A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), solicitando o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso da morte de seu filho, Henry Borel, em 2021.

A posição da PGR apoia a reclamação apresentada por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação, contra a decisão do 2º Tribunal do Júri que determinou a soltura de Monique em março. O documento, encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, argumenta que o relaxamento da prisão viola decisões anteriores do STF, que restabeleceram a segregação para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução.

A PGR destaca que não há excesso de prazo justificado, considerando o princípio da razoabilidade, a complexidade do caso e a conduta das partes. Especificamente, o adiamento do julgamento decorreu do abandono de plenário pela defesa do corréu, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e da oposição da ré à cisão processual, não podendo tal situação beneficiar os acusados em um crime de tamanha gravidade.

Leniel Borel comentou a manifestação da PGR afirmando que, como pai e vítima dessa tragédia, sempre considerou inaceitável o retrocesso. Ele enfatizou que a iniciativa junto ao STF está correta e necessária, para impedir que atrasos provocados pela defesa enfraqueçam a Justiça. Borel reiterou seu compromisso em defender a memória de Henry com seriedade e verdade.

O caso remonta a 23 de março, quando ocorreu o julgamento de Monique e Dr. Jairinho. A defesa do padrasto pediu adiamento por falta de acesso às provas, mas após indeferimento, os advogados abandonaram o plenário, levando ao adiamento para 25 de maio. A juíza Elizabeth Machado Louro relaxou a prisão de Monique, entendendo prejuízo à ré pelo ato da defesa do corréu.