Com apenas um brasileiro, Fifa divulga lista do prêmio The Best
Chama a atenção a ausência de Vinicíus Júnior na lista de jogadores divulgada pela entidade A Fifa anunciou nesta quinta-feira (14/9), a lista dos indicados ao prêmio The Best. O único brasileiro da relação é o goleiro Ederson, titular da seleção brasileira sob o comando de Fernando Diniz. O jogador é um dos representantes do Manchester City, que dominou a lista masculina. Dono da tríplice coroa na última temporada europeia, o clube inglês emplacou a metade dos indicados ao prêmio de Melhor Jogador do mundo: Erling Haaland, Julián Álvarez, Kevin De Bruyne, Ilkay Gündogan (que se transferiu ao Barcelona ao fim da temporada), Rodri e Bernardo Silva. O atual campeão da Liga dos Campeões, do Campeonato Inglês e da Copa da Inglaterra ainda tem Ederson na categoria de Melhor Goleiro. O brasileiro disputa com o marroquino Yassine Bounou (então no Sevilla), o belga Thibaut Courtois (Real Madrid), o camaronês André Onana (Inter de Milão/Manchester United) e o alemão Marc-André ter Stegen (Barcelona). PUBLICIDADE O comandante do City também briga por prêmio. Pep Guardiola concorre com Simone Inzaghi (Inter de Milão), Ange Postecoglou (Celtic/Tottenham), Luciano Spalletti (então Napoli) e Xavi Hernández (Barcelona). A lista dos candidatos ao prêmio de Melhor Jogador não conta com Cristiano Ronaldo, mas tem Lionel Messi. O jogador foi indicado pela temporada com o Paris Saint-Germain – atualmente defende o Inter Miami, nos Estados Unidos. Kylian Mbappé, ex-companheiro do argentino no PSG, também está na briga. Neste ano, os jogadores e treinadores tiveram menos tempo para mostrar serviço nos gramados. Eles foram indicados com base no período de 19 de dezembro de 2022, dia seguinte à final da Copa do Mundo no Catar, a 20 de agosto deste ano. No caso das mulheres, o intervalo vai de 1º de agosto de 2022 a 20 de agosto deste ano, dia em que foi disputada a final da Copa do Mundo feminina. Os futuros vencedores de cada categoria serão decididos com base nos votos dos atuais técnicos de todas as seleções masculina e feminina, dos atuais capitães de todas as seleções, de um jornalista especializado de cada país e dos torcedores pelo site oficial d Fifa. A votação online abriu nesta quinta-feira. A data da cerimônia ainda não foi divulgada. O prêmio Puskás, concedido ao autor do gol mais bonito da temporada, ainda não definiu seus indicados. A previsão da Fifa é de divulgá-los no dia 21 de setembro. Confira abaixo os indicados de cada categoria: MELHOR JOGADORA Aitana Bonmatí (Espanha), Linda Caicedo (Colômbia), Rachel Daly (Inglaterra), Kadidiatou Diani (França), Caitlin Foord (Austrália), Mary Fowler (Austrália), Alex Greenwood (Inglaterra), Jennifer Hermoso (Espanha), Lindsey Horan (EUA), Amanda Ilestedt (Suécia), Lauren James (Inglaterra), Sam Kerr (Austrália), Mapi León (Espanha), Hinata Miyazawa (Japão), Salma Paralluelo (Espanha) e Keira Walsh (Inglaterra). MELHOR JOGADOR Julián Álvarez (Argentina), Marcelo Brozovic (Croácia), Kevin De Bruyne (Bélgica), Ilkay Gündogan (Alemanha), Erling Haaland (Noruega), Rodrigo (Espanha) Hernández Cascante (Espanha), Khvicha Kvaratskhelia (Geórgia), Kylian Mbappé (França), Lionel Messi (Argentina), Victor Osimhen (Nigéria), Declan Rice (Inglaterra) e Bernardo Silva (Portugal). MELHOR TREINADORA Peter Gerhardsson (Suécia), Jonatan Giráldez (Espanha), Tony Gustavsson (Suécia), Emma Hayes (Inglaterra) e Sarina Wiegman (Holanda). MELHOR TÉCNICO Pep Guardiola (Espanha), Simone Inzaghi (Itália), Ange Postecoglou (Austrália), Luciano Spalletti (Itália) e Xavi (Espanha). MELHOR GOLEIRA Mackenzie Arnold (Austrália), Ann-Katrin Berger (Alemanha), Catalina Coll (Espanha), Mary Earps (Inglaterra), Christiane Endler (Chile), Zecira Mušovic (Suécia) e Sandra Paños García-Villamil (Espanha). MELHOR GOLEIRO Yassine Bounou (Marrocos), Thibaut Courtois (Bélgica), Ederson (Brasil), André Onana (Camarões) e Marc-André ter Stegen (Alemanha). INDICADOS DA TORCIDA Club Atlético Colón, de Santa Fe (Argentina), Fran Hurndall (Inglaterra) e Miguel Ángel, Millonarios (Colômbia). Foto: Ascom FIFA
Brasil teve safra de grãos recorde de R$ 830 bi em 2022, revela IBGE
Produção atingiu 263,8 milhões de toneladas, o que revela uma alta de 3,8% na comparação com 2021 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (14/9), o balanço referente à produção de grãos no ano passado. De acordo com os dados, o valor obtido na safra de 2022 atingiu o recorde de R$ 830,1 bilhões, o que demonstra um aumento de 11,8% na comparação com o ano anterior. Os números fazem parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), conduzida pelo IBGE. No ano passado também foi registrada a maior produção obtida por uma safra de grãos na série histórica. Somente em 2022 foram colhidas 263,8 milhões de toneladas, com uma alta de 3,8% em relação ao ano anterior. A área plantada também aumentou e atingiu 91,1 milhões de hectares, o que indica um avanço de 5,2% (ou 4,5 milhões de hectares) a mais do que em 2021. A produção de milho foi a que mais contribuiu para o avanço da safra no ano passado. Com uma alta de 18,6% em relação a 2021, a produção do grão alcançou 109,4 milhões de toneladas na última safra e gerou R$ 137,7 bilhões para o país. O desempenho alcançado pelo milho foi recorde na série histórica e foi impulsionado principalmente na segunda safra. Já no ranking de valor de produção, a soja continua a liderar com folga. Mesmo com uma queda de 10,5% na produção do ano passado, com um volume total de 120,7 milhões de toneladas, o valor de produção da oleaginosa avançou 1,3% em relação a 2021, e atingiu R$ 345,4 bilhões. Na sequência, aparecem milho, cana-de-açúcar, café e algodão. Para o supervisor da pesquisa, Winicius Wagner, fatores como a restrição do comércio das principais commodities agrícolas, por ocasião da guerra na Ucrânia, e a valorização do dólar frente ao real, fizeram com que os preços dos principais produtos agrícolas se mantivessem elevados. “Além do recorde de produção de grãos, a manutenção do elevado patamar de preços das principais commodities agrícolas no mercado internacional contribuíram para uma alta de 6,6% no valor da produção do grupo dos cereais, leguminosas e oleaginosas, com um recorde de R$ 568,2 bilhões”, acrescentou o pesquisador. Para este ano, o IBGE projeta um crescimento de 19% na safra de grãos e oleaginosas. Com isso, a previsão é que haja um novo recorde na produção, que alcance o patamar de 313,3 milhões de toneladas. Produção atingiu 263,8 milhões de toneladas, o que revela uma alta de 3,8% na comparação com 2021 –
Senado vai apresentar PEC para criminalizar porte de drogas
Pacheco diz que PEC criminalizará porte e posse de qualquer quantidade. Medida confronta avanço da descriminalização da maconha, em votação no STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14/9) que o Senado apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalizará o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. A medida afronta uma possível descriminalização do porte de maconha, pauta que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco afirmou que o Senado tem maioria contrária à descriminalização e que a PEC será uma maneira de fazer valer o posicionamento da Casa frente ao julgamento do STF, que atualmente tem placar de cinco votos a um, favorável à descriminalização. “A decisão do STF no recurso extraordinário, ainda em vias de acontecer, porque não há definição ainda do julgamento, mas é uma sinalização de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, por sua maioria, é contra. Então as iniciativas legislativas, obviamente respeitando os poderes e o entendimento de divergentes, mas o entendimento do Senado Federal é o de que nós devemos legislar, e o primeiro caminho a ser observado é o de uma PEC que diz que deve ser considerado crime porte ou posse de substância entorpecente e ilícita, em qualquer circunstância e em qualquer quantidade”, afirmou à imprensa. Segundo Pacheco, a proposta consistirá na inclusão de um inciso no artigo 5º da Constituição, que vai considerar crime o porte e a posse de quaisquer substâncias entorpecentes ilícitas. O uso medicinal dos princípios ativos da maconha deverá ser regulamentado para permitir o uso em função dos tratamentos de saúde, de acordo com o presidente. Embate com o STF Não é a primeira vez que Pacheco sinaliza descontentamento com a posição da Suprema Corte ao analisar a matéria. No início de agosto, o presidente afirmou que a realização da votação era um “equívoco grave” e invadia a competência do Poder Legislativo. “Não posso de deixar de apontar aquilo que reputo um equívoco grave, uma invasão da competência do Poder Legislativo, que se dá na discussão do piso nacional da enfermagem e na questão da descriminalização do porte para uso de drogas”, disse o presidente do Senado, no Plenário da Casa. Como noticiado pelo Correio à época, apesar da reclamação de Pacheco, há ao menos 10 projetos relacionados ao tema do porte de drogas parados no Congresso — oito na Câmara e dois no Senado. O julgamento pela descriminalização do porte de maconha no Supremo está a um voto de ser aprovado — com cinco votos a favor e um contrário — e se encontra paralisado devido ao pedido de vista pelo ministro André Mendonça. Alguns dos ministros que votaram favoráveis à pauta, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, procuraram o presidente do Senado para explicar que não estariam invadindo a competência do Legislativo. O anúncio da nova PEC vem em meio à votação, no STF, do julgamento dos primeiros réus dos ataques golpistas do 8 de janeiro, o qual tem pautado as discussões sobre a suprema corte durante toda a semana, especialmente nos últimos dois dias. (crédito: Roque de Sá/Agência Senado) Pacheco deixou claro que a maioria do Senado é contra a descriminalização da maconha, que está prestes a ser aprovada pelo STF –
Lula anuncia que prefeituras vão receber, no mínimo, repasses de 2022
Governo pede ao Congresso para criar piso de repasse do Fundo de Participação dos Municípios e anuncia R$ 1,6 bilhões para estados A queda na arrecadação federal em 2023 e a consequente redução nos repasses de recursos a estados e municípios levaram prefeitos e governadores a pressionarem o governo federal por compensações. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (14/9), que pedirá ao Congresso a aprovação de um piso nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, prevendo que nenhuma prefeitura receba menos do que recebeu em 2022, ainda que haja queda na arrecadação. A pauta interessa a todos os partidos que governam cidades e estados e não deve ter dificuldade de ser aprovada em urgência no Congresso ainda nesta semana. Lula anunciou ainda um repasse extra de R$ 1,6 bilhão aos governos estaduais, também como forma de compensar perdas em repasses. Veja o vídeo publicado nas redes sociais do presidente: Queria repetir para os nossos prefeitos e prefeitas: o governo federal mandou, para que o Congresso Nacional aprove, que nenhuma prefeitura receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que o valor de 2022. E acabei de determinar o aporte de R$ 1,6 bilhões para que os… pic.twitter.com/8w4YJoaY9C — Lula (@LulaOficial) September 14, 2023 O governo federal já havia anunciado a antecipação de R$ 10 bilhões aos estados, acelerando para 2023 o cronograma de repasses de 2024.
Servidores protestam contra prefeitura por causa de dívida com maternidades de Goiânia
O ato é convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-Goiás) O impasse financeiro entre Prefeitura de Goiânia e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) que administra as três maternidades públicas da capital e ultrapassa os 43 milhões provocou uma manifestação agendada para o fim da tarde desta quinta-feira (14/08), no Hospital e Maternidade Dona Iris. O local é um dos administrados pela Fundahc/UFG que também faz a gestão do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC). O ato é convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-Goiás). “Convidamos todos os trabalhadores da saúde para participarem do ato em defesa das maternidades públicas de Goiânia. Nesta quinta-feira (14), às 18h, em frente à Maternidade Dona Iris, vamos cobrar a solução do impasse financeiro entre a Prefeitura e a Fundahc e que tanto afeta os trabalhadores e a população”, diz o convite disparado pela entidade nas redes sociais. A dívida que a Prefeitura de Goiânia tem com as maternidades administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) chega a R$ R$ 43.312.902,20. Faltam repasses do convênio para os serviços prestados entre julho e agosto de 2023, que somam R$ 40.590.443,80. O mês de maio que deveria ser quitado em junho também está atrasado e soma R$ 2.772.458,45. A crise já vinha se arrastando há alguns meses mas voltou a ser tema do noticiário após diretores das três maternidades convocarem uma coletiva com a imprensa nesta quarta-feira (13). Eles alegavam falta de insumos e dificuldade em cumprir com compromissos financeiros diante da crise. “Chegamos a uma situação caótica. Somente hoje [quarta-feira, 13] foi feito o pagamento dos salários dos colaboradores. O pagamento é sempre feito no quinto dia útil do mês. Temos férias e outros direitos trabalhistas em atraso. Há também fornecedores em atraso”, explica a diretora-executiva da Fundação, Lucilene Maria de Sousa. A Secretaria Municipal de Saúde informou que realizou o repasse de R$ 5 milhões na quarta-feira para a Fundahc e há previsão de novos repasses nos próximos dias. No entanto, a Fundação aponta que a quantia foi utilizada para pagar salários e despesas trabalhistas aos funcionários celetistas. “O custo para o funcionamento das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões e nós não tivemos repasse financeiro nos últimos dois meses”, afirma o diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), Rogério Cândido Rocha. “É uma tarde triste para a Fundahc pois depois de mais de duas décadas de serviço dessas maternidades exemplares para a prestação destes serviços termos de fazer um anúncio desses. Nunca tivemos numa situação tão crítica e grave quanto estamos neste tempo”, lamentou. O diretor-técnico ainda aponta que, devido à falta de pagamento, os prestadores de serviços enviam comunicados de que deixarão de prestar serviços como laboratórios, de alimentação, lavanderia, de materiais instrumentais e de roupa. Além disso, há falta de insumos no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e no Hospital e Maternidade Dona Íris. A Fundahc é a responsável pela gestão das maternidades públicas municipais Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, Hospital e Maternidade Dona Íris e Maternidade Nascer Cidadão por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde. O custo mensal para funcionamento das maternidades públicas municipais, seguindo os planos de trabalho vigentes, é de R$ 6.985.123,43 para o Hospital e Maternidade Dona Íris; de R$ 10.372.357,11 para o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara; e de R$ 2.937.741,38 para a Maternidade Nascer Cidadão, totalizando R$ 20.295.221,92. Mensalmente, as três maternidades fazem 1.000 partos, 17.000 exames laboratoriais, 3.400 consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5.800 atendimentos de emergência e de urgência. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS disse que não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio dessas unidades. “A SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento”, diz a nota. Foto arquivo
Ibaneis Rocha reúne bancada federal e discute investimentos no DF
Governador destaca a importância dos repasses dos parlamentares para investimentos do GDF e apresentou projetos para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional. O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento. “Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha. “ Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS, à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso. O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde. “Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou. Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024. “Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e pelas boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas. “Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez fica mais difícil, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia. Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em andamento R$ 370,6 milhões. O valor já foi aplicado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros. Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap. | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No encontro que teve com parlamentares, secretários e integrantes do governo, Ibaneis Rocha destacou: “As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”
Projeto capacita reeducandos para mercado de trabalho
Iniciativa proporciona inclusão social por meio de formação profissionalizante em parceria com a iniciativa privada O Projeto Capacita Funap vai permitir que reeducandos ingressem no mercado de trabalho por meio de parcerias com o setor privado. O lançamento oficial da iniciativa concebida pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), ocorreu nesta quinta-feira (14), no Auditório da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF). A secretária da Sejus-DF, Marcela Passamani, participou da cerimônia de abertura do programa e destacou a importância da ação para reinserção social das pessoas que estão em cumprimento de pena. “O governo dá a oportunidade para as pessoas que estão em conflito com a lei de reconstruírem a vida com uma nova história. É tirar o discurso do papel e colocar na prática. Não pensamos em só colocar o reeducando no mercado de trabalho com subemprego, mas em possibilitar que essas pessoas venham a suprir as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e sociedade”, destaca a titular da pasta. “O governo dá a oportunidade para as pessoas que estão em conflito com a lei de reconstruírem a vida com uma nova história. É tirar o discurso do papel e colocar na prática. Não pensamos em só colocar o reeducando no mercado de trabalho com subemprego, mas em possibilitar que essas pessoas venham a suprir as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e sociedade”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins, frisou que as possibilidades de reintegração são fundamentais para o processo de mudança do reeducando. “Temos que oferecer oportunidades para que os reeducandos voltem melhor para sociedade. Atuamos especialmente com três pilares: trabalho, estudo e espiritualidade”, afirma. Capacita DF O projeto tem o propósito de oferecer mão de obra de reeducandos para empresas que manifestem interesse em receber esse tipo de auxílio. O trabalho será disponibilizado pelo período de até três meses, sendo que, durante esse prazo, os custos financeiros associados ao trabalho dos apenados serão cobertos pela Funap. As informações detalhadas do Capacita Funap foram publicadas nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do DF, no Aviso de Chamada Pública nº 2/2023. As empresas da iniciativa privada interessadas em aderir ao programa já podem preencher o requerimento de adesão. Poderão participar os reeducandos que já desfrutam da permissão de trabalho externo ou estão sob cumprimento de pena no regime aberto. Ao término do período de até três meses de experiência utilizando a mão de obra prisional, a empresa que optar por empregar o reeducando poderá firmar contrato com a Funap-DF ou realizar a contratação direta do reeducando. A ação vai beneficiar 60 reeducandos que aguardam na lista de espera gerida pela fundação. Os participantes do projeto receberão a Bolsa Ressocialização equivalente ao Nível I inicialmente (equivalente a R$ 990), auxílio transporte, auxílio alimentação e seguro de acidente pessoal. Também estiveram presentes no evento a juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, a promotora de Justiça, Vanessa Farias, a subdefensora pública do DF, Emmanuela Saboya, o secretário-executivo da Sejus, Jaime Santana, o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, o subsecretário-executivo de Projetos e Ações Estratégicas da Sejus, Emílio de Sousa, o presidente do Conselho Distrital da Criança e do Adolescente do DF, Cleidison Figueredo, e empresários da região. A egressa do Sistema Penitenciário Ione Sousa falou da relevância dessas iniciativas. “Esses projetos da Funap são muito recompensadores. Agarramos essa oportunidade e nos esforçarmos 1000%.” Aniversário da Funap Também nesta quinta-feira (14), a Funap completa 37 anos de história. A cerimônia de lançamento do programa também marcou o aniversário da entidade, que tem a trajetória dedicada a contribuir para a recuperação social do preso e melhoria das condições de vida. A Funap tem como missão contribuir para inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional. O órgão busca desenvolver o potencial dos reeducandos como indivíduos, cidadãos e profissionais, garantindo que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirir qualificação da sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitar a quebra do ciclo criminal. *Com informações da Sejus-DF | Foto: Divulgação/Funap Reeducandos que já desfrutam da permissão de trabalho externo ou estão sob cumprimento de pena no regime aberto estão habilitados para participar do projeto
Nunes Marques vota para condenar réu do 8 de janeiro a 2 anos e seis meses de prisão
Magistrado divergiu parcialmente do relator do processo no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, que entendeu por uma condenação maior O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13/9), para que o primeiro réu julgado pelos atentados de 8 de janeiro cumpra dois anos e seis meses de prisão. Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira aparece em imagens do dia dos ataques dentro do plenário do Senado Federal e na área externa da Suprema Corte. Durante o julgamento, o ministro Kássio afirmou que ficou evidenciado nos autos os danos ao patrimônio gerado pelo réu que invadiu prédios públicos em Brasília. O magistrado entendeu que houve concurso de pessoas, já que o acusado não agiu sozinho durante os atentados e outras pessoas colaboraram com os ataques às sedes dos Três Poderes. Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira invadiu, com outras pessoas, o prédio do Congresso e apareceu em imagens dentro do plenário do Senado. Na área externa, na Praça dos Três Poderes, ele gravou um vídeo, ainda durante os atentados, contando o que estava acontecendo. O réu foi empregado por mais de 20 anos da Companhia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Sabesp). Durante a invasão, ele teria enviado imagens pelas redes sociais, citando a Sabesp, incitando que as pessoas saíssem às ruas para forçar a decretação de uma GLO (Garantia da lei e da Ordem), supostamente para permitir uma intervenção militar. Apesar de votar pela condenação, Nunes Marques se posicionou parcialmente divergente ao relator, Alexandre de Moraes, que decidiu pela condenação a 17 anos, dos quais 15 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (14/9), com o voto do ministro Cristiano Zanin. Ministro Nunes Marques – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)
Brasileiro foragido nos EUA trocou tiros com morador e mobiliza 500 policiais
A caçada a Danilo Cavalcante já dura 13 dias. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (12/9), policia dá a prisão do brasileiro como iminente Apesar de ter trocado tiros com um morador durante a fuga na manhã desta terça-feira (12/9) e ter conseguido roubar um rifle, a policia da Pensilvânia, nos Estados Unidos, acredita que Danilo Cavalcante não se feriu. As informações foram dadas durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (12/9). Os agentes não encontraram nenhum vestígio de sangue no local do tiroteio e projetam que Danilo esteja em um floresta perto da cidade de South Coventry, cerca de 40 km da prisão em que ele fugiu há 13 dias. “Não há sangue nem nada à vista que nos leve a acreditar que Cavalcante esteja ferido. Isso apenas fez com que ele deixasse a área e voltasse para a floresta”, disse o tenente-coronel George Bivens à emissora norte-americana CNN. Ainda segundo Bives, a prisão de Danilo é iminente e as buscas mobilizam 500 policiais. O caso até agora O maranhense de 34 anos foi condenado, em agosto, pelo assassinato da namorada, a também brasileira Débora Evangelista Brandão, de 34 anos, em Phoenixville, em abril de 2021. “Pede-se aos residentes na área que continuem a trancar todas as portas e janelas externas, a proteger veículos e a permanecer dentro de casa. Por favor, reveja as suas câmaras de vigilância e contate a polícia se observar algo suspeito. Se o vires, não te aproximes”, informou a polícia da Pensilvânia, pelas redes sociais. Ele é procurado desde quinta-feira (31/8). O nome do brasileiro foi incluído na lista vermelha de procurados da Interpol. Danilo é o nono brasileiro a entrar na ferramenta de cooperação policial internacional que ajuda a localizar pessoas procuradas para extradição. Em recentes imagens flagradas por câmeras de segurança, ele já não usava a barba escura e o bigode da foto do cartaz de “Procurado” que vem sendo espalhado na região de onde fugiu. O brasileiro é descrito como um homem de 1m50, 54 quilos, cabelos pretos, olhos castanhos e muito perigoso. O brasileiro escapou escorando-se entre duas paredes de um corredor estreito, que levava a uma laje com conexão com o lado externo da penitenciária. A polícia do condado de Chester, de onde Danilo fugiu, foi reforçada por agentes da polícia do estado e até do FBI. A recompensa por informações que levem à captura do brasileiro subiu para US$ 25 mil (cerca de R$ 123 mil). Danilo foi condenado à prisão perpétua em agosto deste ano, por matar a namorada com golpes de faca na frente dos filhos. – (crédito: Reprodução/Twitter @TrooperGrothey) Os agentes não encontraram nenhum vestígio de sangue no local do tiroteio e projetam que Danilo esteja em um floresta perto da cidade de South Coventry
Nota Legal inicia pagamento de R$ 20,6 milhões nesta terça-feira (12)
Cerca de 90 mil contribuintes que optaram por crédito em dinheiro receberão o valor a que têm direito até quinta (14) O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta terça-feira (12), o pagamento em dinheiro aos contribuintes do programa Nota Legal que optaram por essa forma de recebimento. Os valores, que chegam a R$ 20,6 milhões, serão pagos até quinta-feira (14) e repassados pelo Banco de Brasília (BRB). Ao todo, 90.873 pessoas vão receber o crédito. Terão direito a receber os créditos os contribuintes que optaram por recebê-los em dinheiro e fizeram a indicação da conta bancária no período entre 1º e 30 de junho deste ano. Correntistas do BRB vão receber o crédito no mesmo dia em que o valor for transferido, enquanto os correntistas de outras instituições financeiras receberão até um dia após o depósito. O pagamento será comunicado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) via e-mail, mas é recomendável que os participantes confiram o extrato de suas contas para confirmar. “Para o governo é importante o aumento da arrecadação e da consciência coletiva, da cidadania fiscal das empresas de emitirem a nota e perceberem que isso é positivo, porque o governo vai maximizar as políticas públicas. É um programa que vem dando certo em todo o país e aqui não é diferente”, explica o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal, Thiago Cunha de Moraes. Participantes que eventualmente indicaram uma conta com dígito ou outra informação errada não vão receber o valor neste momento, mas ficarão com o crédito para o próximo ano. O dinheiro não será perdido. Os créditos adquiridos com a inserção do CPF/CNPJ na nota por meio do Programa do Nota Legal podem ser depositados em conta corrente ou poupança do consumidor. A conta para depósito deve estar no nome do portador dos créditos e o valor a ser transferido deve ser superior a R$ 25. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Correntistas do BRB vão receber o crédito no mesmo dia em que o valor for transferido, enquanto os correntistas de outras instituições financeiras receberão até um dia após o depósito
Rio Grande do Sul tem sete rodovias bloqueadas após os temporais
Boletim divulgado nesta segunda-feira alerta para possibilidade de tempo severo em grande parte das regiões gaúchas até sexta-feira Sete trechos de rodovias encontram-se bloqueados, parcial ou totalmente, no Rio Grande do Sul, por causa dos temporais que têm assolado o estado. Há também vários casos de alagamento de pistas devido ao transbordamento de rios. Segundo o governo gaúcho, duas pontes foram destruídas, causando bloqueio total da rodovia. Uma das pontes é localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. A outra ponte é localizada na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km23. No Km 26 da mesma rodovia, em São Valentim do Sul, houve, além de alagamento, queda de barreira. Há também bloqueio total no Km 40 da ERS-130 em Cruzeiro do Sul, após a queda de cabeceira de uma ponte. No Km 9 da VRS-851, em Serafina Corrêa, há bloqueio total devido aos danos causados pela chuva em uma ponte que chegou a ficar submersa. Trânsito interrompido também no Km 40 da ERS-566, em Alegrete. Os motoristas, no entanto, têm usado como alternativa estradas municipais adjacentes. Ainda segundo o governo estadual, há um bloqueio parcial na ERS-110, entre Jaquirana e Bom Jesus (próximo ao Km 78), devido a uma queda de barreira. A passagem foi parcialmente liberada após a retirada dos materiais que cederam da encosta. Previsões meteorológicas Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do Governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “altos volumes de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram o estado. “Entre segunda-feira (11/9) e sexta-feira (15/9), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim. O risco de “tempo severo” esperado até esta terça-feira (12/9) na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13/9), em especial na região dos vales e no leste, além de se manter na metade sul. Na quinta-feira (14/9) a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”, acrescenta o boletim. “Entre segunda-feira (11/9) e sexta-feira (15/9), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os
Desistência é para valer, dizem aliados de Ana Paula sobre prefeitura de Goiânia
Emedebistas farão apelo para a filha de Iris Rezende voltar à disputa A poucos dias do ato do MDB Mulher para pedir reconsideração da decisão sobre o futuro político, aliados da advogada Ana Paula Rezende dizem que ela não vai recuar da desistência de ser candidata à prefeita de Goiânia, em 2024. Apesar dessa sinalização, emedebistas pretendem reunir, na próxima quinta-feira (14), cerca de duas mil pessoas para fazer um apelo para que Ana Paula reavalie a saída do processo sucessório da capital. Segundo aliados, a filha do ex-prefeito Iris Rezende vai ouvir os pedidos, mas não vai ceder. A decisão foi bem pensada e não há intenção de ela mudar de ideia. Além dos emedebistas, o governador Ronaldo Caiado (MDB) também pretende tentar sensibilizar Ana Paula a voltar à corrida pelo Paço Municipal. O que a significa que as conversas sobre uma provável candidatura da herdeira do casal Iris-Iris ainda vão se arrastar por muito tempo. Ana Paula: sem recuo (foto reprodução)