24/04/2024

A reforma eleitoral considerada por Pacheco pode contemplar a eliminação da possibilidade de reeleição.

Rodrigo Pacheco: "Mandato de cinco anos, sem reeleição, é bem razoável" - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O líder do Senado busca regulamentar a utilização dos vultosos recursos alocados para os partidos em 2024 e abordar a possível coincidência de mandatos.

O debate em torno do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado em uma minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso, no valor de R$ 4,9 bilhões, gerou desconforto no presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que agora estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de “profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral”.

Após a tentativa frustrada de reduzir o valor destinado ao fundo eleitoral para as eleições municipais, Pacheco planeja retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. Ele enfatizou que a Casa se concentrará em “buscar alternativas de aprimoramento”.

Pacheco destacou a necessidade de ter no Brasil uma lei que discipline a aplicação dos fundos eleitorais, evitando que fique a critério dos comandos partidários, para que todos possam ter acesso de maneira efetiva. Ele ressaltou que o valor de R$ 4,9 bilhões levanta discussões sobre o retorno do financiamento privado, o que, por sua vez, suscita reflexões sobre o custo das eleições para o país.

Com o objetivo de reduzir os custos do Estado com eleições, Pacheco pretende colocar em pauta no Senado o fim da reeleição para cargos no Executivo, propondo o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos. Dessa forma, a minirreforma buscaria a coincidência dos mandatos de presidente, deputados, senadores, prefeitos e vereadores, visando a ter menos eleições. Ele destacou que tudo isso é fortalecido diante da decisão de um Fundo Eleitoral desse porte.

Pacheco indicou que a reforma, se aprovada pelo Senado, só entraria em vigor a partir de 2030, não afetando uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. Ele ressaltou que o fim da reeleição é um desejo forte dos senadores, sendo planejadas audiências públicas e debates sobre o assunto.

A proposta, apesar de bem recebida entre os parlamentares, enfrenta críticas de membros da base do governo, especialmente do PT, que mais se beneficiou com a reeleição ao longo da história. A presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), considerou a proposta oportunista e um retrocesso na representação democrática. Ela destacou a postura seletiva em relação à reeleição, sendo vista como problema apenas quando presidentes do PT foram reeleitos.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado

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