22/02/2024

STF elege Barroso para presidir a Corte após aposentadoria de Weber

A eleição no STF foi protocolar. Barroso toma posse em 28 de setembro. Edson Fachin será o vice-presidente da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para ser presidente da Corte pelos próximos dois anos. O ministro Luiz Edson Fachin foi escolhido para ser o vice-presidente na gestão de Barroso. A eleição, realizada entre os ministros em plenário, é um rito de praxe. Barroso assumirá no lugar da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em outubro.

A posse de Barroso, no entanto, será em 28 de setembro. A previsão inicial era de que Weber saísse ao completar a idade, mas a nova posse será antecipada. Rosa Weber deve renunciar ao cargo assim que Barroso for empossado. Em seguida, segue três dias como ministra e se aposenta.

A eleição foi protocolar, pois, na prática, a Corte adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.

O presidente eleito, Luís Roberto Barroso, é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro. Ele está no STF desde 26 de junho de 2013.

A eleição foi protocolar, pois, na prática, a Corte adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.

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