O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) colocou o combate às facções criminosas no centro de seu plano de segurança pública. Apresentado nesta segunda-feira (10), em São Paulo, o programa propõe novas classificações penais, endurecimento das punições e mudanças no sistema prisional.
A proposta mira diretamente organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Para isso, Caiado defende a criação de uma legislação específica para tratar facções e milícias como organizações de terrorismo doméstico.
“Nós já definimos o terrorismo doméstico. A ausência de motivação ideológica não impedirá essa caracterização”, afirmou.
O texto estabelece pena mínima de 45 anos para quem integrar ou recrutar pessoas para organizações enquadradas nessa categoria. A progressão de regime dependeria do cumprimento de 90% da condenação.
Caiado também propõe atingir a estrutura financeira das facções. O financiamento e a lavagem de dinheiro relacionados a esses grupos teriam pena mínima de 35 anos. A proposta ainda prevê o enquadramento de quem lavar recursos para essas organizações como integrante da própria estrutura criminosa.
Caiado propõe regime especial para líderes de facções
O programa prevê uma modalidade específica de cumprimento de pena para as lideranças classificadas como terroristas domésticas. O chamado Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico restringiria o contato dos presos com o ambiente externo.
Entre as medidas estão celas individuais, proibição de visitas íntimas e monitoramento das conversas entre presos e advogados.
O plano também cria uma punição específica para advogados que, segundo a proposta, usem a atividade profissional para transmitir ordens de organizações criminosas. Nesse caso, a pena mínima seria de 25 anos, com progressão após 90% da condenação e perda do diploma de Direito.
“As milícias, o PCC e todas as outras organizações serão enquadradas dentro dessa inovação da Lei do Terrorismo Doméstico”, disse Caiado.
Candidato propõe uso das Forças Armadas contra facções
Outra frente do programa amplia a participação das Forças Armadas no combate às facções. A proposta permite essa atuação sem a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Também independerá do acionamento de GLO para que as Forças Armadas sejam integradas a esse sistema de enfrentamento, tudo dentro do amparo específico da soberania nacional”, afirmou.
A estratégia inclui ainda a criação de um Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e o emprego das Forças Armadas em áreas dominadas pelo crime organizado.
O programa chama essa frente de Operação Reconquista. A iniciativa também prevê ações específicas conforme as características de cada região do país.
Caiado propõe reduzir maioridade penal e confiscar bens de condenados por feminicídio
Caiado também incluiu alterações na legislação para crimes graves. O candidato propõe reduzir a maioridade penal para menores envolvidos em homicídios, estupros ou que atuem como matadores de facções.
Outra medida mira o patrimônio de condenados por feminicídio. O plano prevê o confisco dos bens e a transferência dos recursos para filhos ou familiares das vítimas. Mulheres que sobreviverem a tentativas de feminicídio também poderiam receber o patrimônio do agressor condenado.
Na área de combate à corrupção, o programa estabelece que políticos que apresentarem aumento expressivo de patrimônio durante o mandato deverão explicar a origem dos recursos.
Caiado quer criação de polícia sul-americana e presídios de segurança máxima contra facções
O plano também ultrapassa as fronteiras brasileiras. Caiado propõe uma estrutura de segurança integrada entre países sul-americanos, inspirada no modelo da Europol.
A chamada Polícia da América do Sul teria como objetivo coordenar operações contra organizações criminosas, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas.
Outra proposta prevê uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima. A intenção é impedir que chefes de facções mantenham o comando das organizações mesmo depois da prisão.
Ao apresentar o programa, Caiado afirmou que o avanço do crime organizado compromete o controle do Estado sobre partes do território nacional.
“Hoje, o Brasil não tem mais a sua soberania. A soberania tanto do território quanto da cidadania do brasileiro foi duramente comprometida. É uma realidade clara”, afirmou.
