14/03/2025

X tem decisão favorável na Austrália em batalha por publicação de conteúdo violento

Logomarca do X (antigo Twitter) - (crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

Ação questionava publicação de um vídeo em que padre era esfaqueado, em Sidney

A tentativa da agência reguladora da internet na Austrália de impor uma proibição global a dezenas de publicações consideradas violentas na rede social X sofreu um revés nesta segunda-feira, depois que um juiz de primeira instância decidiu a favor da plataforma do empresário Elon Musk.

O juiz Geoffrey Kennett, de um Tribunal Federal, rejeitou a prorrogação de uma ordem temporária para retirar do X algumas postagens que mostravam o esfaqueamento de um padre de Sydney em abril, enquanto novas ações legais são aguardadas.

“A ordem do tribunal é que o pedido de prorrogação da medida cautelar… seja negado”, disse Kennett, sem apresentar os motivos de sua decisão.

A Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália deseja que a empresa de Musk retire 65 gravações de áudio e vídeo sobre a morte do padre, tanto na Austrália como no resto do mundo.

A plataforma, antes conhecida como Twitter, concordou em bloquear geograficamente as publicações, o que em tese impede o acesso na Austrália.

Mas a eSafety considerou a medida insuficiente e solicitou que a rede social X elimine as mensagens globalmente, alegando que os posts continuam acessíveis na Austrália com o uso de redes privadas virtuais (VPN), que mascaram a localização de um usuário.

Quase 25% dos australianos utilizam VPN, segundo a Comissão de Segurança Eletrônica.

A sentença desta segunda-feira não é uma vitória total para a rede X, pois já havia ignorado a ordem de retirada mundial e novas ações legais são aguardadas.

Não está claro se o juiz rejeitou a prorrogação da ordem por motivos processuais ou de mérito, mas representa um alívio que pode evitar algumas multas à empresa.

Tribuna Livre, com informações da agência reguladora da internet  (Austrália)

Deixe um comentário

Leia também
Filipinas: Ex-presidente Rodrigo Duterte nas garras da Corte de Haia
Filipinas: Ex-presidente Rodrigo Duterte nas garras da Corte de Haia
Embalsamadora arranca pênis de cadáver de estuprador e é presa
Embalsamadora arranca pênis de cadáver de estuprador e é presa
Trump ameaça Canadá com tarifa de 50% sobre aço e alumínio; o que se sabe
Trump ameaça Canadá com tarifa de 50% sobre aço e alumínio; o que se sabe
O escândalo envolvendo cassinos que pode derrubar primeiro-ministro de Portugal
O escândalo envolvendo cassinos que pode derrubar primeiro-ministro de Portugal
Ucrânia propõe cessar-fogo aéreo e marítimo em negociações com os EUA
Ucrânia propõe cessar-fogo aéreo e marítimo em negociações com os EUA
Mil pessoas deixam suas casas após erupção do Vulcão de Fogo na Guatemala
Mil pessoas deixam suas casas após erupção do Vulcão de Fogo na Guatemala
Papa Francisco apresenta melhora, mas segue sem previsão de alta, diz boletim
Papa Francisco apresenta melhora, mas segue sem previsão de alta, diz boletim
Lewandowski está a um gol de superar recorde de Cristiano Ronaldo na Liga dos Campeões
Lewandowski está a um gol de superar recorde de Cristiano Ronaldo na Liga dos Campeões
Rapper e filha de 5 anos são mortos a tiros após aniversário da criança
Rapper e filha de 5 anos são mortos a tiros após aniversário da criança
Descoberta de bomba da II Guerra Mundial paralisa trens de Paris
Descoberta de bomba da II Guerra Mundial paralisa trens de Paris
Segurança da Europa em jogo: líderes se reúnem para reagir a políticas de Trump
Segurança da Europa em jogo: líderes se reúnem para reagir a políticas de Trump
Por que os EUA vão retomar execuções por fuzilamento
Por que os EUA vão retomar execuções por fuzilamento

Lula declara sete terras para desapropriação e reforma agrária

Os decretos foram assinados na sexta-feira passada (7/3), e publicadas hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu nesta segunda-feira (10/3) sete fazendas e imóveis rurais como “de interesse social”, o que permite sua desapropriação e uso para a reforma agrária.

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.