A Medida Provisória expirou e, como resultado, o imposto sobre o diesel voltou a ser zerado.

06/10/2023

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a estimativa é que o preço para o consumidor diminua aproximadamente R$ 0,12 por litro.

A medida provisória que instituiu o programa de descontos para carros novos e que também determinou um aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu sua validade na última terça-feira (3/10). Como resultado, os impostos federais que anteriormente eram aplicados ao óleo diesel retornam a ser zerados, o que pode resultar em uma redução no preço do combustível nas bombas.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a expectativa é de uma diminuição de aproximadamente R$ 0,12 por litro no preço para o consumidor. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) também expressou sua esperança de que as empresas distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, o que resultará na redução dos preços do óleo diesel.”

Em janeiro, o governo federal optou por manter a isenção dos impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, até dezembro. Entretanto, quando a medida provisória foi emitida, ela reintroduziu a tributação sobre o diesel, resultando em um acréscimo de R$ 0,11 por litro, com o objetivo de compensar a perda de arrecadação.

A medida provisória foi publicada no início de junho e prorrogada por mais 60 dias após o prazo inicial, porém, não chegou a ser votada pelo Congresso. Portanto, as disposições contidas na lei publicada em maio deste ano, que distribuiram a isenção dos impostos até 31 de dezembro, continuam em vigor.

A Receita Federal confirmou o impacto do término da vigência da medida provisória e ressaltou que a tributação sobre o combustível deverá ser restabelecida em janeiro. O Ministério da Fazenda não planeja prolongar ainda mais esse benefício e declarou que, “se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, ou seja, R US$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.”