A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26) deve discutir e votar nesta terça-feira (19) o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), segundo informou o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente do colegiado.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Alencar afirmou que a tendência é manter a proposta de reajuste de 5,4% em 2026. Com isso, o piso salarial passaria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
O deputado explicou que, pela regra anterior, o reajuste seria de 0,37%, abaixo da inflação. Segundo ele, houve um acordo entre o Ministério da Educação, trabalhadores e secretários municipais e estaduais de educação para a mudança prevista na medida provisória.
Alencar disse ainda que a MP expira em 1º de junho e que, se não for aprovada até lá, o reajuste retorna para 0,37%. Ele afirmou que pretende colocar o texto em votação nesta terça-feira e disse já ter combinado isso com a senadora Professora Dorinha Seabra. Caso haja pedido de vista, a expectativa é de que a análise seja retomada na quinta-feira (21).
A medida também cria uma regra para os reajustes nos próximos anos. Pelo texto, o cálculo levará em conta a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.
Depois da comissão mista, a MP ainda precisará ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com informações da Agência Câmara
