O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) prepara uma fiscalização no comércio para a Black Friday e alerta para descontos que podem esconder preços aumentados previamente, sites falsos e condições abusivas de pagamento.
Em novembro de 2025, o DF registrou 1.474 reclamações de consumidores, contra 1.273 no mesmo mês de 2024, uma alta de 15,8%. Os dados são do sistema federal ProConsumidor e foram divulgados pelo Governo do Distrito Federal.
Segundo o Procon-DF, as compras em lojas físicas responderam por 749 atendimentos em novembro de 2025, enquanto o comércio eletrônico somou 725. Em 2024, foram 647 e 626 registros, respectivamente.
Reembolso e ofertas estão entre as queixas
A dificuldade para obter reembolso reuniu 332 reclamações por atraso ou retenção de valores em novembro de 2025, ante 277 no mesmo mês de 2024.
Os registros por descumprimento de oferta, serviços não prestados e publicidade enganosa chegaram a 260, mais que o dobro dos 118 do ano anterior. Houve ainda 256 queixas sobre cobranças e 62 por atraso ou falta de entrega.
Cuidados antes da compra
O Procon-DF recomenda acompanhar os preços com antecedência, verificar o cadastro e os canais de atendimento da loja e conferir o valor final, incluindo frete, e o prazo de entrega.
Nas compras pela internet, a orientação é acessar diretamente o site oficial da empresa e evitar links suspeitos recebidos por mensagens. Anúncios, notas fiscais, capturas de tela e conversas com o fornecedor devem ser guardados para comprovar eventuais divergências.
O órgão ressalta que as promoções não eliminam os direitos do consumidor. Em compras virtuais ou fora do estabelecimento, é possível desistir em até sete dias após o recebimento do produto, com devolução integral do valor pago, inclusive o frete.
Em lojas físicas, a troca por arrependimento depende da política de cada estabelecimento. Se a oferta não for cumprida, o consumidor pode exigir seu cumprimento, aceitar produto equivalente ou cancelar a compra com restituição atualizada dos valores.
Em resumo
- Como conferir o desconto?: acompanhe o histórico de preços e verifique o valor final com frete.
- Quais cuidados tomar?: confira os dados da loja, o prazo de entrega e guarde os comprovantes.
- Como reclamar?: se não houver solução com o fornecedor, é possível acionar o Procon-DF pelo peticionamento eletrônico, com conta gov.br, ou consultar os postos presenciais.
- Documentos: para o registro eletrônico, são necessários documento oficial com foto, comprovante de residência e documentos do caso, como notas fiscais, anúncios e protocolos.
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