17/04/2024

O presidente do Senado planeja apresentar uma proposta de mandato com duração de 11 anos para os ministros do STF.

Pacheco planeja submeter uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente a esse tema após a nomeação do próximo ministro pelo presidente Lula.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou sua intenção de propor uma emenda à Constituição (PEC) que estabeleceria um mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, programado para ser apresentado ainda este ano, conta com o apoio unânime do Congresso, como destacado pelo jornalista Ricardo Noblat em sua coluna no Metrópoles.

Atualmente, os ministros do STF podem permanecer no cargo até os 75 anos. A proposta de Pacheco visa permitir um período suficiente para o desenvolvimento de uma jurisprudência consistente durante o mandato de cada ministro. Importante observar que essa alteração se aplicaria apenas aos futuros indicados para o cargo, não afetando os ministros já em exercício.

A sugestão do presidente do Senado surge em um contexto político em que aguardamos a indicação do próximo ministro do STF pelo presidente Lula (PT). O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado um forte candidato para ocupar a vaga de Rosa Weber.

Tribuna Livre, com informações

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