Com o início do ano letivo, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) intensificou, entre 19 e 29 de janeiro, a Operação Visa Volta às Aulas. A ação programou inspeções em cerca de 1,4 mil escolas particulares de educação infantil, ensino fundamental e médio da capital para assegurar que o ambiente esteja adequado para receber os estudantes.
Detalhes da inspeção da Vigilância Sanitária
Uma das unidades visitadas foi uma escola na Asa Norte, onde equipes técnicas avaliaram as condições sanitárias e estruturais. Durante as vistorias, foram verificados itens como salas de aula, áreas de recreação, acessibilidade, ventilação e iluminação.
Também foram inspecionados reservatórios de água, limpeza de caixas d’água, controle de pragas e manejo de resíduos. As condições de cozinhas, cantinas e refeitórios, incluindo sistemas de refrigeração, armazenamento, controle de temperatura e uso de equipamentos de proteção pelos manipuladores de alimentos, foram avaliadas.
Áreas externas, parques, brinquedos, piscinas e medidas preventivas contra riscos à saúde coletiva, como o combate à dengue, também fizeram parte do roteiro das vistorias.
Declarações dos envolvidos
“Essas inspeções são fundamentais para prevenir doenças e garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes. A participação das famílias também é essencial, observando a estrutura da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.
A diretora da escola visitada, Leila Maia, enfatiza o papel educativo da fiscalização. “Sempre percebi a atuação da Vigilância Sanitária como um instrumento de educação. Essa parceria fortalece um processo contínuo de melhoria e nos ajuda a manter um ambiente mais saudável para todos”.
Alimentação saudável e regras
A operação reforça o cumprimento do Decreto nº 36.900/2015 e do guia de cantinas saudáveis, lançado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) em 2025. A regulamentação estimula o consumo de alimentos in natura e proíbe a oferta de ultraprocessados, como doces, refrigerantes, energéticos e frituras. Ambulantes também são impedidos de comercializar esses produtos na entrada das escolas.
Em caso de identificação de venda irregular, os itens são apreendidos e é lavrado auto de infração, com multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 70 mil. Em contrapartida, a norma incentiva opções como frutas, legumes, sucos naturais, iogurtes e pães integrais.
Para a coordenadora de nutrição e saúde da escola, Débora Campos, o acompanhamento fortalece a segurança alimentar. “Exigimos certificações e alvarás dos fornecedores e monitoramos todas as etapas, desde a procedência até a entrega das refeições, reduzindo riscos e prevenindo a disseminação de doenças”, afirma.
Resultados da operação
Em cinco dias de fiscalização, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100 kg de alimentos irregulares foram apreendidos. Caso o descumprimento das boas práticas represente risco iminente, o local é interditado e as medidas administrativas cabíveis são adotadas.
*Com informações da SES-DF
