A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia por calúnia contra Lula atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A acusação foi protocolada na quarta-feira, 18 de novembro de 2026.
O senador terá 15 dias para apresentar resposta à acusação. A PGR também propôs um acordo de não persecução penal, caso ele tenha interesse.
O que motivou a denúncia da PGR?
A acusação se refere a uma publicação de 3 de janeiro de 2026 em uma rede social. Na postagem, o senador divulgou imagens que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de uma mensagem com referências a crimes.
O ministro Alexandre de Moraes abriu uma investigação após representação do Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Federal e parecer favorável da PGR. Segundo a Polícia Federal, a publicação atribuía fatos criminosos ao presidente.
Na denúncia, a subprocuradora Luiza Frischeisen argumentou que a garantia de ampla crítica parlamentar não autoriza o uso da imunidade como proteção para atividades ilícitas. Ela destacou que a postagem ocorreu em um perfil pessoal, fora do Parlamento.
A PGR sustenta que o senador deve responder por calúnia, com agravantes relacionadas à condição do presidente da República, à idade superior a 60 anos e ao uso de rede social.
Em resumo
- Onde e quando: a denúncia foi apresentada ao STF em 18 de novembro de 2026.
- Acusação: a PGR aponta calúnia em uma publicação feita em rede social em 3 de janeiro.
- Próximos passos: o parlamentar terá 15 dias para responder à acusação; a PGR também propôs um acordo, caso haja interesse.
Informações: Polícia Federal (PF).
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.