Lula vai para Cuba e Estados Unidos, e passa Presidência a Alckmin
Em Havana, Lula participará do G77, encontro dos chefes de Estado de países emergentes. Em Nova York, presidente irá à Assembleia Geral das Nações Unidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta sexta-feira (15/9) para Havana, capital de Cuba, onde participará no fim de semana de um encontro entre chefes de Estado de países emergentes, o G77. Depois, o presidente emendará viagem a Nova York, Estados Unidos, onde será realizada a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Lula partiu da Base Aérea de Brasília, por volta de meio-dia, acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Ele passou a cadeira da Presidência da República para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Cirurgia Esta deve ser a última viagem internacional do presidente antes da cirurgia que ele fará no fim do mês, no quadril. Lula vem enfrentando fortes dores na região. Petista voltará ao Brasil no próximo dia 22, e deve realizar o procedimento no dia 29 do mesmo mês, em Brasília. Após recuperação, em novembro, ele tem viagem marcada para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP-28. – (crédito: Ricardo Stuckert) Esta deve ser a última viagem internacional do presidente antes da cirurgia que ele fará no fim do mês, no quadril
Ministério cria GT para frear violência contra indígenas no Amazonas
Entidades foram à ONU, juntamente com o Ministério Público Federal, denunciar cenário de desnutrição, abandono e violência enfrentado pela etnia Madiha Kulina O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para que sejam estabelecidas ações de combate à desnutrição, ao abandono e à violência que os Madihas Kulinas enfrentam no sudoeste do Amazonas. Integrantes da pasta visitaram a região entre os dias 22 e 26 de agosto. “Diante da situação de alta vulnerabilidade identificada entre os povos da calha do rio Juruá, decidiu-se pela instalação de um grupo de trabalho para tratar das necessidades identificadas.” “O GT está em fase de elaboração e será composto por organizações da sociedade civil, do governo federal e prefeituras locais, para implementar ações de combate à desassistência que os povos vêm enfrentando e, assim, garantir a efetiva presença do Estado na região”, diz o ministério em nota. Em agosto, o MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) assinaram termos de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e com as prefeituras de Eirunepé (AM) e Ipixuna (AM) para apoiar uma rede de atenção aos Madihas Kulinas e aos demais povos da região. A etnia vem sofrendo com diversas violações de direitos. O cenário é de desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma reportagem do veículo mostrando a realidade da etnia motivou a decisão da pasta na última quarta-feira (13). Relatório enviado à ONU Um relatório com documentos e fotos, enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), descreve a retenção de cartões de benefícios sociais e uma rede de dívidas contraídas por quem vai às cidades mais próximas dos territórios para acessar o Bolsa Família. Alguns dos registros datam deste ano, mas parte das imagens contidas no documento não tem informação precisa sobre datas. “As demandas estão, de modo geral, relacionadas às dificuldades de acesso dos indígenas aos programas de promoção aos direitos sociais e às políticas de educação e saúde. Foram narradas ainda pelas lideranças várias situações de violência sofridas quando da estadia dos indígenas nas sedes dos municípios”, segue o comunicado. Um grupo de entidades em parceria com o MPF decidiu ir à ONU com as denúncias, diante da gravidade da situação dos indígenas, que começou a piorar a partir de 2010, bem como falta de ação do poder público. A etnia Madiha Kulina, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), está em 10 terras indígenas, concentradas no médio rio Juruá (AM) e no alto rio Purus (AC), e com população de 7,2 mil pessoas. Foto Agência Estado
Brasileiro capturado: Danilo Cavalcante diz à polícia que planejava fugir
Depois de ser perseguido pela polícia da Pensilvânia, o brasileiro disse que pretendia fugir dos Estados Unidos Depois de ser perseguido pela polícia local no sudeste da Pensilvânia (EUA) por duas semanas, o brasileiro Danilo Cavalcante podia sentir as autoridades se aproximando dele. Ele sabia que tinha que fugir ou enfrentaria uma captura. Então ele formulou um plano: o fugitivo de 34 anos roubaria alguém em 24 horas e tentaria fugir para o Canadá ou Porto Rico. Mas não houve carro, nem viagem até a fronteira, nem saída. Cavalcante – sujo e molhado se escondendo em arbustos densos – foi capturado por uma equipe tática da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA na manhã de quarta-feira, 13. O cão de busca da equipe, um belga Malinois de 4 anos chamado Yoda, mordeu-o no couro cabeludo e depois agarrou sua perna enquanto Cavalcante, ainda armado com um rifle que havia roubado alguns dias antes, fazia um último esforço para rastejar. Horas depois, dentro de um quartel da Polícia Estadual da Pensilvânia, o cidadão brasileiro, falando em português e sendo compreendido por meio de um intérprete, revelou aos investigadores seu plano de roubar um carro. “Ele disse que a presença policial neste perímetro estava se tornando muito intensa e que ele sentia que precisava sair da área”, disse o vice-marechal dos EUA Robert Clark. Cavalcante forneceu outros detalhes sobre sua vida desde sua fuga da Prisão de Chester no dia 31 de agosto. Ele disse que não comeu nos primeiros três dias, sobrevivendo com água de um riacho e finalmente roubando uma melancia de uma fazenda. Ele abriu a melancia contra a sua cabeça, contou. “Não sei se ele era particularmente habilidoso. Ele estava desesperado”, disse o tenente-coronel da polícia estadual George Bivens, líder da busca intensiva, em entrevista coletiva na quarta-feira. “Você tem um indivíduo cuja escolha é voltar para a prisão e passar o resto da vida em um lugar onde você não quer estar, ou continuar tentando escapar da captura. Ele escolheu escapar da captura.” Usando o terreno difícil a seu favor, Cavalcante permaneceu parado por dias seguidos e só se movia à noite, escondendo-se em uma folhagem tão densa que equipes de busca chegaram a poucos metros dele em três ocasiões distintas. Ele disse que cobriu suas fezes com folhas em um esforço para esconder seus rastros das centenas de agentes da lei federais, estaduais e locais que estavam procurando por ele. A extensa área de busca consistia em quilômetros de florestas densas, bairros residenciais e até mesmo Longwood Gardens, um dos principais jardins botânicos do país, onde uma câmera de vigilância o capturou andando pela área com uma mochila, mochila e moletom com capuz. À medida que os dias passavam – e cães policiais, veículos blindados, cavalos e helicópteros se tornavam uma presença familiar – os moradores ficavam cada vez mais inquietos. “Muitos vizinhos tinham um policial em seu varanda com uma metralhadora enquanto dormiam”, disse a moradora Jennie Brown. “Nunca me senti mais assustada e mais seguro ao mesmo tempo. É uma sensação muito estranha.” Cavalcante, enquanto isso, parecia ter o acaso ao seu lado. Ele roubou uma mochila que por coincidência tinha uma navalha, a qual ele prontamente usou para cortar sua barba a fim de trocar usa aparência. Ele roubou um par de botas para substituir por seus sapatos gastos da prisão. Ele escapou do perímetro policial inicial e roubou uma van de entrega de laticínios que havia sido deixada destrancada com as chaves dentro, abandonando-a a quilômetros de distância quando ficou sem combustível. Em um dado momento, Cavalcante disse aos investigadores que ele ouviu mensagem transmitida por um helicóptero da polícia em português, pedindo a ele a se render. Ele disse que pensou sobre isso. Ele não queria ser pego, mas também não queria morrer, contou Clark. “Ele disse eu sabia que eu tinha que pagar pelo que eu fiz. Mas eu não estava disposto a pagar com minha vida”, disse Clark. Na noite de segunda-feira, 11, Cavalcante roubou um fuzil calibre 22 e munições de uma garagem que estava aberta e fugiu quando o dono da casa, que estava na garagem, sacou uma pistola e disparou vários tiros contra ele. O dono da casa errou, mas a sorte de Cavalcante logo acabaria. Por volta da 1h de quarta-feira, um avião da Drug Enforcement Administration equipado com imagens térmicas captou a assinatura térmica de uma figura em movimento. A figura não parecia ser um cervo, uma raposa ou algum outro animal. Parecia uma pessoa. Um tempestade então se chegou e aterrou o avião, mas as equipes táticas formaram um perímetro apertado para cercá-lo. O tempo melhorou horas depois e os oficiais avançaram sobre ele. Ele não tinha ideia de que eles estavam lá até que fosse tarde demais. Cavalcante, que foi condenado à prisão perpétua no mês passado pelo assassinato de sua ex-namorada, e que é procurado por um assassinato em 2017 no Brasil, foi levado para uma prisão estadual nos subúrbios da Filadélfia depois de conversar com investigadores do US Marshals Service e detetives da Polícia Estadual da Pensilvânia e o Condado de Chester. “Há altos e baixos em uma investigação como esta”, disse o comissário da Polícia Estadual, coronel Christopher Paris, no programa Today da NBC na quinta-feira. “A determinação estava sempre presente… E sabíamos que ele estava desesperado. Sabíamos que ele estava onde estávamos procurando.” (Com Associated Press) – (crédito: Pennsylvania State Police Department/AFP) – Agência Estado Danilo Cavalcante é condzuzido por policiais pouco depois de ser encontrado, em uma mata, por volta das 8h30
Ex-jogador de Grêmio e São Paulo tem tumor no cérebro, e retorno ao futebol é incerto
Tavares foi internado para atendimento no hospital da PUC de Campinas após passar mal na quarta-feira (13) O lateral esquerdo Júnior Tavares, de 27 anos, foi diagnosticado com um tumor no cérebro e tem retorno incerto ao futebol. Com passagens por Grêmio e São Paulo, entre outros times, ele atualmente defende a Ponte Preta. Tavares foi internado para atendimento no hospital da PUC de Campinas após passar mal na quarta-feira (13). O jogador esteve em avaliação e tratamento e deve receber alta até sexta-feira. Ele está afastado de suas atividades como atleta desde o início do mês passado, quando reclamou de dores na cabeça e formigamento após cabecear uma bola. Na ocasião, foram realizados exames e detectado um tumor no cérebro. Desde então, ele passa por tratamento e há chance de necessidade de cirurgia. Partiu do jogador a solicitação para que detalhes não fossem informados anteriormente. Por se tratar de um caso pré-existente, a Ponte Preta não teria responsabilidade legal sobre custos do tratamento, no entanto o clube se colocou à disposição de ajudar o atleta no que for necessário. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Jorge Nicola, e confirmada pelo UOL. Desde que houve o diagnóstico inicial, a Ponte Preta tem acompanhado de perto toda a situação do atleta Júnior Tavares e vem prestando auxílio e dando todo suporte necessário Cria da base do Grêmio, Júnior Tavaes chamou atenção de Felipão, que o alçou ao time principal em 2015. Depois de alguns jogos, porém, sua passagem pelo clube acabou abalada por questões fora de campo. Seu maior destaque foi no São Paulo, clube que defendeu até 2018, de onde partiu para Sampdoria, da Itália. Na Europa ele ainda defendeu o Portimonense, de Portugal, antes de regressar ao Brasil e atuar em Sport, Náutico e agora Ponte Preta. Júnior Tavares na chegada à Ponte Preta — Foto: Imprensa/Ponte Preta
GDF recupera R$ 55,8 milhões em operação de combate à sonegação de impostos
Os valores são referentes a tributos que não haviam sido pagos por empresas de transporte interestadual de passageiros e estabelecimentos comerciais no DF Após uma investigação minuciosa iniciada em maio, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Fazenda (Sefaz), recuperou R$ 55,8 milhões aos cofres públicos. Os valores são referentes a impostos sonegados por empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros e estabelecimentos comerciais. Batizada de Operação Tributum BP-E (Bilhetes de Passagens Eletrônicos), a ação teve como alvo inicialmente as companhias localizadas na Rodoviária Interestadual de Brasília e em outros terminais de carga que atuam no transporte interestadual de passageiros. Depois, a ação foi expandida para estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, que também têm produtos e serviços que incidem no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante a operação, foram investigadas 81 empresas com suspeita de sonegação e 74 foram autuadas. O valor recuperado teve como referência a soma do preço das mercadorias – estimado na base de cálculo -, que totalizou R$ 236,6 milhões. “Esse é o valor total das mercadorias e o que recuperamos é referente a impostos e multas. Quando há sonegação fiscal, além do imposto, o contribuinte tem que pagar uma multa de 100% em cima da alíquota modal do ICMS e uma multa por descumprimento de formalidade no valor de R$ 3,4 mil”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Sefaz e auditor fiscal da Receita do DF, Silvino Nogueira Filho. No caso das companhias de transporte, foram verificadas a regularidade cadastral dos contribuintes, da emissão de Bilhetes de Passagem Eletrônicos e das máquinas de cartão de crédito e débito, examinando o pagamento do ICMS. Já entre os estabelecimentos comerciais foram avaliados em relação ao recolhimento do tributo em documentos como Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). As operações visam promover justiça fiscal e manter um ambiente de negócio concorrencial saudável. A atuação combativa recupera os impostos, que são utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas. Além disso, impede que os maus contribuintes disputem com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais com o GDF. “A receita do imposto é aplicada em tudo no Distrito Federal. Asfalto, segurança, saúde, educação e até no pagamento do salário do servidor público. Então, quando não é pago adequadamente por um contribuinte, ele prejudica o outro”, explica o auditor fiscal. “Essas operações promovem justiça fiscal e coíbem essa prática por meio da fiscalização. Queremos evitar que os sonegadores adentrem o Distrito Federal”, completa Silvino. | Foto: Divulgação/Sefaz-DF A Operação Tributum BP-E visitou a Rodoviária Interestadual de Brasília, terminais de carga que atuam no transporte interestadual de passageiros e estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Como saldo, recuperou R$ 55,8 milhões de sonegação fiscal aos cofres públicos
Inscrições de novos estudantes da rede pública para 2024 começam em outubro
Interessados devem se inscrever entre os dias 3 e 31 de outubro, pelo site da Secretaria de Educação ou pelo telefone 156 No início de outubro começam os períodos de inscrições para o ingresso de novos estudantes na rede pública de ensino do Distrito Federal para o ano de 2024. Os alunos do ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio) que desejam ingressar na rede pública devem realizar a inscrição entre 3 e 31 de outubro, pelo site da Secretaria de Educação (SEE-DF) ou pelo telefone 156. Durante o mesmo período, os estudantes que possuem deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação devem fazer inscrição na Coordenação Regional de Ensino em que desejam ingressar. Para quem já está matriculado na rede pública de ensino e que deseja mudar de escola, a solicitação deverá ser feita diretamente na escola no qual o estudante está matriculado. As inscrições para o remanejamento escolar ocorrerão no período de 7 a 17 de novembro para alunos do ensino regular. Para os que possuem deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação, as inscrições para o remanejamento escolar ocorrerão no período de 3 a 31 de outubro. Para aqueles que buscam vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período de inscrição será de 24 de outubro a 12 de novembro, e poderá ser realizado tanto pelo site da SEEDF quanto pelo telefone 156. Inscrições Para as inscrições realizadas pelo site, é responsabilidade dos candidatos o correto preenchimento dos dados solicitados: CPF do estudante, nome completo, conforme a certidão de nascimento ou carteira de identidade (sem abreviaturas ou acentos), data de nascimento, nome da mãe ou do responsável, CEP da residência ou trabalho da mãe, do pai ou responsável legal (obrigatório), endereço residencial/trabalho correspondente ao CEP informado, o período/ano/série pretendido pelo candidato para 2024, bem como o número de telefone e e-mail. Caso o estudante não possua CPF, a inscrição deverá ser feita pelo telefone 156. A informação do CEP possibilitará que o estudante seja direcionado a uma vaga, conforme disponibilidade, em uma das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal mais próximas ao endereço indicado. Portanto, não há escolha de unidade escolar no momento da inscrição. É importante que os responsáveis fiquem atentos ao finalizarem as inscrições. Após o preenchimento das informações solicitadas nesse momento, clique na opção “gravar”, pois o cadastro será finalizado somente se os dados informados estiverem completos e corretos. Resultado e matrículas A divulgação do resultado das inscrições a vagas está prevista para o dia 28 de dezembro, a partir das 18h, no site da Secretaria de Educação. O estudante, pai ou responsável deve comparecer à escola na qual foi contemplado, levando os documentos necessários para confirmar a matrícula. O período de efetivação de matrícula está previsto para ocorrer entre 3 e 10 de janeiro de 2024. Vale ressaltar que a consulta do resultado é de inteira responsabilidade do candidato ou do seu responsável. A Secretaria de Educação do Distrito Federal não envia comunicado sobre o resultado das inscrições. Confira abaixo a relação de documentos necessários (originais e cópias) para efetivar a matrícula na rede pública de ensino do DF: → Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade/Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto; → CPF do estudante; → Carteira de Identidade/Registro Geral ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante; → CPF do responsável legal pela matrícula do estudante; → Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar; → Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição; → Duas fotografias 3×4; → Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009; → Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019; → Número de Inscrição Social (NIS) do estudante; → Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) | Foto: Divulgação/SEEDF Para as inscrições realizadas pelo site, é necessário que os candidatos, ou responsáveis legais, estejam atentos para o correto preenchimento dos dados
Lula é um “socialista com vocação autoritária”, classifica Javier Milei
Candidato da extrema direita às eleições presidenciais na Argentina, Javier Milei lidera as pesquisas eleitorais para o pleito de 22 de outubro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi classificado como um “socialista com vocação autoritária” pelo candidato à presidência da Argentina Javier Milei. Essa declaração foi feita pelo postulante em entrevista à revista britânica The Economist. De extrema direita e oposicionista ao presidente Alberto Fernandez, Javier Milei será o representante partido A Liberdade Avança no pleito argentino, previsto para o dia 22 de outubro. Na entrevista, Milei se referiu a Lula no momento em que falava sobre seus projetos e de como serão as relações que a Argentina terá com outros países. “No caso do Lula é mais complicado [ter relações]… porque ele tem uma vocação totalitária muito mais marcada [do que Joe Biden nos EUA]. Em outras palavras, ele não é apenas um socialista. Ele é alguém que tem vocação totalitária”, classificou Milei. Comércio Brasil e Argentina são parceiros comerciais. Os hermanos são o terceiro maior destino das exportações brasileiras, só atrás da China e dos Estados Unidos. Em agosto deste ano, os dois países fecharam um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações ao país vizinho. Brasil e Argentina também compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Há o temor de que o candidato da coligação “La Libertad Avanza”, se assumir a Casa Rosada, tente tirar a Argentina do bloco econômico. Essa possibilidade, no entanto, foi negada pela economista Diana Mondino, uma aliada de Javier Milei e que possivelmente comandaria o Ministério das Relações Exteriores em um eventual governo dele. Em entrevista ao Globo, ela disse que a ideia é modernizar o Mercosul, não abandoná-lo. 8 de Janeiro A série de polêmicas envolvendo o candidato da extrema direita argentina e o presidente do Brasil também abrange teorias infundadas sobre as invasões aos prédios dos Três Poderes, no 8 de janeiro, em Brasília. Para Javier, Lula teria organizado os atos de vandalismo. “Bem, o que aconteceu no Brasil [em 8 de Janeiro] foi demonstrado que foi montado pelo próprio governo brasileiro, pelo próprio povo de Lula”, falou. Javier também endossou a mentiras difundidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que as eleições brasileiras não são confiáveis. Sobre as eleições, não há provas que levantem essa dúvida. Bolsonaro, inclusive, tornou-se inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por usar de seu poder enquanto presidente para difamar o pleito brasileiro. América Latina Assim como com o presidente do Brasil, Javier Melei disse que, se eleito, não teria nada a conversar com o chefe do Executivo do Chile, Gabriel Boric. Para ele, o chileno não passa de um “comunista”. Já com o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, Milei não vê problemas em estabelecer relações. “Não teria nenhum problema em sentar com o [Luis] Lacalle Pou [Uruguai], não teria nenhum problema em sentar com o presidente do Paraguai [Santiago Peña], não teria nenhum problema em sentar com o presidente do Equador, com o [Guillermo] Lasso. Eu não teria nenhum problema em me sentar com o presidente dos Estados Unidos [Joe Biden], obviamente”, afirmou o candidato da extrema direita argentina. – (crédito: Alejandro Pagni/AFP) Javier Milei disputará as eleições presidencias da Argentina, no dia 22 de outubro
Senado vai apresentar PEC para criminalizar porte de drogas
Pacheco diz que PEC criminalizará porte e posse de qualquer quantidade. Medida confronta avanço da descriminalização da maconha, em votação no STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14/9) que o Senado apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalizará o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. A medida afronta uma possível descriminalização do porte de maconha, pauta que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco afirmou que o Senado tem maioria contrária à descriminalização e que a PEC será uma maneira de fazer valer o posicionamento da Casa frente ao julgamento do STF, que atualmente tem placar de cinco votos a um, favorável à descriminalização. “A decisão do STF no recurso extraordinário, ainda em vias de acontecer, porque não há definição ainda do julgamento, mas é uma sinalização de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, por sua maioria, é contra. Então as iniciativas legislativas, obviamente respeitando os poderes e o entendimento de divergentes, mas o entendimento do Senado Federal é o de que nós devemos legislar, e o primeiro caminho a ser observado é o de uma PEC que diz que deve ser considerado crime porte ou posse de substância entorpecente e ilícita, em qualquer circunstância e em qualquer quantidade”, afirmou à imprensa. Segundo Pacheco, a proposta consistirá na inclusão de um inciso no artigo 5º da Constituição, que vai considerar crime o porte e a posse de quaisquer substâncias entorpecentes ilícitas. O uso medicinal dos princípios ativos da maconha deverá ser regulamentado para permitir o uso em função dos tratamentos de saúde, de acordo com o presidente. Embate com o STF Não é a primeira vez que Pacheco sinaliza descontentamento com a posição da Suprema Corte ao analisar a matéria. No início de agosto, o presidente afirmou que a realização da votação era um “equívoco grave” e invadia a competência do Poder Legislativo. “Não posso de deixar de apontar aquilo que reputo um equívoco grave, uma invasão da competência do Poder Legislativo, que se dá na discussão do piso nacional da enfermagem e na questão da descriminalização do porte para uso de drogas”, disse o presidente do Senado, no Plenário da Casa. Como noticiado pelo Correio à época, apesar da reclamação de Pacheco, há ao menos 10 projetos relacionados ao tema do porte de drogas parados no Congresso — oito na Câmara e dois no Senado. O julgamento pela descriminalização do porte de maconha no Supremo está a um voto de ser aprovado — com cinco votos a favor e um contrário — e se encontra paralisado devido ao pedido de vista pelo ministro André Mendonça. Alguns dos ministros que votaram favoráveis à pauta, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, procuraram o presidente do Senado para explicar que não estariam invadindo a competência do Legislativo. O anúncio da nova PEC vem em meio à votação, no STF, do julgamento dos primeiros réus dos ataques golpistas do 8 de janeiro, o qual tem pautado as discussões sobre a suprema corte durante toda a semana, especialmente nos últimos dois dias. (crédito: Roque de Sá/Agência Senado) Pacheco deixou claro que a maioria do Senado é contra a descriminalização da maconha, que está prestes a ser aprovada pelo STF –
Ibaneis Rocha reúne bancada federal e discute investimentos no DF
Governador destaca a importância dos repasses dos parlamentares para investimentos do GDF e apresentou projetos para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional. O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento. “Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha. “ Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS, à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso. O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde. “Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou. Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024. “Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e pelas boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas. “Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez fica mais difícil, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia. Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em andamento R$ 370,6 milhões. O valor já foi aplicado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros. Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap. | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No encontro que teve com parlamentares, secretários e integrantes do governo, Ibaneis Rocha destacou: “As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”
Pet no Parque da Cidade, agora, só com coleira
Cães de grande porte precisam usar focinheira; campanha educativa visa garantir a segurança dos animais e das pessoas que circulam no local Em cumprimento à Lei Distrital nº 2095/1998, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), em parceria com a administração do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, realiza campanha educativa com o intuito de alertar os tutores de cães que frequentam o local sobre a importância de adotar a utilização de equipamentos de segurança apropriados, como guias, coleiras e focinheiras. “A medida chega para fortalecer o compromisso da pasta em executar ações que visam garantir não somente o bem-estar e a segurança dos próprios animais, como também a convivência tranquila em áreas públicas”Julio Cesar Ribeiro, secretário de Esporte e Lazer Para reforçar o cumprimento da lei, estão sendo instaladas placas ilustrativas em vários pontos de destaque para conscientizar os visitantes acerca da regulamentação vigente. Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro, “a medida chega para fortalecer o compromisso da pasta em executar ações que visam garantir não somente o bem-estar e a segurança dos próprios animais, como também a convivência tranquila em áreas públicas”. Regulamentada pelo Decreto nº 19.988/1998, a Lei nº 2.095/1998 traz medidas para garantir a integridade física das pessoas. A norma proíbe a circulação de animais soltos em vias públicas, permitindo que cães estejam presentes nesses locais mediante o uso de coleira e guia, desde que controlados por responsáveis capazes. Adicionalmente, a norma requer o emprego de focinheira em animais de grande porte e/ou de raças destinadas à guarda ou ao ataque. O administrador do Parque da Cidade, Todi Moreno, salienta que a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre o acesso e a permanência de cães no parque. “Ao alertar os frequentadores sobre a necessidade de cumprir a regulamentação relacionada ao animal de estimação, estamos promovendo um ambiente mais seguro e agradável para todos, respeitando as leis e prevenindo os registros de ocorrência”, destaca. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer | Foto: Divulgação/SEL Placas instaladas no Parque da Cidade alertam para uso de equipamentos de segurança em animais que circulam no local
Richarlison revela problemas pessoais e desejo por ajuda psicológica
Sem entrar em detalhes, jogador citou questões com pessoas que estariam preocupadas apenas com o seu dinheiro Após a vitória do Brasil diante do Peru, na madrugada desta quarta-feira (13/9), o atacante Richarlison desabafou sobre o momento conturbado que está passando. Sem conseguir balançar as redes pela Seleção Brasileira, nem pelo Tottenham, o jogador revelou que viveu um momento conturbado, e que vai buscar ajuda profissional para se recuperar. Sem dar muitos detalhes dos acontecimentos, o Pombo afirmou que o pior já passou. “Passei por um momento turbulento nesses últimos cinco meses fora de campo. Agora as coisas já estão certas dentro de casa. Pessoas que só estavam de olho no meu dinheiro saíram de perto de mim. Agora as coisas vão começar a fluir, tenho certeza que vou pegar uma sequência boa no Tottenham e fazer as coisas acontecer novamente”, afirmou. Richarlison chegou a balançar as redes no primeiro tempo, após cruzamento de Bruno Guimarães, mas a arbitragem anulou o gol por impedimento. Desde o fim da Copa do Mundo, o jogador passou vive um momento de baixa em seu clube. Além disso, Pombo rompeu com seu então empresário Renato Velasco, que administrava sua carreira desde o início. Ao ser substituído na goleada por 5 x 1 diante da Bolívia, Richarlison não segurou a emoção e chorou no banco de reservas do Brasil. “Vou voltar para a Inglaterra, buscar ajuda psicológica, de um psicólogo, para trabalhar a mente. É isso, voltar mais forte. Creio que vou estar na próxima, vou trabalhar para isso. É pegar uma sequência boa no Tottenham, essa semana vou sentar conversar com eles, preciso de uma sequência boa, pegar ritmo de jogo e chegar aqui bem”, completou. O próximo compromisso da Seleção Brasileira será no dia 12 de outubro, quando joga contra a Venezuela em Cuiabá. Depois, o Brasil joga fora de casa o clássico contra o Uruguai. Foto: CBF
A tecnologia de detecção de calor que ajudou a capturar brasileiro foragido
Preso nos EUA depois de duas semanas foragido, o brasileiro Danilo Cavalcante, de 34 anos, foi encontrado graças a uma tecnologia de detecção de calor presente em um helicóptero da DEA, a agência de combate ao tráfico de drogas dos EUA, que auxiliava a polícia da Pensilvânia no caso Preso nos EUA depois de duas semanas foragido, o brasileiro Danilo Cavalcante, de 34 anos, foi encontrado graças, em parte, a uma tecnologia de detecção de calor presente em um helicóptero da DEA, a agência de combate ao tráfico de drogas dos EUA, que auxiliava a polícia da Pensilvânia no caso. Condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada, a também brasileira Daniela Brandão, com 38 facadas, Cavalcante havia fugido da prisão em 31 de agosto. Um vídeo de sua fuga mostra ele escalando duas paredes paralelas de um corredor se apoiando com os pés em uma e as mãos em outra. O vídeo viralizou no mundo todo e sua fuga gerou uma caçada no Estado da Pensilvânia, onde fica a prisão de onde Cavalcante fugiu. A busca pelo fugitivo mobilizou pelo menos seis agências de segurança americanas, incluindo o FBI, a patrulha de fronteira, a DEA e a polícia local. O cerco em torno do brasileiro foi se fechando e a tecnologia de detecção de calor permitiu que ele fosse encontrado em uma mata fechada. Os sensores de calor usados para capturar foragidos e detectar inimigos em guerras são aparelhos que detectam ondas infravermelhas e as convertem em imagens. Tudo o que vemos em nosso dia a dia emite ondas infravermelhas – até o gelo – e a sutil variação na quantidade de ondas permite que o sensor faça uma imagem com as diferentes temperaturas. Por isso, sensores de calor “veem” no escuro, em ambientes enevoados e “através” de objetos opacos. ‘Mordida leve’ A temperatura média do corpo humano é de aproximadamente 37º C, ou seja, mais quente que a temperatura normal na maioria dos lugares, o que o torna muito distinguível do ambiente e localizável pelo sensor em locais e situações onde seria difícil encontrar alguém a olho nu – como sobrevoando uma floresta à noite. Na captura de Cavalcante, o helicóptero com o sensor foi usado para sobrevoar uma mata na região onde o fugitivo havia disparado um alarme de segurança, segundo a polícia. A busca começou na madrugada e o avião captou o sinal de calor no meio da mata. Uma tempestade obrigou a força tarefa a retirar a aeronave da área, mas a equipe no chão continuou fazendo um cerco ao fugitivo até que mais recursos fossem acionados. De manhã, a equipe se aproximou e encontrou Cavalcante deitado na grama. Ele tentou fugir, mas foi imobilizado por um cachorro da polícia até os policiais se aproximarem e o algemarem. Segundo as autoridades da Pensilvânia, o brasileiro recebeu tratamento médico no local por conta da “mordida leve” e foi transportado para a prisão. A captura “acaba com o pesadelo das últimas duas semanas”, disseram os policiais do condado de Chester em um comunicado que agradece os agentes envolvidos na busca. Cavalcante foi encaminhado para uma prisão estadual diferente da instalação de onde fugiu. O episódio deve tornar suas condições na cadeia – onde ele já vai passar o resto da vida – mais rigorosas. – (crédito: Getty Images) -BBC Geral Sensores de calor transformam ondas infravermelhas em imagens