio de seminários temáticos trazem a vivência e experiência do palestrante – o que, somado ao aprendizado do ambiente acadêmico, proporciona maior sensação de aplicabilidade das matérias apresentadas durante o curso”, ressalta. “A palestra instigou reflexões acadêmicas no contexto da segurança pública com base em dados reais disponíveis a qualquer cidadão em painel no site da SSP. Está evidente o interesse da população sobre esses dados, bem como sobre as políticas e ações de enfrentamento ao feminicídio”, afirma o servidor da PCDF Rivo Simões. A transparência dos dados foi ressaltada pela aluna e major da PMDF, Aline Leandro: “A informação alicerçada em dados robustos da Câmara Técnica de Feminicídios e Homicídios traz excelente bagagem para transformar realidades sociais na segurança pública”. Os estudantes participarão de outras palestras até o final do dia sobre políticas públicas, comunicação organizacional, ciências e comportamento na atividade policial, inovações e pesquisas, liderança, planejamento estratégico e gerenciamento de desastres. *Com informações da SSP Palestra sobre combate à violência contra a mulher foi dada em curso composto por servidores da Secretaria de Segurança Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran-DF | Foto: Rivo Simões/PCDF
Fifa pode banir Luis Rubiales por até 15 anos devido a beijo em atleta
Caso seja condenado, o atual presidente da federação ficaria impedido de ter qualquer tipo de envolvimento com o futebol A investigação aberta pela Fifa contra Luis Rubiales, presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, pode render uma pena pesada ao dirigente. Depois de suspender Rubiales provisoriamente o 90 dias, por conta do beijo sem consentimento que deu na jogadora Jenni Hermoso durante a celebração do título da Copa do Mundo feminina, a Fifa pode banir o dirigente espanhol por até 15 anos, segundo informação do Daily Mail. Essa é a pena máxima prevista no Código Disciplinar da entidade, que está investigando o caso. Se for condenado, o atual presidente da federação ficaria impedido de ter qualquer tipo de envolvimento com o futebol durante este período. Em um comunicado, a entidade máxima do futebol afirmou abriu processo disciplinar contra ele por conta do seu comportamento na cerimônia após o título da Espanha diante da Inglaterra. A Fifa aponta que Rubiales pode ter violado os artigos 13.1 e 13.2 do Código Disciplinar da instituição. Luis Rubiales também esta sendo indiciado na esfera judicial, após ser denunciado no Conselho Superior de Esportes da Espanha, após Miguel Galán, diretor do Centro Nacional de Formação de Treinadores de Futebol, entrar com uma representação. A jogadora Jenni Hermoso, vítima da situação, veio a público na última quarta-feira (23/8), reforçar que não consentiu com o beijo de Rubiales, e cobrou punições ao dirigente. O presidente da federação foi publicamente criticado pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, durante uma homenagem as campeãs. Luis Rubiales estava presente na cerimônia e teve seu comportamento repreendido pela autoridade. “O que vimos foi inaceitável, mas também as desculpas do Sr. Rubiales não são suficientes e nem mesmo adequadas e, portanto, ele deve continuar tomando medidas para esclarecê-lo”, apontou o primeiro-ministro, referindo-se as desculpas dadas por Luis Rubiales após a repercussão do caso. “O que vimos foi inaceitável, mas também as desculpas do Sr. Rubiales não são suficientes e nem mesmo adequadas
Flórida se prepara para furacão ‘sem precedentes’: tempestades nos EUA estão ficando piores?
A previsão é que o Idalia atinja velocidades de vento de até 201 km/h antes de chegar ao norte de Tampa. O governador do Estado americano da Flórida alertou os moradores que estão no caminho do furacão Idalia para que eles obedeçam imediatamente aos avisos de desocupação da região, à medida que a tormenta se aproxima do Estado. Ron DeSantis disse que o Idalia atingiria a costa do Golfo do Estado como uma tempestade de categoria 3 na manhã desta quarta-feira (30/8). Grande parte da Flórida, incluindo a área densamente povoada de Tampa, deverá ser afetada por condições climáticas severas. A previsão é que o Idalia atinja uma área que DeSantis disse não ter visto um furacão tão grande desde o século 19. Ventos fortes, até 30 cm de chuva e tempestades potencialmente mortais estão previstos em algumas áreas. Às 11h do horário local de terça-feira (29/8), o Idalia estava a 440 km a sudoeste da Flórida, de acordo com a atualização mais recente do Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês). A previsão é que o Idalia atinja velocidades de vento de 201 km/h antes de chegar ao norte de Tampa por volta das 8h, horário local, na quarta-feira. DeSantis disse em entrevista coletiva no centro de operações de emergência do estado que os moradores ainda têm tempo para deixar a região. “Mas vocês têm de fazer isso agora”, disse ele. Vinte e cinco dos 67 Condados da Flórida estavam sob algum tipo de aviso de desocupação dos imóveis, incluindo 14 avisos compulsórios. Ao longo das rotas de desocupação, pedágios foram liberados e cerca de 420 mil galões de combustível estavam prontos para serem distribuídos em postos de gasolina, disse DeSantis. O governador acrescentou: “Essas áreas costeiras não passaram por isso antes”. De acordo com o NHC, nenhum grande furacão atingiu a Baía de Apalachee, no noroeste da Flórida, desde 1851. “Isto representa um evento sem precedentes para esta parte do Estado”, informou o NHC por meio de um boletim. O Aeroporto Internacional de Tampa fechou na terça-feira e deverá permanecer fechado até a manhã de quinta-feira (31/8). A Flórida mobilizou mais de 5.500 guardas nacionais e até 40 mil eletricistas estão de prontidão para enfrentar os cortes de energia. Em 2022, o furacão Ian atingiu o sudoeste da Flórida, causando mais de 100 bilhões de dólares em danos e matando mais de 100 pessoas. “Haverá destruição de casas, lares e estruturas”, disse David DeCarlo, diretor do Gerenciamento de Emergências do Condado de Hernando. “Esta será uma tempestade com impacto na vida.” Na segunda-feira (28/8), o Idalia atingiu a costa ocidental de Cuba, onde dezenas de milhares de pessoas deixaram suas casas devido a inundações e ventos fortes. Os moradores fecharam os imóveis e protegeram os barcos de pesca, enquanto as enchentes marrons inundaram a pequena vila de pescadores de Guanimar, ao sul de Havana, no meio da tarde. “Já tivemos dois dias de chuva”, disse Yadira Alvarez, de 34 anos, à Reuters na segunda-feira. Ela disse que a água da chuva já havia chegado à altura dos joelhos dentro da casa dela. Os estados norte-americanos da Geórgia, Carolina do Norte e Carolina do Sul também poderão sofrer fortes tempestades, disseram os meteorologistas. Muito a leste de Idalia, Franklin, o primeiro grande furacão da temporada, poderá causar tempestades à costa leste dos EUA e às Bermudas. Na tarde de terça-feira, no horário local, o olho do Franklin estava a oeste das Bermudas, movendo-se para nordeste a uma velocidade máxima de 209 km/h. O caminho atual dele desvia de qualquer grande massa terrestre, com a tempestade se movendo para o leste da América do Norte. O impacto das mudanças climáticas na frequência das tempestades tropicais ainda não é claro, mas o aumento da temperatura da superfície do mar aquece o ar e disponibiliza mais energia para impulsionar os furacões. Como resultado, é provável que eles sejam mais intensos, com chuvas mais extremas. De acordo com o jornalista Carl Nasman, da BBC, não houve um aumento no número de furacões que atingiram a costa dos Estados Unidos nos últimos anos, mas o aquecimento dos oceanos levou à formação de tempestades mais poderosas sobre o Atlântico. Segundo Carl Nasman, o número de furacões de categorias 3, 4 e 5, considerados os mais devastadores, estão aumentando. “Em 2015, o Furacão Katrina, que atingiu o Estado americano de Luisiana em 2005 como um furacão de categoria 3, deixou 1.200 pessoas mortas. Ele deixou centenas de milhares de pessoas desabrigadas e causou um prejuízo de mais de 125 bilhões de dólares”, afirmou. Segundo o jornalista, na época o furacão foi considerado como um evento que acontece uma vez no século. No entanto, entre 2016 e 2018, os Estados Unidos foram atingidos por outros seis furacões ainda maiores. “O que deu mais força ao Katrina e outros furacões foi o aquecimento das águas dos oceanos. Conforme os oceanos esquentam, os furacões ganham mais energia e se tornam mais devastadores”, diz Nasman. Voos cancelados e ajuda federal Mais de 500 voos dentro dos Estados Unidos foram cancelados hoje, de acordo com o banco de dados de rastreamento de voos FlightAware. Destes, 379 chegam ou partem do Aeroporto de Tampa e são responsáveis pela grande maioria dos cancelamentos. Espera-se que a área da Baía de Tampa sofra impactos significativos quando o furacão Idalia atingir a Flórida, e o aeroporto já tiver suspendido suas operações comerciais. Quase 2.000 voos nos EUA também foram atrasados desde a manhã. O governador da Carolina do Sul, Henry McMaster, declarou estado de emergência. Ele diz que a decisão foi tomada com “muita cautela” para garantir que estavam preparados para qualquer inundação e poderiam responder rapidamente se a previsão piorasse. Na Casa Branca, o presidente Joe Biden disse que garantiu ao governador da Flórida, Ron DeSantis, num telefonema na segunda à noite, que seu Estado obterá toda a ajuda necessária. “Estamos preocupados com a onda oceânica”, disse Biden aos repórteres antes de uma reunião bilateral com o presidente da Costa Rica.
Câmara aprova urgência na tramitação desoneração da folha
Deputados também decidiram que mérito será votado nesta quarta-feira (30/8). Desoneração permite que empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez dos 20% comumente aplicados à folha de pagamento A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (29/8), a urgência da tramitação do projeto de lei (PL) que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (334/2023). O placar foi de 390 a 15 votos. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o mérito da proposta será votado na sessão de quarta-feira (30/8). A urgência estava sendo acordada entre líderes partidários desdea semanba passada. Assim, a proposição será debatida diretamente no plenário, sem necessidade de passar por qualquer comissão da Câmara. A relatora do texto, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), destacou a importância da matéria. “Sem a desoneração aumentaria muito o custo das empresas e com certeza iriam acontecer milhões de demissões no nosso país”, disse. A desoneração da folha permite que empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez dos 20% comumente aplicados à folha de pagamento. A medida visa reduzir tributos trabalhistas de setores específicos para estimular a geração de emprego. O impacto aos cofres públicos chegam a R$ 9,4 bilhões por ano. Período de desoneração Essa medida é válida há 12 anos. Há uma década, o projeto prorroga a desoneração para os setores até o fim de 2027. O texto prevê, como compensação a redução na arrecadação, a extensão do aumento de 1% na alíquota Cofins-Importação até 2027, durante o período da desoneração. A alíquota entraria em vigor 90 dias após a aprovação do texto. Também dispõe sobre um benefício para municípios com população menor que 142 mil habitantes, com a alíquota da contribuição à Previdência de 8% permanentemente. Atualmente, a alíquota é de 20%. Segundo a Any Ortiz, a discussão agora está centrada em um escalonamento de alíquota, “porque tem municípios que podem ter menos de 142 mil habitantes, que tenha uma dificuldade financeira maior, e outros com mais de 142 mil habitantes que tenham outra situação financeira”. “A gente sabe que a questão dos municípios é importante, inclusive tem apoio do próprio governo a inclusão no texto da Câmara. Os municípios perderam arrecadação, estão passando por dificuldade financeira e eles foram incluídos (no texto) do Senado”, concluiu. Urgência estava sendo acordada entre líderes partidários desde a semana passada – (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)
Deputado federal propõe criação do “Dia Nacional do Patriota”
Após polêmica em Porto Alegre, deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) propõe a criação do “Dia Nacional do Patriota” em 21 de março O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) protocolou o pedido de criação do “Dia Nacional do Patriota”, após a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre revogar a criação da data no âmbito municipal. O parlamentar quer que a celebração seja instituída em 21 de março. Já o projeto da Câmara de Porto Alegre previa instituir a data em 8 de janeiro, mesma dia em que golpistas invadiram, depredaram e saquearam as sedes dos Três Poderes na capital federal. “Os símbolos nacionais faz parte da nacionalidade, da unidade do País, faz parte da cultura saudável de um povo”, escreveu o deputado no requerimento. Os símbolos nacionais aos quais o deputado se refere são o Hino nacional, a bandeira e os heróis. “O patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída”, conclui o autor da proposta. O parlamentar (à esquerda) quer que a celebração seja instituída em 21 de março – (crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Pessoas com autismo têm direito a vagas especiais de estacionamento no DF
Pedido de credencial que dá acesso aos espaços exclusivos pode ser feito inteiramente pela internet. Detran-DF já emitiu mais de mil autorizações para motoristas e responsáveis As vagas especiais oferecidas pelos estacionamentos do Distrito Federal podem ser usadas por autistas, estando eles na condução do veículo ou não. A Lei Distrital nº 4.568, que flexibiliza a utilização dos espaços por quem não tem deficiência de locomoção, data de 2011. Foi só a partir de 2020, no entanto, que as pessoas com autismo ganharam um tratamento diferenciado no momento da emissão das credenciais de estacionamento. O diretor de Controle de Veículos e Condutores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Hugo Figueiredo, explica que, por nove anos, condutores ou passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) precisavam ter alguma deficiência de locomoção para terem direito às vagas especiais. “Cabia à junta médica do Detran avaliar se o autista deveria ter acesso aos espaços exclusivos”, conta. A conduta mudou com o lançamento de uma credencial exclusiva para pessoas com TEA. “Atualmente, basta preencher o formulário via internet e apresentar laudo médico de um psiquiatra ou neurologista para ter direito ao benefício”, informa Figueiredo. “O Detran-DF já emitiu mais de 1,1 mil documentos. E como não há mais necessidade de avaliação da perícia médica, a credencial é fornecida gratuitamente”. Como mãe de um autista nível 3, considerado severo, Gisele Montenegro garante que a mudança na legislação foi uma grande conquista. “O caminho ficou mais fácil. Para o autista, com dificuldade de locomoção ou não, passar por uma junta médica era um procedimento difícil, porque envolvia estar em um ambiente novo, em contato com pessoas desconhecidas”, afirma. Nos atendimentos presenciais, o solicitante deve levar os formulários disponibilizados pelo Detran-DF devidamente preenchidos Para Gisele, que também é presidente da Associação dos Amigos dos Autistas, o acesso às vagas especiais é importante até mesmo para pessoas com TEA que não têm qualquer dificuldade para se locomover. “Muitas vezes o autista pode ter um surto durante a busca por uma vaga ou uma caminhada até o carro”, ressalta. “O autista fica mais agressivo durante as crises, pode acabar se machucando”, completa. A solicitação da credencial que permite o uso das vagas especiais pode ser totalmente feita pelo app do Detran-DF, disponível para download em aparelhos com sistema Android ou IOS. Também é possível fazer o requerimento presencialmente, tanto na Gerência de Saúde do Detran-DF, localizada no Setor de Cargas, quanto nos postos de atendimento do órgão. Nos atendimentos presenciais, o solicitante deve levar os formulários disponibilizados pelo Detran-DF devidamente preenchidos. Também é preciso apresentar o laudo médico, a certidão de nascimento da pessoa autista; e um documento de identificação com foto do responsável ou do procurador legal do autista (neste caso, deve-se apresentar também o ato de nomeação do procurador). Flexibilização Em 22 de agosto, uma equipe do Detran-DF se reuniu com a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down para tratar da emissão das credenciais. A entidade pleiteia o mesmo tratamento dispensado aos autistas, que não precisam passar pela junta médica do órgão de trânsito para conquistar o documento. “A gente se sensibiliza muito com a causa. Mas, para o caso de pessoas com Síndrome de Down, estamos limitados ao cumprimento da lei, que prevê necessidade de um laudo médico emitido pelo Detran comprovando que há dificuldade de locomoção”, afirma o diretor de Controle de Veículos e Condutores. De acordo com Figueiredo, o Detran-DF pode auxiliar no diálogo junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e à própria Câmara Legislativa, municiando as entidades com pareceres produzidos pela junta médica do órgão. “Mas esse diálogo precisa ser provocado pelas associações”, pondera. A solicitação da credencial que permite o uso das vagas especiais pode ser totalmente feita pelo app do Detran-DF, disponível para download em aparelhos com sistema Android ou IOS | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Hospital de Base recebe R$ 8 milhões em novos equipamentos
Foram adquiridas 50 novas camas, além de aparelhos como duodenoscópio, videocolonoscópio e angiógrafo. Mais leitos serão abertos nos próximos dias Maior hospital público do Distrito Federal, o Hospital de Base (HBDF) está prestes a ganhar reforço no atendimento à população. O GDF está investindo aproximadamente R$ 8 milhões na aquisição de 50 camas novas, equipamentos de duodenoscópio e videocolonoscópio, além de monitores, carrinhos de anestesia e ventiladores. As camas começaram a chegar nesta segunda-feira (28) e foram recebidas pela governadora em exercício Celina Leão durante visita ao HBDF. O Hospital de Base dispõe, atualmente, de cerca de 700 leitos. Com as 50 novas camas adquiridas, a expectativa é reativar 40 leitos que estavam em desuso. Também foram anunciados novos leitos de UTI coronariana e outros equipamentos tecnológicos para exames. A governadora em exercício Celina Leão exaltou o investimento na modernização da unidade. “Queremos anunciar mais melhorias que chegam ainda essa semana para o hospital, como 50 novas camas, monitores, carrinhos de anestesia e ventiladores. Vários equipamentos foram adquiridos. É muito importante a chegada desses itens”, afirmou. O HBDF contará gradativamente com os equipamentos adquiridos. As camas, por exemplo, devem ser instaladas nos próximos dias. O presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, detalhou a importância do reforço na estrutura de atendimento. “Estamos recebendo um angiógrafo (exame radiográfico dos vasos sanguíneos), que é um serviço de hemodinâmica. Isso vai melhorar nosso número de cirurgias. Nos próximos dias, abriremos entre 8 e 10 leitos de UTI coronariana, o que vai aumentar a quantidade de cirurgias de alta complexidade. Recebemos também duodenoscópio e videocolonoscópio para tentar dar mais celeridade na fila das endoscopias”, explicou. A governadora em exercício Celina Leão exaltou o investimento na modernização da unidade | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
GDF entrega reforma e modernização da cozinha do Hospital de Base
Mesmo com as obras em andamento, produção diária de cerca de 6 mil refeições não foi afetada. Foram adquiridas quatro câmaras frias e instalados novos revestimentos industriais Depois de superar vários entraves burocráticos e logísticos, o Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu as reformas na cozinha e no refeitório do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) sem que a produção diária fosse afetada. Essas áreas estavam há mais de 40 anos sem receber intervenções nas estruturas e, no primeiro semestre, o GDF destinou R$ 675 mil para transformar o refeitório e a cozinha do HBDF. Agora, os espaços contam com quatro novas câmaras frias, piso industrial mais resistente e novos ares-condicionados, por exemplo. O banheiro para os colaboradores também foi totalmente reformado. Um dos principais desafios para a reforma nos ambientes foi dar andamento às obras sem que a produção de cerca de 6 mil refeições diárias fosse afetada. A tubulação de gás e vapor, e a instalação elétrica e hidráulica não podiam ser desligadas por muito tempo, o que exigiu um cronograma de trabalho meticuloso nos intervalos de menor produção da cozinha, que opera em período integral. O isolamento eficaz das áreas reformadas também foi crucial para evitar a contaminação dos alimentos devido à poeira. “Essa foi uma obra dificílima de ser feita. Nós a realizamos em quatro etapas porque o hospital não podia parar, a alimentação não podia faltar. A equipe deu conta do recado e é uma vitória para nosso governo. Hoje, essa reforma é uma realidade. O nosso olhar para a saúde pública do DF não para”, comemorou a governadora em exercício Celina Leão. “Essa foi uma obra dificílima de ser feita. Nós a realizamos em quatro etapas porque o hospital não podia parar, a alimentação não podia faltar. A equipe deu conta do recado e é uma vitória para nosso governo. O nosso olhar para a saúde pública do DF não para”Celina Leão, governadora em exercício A equipe contratada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) levou cerca de 70 dias para concluir as reformas. Foi realizada a substituição das câmaras frias por novas, com revestimento adequado nesses ambientes; instalação de piso industrial nas áreas onde há altas temperaturas, como nas proximidades dos fogões; revisão dos revestimentos cerâmicos; limpeza e pintura dos ambientes; calafetação dos dutos de exaustão; e instalação de aparelhos de ar-condicionado. “Nós fizemos uma reforma emergencial para devolver salubridade e higiene à cozinha. Lá, nós reformamos toda a parte de revestimento, pintura, retirada de mofo e de excesso de gordura. Na área central da cozinha, onde tem a produção dos alimentos, com temperatura muito alta, nós trocamos o piso por um revestimento industrial resistente a alta temperatura. Também revisamos a parte elétrica, as coifas e o processo de exaustão. No refeitório, colocamos ar-condicionado, trocamos o piso e fizemos a pintura da parede”, afirmou o superintendente de Engenharia do IgesDF, Rubens de Oliveira Pimentel Júnior. “É um enorme prazer estarmos aqui celebrando essa obra tão importante para o Hospital de Base. Queria agradecer a paciência dos colaboradores durante esse período, que foi bastante árduo, mas estamos aqui comemorando com essa cozinha que agora vai prestar um bom serviço para todos”, comemorou o presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. Presente na solenidade, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforçou que o espaço precisava de intervenção nas estruturas: “Estávamos carentes, necessitando dessa cozinha renovada. Reitero o agradecimento a todos os colaboradores e trabalhadores. A Secretaria de Saúde (SES-DF) e o IgesDF estão trabalhando de mãos dadas, nós estamos unidos para que entreguemos a melhor saúde à população do DF”, declarou a secretária. Um dos principais desafios para a reforma nos ambientes foi dar andamento às obras sem que a produção de cerca de 6 mil refeições diárias fosse afetada | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
DF será pioneiro em auxílio financeiro a órfãos do feminicídio
Governadora em exercício Celina Leão destacou necessidade de investimentos em políticas públicas para mulheres, em evento na CLDF No encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês voltado para o combate à violência contra a mulher, a governadora em exercício Celina Leão destacou as ações do GDF em prol do público feminino, entre elas a pioneira criação de um auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. A fala ocorreu nesta segunda-feira (28) na própria Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde o projeto de lei nº 549/2023 foi aprovado e permitiu a criação do programa Acolher Eles e Elas. O projeto agora aguarda a sanção e regulamentação pelo GDF. “Políticas públicas para mulheres precisam de recursos sim. Seremos a primeira unidade da Federação que aprova e repassa essa distribuição de renda direta a órfãos do feminicídio. Em menos de dez dias, essa Casa aprovou o projeto de lei, e teremos a honra de sancionar a lei, e a Secretaria da Mulher, de regulamentar”, declarou Celina Leão. Para ter acesso ao benefício, é preciso observar os seguintes requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. “Nós não queríamos perder nenhuma mãe, mas o mal da feminicídio permanece, então o Estado tem que amenizar esse sofrimento para quebrarmos o ciclo da violência. Além do recurso financeiro, também tem esse apoio psicológico. É o mínimo que o Estado pode fazer para cessar esse mal”, pontuou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, pasta responsável por regulamentar o projeto de auxílio do GDF. Durante o evento Mulheres em si: pela valorização de meninas e mulheres do Distrito Federal, a governadora em exercício também determinou que a Secretaria de Educação do DF (SEE) regulamente, no DF, a lei federal nº 14.164/2021, que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher em todo o Brasil, com a orientação de que as instituições de educação infantil e ensinos fundamental e médio devem abordar conteúdos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Ela ainda sugeriu ao presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, criar uma lei distrital que obrigue todos os cursos de formação de policiais a ter um capítulo que trate da questão de proteção da mulher e do combate à violência. “Não poderia deixar de dar visibilidade a essa pauta. Tem muita coisa boa sendo feita, mas isso precisa ser enxergado. É importante a Secretaria de Educação abrace essa pauta, mas abraçar mesmo. A percepção dessa violência num país tão machista como o nosso passa despercebida; passa uma fala, num comportamento abusivo, e termina num feminicídio”, acrescentou Celina Leão. Na educação o tema também está presente. Em 14 edições do Maria da Penha vai à Escola (MPVE), mais de 1,2 mil educadores foram capacitados no curso promovido em parceria entre a Secretaria de Educação e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Secretaria de Educação ainda se comprometeu a incluir nos componentes curriculares questões de combate à violência. “É na escola que essa questão precisa ser trabalhada desde a primeira infância. A nossa rede tem um trabalho na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação [Eape], que é o programa Maria da Penha Vai à Escola. Trabalhamos todo esse ciclo que envolve a violência de gênero e como evitar que a criança cresça sendo um agressor. Pela primeira vez, colocamos no último edital de contratação temporária que a formação será obrigatória para os educadores”, afirmou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Os números do país reforçam a importância de eventos como o da CLDF. A cada dois minutos, uma mulher é agredida no país, e a cada sete horas uma é morta por um parceiro ou ex-parceiro. Esses números alarmantes e o fato de o Brasil ser o quinto colocado no ranking mundial do feminicídio têm levado gestores públicos em todo o país a adotar ações efetivas para prevenir e combater a violência. Agosto Lilás O Agosto Lilás é uma campanha que faz referência ao aniversário da lei Maria da Penha, instituída pela lei nº 11.340 (de 7 de agosto de 2006), que em 2023 completou 17 anos. No GDF, a campanha é coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), com foco na conscientização da sociedade sobre a necessidade do fim da violência contra a mulher. Durante todo o mês de agosto, a campanha tem reunido parceiros governamentais e não governamentais com a promoção de palestras, caminhadas, encontros, distribuição de material informativo e ações de mobilização e diálogos. Essas ações têm ocorrido em diversos espaços, desde o Congresso Nacional até escolas, contemplando ainda o Parque da Cidade e estações de metrô. A governadora em exercício Celina Leão participou do encerramento das atividades do Agosto Lilás, na Câmara Legislativa do DF | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília