Procurador junto ao TCU pede afastamento de Marcio Pochmann, presidente do IBGE

Procurador junto ao TCU pede afastamento de Marcio Pochmann, presidente do IBGE
Procurador junto ao TCU pede afastamento de Marcio Pochmann, presidente – Reprodução

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu o afastamento do presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann.

O documento cita supostas irregularidades na gestão de Pochmann, incluindo sucessivas exonerações de servidores de carreira, tentativa de criação da Fundação IBGE+ sem lei específica autorizadora e manutenção de ambiente de conflito com o corpo técnico responsável por áreas sensíveis.

O IBGE foi procurado por email na noite desta segunda-feira (10), fora do horário comercial, e ainda não respondeu à reportagem. Também não houve manifestação pública da instituição sobre a situação.

O procurador argumenta que práticas da atual gestão do IBGE prejudicaram a credibilidade dos dados produzidos pela instituição e tiveram “potencial de causar dano ao Erário”. O documento afirma que a confiança de agentes econômicos é fundamental para o funcionamento de mercados e contas públicas e que “a credibilidade dos indicadores oficiais está associada a juros mais baixos e estabilidade fiscal”.

“Embora seja muito difícil, ou mesmo inviável mensurar prejuízos ao Tesouro Nacional ocasionados pela crise de credibilidade no IBGE, a teoria econômica e o histórico de crises de confiança indicam uma relação causal evidente”, diz o texto. O procurador afirma que quando instituições responsáveis por dados oficiais perdem credibilidade, isso pode elevar o custo de financiamento da dívida pública.

“A perda de confiança nos dados oficiais compromete diretamente a arrecadação projetada, a formulação de políticas públicas e a estabilidade macroeconômica, configurando ameaça concreta ao patrimônio público”, afirma Oliveira.

Pochmann, economista que também já presidiu o Ipea, assumiu o comando do IBGE em agosto de 2023.

A crise, por sua vez, se arrasta desde o ano seguinte, e voltou a chamar a atenção em janeiro deste ano, quando a direção confirmou a exoneração de duas servidoras, incluindo Rebeca Palis, coordenadora de contas nacionais, setor responsável pelo cálculo do PIB (Produto Interno Bruto). A decisão pegou técnicos de surpresa às vésperas da divulgação do indicador, que aconteceu no dia 3 de março.

A criação do IBGE+, que o procurador também cita entre os problemas da gestão, é considerada um ponto central do início da crise na entidade. À época, servidores relataram que o quadro técnico não foi ouvido para a elaboração da proposta da fundação, que seria pública de direito privado e era chamada por alguns de “IBGE paralelo”. A proposta foi suspensa pelo governo em janeiro de 2025.

T CSM

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