26/05/2024

X tem decisão favorável na Austrália em batalha por publicação de conteúdo violento

Logomarca do X (antigo Twitter) - (crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

Ação questionava publicação de um vídeo em que padre era esfaqueado, em Sidney

A tentativa da agência reguladora da internet na Austrália de impor uma proibição global a dezenas de publicações consideradas violentas na rede social X sofreu um revés nesta segunda-feira, depois que um juiz de primeira instância decidiu a favor da plataforma do empresário Elon Musk.

O juiz Geoffrey Kennett, de um Tribunal Federal, rejeitou a prorrogação de uma ordem temporária para retirar do X algumas postagens que mostravam o esfaqueamento de um padre de Sydney em abril, enquanto novas ações legais são aguardadas.

“A ordem do tribunal é que o pedido de prorrogação da medida cautelar… seja negado”, disse Kennett, sem apresentar os motivos de sua decisão.

A Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália deseja que a empresa de Musk retire 65 gravações de áudio e vídeo sobre a morte do padre, tanto na Austrália como no resto do mundo.

A plataforma, antes conhecida como Twitter, concordou em bloquear geograficamente as publicações, o que em tese impede o acesso na Austrália.

Mas a eSafety considerou a medida insuficiente e solicitou que a rede social X elimine as mensagens globalmente, alegando que os posts continuam acessíveis na Austrália com o uso de redes privadas virtuais (VPN), que mascaram a localização de um usuário.

Quase 25% dos australianos utilizam VPN, segundo a Comissão de Segurança Eletrônica.

A sentença desta segunda-feira não é uma vitória total para a rede X, pois já havia ignorado a ordem de retirada mundial e novas ações legais são aguardadas.

Não está claro se o juiz rejeitou a prorrogação da ordem por motivos processuais ou de mérito, mas representa um alívio que pode evitar algumas multas à empresa.

Tribuna Livre, com informações da agência reguladora da internet  (Austrália)

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