Ação questionava publicação de um vídeo em que padre era esfaqueado, em Sidney
A tentativa da agência reguladora da internet na Austrália de impor uma proibição global a dezenas de publicações consideradas violentas na rede social X sofreu um revés nesta segunda-feira, depois que um juiz de primeira instância decidiu a favor da plataforma do empresário Elon Musk.
O juiz Geoffrey Kennett, de um Tribunal Federal, rejeitou a prorrogação de uma ordem temporária para retirar do X algumas postagens que mostravam o esfaqueamento de um padre de Sydney em abril, enquanto novas ações legais são aguardadas.
“A ordem do tribunal é que o pedido de prorrogação da medida cautelar… seja negado”, disse Kennett, sem apresentar os motivos de sua decisão.
A Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália deseja que a empresa de Musk retire 65 gravações de áudio e vídeo sobre a morte do padre, tanto na Austrália como no resto do mundo.
A plataforma, antes conhecida como Twitter, concordou em bloquear geograficamente as publicações, o que em tese impede o acesso na Austrália.
Mas a eSafety considerou a medida insuficiente e solicitou que a rede social X elimine as mensagens globalmente, alegando que os posts continuam acessíveis na Austrália com o uso de redes privadas virtuais (VPN), que mascaram a localização de um usuário.
Quase 25% dos australianos utilizam VPN, segundo a Comissão de Segurança Eletrônica.
A sentença desta segunda-feira não é uma vitória total para a rede X, pois já havia ignorado a ordem de retirada mundial e novas ações legais são aguardadas.
Não está claro se o juiz rejeitou a prorrogação da ordem por motivos processuais ou de mérito, mas representa um alívio que pode evitar algumas multas à empresa.
Tribuna Livre, com informações da agência reguladora da internet (Austrália)
