A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que direciona R$ 300 milhões em crédito para desastres ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O texto seguirá para análise do Senado.
Editada em outubro de 2026, a Medida Provisória 1.398/2026 prevê recursos para ações de defesa civil em municípios de diversas regiões do Brasil atingidos por desastres climáticos.
Para que serão usados os recursos da defesa civil?
O crédito extraordinário financiará ações de socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Segundo o governo, houve aumento expressivo no número de municípios em condição de seca moderada a severa, além da manutenção de riscos hidrológicos relevantes no período analisado.
O governo destacou a situação do Amazonas, onde foram detectados mais focos de queimadas, intensificação dos incêndios florestais e aproximação do fogo de áreas urbanas em alguns municípios.
Economia em resumo
- Origem e tramitação: a medida provisória foi editada em outubro de 2026, aprovada pela Câmara e seguirá ao Senado.
- O que estabelece: destina R$ 300 milhões em crédito extraordinário ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
- Aplicação dos recursos: inclui socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Informações: Agência Câmara.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.