Congresso Nacional

Crédito para desastres: Câmara aprova MP de R$ 300 milhões

Crédito para o El Niño: imagem divulgada com reportagem sobre medida aprovada pela Câmara dos Deputados.
Crédito para o El Niño: Câmara aprovou medida de R$ 925 milhões para ações de prevenção. — Imagem: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que direciona R$ 300 milhões em crédito para desastres ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O texto seguirá para análise do Senado.

Editada em outubro de 2026, a Medida Provisória 1.398/2026 prevê recursos para ações de defesa civil em municípios de diversas regiões do Brasil atingidos por desastres climáticos.

Para que serão usados os recursos da defesa civil?

O crédito extraordinário financiará ações de socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Segundo o governo, houve aumento expressivo no número de municípios em condição de seca moderada a severa, além da manutenção de riscos hidrológicos relevantes no período analisado.

O governo destacou a situação do Amazonas, onde foram detectados mais focos de queimadas, intensificação dos incêndios florestais e aproximação do fogo de áreas urbanas em alguns municípios.

Economia em resumo

  • Origem e tramitação: a medida provisória foi editada em outubro de 2026, aprovada pela Câmara e seguirá ao Senado.
  • O que estabelece: destina R$ 300 milhões em crédito extraordinário ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
  • Aplicação dos recursos: inclui socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Informações: Agência Câmara.

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

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