Preços do hortifruti variam até 759% em Goiânia, aponta Procon
Pesquisa foi realizada entre 12 e 16 de setembro em nove estabelecimentos da capital O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) aponta variação de até 759,80% em preços de produtos hortifruti na capital. O levantamento, feito em nove estabelecimentos comerciais, foi realizado entre 12 e 16 de setembro de 2023. As principais oscilações foram constatadas em produtos como laranja, banana, abacaxi, batata, mamão, manga, abacate, chuchu, quiabo e mandioca. As cinco maiores variações das verduras estão entre 307,65% e 759,80%, com destaque para o chuchu, que varia de R$ 1,99 a R$ 17,11 o Kg. O quiabo, que teve variação de 433,67%, pode ser encontrado de R$ 4,99 a R$ 26,63 o Kg. A batata inglesa, que variou de 307,65%, pode ser encontrada de R$ 1,96 a R$ 7,99; enquanto a cenoura, cuja variação é de 320,20%, pode ser comprada de R$ 2,97 até 12,48. Hortifruti: veja as 5 maiores variações de preços em verduras por Kg: • Chuchu Kg 759,80% Menor preço: R$ 1,99 Maior preço: R$ 17,11 • Quiabo Kg 433,67% Menor preço: R$ 4,99 Maior preço: R$ 26,63 • Jiló Kg 380,16% Menor preço: R$ 4,99 Maior preço: R$ 23,69 • Cenoura Kg 320.20% Menor preço: R$ 2,97 Maior preço: R$ 12,48 • Batata inglesa Kg 307,65% Menor preço: R$ 1,96 Maior preço: R$ 7,99 Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos, terá despesa de R$ 16,90. Se, contudo, encontrar esses itens em seus maiores preços, gastará R$ 87,90. Isso representa a possibilidade de economia de R$ 71,00 na aquisição desses cinco itens. As três menores variações das verduras estão entre 25,25% e 99,64%. A mandioca teve a menor oscilação e é encontrado de R$ 5,98 a R$ 7,49 por Kg. Por sua vez, a batata doce teve variação de 71,63% e seu preço vai de R$ 3,49 e R$ 5,99 cada kg do produto. Acebola, com variação de 99,64%, é encontrada de R$ 2,75 a R$ 5,49 o Kg. Procon alerta para importância da pesquisa O Procon destaca que o consumidor deve ficar em alerta, pois os preços podem variar em função do armazenamento, climatização, tonalidade, tamanho, temporalidade e sazonalidade. “O objetivo desta pesquisa é auxiliar o consumidor, no momento da compra, possibilitando-lhe melhor planejamento e maior economia. A pesquisa, assim, revela variações percentuais entre produtos da mesma marca, oferecendo referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos na amostra”, destaca o presidente do Procon Goiânia, Júnior Café. Direitos do consumidor É obrigatório, segundo o órgão, que o prazo de validade do produto seja apresentado com clareza e sem rasura. O consumidor precisa se atentar para o fato de que etiquetas sobrepostas podem indicar possível adulteração. O Procon ressalta a importância das condições de armazenamento, uma vez que, ainda que um alimento não apresente prazo de validade vencido, pode estar deteriorado, caso as condições de conservação não estejam corretamente observadas. Para Júnior Café, pesquisar é o melhor caminho para que o consumidor faça economia e tenha satisfação na compra dos produtos. “Marcas conhecidas nem sempre são sinônimo de melhor qualidade. Busque o produto que lhe atenda conforme sua necessidade e que esteja dentro do seu orçamento’’, pontua o presidente do Procon Goiânia. Oscilações no preço de frutas Entre as frutas, as cinco maiores variações ficaram entre 131,11% e 301% no valor do quilo (kg). Destaque fica com o mamão, que oscila de R$ 2,99 a R$11,99 o Kg. Já o abacate teve contraste de 226,12%, podendo ser encontrado de R$ 2,45 a R$ 7,99 o Kg. A banana prata, por sua vez, teve variação de 131,11%, e pode ser encontrada de R$ 3,89 a R$ 8,99 o Kg do produto. Veja tabela com as 5 maiores variações de preços em frutas, por Kg: • Mamão Kg 301,00% Menor preço: R$ 2,99 Maior preço: R$ 11,99 • • Abacate 226,12% Menor preço: R$ 2,45 Maior preço: R$ 7,99 • • Laranja Kg 150,75% Menor preço: R$ 1,99 Maior preço: R$ 4,99 • • Abacaxi Kg 150,38% Menor preço: R$ 3,99 Maior preço: R$ 9,99 Banana prata Kg 131,11% Menor preço: R$ 3,89 Maior preço: R$ 8,99 Pela pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço de 1 quilo de cada um desses cinco produtos terá despesa de R$ 15,37. Já se fizer suas compras e se deparar com os maiores valores, a despesa será de R$ 43,95. Assim, se utilizar a pesquisa como base para suas compras, poderá economizar R$ 25,58. Menores variações As três menores variações de frutas estão entre 99,40% e 127,59%, diferença considerável, conforme aponta o Procon. O kg da banana nanica varia até 127,59% e pode ser comprado por R$ 3,99 até R$8,99. O preço da manga, com variação de 127,59%, pode ser encontrado de R$ 3,95 a R$ 8,99. O limão apresenta oscilação de até 299,40%, com preços de R$ 4,99 a R$9,95. Caso o consumidor compre um quilo de cada produto pelo menor preço, a conta fica em R$ 12,93; Já o consumidor que, ao efetuar suas compras, encontrar esses itens com o maior preço, terá despesa de R$ 27,93. Assim, ao utilizar o levantamento como base para suas compras, poderá economizar R$ 15 apenas nesses três itens. (Foto: Divulgação / Procon)
A complexa teia de comportamento, reações e julgamentos entre a operação “Degola,” Redes Sociais e o caso de Hessley Brito dos Santos
Enquanto não houver o processo legal, o que a rádio peão da cidade divulga nas redes sociais, não passam de meras especulações. A Operação “Degola” da Polícia Civil do Distrito Federal, que mirou um grupo de supostos cibercriminosos, enfatizou a figura de Hessley Brito dos Santos, até então, gerente de Políticas Sociais da Administração Regional de Santa Maria e ex-Conselheiro Tutelar, vindo a desencadear uma série de reações, abrangendo uma ampla gama de sentimentos, desde perplexidade até indignação e oportunismo sarcástico. É lamentável que a seriedade desse tema tenha sido explorada para ganho político por alguns indivíduos que se comportam como “juízes da internet.” Atualmente, as redes sociais oferecem um vasto repositório de informações de diversas origens e permitem conexões globais com pessoas que expressam uma ampla gama de opiniões. No entanto, a era digital também testemunha a ascensão dos “juízes das redes sociais” e a propagação de desinformação. Essas plataformas digitais, essencialmente interativas, envolvem reações, comentários, aprovações e compartilhamentos, todos amparados pelo legítimo direito à expressão, desde que observados os limites legais, prevenindo crimes como calúnia, injúria e difamação. Dificuldades surgem quando tais manifestações individuais transcendem a esfera da opinião pessoal, adentrando o território da desinformação e do pré-julgamento. A situação se agrava quando tais comportamentos são motivados por desejos de vingança, mesclagem de questões de preferências políticas com temas pessoais e, especialmente, quando o propósito é simplesmente denegrir e prejudicar indivíduos, sem considerar as implicações de tais ações. Em Santa Maria-DF, Hessley Brito dos Santos se destacou como conselheiro tutelar e servidor público engajado na propagação de esclarecimentos acerca de programas sociais, além de ser um militante político e ferrenho defensor de seu grupo eleitoral. Apesar da aparente contradição entre sua atuação em causas afetas a justiça social e programas e benefícios governamentais frente as suas posições políticas de extrema direita, é crucial compreender que essa era uma escolha pessoal, ainda que incoerente, contudo, isso é assunto para outra discussão. Recompondo o tema principal, o caso envolvendo Hessley Brito constitui um paradigma ilustrativo das questões relacionadas ao julgamento temerário. O julgamento antecipado, como é amplamente reconhecido, refere-se à prática de emitir juízos ou imputar acusações de maneira precipitada, carente de suficiência probatória ou antes do completo desenvolvimento do devido processo legal. Atualmente, o caso encontra-se em fase de inquérito policial, que visa à possível formulação de indiciamento, momento a partir do qual se considerará a eventual participação de Hessley na ação criminosa sob apuração. Posteriormente à eventual emissão de uma portaria de indiciamento, o Ministério Público exercerá suas atribuições, ponderando sobre a oportunidade de apresentar ou não denúncia. Caso a denúncia seja efetivamente apresentada pelo Ministério Público, caberá ao Juiz a análise de seu recebimento. Somente após essa etapa, Hessley será considerado réu e, nesse momento, estará habilitado a exercer integralmente seus direitos fundamentais, submetendo-se ao devido processo legal, onde poderá ser absolvido ou condenado após a análise das provas e fundamentos apresentados. É primordial ressaltar que, até que se comprove o contrário, Hessley é considerado inocente, e esta presunção de inocência constitui um pilar central do devido processo legal e do justo julgamento. Portanto, não é admissível que a mídia, a opinião pública ou as autoridades promovam julgamentos prévios, dado o considerável prejuízo à reputação e à vida das pessoas envolvidas que tal comportamento pode acarretar. Importa também destacar que estamos diante de um grupo que está sob investigação, e, até o momento, Hessley parece ser o único indivíduo exposto e submetido a escrutínio. O caso envolvendo Hessley Brito dos Santos ressalta a premente necessidade de evitar julgamentos precipitados e de salvaguardar os princípios do contraditório e da ampla defesa de qualquer indivíduo acusado de cometimento de infração penal. A presunção de inocência, pilar essencial do ordenamento jurídico, deve ser escrupulosamente observada em todas as circunstâncias. É imperativo que a sociedade aguarde os desfechos das investigações e dos processos legais antes de formular conclusões apressadas, assegurando, desse modo, a integridade e a justiça no âmbito do sistema de justiça criminal. A preservação desses princípios é vital para garantir um processo justo e equitativo, onde a culpabilidade seja estabelecida com base em provas robustas e em consonância com os ditames do Estado de Direito. Redação FotoNovo/CSM. Não é admissível que a mídia, a opinião pública ou as autoridades promovam julgamentos prévios, dado o considerável prejuízo à reputação e à vida das pessoas envolvidas que tal comportamento pode acarretar.
Casa da Mulher Brasileira já atendeu mais de 9 mil mulheres este ano
A Casa da Mulher Brasileira surgiu em 2019 e centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça. A junção da rede de apoio facilita a interlocução de uma mulher que é vítima com a Delegacia da Mulher e outros órgãos. A instituição está de portas abertas todos os dias da semana, 24h, no Centro da Ceilândia. No local, a mulher é acolhida e recebe atendimento humanizado, com abordagem psicossocial e capacitação profissional para o desenvolvimento de autonomia financeira, além de contar com a assistência de psicólogos para filhas de qualquer idade e filhos até 12 anos. “É importante enfatizar que não é só para as mulheres que sofreram violência, mas é também um espaço acolhedor e de empreendedorismo, para proporcionar essa independência financeira para a mulher. É um acolhimento e queremos democratizar esse trabalho de prevenção e orientação”Giselle Ferreira, secretária da Mulher Além disso, mulheres em situação de violência de qualquer classe econômica ou escolaridade podem ficar no local por um período de 48h, enquanto sai a medida protetiva, tendo um espaço seguro no momento em que se sente ameaçada de vida pelo seu companheiro ou qualquer pessoa do laço de relacionamento íntimo. “É importante enfatizar que não é só para as mulheres que sofreram violência, mas é também um espaço acolhedor e de empreendedorismo, para proporcionar essa independência financeira para a mulher. É um acolhimento e queremos democratizar esse trabalho de prevenção e orientação”, frisa a secretária da mulher, Giselle Ferreira. Este ano já foram realizados cerca de 9.891 atendimentos, somando o acolhimento com os cursos profissionalizantes. O número aumentou em relação ao ano passado, período em que foram feitos 8.590 de atendimentos. O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a construção de mais quatro unidades: duas na região sul, no Sol Nascente e no Recanto das Emas; e mais duas na região norte, em Sobradinho II e São Sebastião. Serão investidos aproximadamente R$ 9 milhões no projeto. Maria Sônia Pacheco, 61 anos, frequentou uma ação de embelezamento pela primeira vez e o cuidado especial a faz querer participar outras vezes. “Dá pra ver que as meninas daqui são bem dedicadas e preocupadas. As mulheres estão sendo muito desqualificadas ultimamente, em todas as áreas: financeiras, matrimoniais… Eu mesma sou muito criticada e desrespeitada na minha casa. Me sinto acolhida aqui”, afirma a aposentada. Ação de embelezamento As ações de embelezamento feitas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e com o Instituto BRB têm o objetivo de atender as mulheres que passam pelos programas e ações desenvolvidas na Casa da Mulher Brasileira. As alunas dos cursos de beleza, com supervisão dos professores, fazem gratuitamente atendimento de design de sobrancelhas, manicure e maquiagem. A ação é realizada a cada 15 dias no Espaço Empreende Mais Mulher na Casa da Mulher Brasileira. O local funciona das 8h às 17h e é aberto a qualquer mulher em situação de vulnerabilidade, não apenas vítimas de violência. De acordo com a subsecretária de Promoção das Mulheres da Secretaria da Mulher, Renata D’Aguiar, também é importante que as vítimas de violência, que têm medo de denunciar, participem das atividades da Casa da Mulher Brasileira. “Aos poucos vão se sentindo seguras dentro da rede e começam a entender a gravidade das agressões sofridas e buscar apoio”, explica. Sobre o fortalecimento da autoestima, ela afirma: “Aquela mulher que se fortalece também quer fortalecer outras mulheres. A gente sabe que a autoestima é muito importante para nós, mulheres. É um momento de estar fortalecendo essa autoestima, com mulheres que passaram por uma qualificação técnica junto à Secretaria da Mulher e acabam sendo uma inspiração para as mulheres que estão chegando.” Kelly Pereira da Silva, 39, conhece a casa há dois anos e mora em Taguatinga. A recepcionista fez um curso de manicure em parceria com o Senac e afirma que as pessoas que trabalham na instituição sempre a atendem muito bem. “Para as mulheres que sofreram é uma ajuda muito grande porque, além de valorizar a autoestima, é se conhecer bem, sair daquela posição de vítima para ser mais confiante, uma mulher mais empoderada. Elas (as profissionais) não só maquiam, elas também conversam com a gente. Se a pessoa está triste, ela fica até feliz. É muito bom a gente se sentir linda.” A artesã e massagista Celi Maria de Sousa, 56, sempre participa das ações e eventos da Casa da Mulher. Seu primeiro contato foi um convite, há quatro anos, enquanto passava em frente à instituição, para um workshop sobre gestão financeira. “Quando eu entrei e vi o espaço, senti o acolhimento e o tempo que elas estavam tirando para ouvir e conversar. Como mulher, a gente já trabalha de tudo, mas se profissionalizar é diferente. É muito importante essa casa aqui, não só para as que têm problemas de agressões, problemas familiares, mas para todas as mulheres no geral. Muitas vezes, como mulher, você não tem carinho, não tem atenção, as pessoas não te olham como um ser humano que precisa de cuidado”, lamenta. “Depois que eu conheci a Casa da Mulher Brasileira, minha mente se abriu. É o espaço ideal para toda mulher, o nome casa muito bem”, observa. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Na Casa da Mulher Brasileira, a vítima de violência doméstica é acolhida e recebe atendimento humanizado, com abordagem psicossocial e capacitação profissional para o desenvolvimento de autonomia financeira, além de contar com a assistência de psicólogos para filhas de qualquer idade e filhos até 12 anos
Nefrologia do HBDF realiza evento para conscientização da doação de órgãos
O encontro contará com uma série de atrações para toda a família, incluindo pintura facial para as crianças Neste domingo (24), a partir das 9h, no Estacionamento 11 do Parque da Cidade, será realizada a “Ação para Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos”, um evento de sensibilização e incentivo à doação de órgãos e tecidos. O encontro contará com uma série de atrações para toda a família, incluindo pintura facial para as crianças, teatro de bonecos, aula de alongamento, sorteio de brindes e música ao vivo. Confira o cronograma para planejar sua manhã de domingo: 9h – Abertura9h30 – Alongamento10h – Teatro de bonecos11h -Sessão de conversa11h30 – Sorteio de brindes Haverá profissionais e panfletos informativos disponíveis para todos que desejam aprender mais sobre como podem fazer a diferença por meio da doação. Este evento será realizado pela Nefrologia do HBDF e recebe o apoio de importantes parceiros, como o Sabin Diagnóstico, Flora Orgânicos, Essencial, Farmácia de Manipulação, Clínica Renal Luziânia, Vitafor, EMS, Lumiere Soluções em Energias Sustentáveis e a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. ServiçoAção para Conscientização da Doação de Órgãos e TecidosDomingo (24), a partir das 9hEstacionamento 11 do Parque da Cidade *Com informações da Agência Brasília
Com onda de calor, bombeiros alertam para incêndios em ar-condicionado
Aparelho é um dos grandes vilões de acidentes domésticos envolvendo instalações elétricas. Cuidados vão da fiação apropriada à manutenção e limpeza constantes O aparelho de ar-condicionado é um dos principais vilões nos casos de incêndios em residências. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), se mal-instalado ou sem manutenção adequada, o equipamento pode ser responsável por acidentes domésticos. A incompatibilidade entre a rede elétrica e a tensão do equipamento é uma das principais causas de princípio de incêndio no aparelho. “É muito comum ocorrer acidentes, principalmente no ar-condicionado, devido à sobrecarga elétrica na residência. O aparelho não deve ser instalado junto com a rede elétrica comum. É necessário fazer um circuito à parte”, recomenda o tenente do Corpo de Bombeiros e engenheiro elétrico, David Allan. Verificar a voltagem e a capacidade da fiação do local de instalação é indispensável, se possível até mesmo antes da compra do equipamento. “Não tente instalar sozinho. É importante contratar um profissional qualificado com conhecimento em eletricidade ou eletrotécnica para realizar a instalação corretamente”, destaca o tenente do CBMDF. Com o equipamento já instalado da maneira correta, outra orientação fundamental da corporação é a manutenção periódica do ar-condicionado. A falta de limpeza e da manutenção correta, além de diminuir a renovação do ar, provoca acúmulo de sujeira e pode ocasionar um incêndio. “Fazer uma manutenção errada ou não fazer a manutenção com profissionais qualificados pode acabar gerando um incêndio também. É sempre importante observar com o fabricante o tempo de manutenção do aparelho”, completa o bombeiro. Sinais de alerta O Corpo de Bombeiros alerta que o principal sinal de que algo está errado é o disjuntor disparar ou desarmar, desligando sozinho a energia da casa ou do ar-condicionado. Esse é um sinal de que existe uma sobrecarga na rede elétrica, e que a instalação pode não estar benfeita. A qualquer sinal de perigo, deve-se desligar o aparelho imediatamente e solicitar o auxílio de profissionais para aplicar os procedimentos corretivos necessários. Em caso de incêndio, o Corpo de Bombeiros recomenda a saída imediata da residência, evacuar o local e acionar a corporação através do 193. Fique atento aos seguintes sinais que os aparelhos ou as instalações possam apresentar: ⇒ Superaquecimento do plugue ou cabos ⇒ Alteração na coloração de plugues ⇒ Cheiro de queimado no ambiente, vindo diretamente do ar-condicionado ⇒ Equipamento parando de funcionar subitamente com frequência ⇒ Sons estranhos vindo do aparelho durante o funcionamento ⇒ Cabos corroídos, frouxos ou lesionados As principais causas de incêndios com aparelhos de ar-condicionado envolvem: ⇒ Subdimensionar o disjuntor e sua fiação ⇒ Não utilização de disjuntores na instalação do ar-condicionado ⇒ Fios desencapados e isolamento inadequado ⇒ Local com má fiação elétrica ⇒ Instalação mal-feita ⇒ Falta de manutenção Fotos: Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília Bombeiros recomendam tomar cuidado com a instalação e com a manutenção dos ares-condicionados
Chanceler da Ucrânia comete gafe após reunião entre Zelensky e Lula
Dmytro Kuleba, ministro das Relações Exteriores ucraniano, elogiou o encontro entre os dois presidentes, em Nova York, mas trocou o nome de Lula pelo de Putin, ao falar a jornalistas Nova York — Ao fim do encontro presencial inédito entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Volodymyr Zelensky, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, cometeu um ato falho. Em conversa com repórteres, no Lotte New York Palace, em Nova York, onde ocorreu a reunião, Kuleba qualificou o encontro como “importante”. “Eu poderia usar o termo não diplomático ‘quebra-gelos’. Não para mencionar que existia um gelo entre os dois países, mas a conversa foi muito morna. Honestamente, acho que ambos os presidentes entendem as posições do outro de uma forma muito melhor do que antes”, declarou o ucraniano. Ele destacou o fato de Lula ter dito que é “uma obrigação” para os dois países trabalharem rumo a passos futuros nas relações bilaterais e em esforços relacionados à paz. Neste momento, ocorreu a gafe de Kuleba, ao citar o presidente russo: “Nós apreciamos a decisão do presidente Putin… oh, do presidente Lula, por afirmar que o seu conselheiro de Segurança Nacional continuará a tomar parte na coordenação de reuniões e da fórmula da paz proposta pelo presidente Zelensky”. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, os presidentes Lula e Zelensky “tiveram uma longa discussão, em um ambiente tranquilo e amigável, em que trocaram informações sobre cada um dos países e a situação do mundo neste momento”. “Os presidentes instruíram suas equipes e seus ministros do Exterior a continuarem em contato para desenvolver as relações bilaterais e discutir sobre possibilidades de paz”, afirmou o chefe da diplomacia brasileira a repórteres, pouco depois da reunião bilateral de alto nível. Vieira relatou que Lula disse que “seu representante pessoal continuará a participar das reuniões do processo de Copenhague para discutir possibilidades de paz”. “Foi o primeiro encontro pessoal entre os dois presidentes, que tinham se falado por videoconferência. Foi um encontro muito natural, muito aberto e de troca de informações, em um clima muito distendido”, acrescentou. – (crédito: Ricardo Stuckert) Lula e Zelensky posam para foto após o encontro bilateral: “gelo quebrado”
Com 5 a 2 contra o Marco Temporal, STF retoma análise do tema na 5ª
STF tem 5 votos a 2 contra o Marco Temporal, segundo o qual os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 Com o placar de 5 x 2 contra o Marco Temporal indígena, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (20/9) a análise do tema. Nesta quarta (20), o ministro Dias Toffoli abriu a votação na Corte e aumentou o placar contra o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O tema de fundo é a reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de área declarada administrativamente como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito a terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5 de outubro de 1988. Para os ministros Nunes Marques e André Mendonça, a data deve ser fixada como Marco Temporal da ocupação. Os outros cinco ministros proferem seus votos em sessão desta quarta-feira (20/9). O primeiro a falar foi Dias Toffoli. Ele acompanhou o relator do caso, Edson Fachin, com alterações propostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do remitente esbulho”, leu Toffoli em seu voto. Votação no Senado do Marco Temporal Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar a votação o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria do PL 2.903/2023 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Na comissão, governistas apresentaram um pedido de vista coletiva, ou seja, mais tempo de análise para a matéria. A discussão volta na próxima sessão da CCJ, em 27 de setembro. Ainda nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar o tema em plenário. Segundo foi apurado, o pedido de vista foi feito para que o caso volte a ser analisado quando o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), retorna de viagem. Alcolumbre deu aval para o avanço da votação, mas a deliberação final deve ser feita dentro de sete dias para que ele participe. Na CCJ, Marcos Rogério fez a leitura do seu parecer sobre o projeto do Marco Temporal. Relator do texto na comissão, ele vai confirmar o relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a favor do Marco Temporal, fixando a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
BC volta a reduzir taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75%
Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário. Decisão foi unânime e já era esperada Em sua sexta reunião em 2023 para definir a taxa básica de juros da economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por uma nova redução de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12,75% ao ano. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9). A votação foi unânime. Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário e baixou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 13,75% para 13,25% ao ano. É a segunda reunião do colegiado desde a entrada dos dois novos integrantes indicados pelo governo: Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária, e Ailton Aquino, diretor de Fiscalização. O novo patamar da Selic é o menor desde a reunião do Copom de março de 2022, quando os juros estavam em 11,75% ao ano. Em maio de 2022, a Selic foi para 12,75% ao ano. Antes de os juros chegarem a 13,75% ao ano, o Copom havia elevado a Selic 12 vezes seguidas, em um ciclo que teve início em março de 2021, em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Havia um consenso no mercado de que a Selic seria reduzida novamente em 0,5 ponto percentual. O próprio Copom indicou, no comunicado que acompanhou a última decisão, que seguiria esse caminho de cortes. A principal explicação é a desaceleração consistente da inflação no Brasil nos últimos meses. Segundo economistas e agentes do mercado, a grande dúvida em relação ao ritmo de cortes da Selic envolve as duas últimas reuniões do Copom neste ano, em novembro e dezembro. Especialmente nesse último encontro, em tese, há possibilidade de o BC aprofundar a redução dos juros básicos em 0,75 ponto percentual – a depender do avanço da pauta fiscal e do comportamento da inflação. Inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação. A Selic é utilizada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Quando o Copom aumenta os juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, o que se reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é a de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,23%. Embora tenha acelerado em relação a julho (quando foi de 0,12%), o indicador veio abaixo das projeções do mercado. No acumulado de 12 meses, até agosto, a inflação no país foi de 4,61%. Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é 3,25%. Como há intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Segundo o último Relatório Focus, do BC, divulgado na segunda-feira (18/9), a inflação no Brasil deve terminar este ano em 4,86%. A Selic, por sua vez, deve fechar 2023 em 11,75% ao ano. Reunião do Copom O Copom se reúne a cada 45 dias. No primeiro dia de reuniões, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas da economia no Brasil e no mundo, além do comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do comitê definem a taxa Selic. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Depois dela, haverá um último encontro em 2023, em 12 e 13 de dezembro. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9).
Estudo aponta vulnerabilidades socioeconômicas de órfãos do feminicídio
Segundo pesquisa inédita da SSP-DF, famílias com vítimas apresentam renda per capita menor do que a média e são sobrecarregadas psicologicamente. Mapeamento vai embasar políticas públicas no DF Nos últimos oito anos, pelo menos 320 pessoas ficaram órfãs no Distrito Federal devido a feminicídios. A perda da mãe por violência de gênero gera impactos profundos na vida do filho, independentemente da idade. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) realizou uma pesquisa com 18 órfãos, com o objetivo de rastrear as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público e nortear a formulação de novas políticas públicas. A análise será publicada em breve pela pasta. Os resultados apontam que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF. O estudo verificou que a renda per capita desses lares é de R$ 900 – três vezes menor do que a renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, conforme o Censo de 2022. Também é menor do que a renda per capita do país, que é de R$ 1.625. A pesquisa comprova, portanto, a importância do Programa Acolher Eles e Elas, auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. A medida pioneira no país foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de setembro e deve atingir, inicialmente, pelo menos 200 pessoas. O pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). “A SSP tem entre suas missões a elaboração de estudos, relatórios e diagnósticos para subsidiar políticas públicas de segurança que se estendem a outras áreas de governo, reforçando nosso compromisso com a integração e integralidade em nossas ações”, pontua o titular da pasta, Sandro Avelar. “Esse estudo é extremamente importante para que se tenha diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”, acrescenta o secretário. Os resultados são considerados preliminares, mas já servem para embasar novos meios de proteção aos órfãos e a criação de um modelo para o atendimento em rede dos casos de forma individualizada, conforme avalia o coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SSP, tenente-coronel Isângelo Senna. “Com o relatório, temos dois objetivos, que fazem parte do escopo de atuação da secretaria, que é prevenir novos feminicídios e evitar que os órfãos desse crime sigam uma carreira criminal”, afirma. “Esse estudo é extremamente importante para que se tenha diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Também houve a avaliação da relação dos órfãos com a escola, os hábitos e a autoestima do público alvo. Foi encontrado um maior impacto do feminicídio na autoestima das órfãs em relação aos órfãos. Em um dos casos, a perda da mãe influenciou diretamente no desenvolvimento de depressão e baixa autoestima. “O órfão é retirado do lar original, perde a mãe, muitas vezes, o pai também. O impacto na vida dessa pessoa é muito grande. Do outro lado, o familiar que recebe o órfão precisa se adaptar àquela nova realidade, com uma criança a mais. O impacto na renda é enorme”, avalia o tenente-coronel. Além disso, conforme o estudo, os responsáveis pelos órfãos também reconhecem que sofreram impacto psicológico devido à perda da vítima, mas que, na maioria dos casos, não tiveram acesso a tratamento psicológico. O estudo Inédita na capital federal, a pesquisa de natureza qualiquantitativa foi realizada entre setembro e novembro de 2022 seguindo roteiro semiestruturado. Foram entrevistados 18 órfãos, sendo 12 meninos e 6 meninas. À época da pesquisa, oito entrevistados tinham menos de 9 anos – sendo o mais novo com 2 anos, sete tinham de 10 a 18 anos e três já eram maiores de 18 anos – sendo que o mais velho tinha 24 anos. Também participaram 13 responsáveis pelos órfãos, com idade média de 42,6 anos – nove mulheres e quatro homens. Quando responderam ao estudo, cinco estavam casados e seis solteiros. Sete completaram o ensino médio, quatro chegaram só até o ensino fundamental e dois concluíram o ensino superior. Em relação ao parentesco, quatro do total de entrevistados eram filhos das vítimas de feminicídio. Outros quatro eram mãe ou pai da mulher assassinada. O auxílio Para receber o auxílio a órfãos do feminicídio, serão observados alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. O programa está em fase de regulamentação. “Cuidar e oferecer suporte àqueles que se tornam órfãos devido à violência de gênero é uma prioridade urgente. Isso implica não apenas na prestação de ajuda imediata, mas também no compromisso contínuo de construir uma sociedade mais segura e igualitária, em que a violência de gênero seja prevenida e erradicada”, enfatiza a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Como governo, reconhecemos a importância de garantir que essas pessoas tenham acesso a recursos essenciais, como habitação, alimentação e educação. Assim, estamos criando caminhos seguros com perspectivas de um futuro melhor”, finaliza. Como denunciar violência contra a mulher ⇒ Ligue 190 – PMDF – Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. Disponível 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. ⇒ Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – O serviço registra e encaminha denúncias de violência
Pessoa com deficiência terá cadastro unificado para políticas públicas
O CadPcD, que será lançado nesta quinta-feira (21) pelo GDF, permitirá a emissão de outros documentos e já está disponível para a população Na data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), lança oficialmente o CadPcD. Uma cerimônia está marcada para esta quinta-feira (21), na sede da Apae-DF (SEPN 711/911, Conjunto E, Asa Norte, Brasília-DF) para registrar a ocasião. “Uma vez que o cidadão é aprovado no CadPcD, significa que o GDF reconhece aquele indivíduo como Pessoa com Deficiência. Dessa forma, ele não precisará comprovar a sua condição – muitas vezes atestada de forma constrangedora – sempre que tentar o seu acesso a uma política pública”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência O Cadastro da Pessoa com Deficiência centralizará informações sobre cidadãos com essa situação no Distrito Federal. O sistema já está disponível para a população. E é o próprio PcD quem entra no site da SEPD, preenche suas informações e envia a documentação exigida. Até a última atualização desta matéria, foram mais de 13 mil cadastros aprovados. “O CadPcD será a porta de entrada para as políticas públicas do GDF”, explica Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência. Segundo o gestor, a existência do cadastro desburocratizará o acesso do cidadão aos seus direitos. “Uma vez que o cidadão é aprovado no CadPcD, significa que o GDF reconhece aquele indivíduo como Pessoa com Deficiência. Dessa forma, ele não precisará comprovar a sua condição – muitas vezes atestada de forma constrangedora – sempre que tentar o seu acesso a uma política pública”, destaca Flávio. O Passe Livre Especial, gerido pelo BRB Mobilidade; o programa de Órteses e Próteses, da Secretaria de Saúde; o DF Acessível, da TCB; e a Companhia Habitação do DF (Codhab) já utilizam o CadPcD como base de dados. Ciptea e Carteira da Pessoa com Deficiência Assim que o CadPcD é considerado “aprovado”, o cidadão passa a ter direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Ciptea (exclusiva para quem tem essa condição), bem como ao Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência. Foi o que aconteceu com Hakkinen Henrique Carvalho, que é pessoa autista. O morador de Santa Maria procurou o estande da SEPD quando a ação ‘GDF Mais Perto do Cidadão’ esteve na cidade. Lá mesmo ele fez o cadastro, enviando seus documentos para o sistema. Com a Ciptea em mãos, o autônomo destaca a importância do documento conquistado por meio do CadPcD. “Nós, que somos TEA e temos outras doenças que não se vê fisicamente, a Ciptea mostra que temos o direito que todos as pessoas com deficiência física e idosos têm”, explica Hakkinen. Como fazer o CadPcD? Para fazer o CadPcD, o cidadão precisa entrar no site da SEPD e procurar o ícone ‘Cadastro da Pessoa com Deficiência’. É necessário entrar com login e senha do sistema “gov.br”. Já logado, o cidadão preenche seus dados e anexa a documentação. É obrigatório ter documentos de identificação oficial com foto; comprovante de residência (máximo de 90 dias); laudo médico especificando a deficiência e foto 3×4 Uma equipe da SEPD analisa a documentação. Já o laudo passa por homologação de um perito médico. Vencidas essas etapas, o cadastro é considerado aprovado e as carteiras ficam disponíveis para impressão. *Com informações da SEPD | Foto: Divulgação/SEPD O CadPcD centralizará informações sobre cidadãos com essa situação no Distrito Federal. O sistema já está disponível para a população
Militares dos EUA localizam caça que ‘se camuflou’ após piloto ejetar
O campo de destroços foi descoberto no condado de Williamsburg, cerca de duas horas da Base Conjunta de Charleston O local da queda de um caça furtivo que estava desaparecido desde o fim de semana, após o piloto ejetar da aeronave, foi localizado na segunda-feira (18/9) em uma área rural da Carolina do Sul (EUA), depois que militares pediram à população para encontrar a aeronave, que foi feita justamente para escapar da detecção. O campo de destroços foi descoberto no condado de Williamsburg, cerca de duas horas da Base Conjunta de Charleston. Os moradores foram solicitados a evitar a área enquanto uma equipe de recuperação trabalhava para protegê-la. “Estamos transferindo o comando do incidente para o USMC esta noite, quando eles iniciam o processo de recuperação”, postou a base na segunda-feira na plataforma de mídia social X. Autoridades estavam procurando pelo caça desde que o piloto, cujo nome não foi divulgado, caiu de paraquedas em um bairro de North Charleston por volta das 14h de domingo (17/9). Ele foi levado ao hospital, onde estava em condição estável, disse a major da Marinha Melanie Salinas. “O acidente está atualmente sob investigação e não podemos fornecer detalhes adicionais para preservar a integridade do processo investigativo”, disse o Corpo de Fuzileiros Navais em comunicado à imprensa na noite de segunda-feira. O Corpo de Fuzileiros Navais anunciou mais cedo na segunda-feira que iria interromper as operações de aviação por dois dias depois da queda do jato – o terceiro acidente caro nas últimas semanas. Eric Smith, o comandante interino do Corpo de Fuzileiros Navais, ordenou a suspensão enquanto as autoridades procuravam perto de dois lagos da Carolina do Sul a aeronave FB-35B Lightning II desaparecida. Este é o terceiro evento documentado como um “acidente de Classe A” nas últimas seis semanas, de acordo com um anúncio do Corpo de Fuzileiros Navais. Tais incidentes ocorrem quando os danos atingem US$ 2,5 milhões ou mais, uma aeronave do Departamento de Defesa é destruída ou alguém morre ou fica permanentemente incapacitado. Os comandantes passarão a suspensão reforçando políticas, práticas e procedimentos de voo seguro com seus fuzileiros navais, de acordo com o comunicado de segunda-feira. O anúncio não deu detalhes sobre os dois incidentes anteriores. Mas em agosto, três fuzileiros navais dos EUA morreram na queda de um avião tiltrotor V-22B Osprey durante um exercício de treino na Austrália, e um piloto do Corpo de Fuzileiros Navais morreu quando o seu jato de combate caiu perto de uma base de San Diego durante um voo de treino. Christian Cortez, um fuzileiro naval da 2ª Ala de Aeronaves da Marinha, disse que os detalhes do que levou o piloto a ejetar-se da aeronave no domingo estavam sob investigação. Com base na localização e trajetória do avião desaparecido, a busca se concentrou inicialmente no Lago Moultrie e no Lago Marion, disse o sa rgento sênior Heather Stanton da Base Conjunta de Charleston. Ambos os lagos ficam ao norte de North Charleston. Um helicóptero da Divisão de Aplicação da Lei da Carolina do Sul juntou-se à busca depois que o mau tempo melhorou na área, disse Stanton. Oficiais militares apelaram em postagens online no domingo por qualquer ajuda do público na localização da aeronave. O piloto de um segundo F-35 retornou em segurança à Base Conjunta de Charleston, disse Salinas. Os aviões e pilotos faziam parte do Esquadrão 501 de Treinamento de Ataque de Caça da Marinha com a 2ª Ala de Aeronaves da Marinha baseada em Beaufort, perto da costa da Carolina do Sul. – (crédito: Reprodução/Freepik) Agência Estado Autoridades estavam procurando pelo caça desde que o piloto, cujo nome não foi divulgado, caiu de paraquedas em um bairro de North Charleston
Shein cobre ICMS de compras de até US$ 50 a partir desta terça
Gigante chinesa é o terceiro e-commerce a aderir ao Remessa Conforme, programa do governo que isenta de imposto de importação compras até este valor, com uma alíquota de 17% de ICMS O presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, anunciou, nesta terça-feira (19/9), que irá bancar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos consumidores que comprarem exclusivamente até US$ 50 na plataforma, cerca de R$ 243. A decisão vem após a e-commerce chinesa aderir ao Remessa Conforme, programa do governo que isenta de imposto de importação compras até este valor, com uma alíquota de 17% de ICMS. A empresa não detalhou quanto irá destinar para cobrir os compradores e compras acima deste valor pagam 60% do imposto de importação, além do ICMS. O Remessa Conforme já está em funcionamento no site da Shein e também deve funcionar pelo aplicativo, embora a recomendação é que este seja atualizado para melhor uso da ferramenta. Os custos logísticos estão sendo analisados para que o valor gasto com o imposto seja compensado. Claure afirmou que ainda não há previsão de quanto tempo a empresa irá assumir o imposto e que a medida está sujeita a quanto será possível economizar em custos. “Vamos tentar manter isso pelo maior tempo possível”, prometeu. A ideia é que o envio dos produtos leve menos tempo, pois o programa prevê tratamento aduaneiro mais rápido para que as empresas possam aderir. A empresa chinesa já havia anunciado que investirá R$ 750 milhões para começar a fabricar no Brasil, o que pode impactar ainda mais nos valores dos produtos. “O tempo de entrega às vezes demorava muito. Agora a Shein vai ficar ainda mais competitiva”, disse o CEO. A Shein é a terceira empresa que adere ao programa, unindo-se à AliExpress e Sinerlong. Segundo a Receita Federal, a Shopee e a Amazon pediram para entrar no Remessa Conforme e as solicitações serão analisadas e a adesão será publicada no Diário Oficial da União (DOU). “A Shein sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no país”, afirmou a gigante chinesa em nota. (crédito: Paula Borges/ Arquivo pessoal) Presidente da Shein na América Latina sobre isenção de ICMS em compras até US$ 50: “Vamos tentar manter isso pelo maior tempo possível” –