O governo do Peru decretou neste sábado, 5, estado de emergência por 60 dias em cinco presídios considerados de alta periculosidade, citando “perturbação à paz e à ordem pública” e a superlotação do sistema penitenciário. A medida, publicada no diário oficial El Peruano, determina que a polícia, com apoio das Forças Armadas, assuma o controle interno das unidades e do perímetro externo.
O decreto é assinado pela presidente Keiko Fujimori e abrange os presídios de Challapalca, Cochamarca, Trujillo Varones, Miguel Castro Castro e Ancón I – estes dois últimos em Lima. Segundo o relatório técnico, essas prisões concentram cerca de 50% dos detentos vinculados a organizações criminosas.
A decisão também prevê restrições ao trânsito e à liberdade de reunião para quem entrar ou circular nas áreas abrangidas e autoriza as forças de segurança a adotar medidas de proteção do espaço aéreo e do espectro eletromagnético no entorno das unidades. O governo menciona superlotação de 156% no sistema, déficit de agentes penitenciários e apreensões recorrentes de itens proibidos, como armas e celulares.
Fujimori, que assumiu o cargo no fim de julho, prometeu endurecer o combate ao crime organizado e ao narcotráfico, com parte das ações articuladas a partir de prisões. Em paralelo, o governo pediu ao Congresso poderes legislativos por 120 dias para classificar organizações criminosas como “terroristas”, iniciativa que enfrenta resistência da oposição.
