Parlamentares chamam
atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da
história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço
nas duas Mesas Diretoras.
(crédito: AFP /
EVARISTO SA)
Com representatividade recorde nas Casas Legislativas, as mulheres
cobram agora espaços de liderança dentro do Legislativo. Parlamentares chamam
atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da
história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço
nas duas Mesas Diretoras. Com a definição das presidências das Comissões
durante a semana que passou, a cobrança é para que um número maior delas seja
ocupado por mulheres.
“Eu acho que nós iniciamos a legislatura com uma contradição: nós
ampliamos o número de mulheres, o que é muito positivo, mas diminuímos o número
de mulheres na Mesa Diretora. De três, agora só tem eu”, disse a deputada
federal Maria do Rosário (PT-RS) ao Correio. “Na próxima semana, quando
for debatido as comissões, isso pode ser compensado. A gente reivindica mais
mulheres no comando.”
Na 57ª Legislatura, a Câmara subiu de 77 mulheres eleitas em 2019 para
91 em 2023. No Senado, logo após a eleição, o cenário era pessimista: a
expectativa era de que a bancada feminina caísse de 12 para 11 senadoras.
Porém, como vários parlamentares foram escolhidos para chefiar os ministérios
do novo governo, o número de senadoras saltou para 15, com a entrada das
suplentes na sexta-feira. Dos cinco ministros que se licenciaram dos mandatos,
quatro têm mulheres como primeiras suplentes. Caso deixem as pastas, porém,
eles retornam ao Senado.
“Faz bem para a democracia renovar o parlamento com a experiência
das parlamentares. A presença de mulheres em todas as instâncias e ramos dos
espaços de poder é exigência de uma sociedade plural”, celebrou a
procuradora especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF). “É uma
bancada com representantes de diferentes campos políticos. Tenho confiança de
que, assim como na última Legislatura, haverá união entre as senadoras para
encontrar as soluções legislativas necessárias para a defesa dos direitos das
mulheres”, acrescentou.
Durante a votação da Mesa Diretora do Senado, na quinta, a senadora foi
uma das que denunciaram a falta de mulheres nos cargos. “Venho reiterar
aqui a ausência de uma figura feminina na Mesa do Senado Federal. Peço apenas a
reflexão de todos os senadores, dos líderes dos partidos, porque sei que são os
ritos da Casa, mas ainda seguimos com uma grande dificuldade de entendimento
desta Casa quanto à participação das mulheres dentro dos processos de decisão
aqui. Estamos no século 21 e não é mais possível que toda vez que se tem um
processo nesta Casa, uma senadora tenha de se levantar e dizer presente. Nós
existimos!”
Questionada sobre as ações que a bancada feminina do Senado vai tomar,
Leila respondeu que a Casa ainda passa pelo processo de definir blocos,
comissões e lideranças. Após esse processo, as parlamentares irão se reunir
para acertar a linha de atuação. “Particularmente, eu sou uma defensora da
adoção de ações afirmativas para eliminarmos essas distorções históricas que
relegam a mulher a um segundo plano na política. O fato é que, desde 2015, pelo
menos, a reserva de cadeiras no Parlamento já é objeto de projetos de lei que
reservam 10%, 12%, 30%, mas sem o menor sucesso de aprovação”, explicou a
senadora.
Na Câmara, a bancada feminina entregou ao presidente da Casa, Arthur
Lira (PP-AL), uma carta-compromisso contanto pontos prioritários para a nova
legislatura, incluindo a garantia da participação de mulheres na composição das
Mesas Diretores e nas presidências das comissões, de pelo menos 30%.
A deputada Maria do Rosário disse ainda que deve apresentar, nesta
semana, uma proposta a Lira para que a Casa assine o programa HeForShe da
Organização das Nações Unidas (ONU), que incentiva a participação de homens e
pessoas de todos os gêneros na luta contra a violência contra as mulheres e
pela paridade, “de forma que não só nós mulheres, mas a Câmara e ele
(Lira) mesmo liderem uma atuação de homens também”.
