Criminosos roubam pertences avaliados em R$ 20 mil e mantém mulher em cárcere, em Pirenópolis
Equipe do Batalhão Rural resgata vítima, prende um dos criminosos e recupera armas, motocicletas e ferramentas roubadas Nesta terça-feira (12), uma equipe do Batalhão Rural de Pirenópolis foi acionada após receber uma comunicação via telefone funcional sobre um roubo que estava ocorrendo na zona rural da cidade e que envolvia a restrição de liberdade da vítima. A equipe policial iniciou deslocamento para o local indicado. Durante o trajeto, os policiais visualizaram duas motocicletas com características semelhantes às que foram descritas na comunicação anterior. Após um breve acompanhamento pela rodovia, a equipe conseguiu abordar os suspeitos. No entanto, os indivíduos, ao perceberem a aproximação da polícia, tentaram fugir e efetuaram disparos de arma de fogo contra os agentes. Apesar da tentativa de fuga e dos tiros disparados, a equipe policial conseguiu efetuar a prisão de um dos autores do crime. Após entrarem em contato com a vítima, as autoridades descobriram que ela havia sido mantida em cárcere privado durante toda a noite. Durante esse período, os criminosos utilizaram armas de fogo e empregaram extrema violência. O resultado da operação foi a prisão de um dos suspeitos, o resgate da vítima e a recuperação de um valioso montante em ferramentas, armas de fogo e motocicletas, que haviam sido roubadas durante o crime. O valor estimado dos itens recuperados ultrapassa R$ 20 mil. Foto: Polícia Militar
Briga entre duas alunas da rede pública de Anápolis vira caso de polícia
Estudantes se agrediram com socos e pontapés Uma briga entre duas alunas da rede pública de Anápolis virou caso de polícia, nesta terça-feira (12). Segundo a Polícia Militar, as mães das estudantes foram à delegacia do município registrar uma ocorrência sobre a agressão. A briga teria sido motivada por uma suposta fofoca. Um vídeo da briga mostra o momento em que as duas alunas, ambas de 13 anos, começam a se agredir com socos e pontapés. As meninas só são separadas depois que uma mulher entra no meio das duas. Conforme informações preliminares, as estudantes já tinham um histórico de briga na escola. A mãe de uma das alunas disse à corporação que a discussão não ocorreu por conta de uma piada, mas sim porque a filha teria sido vítima de xenofobia e injúria racial por ser venezuelana. A mulher informou que já procurou diversas vezes a direção da unidade de ensino para que a situação fosse resolvida, mas nada aconteceu. A Polícia Militar e o Conselho Tutelar do município foram acionados e as mães das estudantes foram encaminhadas para a delegacia, onde as mães prestaram queixa sobre o caso. A identidade das alunas não foi divulgada por serem menores de idade e, por isso, não foi possível localizar a defesa delas. Estudantes brigam em posta de escola, em Anápolis (Foto: Reprodução)
De última hora, CMEIs de Goiânia avisam pais que só funcionariam até 11h
Decreto que institui o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do Município da terça-feira (12 Pais de alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Goiânia foram pegos de surpresa: eles relatam que foram avisados de última hora sobre o horário de funcionamento reduzido, nesta quarta-feira (13). As unidades permaneceram com os estudantes até às 11h, conforme decreto de terça-feira (12). A redução do expediente ocorre em decorrência de ponto facultativo decretado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) em decorrência de protesto promovido pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Federação Goiana dos Municípios (FGM). A prefeitura da capital aderiu. O proteste acontece em diversos municípios do Estado, pois os repasses da União seriam insuficientes diante do crescimento dos gastos. CMEIS Mas ainda sobre a situação dos CMEIs, os pais relatam que não houve aviso em tempo hábil para adaptação ao horário nesta quarta-feira. O decreto que instituiu o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do Município da terça-feira. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que, apesar do ponto facultativo por causa do decreto n° 4288, optou por manter o atendimento das instituições educacionais no turno matutino para que as famílias tivessem tempo para se organizar com os estudantes. Deste modo, os CMEIs não funcionarão no período vespertino. O paço diz que a publicação do decreto foi às 23h da terça-feira. CMEI Jardim América II (Foto: Prefeitura de Goiânia – Divulgação)
Febre maculosa: governo realiza inspeção no Pontão do Lago Sul
Objetivo era realizar investigação ambiental no local após suspeita de caso envolvendo uma criança, mas nenhum carrapato foi encontrado. Últimos casos registrados no DF foram em 2005 e 2006, provenientes de pessoas infectadas em outros estados Visando investigar possíveis carrapatos contaminados pela bactéria Rickettsia rickettsii, que leva ao quadro de febre maculosa brasileira (FMB), a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu, nesta quarta-feira (13), uma varredura no Pontão do Lago Sul. Porém, nenhum carrapato foi encontrado. O objetivo foi realizar uma investigação ambiental e verificar se havia a presença do inseto no local. A técnica utilizada foi a de arrasto: uma lona amarrada em cabos de vassoura para entrar em contato com o solo e a vegetação, coletando possíveis carrapatos na fase jovem, período de maior transmissão. “Em todo caso suspeito de febre maculosa, esse é o procedimento”, destaca o biólogo da Dival Israel Martins. “É preciso que a equipe vá até o local, visite os pontos onde as informações indicam que houve uma exposição, na tentativa de buscar a população de carrapatos supostamente infectados, responsáveis pela transmissão da doença”, explica. A busca ocorreu após um caso suspeito de febre maculosa em uma criança que havia estado no Pontão. Se qualquer tipo de carrapato fosse encontrado na orla do local, seria feita a investigação para verificar se o inseto teria ou não a bactéria Rickettsia rickettsii. Os bichos seriam encaminhados à Dival para a identificação da espécie e enviados ao laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que realiza esse tipo de análise. “Até hoje, a bactéria causadora da febre maculosa brasileira nunca foi achada nem nas capivaras e nem nos carrapatos presentes no DF. Toda a área da capital já foi investigada, não só a orla do Lago. Jamais encontramos a Rickettsia rickettsii”, enfatiza o gerente de Zoonoses, Isaías Chianca. Há a possibilidade de outras doenças causadas por diferentes tipos de bactéria Rickettsia provocarem febre no caso de picada por carrapato. Dessa forma, é importante que a pessoa afetada – e que tenha febre nos dias seguintes à picada – procure um serviço médico e avise o profissional sobre o ocorrido. “Isso faz toda a diferença para o diagnóstico correto e uma investigação mais assertiva sobre a situação”, alerta Chianca. Os últimos casos registrados no DF foram em 2005 e 2006, provenientes de outros estados. Isso significa que a transmissão não ocorreu na capital. No primeiro semestre deste ano, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da SES-DF recebeu poucas notificações de casos suspeitos de febre maculosa, sendo apenas seis até o mês de maio. Após a repercussão dos óbitos ocorridos em São Paulo, em junho, contudo, as notificações aumentaram, mesmo alguns quadros não se encaixando na definição de caso provável. “No total, foram notificados 104 casos suspeitos da doença no DF este ano e, desses, 62 já foram descartados. Outros 42 seguem em análise, pois, após o envio das amostras, o laboratório tem até 30 dias para apresentar os resultados. A investigação requer toda a análise laboratorial e epidemiológica, levando até 60 dias para conclusão”, explica o diretor de Vigilância Epidemiológica, Adriano Oliveira. Processo de confirmação Quando ocorre a suspeita de um caso, a unidade de saúde (pública ou privada) que está atendendo o paciente deve realizar a notificação imediata às autoridades de saúde para a investigação do caso, avaliando o local provável de infecção e promovendo a assistência ao paciente com a medicação indicada. O tratamento ocorre independente da confirmação laboratorial da doença. Para que haja a comprovação da transmissão, a primeira amostra deve ser colhida nos dias iniciais da doença (fase aguda). A segunda, de 14 a 21 dias após a primeira coleta. Ambas as amostras são encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde do Distrito Federal (Lacen-DF), que destinará ao laboratório de referência, Ezequiel Dias (Funed), em Minas Gerais. Somente é possível confirmar um caso pelas duas amostras pareadas com alteração considerável de títulos de anticorpos. Após finalizada a investigação epidemiológica e ambiental, confirma-se ou descarta-se o caso. O que é? A febre maculosa é uma doença infecciosa, febril aguda e de gravidade variável. Ela pode variar desde as formas clínicas leves e atípicas até as mais graves, com elevada taxa de letalidade. Trata-se de uma doença causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato. No Brasil, duas espécies de Rickettsia estão associadas a quadros clínicos da doença: Rickettsia rickettsii, que leva à febre maculosa, considerada a doença grave e registrada nos estados da região Sudeste e Sul do país; e a Rickettsia parkeri, que tem sido identificada em ambientes de Mata Atlântica (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Ceará), produzindo quadros clínicos menos graves. Entre os principais sintomas estão febre; dor de cabeça intensa; náuseas e vômitos; diarreia e dor abdominal; dor muscular constante; inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés; gangrena nos dedos e orelhas; e paralisia dos membros que inicia nas pernas e vai subindo até os pulmões causando paragem respiratória. Recomenda-se que, assim que surgirem os primeiros sintomas, a pessoa procure uma unidade de saúde para avaliação médica. O tratamento é feito com antibiótico específico e, em determinados casos, pode ser necessária a internação do paciente. A falta ou a demora no tratamento da febre maculosa pode agravar o caso, podendo levar ao óbito. Prevenção → Use roupas claras, para ajudar a identificar o carrapato, uma vez que ele é escuro; → Use calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramadas; → Evite andar em locais com grama ou vegetação alta; → Use repelentes de insetos; → Verifique se você e seus animais de estimação estão com carrapatos; → Se encontrar um carrapato aderido ao corpo, remova-o com uma pinça. Não aperte ou esmague o carrapato, mas puxe com cuidado e firmeza. Depois de remover o carrapato inteiro, lave a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será
Prazo para realização de eventos sobre segurança alimentar é prorrogado
As iniciativas fazem parte do processo preparatório da 6ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para ocorrer em outubro O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) prorrogou até 25 de setembro o prazo de inscrição para a população realizar conferências livres de segurança alimentar. Esses eventos são o espaço para organizações, coletivos ou movimentos populares e sociais que lidam com tema avaliarem as ações atuais e sugerirem propostas para aprimorar a política de segurança alimentar e nutricional no DF. As conferências livres fazem parte do processo preparatório da 6ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (CDSAN), prevista para ocorrer nos dias 26 e 27 de outubro. O evento distrital é organizado pelo Consea-DF. As inscrições para os grupos interessados em fazer conferências livres devem ser feitas, exclusivamente, pelo formulário disponível neste link. Os encontros podem ser realizados até 2 de outubro. Os relatórios da conferência livre devem ser enviados até 12 de outubro para o e-mail conferenciasandf@gmail.com. É importante seguir o regulamento para que as propostas sugeridas na conferência livre sejam levadas para discussão na conferência distrital. “Por meio dessas conferências livres, o cidadão pode debater e sugerir mudanças na política de segurança alimentar e nutricional, que sejam mais adequadas à realidade da comunidade onde ele vive. Políticas importantes surgiram após debate nas conferências, como é o caso do Cartão Prato Cheio e alimentação saudável nas cantinas das escolas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional O tema da 6ª CDSAN é Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade. As conferências livres devem debater assuntos relacionados a esse tema ou aos eixos temáticos orientadores. Neste ano, são três os eixos temáticos: Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança – alimentar e nutricional; Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e Democracia e participação social. Cada conferência livre poderá enviar, no máximo, cinco propostas, que serão avaliadas pela comissão organizadora para serem discutidas durante a 6ª Conferência Distrital, em outubro. Para mais informações, acesse o site da Sedes-DF. Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF), o Consea-DF é responsável pela organização do evento distrital. O conselho é composto por 36 integrantes (24 da sociedade civil e 12 de governo), entre representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). São os integrantes da sociedade civil que representam a população para acompanhar a política atual e propor ao governo ações viáveis. O conselho é intersetorial e diversificado. O evento distrital precede a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, agendada para dezembro. Ou seja, as propostas da população debatidas em conferências livres também podem ser levadas para aprimorar a política nacional, além de servirem de base para a elaboração do 4º Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional. *Com informações da Sedes-DF Com apoio da Emater-DF, lideranças da agricultura familiar, pequenos produtores, presidentes de associações realizaram conferência livre de segurança alimentar e nutricional
Sobe para 47 número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, informou nesta terça-feira (12/9), em coletiva de imprensa, que o número de desaparecidos no estado caiu para 8 Subiu para 47 o número de mortos em decorrência do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, segundo o balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12/9) pela Defesa Civil do estado. O último óbito foi registrado no município de Colinas, que já conta com duas mortes até o momento. Muçum é a cidade com o maior número de mortes, 16, seguida por Roca Sales, com 11 mortos. Depois figuram as cidades de Cruzeiro do Sul (5), Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos cada); e Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram, até o momento, um óbito cada. O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, informou que o número de pessoas desaparecidas caiu para 8, sendo 2 em Lajeado, 1 em Roca Sales, 4 em Muçum, e 1 em Arroio do Meio. Segundo ele, o número é bem menor do que estava sendo reportado pela Defesa Civil nos últimos dias, de 46 desaparecidos. Ainda de acordo com Souza, a queda está relacionada à força-tarefa feita pelo governo estadual em parceria com outros estados para identificar se o número de desaparecidos notificados pelas prefeituras realmente refletia a situação das pessoas não localizadas. Ele destacou que, muitas das vezes, os familiares não avisam às autoridades quando alguém que estava desaparecido é localizado. A Defesa Civil informou que 3.130 pessoas foram resgatadas até o momento. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados, além de 925 feridos. O último boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul alerta para um “alto volume de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado. Até sexta-feira (15) há o risco de tempo severo em grande parte das regiões, além de alto risco para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”. Eventos extremos cada vez mais frequentes A professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nubia Beray, explica que o último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) evidenciou que o aumento das temperaturas tem intensificado a frequência dos eventos extremos. “Em âmbito teórico e de análise de processos a gente sabe que o um dos indicadores de mudança climática, que é o aquecimento global, tem esse potencial de ampliar a ocorrência e a frequência dos eventos extremos.” Para Beray a tendência é que os fenômenos extremos vão assumir uma magnitude cada vez maior. Segundo ela, o atual momento exige o estabelecimento de políticas públicas de adaptação e de mitigação. “A gente vai conviver mais com esses eventos. Essa é uma questão que levanta muita discussão e a necessidade de políticas públicas em vários aspectos. No primeiro momento, adaptação, e, no segundo, o da mitigação. Porque a gente passou de um momento em que a gente discutia se era necessário se adaptar, onde era necessário, mas a gente tem visto que a adaptação não é uma escolha, é uma necessidade. Só que, para a gente promover estruturas socioespaciais adaptadas, a gente precisa de políticas públicas para isso.” – (crédito: Defesa Civil/RS) Estragos feito pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul
Hospital da Criança de Brasília é referência em epilepsia infantil
Cerca de 40% dos pacientes da neuropediatria da unidade sofrem com a doença. Ambulatório realiza 350 atendimentos todos os meses A epilepsia, uma doença com múltiplas causas, pode ser geneticamente determinada quanto resultado de quadros como infecções do sistema nervoso central ou casos de zika ou toxoplasmose na gestação. Por ser muito comum em todo o mundo, a condição neurológica tem o 9 de setembro marcado como Dia Nacional e Latino-americano de Conscientização da Epilepsia. No Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), a doença é responsável por 40% dos atendimentos da neurologia. O Hospital é referência no tratamento de crianças com esse diagnóstico.O ambulatório realiza cerca de 350 atendimentos por mês. “A epilepsia é uma condição neurológica das mais comuns; afeta cerca de 45 milhões de pessoas ao redor do mundo, em todas a faixas etárias, e é caracterizada por uma predisposição crônica do cérebro em produzir crises convulsivas”, explica a neurologista do HCB Maria Olívia Fernandes. “Temos hoje um ambulatório de dieta cetogênica (pobre em carboidratos), que oferece tratamento para os pacientes com epilepsia fármaco resistente – a porcentagem de pacientes que não conseguem ficar livres de crises com o uso habituado das medicações”, conta Fernandes. O HCB se prepara, ainda, para realizar intervenções cirúrgicas nas crianças que tiverem indicação, visando mais qualidade de vida para os pacientes. Datas de conscientização Segundo o neurocientista e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Li Li Min, o Brasil adotou o 9 de setembro em 2003, depois do I Encontro Nacional das Associações e Movimentos de Familiares Amigos da Epilepsia. “Além dessa data, temos o 26 de março, que é o Dia Mundial de Epilepsia (é o Dia do Roxo) e, mais recente, o Dia Internacional da Epilepsia, que é a segunda segunda-feira de fevereiro”, conta. A neurologista do HCB Janaína Monteiro explica que a existência de datas específicas para conscientizar sobre a epilepsia ajuda a reduzir preconceitos sobre a doença. “São pacientes que são muito discriminados pela sociedade. Também serve para alertar quanto à importância do atendimento adequado dessas crianças, para que possam ter uma evolução mais favorável e melhor qualidade de vida”, esclarece a médica. *Com informações do HCB
GDF lança e-Protocolo para envio digital rápido e seguro de documentos
Cidadão vai poder encaminhar arquivos aos órgãos do governo pela internet, sem a necessidade de atendimento presenciala O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de lançar o e-Protocolo, uma plataforma digital que possibilita protocolar de forma rápida e segura documentos junto aos órgãos do GDF pela internet, sem a necessidade de atendimento presencial. O projeto-piloto foi realizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e também na Secretaria de Fazenda (Sefaz). O e-Protocolo é integrado com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sendo introduzido nas seguintes etapas: apresentação, treinamento de pessoal e implantação do sistema. De acordo com o secretário-executivo de gestão administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, a população será contemplada com o serviço em todos os órgãos até o final de novembro. “Já aconteceu isso com os processos, que é o caso do SEI – temos ouvidorias feitas via sistema. É automatizado, e tudo vai funcionar de forma eletrônica. Isso vai dar comodidade ao cidadão, ele não vai precisar sair de casa, se dirigir ao órgão público para protocolar um documento. Ele pode fazer isso da própria residência, local de trabalho, de onde ele estiver”, afirma Ângelo. O link para acessar o sistema ficará disponível na página de cada órgão do GDF. Ao acessar a página da secretaria onde a pessoa quer protocolar um documento, é necessário entrar com o gov.br, preencher um requerimento e encaminhar o documento. Isso vai gerar um número de protocolo que poderá ser acompanhado, para checar se gerou um processo ou não. Funcionamento ininterrupto O e-Protocolo vai funcionar 24h por dia. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação, Lucirene de Almeida Carneiro, o sistema é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não veta o atendimento presencial, que continuará funcionando. “É um avanço para os órgãos públicos, que trabalham com períodos de turnos – não só o cidadão que busca os serviços do governo, mas também as empresas que têm relações contratuais com o GDF e também terão a oportunidade de estar utilizando o sistema”, ressalta. A gerente de Protocolo, Ana Cristina Parnaíba, destaca que, desde o início da utilização, que começou há menos de uma semana, já chegaram mais de 30 respostas pela plataforma na Seplad. “Está sendo uma inovação muito boa. As demandas vinham por e-mail, que às vezes ficava perdido e o cidadão achava que tinha chegado pra gente e não tinha chegado. Agora já tem a resposta automaticamente”. Interesse das pastas Na avaliação do representante do Metrô-DF, Marcos Vinicius Germano de Paula, o sistema trará mais rapidez para o gestor de contrato e exames de recursos administrativos. “Para a população em geral, pessoas que têm contrato com o Metrô nessas pequenas feiras, pequenos comerciantes que fazem uso das áreas externas do Metrô… Vai facilitar muito poder entregar sua documentação por meio do sistema, sem ter que perder um dia de trabalho se deslocando para isso”, frisa o assistente administrativo. Na área da saúde, que possui um volume grande de protocolos, a nova plataforma pode receber a chegada de documentos mais frequentes, como pedidos de prontuário, informações sobre consultas, posição de fila, questionamentos e denúncias, entre outros. “É muito esperado por nós da área de documentação; vai diminuir a quantidade de trabalho manual feita no SEI. A gente já vai receber o processo feito pelo cidadão com segurança, com assinatura e todos os trâmites de garantia que não possuem no e-mail, além de facilitar o acesso da população à saúde, porque vai diminuir o caminho que a população tem que andar até chegar a informação que ela precisa”, observa o analista em gestão e assistência pública na saúde Charles Ricardo Franco. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíli O e-Protocolo, que vai funcionar 24h por dia, é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não exclui o atendimento presencial, que continuará funcionando
Candidatos para os conselhos comunitários de segurança do DF são divulgados
Resultado definitivo dos registros de chapas validados pela comissão eleitoral pode ser consultado no site da SSP-DF; saiba como votar na sua região A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) publicou, nesta segunda-feira (11), o resultado definitivo dos registros de chapas validados com os nomes dos candidatos aos conselhos comunitários de segurança do DF (Consegs). As chapas são formadas pelos cargos de presidente, vice-presidente, diretor comunitário, primeiro-secretário e segundo-secretário. O mandato dos cargos é de quatro anos e é admitida a reeleição para presidente para um único período subsequente na mesma região. O resultado com a lista dos candidatos registrados está disponível no site da SSP-DF. Quem quiser participar como eleitor, votando em uma das chapas do Conseg de sua região, tem até o dia 26 deste mês para efetuar um cadastro prévio e participar do processo eleitoral, realizado pela SSP-DF. No cadastro, o interessado deve anexar o título de eleitor, um documento oficial com foto e o comprovante de residência. O eleitor só pode votar no Conseg da região em que tem domicílio eleitoral. O voto é facultativo, sigiloso e voluntário. Para realizar o cadastro, acesse este link. No dia 29 de outubro ocorrem as eleições e a apuração das urnas. A votação se dará preferencialmente por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). Porém, nas regiões que houver menor quantidade de eleitores o pleito poderá ser realizado por meio de cédulas de papel, conforme edital do processo eleitoral. O cadastro é eletrônico, mas o processo de votação será presencial nas regiões dos eleitores. Os locais de votação serão divulgados em 10 de outubro. Sobre os Consegs Os conselhos comunitários de segurança do DF são canais de participação popular de caráter consultivo e deliberativo pelos quais a população pode auxiliar os órgãos de segurança pública distritais, encaminhando as demandas de cada região às autoridades governamentais. São órgãos de participação voluntária e sem fins lucrativos, que têm como finalidade estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente a segurança da região do conselho. Além disso, entre outras atribuições, os conselheiros sugerem programas para estimular maior produtividade dos agentes de segurança pública, incentivando a integração e a interação da comunidade com as lideranças comunitárias e com as forças de segurança pública do DF. *Com informações da SSP-DF
UE reduz expectativa de crescimento em 2023 e prevê Alemanha em recessão
O PIB de toda a UE encerrará o ano com crescimento de 0,8%, contra a previsão de avanço de 1,0% do relatório anterior A Comissão Europeia reduziu nesta segunda-feira (11/9) a previsão de crescimento do PIB para todo o bloco em 2023 e projetou que a Alemanha, maior economia da região, terminará o ano em recessão. Em seu relatório de verão (hemisfério norte, inverno no Brasil), a Comissão prevê que a economia da zona do euro terminará o ano com crescimento de 0,8%. Em maio, a expectativa era de 1,1%. A Comissão também reduziu a expectativa de crescimento da Eurozona para 2024 a 1,3% (contra uma projeção inicial de 1,6%). A revisão também afetou as previsões para a União Europeia (UE) em seu conjunto, que inclui os países que não utilizam a moeda comum. De acordo com a Comissão, o PIB de toda a UE encerrará o ano com crescimento de 0,8%, contra a previsão de avanço de 1,0% do relatório anterior. Para 2024, a expectativa passou de 1,7% a 1,4%. “Os últimos dados confirmam que a atividade econômica da UE foi moderada no primeiro semestre de 2023, consequência dos abalos sofridos pelo bloco”, afirmou a instituição em seu relatório. O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, destacou que o bloco “evitou uma recessão no inverno passado, apesar dos excepcionais ventos contrários”. A atividade econômica, acrescentou, no entanto, “estagnou no segundo trimestre e os indicadores das pesquisas apontam um enfraquecimento ainda maior nos próximos meses”. A redução das expectativas foi impulsionada por “um leve retrocesso dos preços da energia e pressões moderadas no setor de alimentos e de bens de produção”, disse. Neste cenário, a Comissão destaca que a Alemanha, a principal economia da Europa, deve fechar o ano de 2023 em recessão de -0,4%. – Locomotiva em desaceleração – A locomotiva econômica europeia foi muito afetada pelo aumento dos preços da energia desde o início do conflito bélico na Ucrânia, que atingiu duramente o setor industrial. A Comissão aponta que os indicadores sobre a confiança empresarial estão em queda desde o início de 2023, em particular nos setores que mais dependem do consumo de energia. Além disso, observa a Comissão, a economia alemã foi abalada pela diminuição do poder de compra dos salários, uma situação que afetou diretamente os níveis de consumo. O desempenho do PIB na Alemanha “na primeira metade do ano foi significativamente mais frágil que o esperado”. Ao mesmo tempo, a Polônia (maior economia da UE que não integra a Eurozona) deve fechar o ano com um crescimento modesto de 0,5%, destaca a Comissão. A inflação do bloco deve manter a tendência de retrocesso e terminar o ano com índice de 6,5%, contra uma projeção inicial de 6,7%. Cédulas de euro – (crédito: Robert Anasch/Unsplash)
Rio Grande do Sul tem sete rodovias bloqueadas após os temporais
Boletim divulgado nesta segunda-feira alerta para possibilidade de tempo severo em grande parte das regiões gaúchas até sexta-feira Sete trechos de rodovias encontram-se bloqueados, parcial ou totalmente, no Rio Grande do Sul, por causa dos temporais que têm assolado o estado. Há também vários casos de alagamento de pistas devido ao transbordamento de rios. Segundo o governo gaúcho, duas pontes foram destruídas, causando bloqueio total da rodovia. Uma das pontes é localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. A outra ponte é localizada na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km23. No Km 26 da mesma rodovia, em São Valentim do Sul, houve, além de alagamento, queda de barreira. Há também bloqueio total no Km 40 da ERS-130 em Cruzeiro do Sul, após a queda de cabeceira de uma ponte. No Km 9 da VRS-851, em Serafina Corrêa, há bloqueio total devido aos danos causados pela chuva em uma ponte que chegou a ficar submersa. Trânsito interrompido também no Km 40 da ERS-566, em Alegrete. Os motoristas, no entanto, têm usado como alternativa estradas municipais adjacentes. Ainda segundo o governo estadual, há um bloqueio parcial na ERS-110, entre Jaquirana e Bom Jesus (próximo ao Km 78), devido a uma queda de barreira. A passagem foi parcialmente liberada após a retirada dos materiais que cederam da encosta. Previsões meteorológicas Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do Governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “altos volumes de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram o estado. “Entre segunda-feira (11/9) e sexta-feira (15/9), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim. O risco de “tempo severo” esperado até esta terça-feira (12/9) na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13/9), em especial na região dos vales e no leste, além de se manter na metade sul. Na quinta-feira (14/9) a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”, acrescenta o boletim. “Entre segunda-feira (11/9) e sexta-feira (15/9), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os
Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
Governo quer reforma infraconstitucional, via projetos de lei e medidas internas de gestão, e descarta PEC da Reforma Administrativa A resposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pressões por uma reforma administrativa passa por promover mudanças que não mexam na Constituição. Trata-se de uma reforma infraconstitucional, isto é, via projetos de lei e medidas internas de gestão adotadas pelos ministérios. Nesse cenário, está descartado o apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, elaborada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes e parada na Câmara desde setembro de 2021 (veja detalhes sobre a proposta abaixo). E tampouco se estuda a apresentação de outra PEC para uma nova organização administrativa. Na última terça-feira (5/9), uma reunião convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) discutiu a estratégia do governo para endereçar a questão. PUBLICIDADE A titular da pasta que concentra as discussões, Esther Dweck, recebeu os ministros da área econômica, Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e apresentou diretrizes estudadas no âmbito da Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado. Criada pelo atual governo, a secretaria tenta dar respostas a mudanças na estrutura do Estado brasileiro. Em meio às pressões de autoridades, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo sinaliza que o grosso da sua proposta de reforma deverá ser apresentado apenas em 2024, para não prejudicar o ritmo das pautas que estão sendo tocadas no segundo semestre, como a própria reforma tributária. Após o encontro, Haddad defendeu a aprovação de dois projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da chamada reforma do Estado: o que limita os supersalários de agentes públicos (PL 6726/2016) e o que altera as regras para realização de concursos públicos (PL 2258/2022). Segundo ele, esses projetos podem significar “um avanço importante”. Haddad defende limitar supersalários e mudanças em concursos públicos Sem aval do Congresso Além do patrocínio a projetos de lei, o governo elabora medidas que não dependem do aval do Congresso. A visão no governo é que a reforma já está sendo colocada em prática. “Toda a visão sistêmica da força de trabalho no setor público, da gestão de pessoas, ela já é parte dessa reforma administrativa que o governo Lula está fazendo”, disse o secretário de Gestão de Pessoal, José Celso Cardoso Jr. “Diferente da PEC 32, é uma reforma infraconstitucional, não precisa de PEC. São projetos de lei, são medidas internas de gestão”, explicou. “Além de infraconstitucional, ela (a reforma) é incremental, porque é uma ilusão achar que você vai fazer uma reforma administrativa do nada, com uma PEC, e isso vai melhorar do dia para a noite. Não é assim que as coisas funcionam. Não é assim nem no setor privado, nem dentro de casa, quanto mais no Estado. Então, é um processo permanente de melhoria, de aperfeiçoamento da gestão que precisa ser estimulado”, frisou. Caracterizada pela relação embrionária com os sindicatos, a posição histórica do PT é de se opor a mudanças drásticas no funcionalismo público, como o corte nas remunerações de servidores. Governos petistas buscam fortalecer o Estado como indutor de políticas públicas. Insere-se nesse contexto a contratação de 8 mil novos servidores, cuja justificativa oficial é recompor o quadro funcional da Administração Pública Federal. A autorização de um número de vagas nessa magnitude não acontecia há muitos anos. De forma inédita, apostou-se em um concurso unificado para selecionar os milhares de novos servidores. O processo envolve ainda questões como progressão de carreira, capacitação e até mesmo a digitalização e o dimensionamento da força de trabalho, de modo a otimizar a prestação dos serviços públicos. PEC 32 A matéria foi aprovada por uma comissão especial em 2021 e está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa. O texto define novas regras para servidores públicos e altera a estrutura e organização da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da República, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC prevê a queda da progressão automática de carreira e a permissão para reduzir remunerações, hoje não permitidas; dificulta ou mesmo extingue licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias; e estipula critérios mais rígidos de avaliação para efetivar os aprovados em concursos públicos. Foto arquivo