Agência pode adiar decisão sobre mudança em botijão de gás enquanto governo e empresas pressionam

ANP: após fechar 5º Ciclo da OPP, 6º Ciclo pode ser aberto a qualquer momento
ANP: após fechar 5º Ciclo da OPP, 6º Ciclo pode – Reprodução

Pessoas próximas à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível) acreditam que a votação sobre mudanças nas regras de venda do gás de botijão deverá ser adiada. A reunião para tratar do assunto está marcada para esta sexta-feira (12). A explicação é que há temas mais urgentes a serem resolvidos, relacionados à Guerra no Irã.

Mas o adiamento esconde, segundo relatos feitos à coluna, um jogo de pressão que envolve o governo federal e as grandes distribuidoras do setor.

Se aprovada, a proposta cria a figura do envasador avançado de gás de cozinha. Seria um posto de enchimento de botijões em áreas distantes das bases de distribuição do combustível.

As empresas defendem que o botijão tem alto-relevo de quem a produziu e, vazio, não poderia ser enchido em outro lugar que não no fabricante. A proposta em debate defende a colocação de um chip para que o recipiente metálico seja rastreado e usado por outra distribuidora. No fundo, é uma discussão sobre de quem é a propriedade do botijão vazio: do consumidor ou da distribuidora.

As grandes empresas usam o argumento da segurança, mas ao pressionar o governo federal, lembram o investimento que tem sido feito no segmento justamente no momento em que é colocado em prática o programa Gás do Povo para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda. As distribuidoras têm ressaltado que a demanda deve aumentar ainda mais e pode comprometer novos investimentos. E este é um ano eleitoral.

Uma pessoa ligada à ANP disse à coluna que as empresas têm demonstrado “irritação” nas discussões sobre o tema.

O governo tem tentado reverter o cenário que, de acordo com interlocutores, seria favorável na agência pela aprovação da ação regulatória favorável aos pequenos produtores, defensores da mudança da política.

T CSM
Fábio Andrade Contabilidade - Contador em Santa Maria DF
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