13/04/2024

O ano termina no Conselho de Ética com um acordo entre os partidos PT e PL visando a preservação de mandatos.

Reunião do Conselho de Ética em agosto de 2023: deputado federal Quaquá (PT-RJ) propôs acordo para que nenhum parlamentar denunciado fosse punido - (crédito: Evandro Éboli/CB/D.A. Press)

Em 2023, nenhuma acusação de quebra de decoro julgada teve continuidade, e deputados da esquerda trocaram votos com parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro.

O embate entre os deputados governistas e os seguidores de Jair Bolsonaro na Câmara atingiu um ponto específico. Em 2023, observou-se um amplo acordo entre parlamentares de diferentes espectros políticos no Conselho de Ética da Casa, especialmente quando se tratava de preservar seus próprios mandatos.

Dos 22 casos julgados no conselho, nenhum teve continuidade, encerrando-se na fase inicial de aceitação ou rejeição da acusação, conhecida como fase preliminar. As ações arquivadas oficialmente afetaram 10 deputados de partidos de esquerda, como PT, PSol e PCdoB. Do lado bolsonarista, nove deputados do PL também foram alvos, mas igualmente foram absolvidos.

Desde o início das representações, geralmente apresentadas por adversários políticos, ficou evidente um grande acordo. Deputados de diferentes espectros votaram a favor do arquivamento das ações contra seus oponentes.

Mesmo figuras bolsonaristas mais radicais, como Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), conseguiram evitar a análise no Conselho de Ética com o apoio do petista Washington Quaquá (RJ), que propôs uma “anistia geral”, beneficiando ambos os lados.

Até mesmo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, escapou de um julgamento por quebra de decoro, graças aos votos favoráveis das deputadas do PT, Jack Rocha (ES) e Ana Paula Lima (SC). Ele foi acionado devido a um incidente em que dirigiu ofensas a um deputado do próprio PT, Marcon (RS).

Deputados do PL, como Cabo Gilberto Silva (PB), votaram repetidas vezes para arquivar acusações contra parlamentares do PT e PSol. Em dezembro, sete novas representações chegaram ao conselho, mas serão analisadas somente em 2024.

Segue a lista dos 20 deputados que foram absolvidos no Conselho de Ética:

Governistas:

1.            Márcio Jerry (PCdoB-MA)

2.            Juliana Cardoso (PT-SP)

3.            Talíria Petrone (PSol-RJ)

4.            Érika Kokay (PT-DF)

5.            Marcon (PT-RS)

6.            Sâmia Bonfim (PSol-SP)

7.            Célia Xakriabá (PSol-MG)

8.            Glauber Braga (PSol-RJ)

9.            Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

10.          Fernanda Melchionna (PSol-RS)

Oposicionistas:

1.            Carla Zambelli (PL-SP)

2.            Nikolas Ferreira (PL-MG)

3.            José Medeiros (PL-MT)

4.            Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

5.            Júlia Zanatta (PL-SC)

6.            André Fernandes (PL-CE)

7.            Abilio Brunini (PL-MT)

8.            Ricardo Salles (PL-SP)

9.            Zucco (PL-RS)

Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara

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