BRASÍLIA

Defesa de ex-presidente contesta condenação por atos de 8 de janeiro

Registro do ex-presidente em imagem de arquivo.
Defesa questiona condenação no STF por atos de 8 de janeiro. — Imagem: Divulgação

A defesa do ex-presidente questionou publicamente neste domingo (8) a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A manifestação argumenta que o ex-mandatário estava nos Estados Unidos em 8 de janeiro de 2023, data da depredação dos prédios dos Três Poderes, e que, portanto, não teria participado materialmente dos atos de vandalismo em Brasília.

A condenação, contudo, baseou-se no entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de que o ex-presidente liderou uma organização criminosa estruturada para impedir a posse do atual governo após as eleições de 2022. Os ministros consideraram que a atuação central ocorreu na formulação e articulação dos planos golpistas, e não na presença física na Praça dos Três Poderes durante a invasão.

Elementos do processo e investigações

O processo reuniu documentos e mensagens sobre minutas de decretos de exceção, além de depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas sobre reuniões e pressões para uma ruptura institucional. A investigação conduzida pela Polícia Federal também apontou planos para ações contra autoridades e o uso de estruturas do Estado para monitoramento de adversários políticos.

Em resumo

  • Onde e quando: Manifestação divulgada em 8 de novembro de 2026, com foco em condenação relacionada aos eventos de janeiro de 2023.
  • Principais informações: A defesa aponta ausência física no país durante os atos, enquanto a Justiça destacou a liderança em articulação golpista e elaboração de minutas de exceção.
  • Próximos desdobramentos: Análise de recursos e desdobramentos judiciais decorrentes da condenação proferida pela corte suprema.

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