O Ministério Público de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (13), uma operação para investigar suposto esquema de corrupção e fraudes tributárias ligado à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Osasco (Grande São Paulo).

A Operação Mágico de Oz mira servidores públicos, empresários e intermediários suspeitos de manipular processos fiscais para favorecer empresas mediante pagamento de propina na DRT-14 (Delegacia Regional Tributária).

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, com duas prisões temporárias contra investigados em Osasco, Valinhos e Tupi Paulista.

Também foi determinado o afastamento de quatro agentes fiscais de renda, bem como o afastamento do cargo do vice-prefeito de Tupi Paulista, Frederico Marquezim Gonçalves (PSD). Por email, a reportagem procurou nesta manhã a Prefeitura de Tupi Paulista, localizada a 640 quilômetros da capital. Não houve resposta até a publicação deste texto.

As investigações, coordenadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), indicam que o grupo utilizava empresas e pessoas como laranjas para receber valores pagos por companhias interessadas em obter decisões favoráveis em processos tributários.

Segundo os promotores, a organização atuaria dentro da estrutura da administração tributária estadual, manipulando procedimentos administrativos para reduzir ou eliminar débitos fiscais de empresas.

De acordo com o Ministério Público, os envolvidos podem responder por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude contra a ordem tributária. A apuração busca dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos, que pode alcançar milhões.

Também há investigação para identificar outras empresas que possam ter sido beneficiadas e verificar se houve participação de mais servidores públicos.

A ofensiva ocorre em meio a uma série de investigações sobre fraudes fiscais no estado de São Paulo, que revelaram esquemas envolvendo a manipulação de créditos do ICMS e pagamento de propinas a auditores fiscais.

Em um desses casos, conhecido como Operação Ícaro, promotores apontaram que decisões administrativas sobre ressarcimento de ICMS eram negociadas mediante pagamento de vantagens indevidas a servidores da Secretaria da Fazenda. O esquema teria movimentado bilhões de reais e envolvido grandes empresas do varejo.

Segundo o Ministério Público, a Operação Mágico de Oz busca aprofundar a apuração de fraudes semelhantes e impedir que práticas desse tipo continuem a comprometer a arrecadação do estado.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo afirma que atua “em diversas frentes e operações de combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e a ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos responsáveis pela operação deflagrada na data de hoje”.

O órgão diz que há 33 procedimentos administrativos em andamento envolvendo servidores, “com a finalidade de verificar possíveis envolvimentos em práticas ilícitas”, que podem resultar em demissão a bem do serviço público, se comprovadas fraudes. A Fazenda afirmou ainda repudiar qualquer ato ou conduta ilícita, “comprometendo-se com a apuração de eventuais desvios, nos estritos termos da lei”.