22/04/2024

Após obter maioria no STF, Mendonça suspende julgamento de dois casos do 8/1.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça/Foto

O ministro André Mendonça solicitou a separação de duas das cinco ações penais em plenário virtual, encaminhando-as para julgamento presencial.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou o destaque de duas das cinco ações penais relacionadas aos eventos ocorridos em 8 de janeiro, as quais estavam sendo analisadas em um ambiente virtual de julgamento. Isso resultou na suspensão do julgamento das ações envolvendo Nilma Lacerda e Jupira Silvana, que serão agora analisadas em uma sessão presencial.

Apesar de a maioria dos ministros ter se posicionado a favor da condenação das duas rés durante o julgamento virtual, o pedido de destaque faz com que apenas o voto da ministra aposentada Rosa Weber permaneça válido. Os ministros que já haviam votado pela condenação, incluindo Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin, terão que apresentar novamente suas opiniões.

Além das duas rés, o STF formou maioria para condenar Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos. Todos eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes que incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão em regime fechado.

Os casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves serão levados a julgamento presencial. Jupira Rodrigues foi presa no Palácio do Planalto no dia dos ataques de 8/1, e Nilma Alves é acusada de destruir obras de arte e bens públicos no mesmo local. Ambas foram condenadas à prisão durante o julgamento virtual, com penas somando 14 anos cada, envolvendo diversos crimes.

Os outros réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, como Davis Baek, Moacir José dos Santos e João Lucas Vale Giffoni, também receberam condenações variadas por seu papel nos acontecimentos daquela data.

Tribuna Livre, com informacoes

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