O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou uma exposição em homenagem ao renomado desembargador Pontes de Miranda, em cerimônia realizada na última quarta-feira, 12 de novembro. A mostra, idealizada pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, busca celebrar a vida e a obra de um dos maiores juristas do país, além de promover uma reflexão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa e humana.
Durante a abertura, o desembargador Roberval Belinati expressou sua emoção e gratidão ao reverenciar Pontes de Miranda, classificando a exposição como um “tributo justo e necessário” à sua trajetória. Ele também reafirmou o compromisso do TJDFT com a valorização da memória jurídica e a difusão do conhecimento para o aperfeiçoamento da Justiça.
O magistrado ressaltou a importância do legado de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que continua a inspirar gerações. Segundo ele, o jurista ensinou que o Direito transcende a técnica, sendo também ética, compromisso com a dignidade humana e instrumento de transformação social. Pontes de Miranda, enfatizou, demonstrou que o Direito é uma ciência viva, pulsante com os valores da justiça e da humanidade.
A cerimônia contou com a palestra “Pontes e o Tempo (1892–1979)”, ministrada pelo historiador e professor Oswaldo Zaidan Filho, coordenador do Memorial Pontes de Miranda no TRT 19ª Região. Zaidan discorreu sobre a história do homenageado, destacando sua genialidade e conhecimento multidisciplinar. “Quem só sabe Direito, nem Direito sabe”, afirmou o historiador, ressaltando que Pontes de Miranda dominava áreas como Direito, Lógica, Matemática, Física, Biologia, Antropologia, Sociologia, Filosofia e Música.
Zaidan ainda mencionou que Pontes de Miranda defendia que o Direito que não conhece as ruas não consegue fazer Justiça, unindo a lei e a poesia para eternizar o verbo.
Diversas autoridades prestigiaram a abertura da exposição, incluindo o vice-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan, o defensor público-geral substituto do DF, Fabrício Rodrigues, juízes auxiliares da 1ª Vice-Presidência do TJDFT e da Corregedoria, além de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da advocacia.
A exposição “O desembargador Pontes de Miranda” estará aberta ao público até 12 de dezembro, com visitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Hall do Palácio da Justiça do TJDFT. A mostra, que conta com documentos e imagens cedidos pelo Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas, sob o comando do presidente e desembargador Jasiel Ivo, é um projeto da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória (Nuami) e da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (Coami), com projeto gráfico e diagramação da Secretaria de Comunicação (Secom).
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 1892, foi um intelectual multifacetado, atuando como advogado, jurista, filósofo, sociólogo, magistrado, matemático, diplomata, escritor e artesão. Sua obra monumental, o “Tratado de Direito Privado”, é considerada a mais extensa publicação jurídica já feita no Brasil, sendo referência para operadores do Direito e orientando decisões das Cortes do país. Em 1936, foi promovido a desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal e, posteriormente, seguiu carreira diplomática.
Fonte: www.tjdft.jus.br
