Por Débora Oliveira
O Observatório Socioambiental lança nesta segunda-feira (27) uma plataforma que reúne, de forma inédita, informações sobre transformações no uso da terra e conflitos no campo ao longo de mais de quatro décadas. A ferramenta consolida dados sistematizados entre 1980 e 2023, cruzando registros de violações de direitos humanos, desmatamento e expansão da agricultura industrial no Brasil, com o objetivo de ampliar a transparência e subsidiar o debate público.
A iniciativa é resultado de uma articulação entre organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), WWF-Brasil, Fern, IMAFLORA, ICV, Aid Environment, Global Canopy, Trase e Observatório do MATOPIBA, entidades ligadas à luta pela terra, produção de conhecimento e na defesa dos territórios, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
O sistema, que pode ser acessado por meio do site www.observatoriosocioambiental.com.br, reúne, cruza e disponibiliza dados de diferentes fontes em um ambiente digital interativo e permite visualizar, de forma segmentada, por estados e municípios, a relação direta entre o avanço da produção de commodities e os conflitos socioambientais.
A principal inovação da plataforma, segundo as pesquisadoras, está na integração de bases de dados que antes estavam dispersas. “A plataforma coloca, no mesmo lugar, informações de diversas fontes para permitir cruzamentos e facilitar a análise”, explicam. Um dos exemplos é a sistematização dos dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que antes exigiam consultas manuais e pouco dinâmicas.
“Você não conseguia pesquisar por ano, por estado ou por tipo de conflito. Era preciso ler os relatórios completos. Agora, conseguimos relacionar o aumento de conflitos com o avanço de atividades como soja, pecuária ou cacau em determinadas regiões”, destacam. Ainda assim, elas ponderam que a ferramenta funciona como ponto de partida. “Ela oferece um olhar geral e ajuda a identificar padrões, mas a análise aprofundada ainda depende do cruzamento com outras fontes e investigações específicas”.
A iniciativa chega ao mercado em um momento em que o Brasil se consolida como potência agrícola global, mas bate recordes históricos de violência no campo. Só em 2023, foram registrados mais de 2,2 mil casos, o maior número desde o início da série histórica da Comissão Pastoral da Terra, com quase um milhão de pessoas afetadas. Mais de 78% dos casos registrados estão ligados à luta por território, frequentemente acompanhados por ataques contra povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais.
Desta forma, a base também pode subsidiar gestores públicos e integrantes do sistema de Justiça na formulação de políticas e na tomada de decisões sobre o uso do território, dos recursos naturais e a garantia de direitos humanos. Ao mesmo tempo, amplia a pressão por mais transparência e responsabilidade nas cadeias produtivas. “Hoje, muitas empresas assumem compromissos, mas não conseguem rastrear completamente a origem dos produtos. A plataforma mostra que a informação existe e pode ser usada. É um ponto de partida para que compradores e empresas façam esse acompanhamento”, concluíram.
O resultado vai além de um banco de dados e se configura como um panorama detalhado da relação entre a expansão das commodities e o aumento de conflitos, violência e degradação ambiental no país.
Panorama de violência e desmatamento
Entre 2002 e 2023, o Brasil registrou ao menos 89.583 conflitos sociais no campo, segundo dados sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Desse total, 30,9% estão relacionados a disputas por terra, enquanto 12,9% envolvem violência direta contra trabalhadores rurais, incluindo casos de assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças de morte. No recorte regional, o Pará lidera o número de ocorrências, com 15.383 registros, seguido por Minas Gerais (8.479) e Maranhão (7.219).
Os dados também evidenciam uma sobreposição entre áreas de conflito e regiões de maior pressão ambiental. No mesmo período, o Pará acumulou 12,4 milhões de hectares desmatados, à frente de Mato Grosso (11,4 milhões de hectares), Bahia (5,8 milhões) e Maranhão (5,7 milhões). O cruzamento dessas informações revela um padrão recorrente, o avanço da fronteira agrícola costuma caminhar junto ao aumento de violações e disputas no campo.
