O texto encoraja a interrupção dos processos de trabalho nas comissões da Câmara como uma forma de retaliação às decisões do Supremo Tribunal Federal, incluindo o veto ao marco temporal, por exemplo.
Uma mensagem contrária ao Supremo Tribunal Federal (STF) começou a circular entre grupos de deputados nesta quarta-feira (4/10). No texto, o STF é acusado de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo e ultrapassar a competência dos congressistas. A disseminação da mensagem incentiva a obstrução dos trabalhos nas comissões da Câmara e promove ações contra o Judiciário.
A mensagem solicita que os deputados não registrem presença nas comissões, a fim de evitar que seja alcançado o quórum necessário para a realização das sessões. Esse movimento ocorre como retaliação ao STF, que recentemente abordou questões que encontram resistência entre políticos conservadores.
O texto menciona a “pressão dos eleitores” devido a decisões do STF sobre temas como “aborto, marco temporal, descriminalização das drogas, retorno do imposto sindical e legítima defesa”. De acordo com informações obtidas pelo Correio, junto ao Congresso, a mensagem circulou principalmente entre políticos bolsonaristas, embora tenha atingido seu objetivo.
“Praticamente todas as comissões da Casa tiveram suas sessões canceladas hoje. Na prática, é uma forma de protesto contra o STF, que bloqueou o marco temporal. As outras agendas são apenas para parecer que estão trabalhando e engajados”, afirma uma fonte que preferiu não se identificar.
Anteriormente, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou que “não é o momento de mexer no Supremo”. Ele enfatizou que o lugar adequado para debater questões nacionais é o Congresso e que o Supremo tem sido uma instituição fundamental para preservar a democracia no Brasil.
A seguir, a íntegra do texto que está circulando entre os parlamentares é apresentada sem edição, mantendo os erros de gramática e abreviações:
“Caros deputados e deputadas, como vocês sabem, estamos lutando para realizar uma obstrução responsável dos trabalhos da Casa, a fim de sermos ouvidos e resolvermos essa questão da usurpação de competência praticada pelo STF. No entanto, nossas tentativas têm falhado, uma vez que alguns colegas marcam presença e acabam proporcionando o quórum para as deliberações. Apenas desejamos ser ouvidos, não conseguimos suportar a pressão dos eleitores em relação a temas importantes, como o aborto, o marco temporal, a descriminalização das drogas, a volta do imposto sindical e a legítima defesa, que foram assuntos votados pelo Congresso e não podemos aceitar essa interferência no Legislativo. Portanto, apelo ao seu bom senso e peço que os integrantes da sua frente não registrem presença! Que Deus esteja com vocês.”
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara.
