O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que espera vencer as etapas no Congresso sobre o Fundo Constitucional, mas, caso seja necessário, tentará um acordo com o presidente da República
O governador Ibaneis Rocha (MDB), após deixar um evento da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), afirmou que trabalhará para convencer senadores e deputados sobre a retirada do Fundo Constitucional do texto do Arcabouço Fiscal. Caso não haja mais soluções, trabalhará para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vetar o trecho do projeto.
“O presidente Rodrigo Pacheco entendeu o nosso pleito e se colocou à disposição para nos ajudar (…) Vamos trabalhar pela retirada do artigo no Senado, mesmo que isso implique no retorno à Câmara dos Deputados. Esse texto que chegou com a colocação desse artigo do FCDF chegou com 10 horas. Não houve tempo para discussão sobre o tema com mais tempo. Acredito que com mais tempo, o que está tendo agora, vamos conseguir convencer os deputados da importância do Fundo Constitucional. Mas, disso, nós não tiramos do horizonte também o trabalho com o veto do presidente da República, caso entabular um acordo”, afirmou o chefe do Executivo local.
Ibaneis e outros ex-governadores do DF, Maria de Lourdes Abadia (União), Paulo Octávio (PSD) e Rodrigo Rollemberg (PSB), estiveram presentes no evento da OAB-DF, que defende a manutenção do Fundo Constitucional.
A Ordem apresentará duas notas técnicas que analisam os impactos com a possível mudança no FCDF, dentro do Arcabouço Fiscal. A primeira nota considera dados que apontam escassez de recursos ordinariamente atribuídos ao DF, comparativamente a outras unidades federativas, a título de transferências da União.
O segundo texto considera, também, que o projeto aprovado na Câmara e em tramitação no Senado poderá poderá representar uma perseguição federalista, o que consideram ser proibido pela estrutura jurídica do pacto social.
Políticos se unem
Ex-governadores, políticos e a bancada do DF na Câmara e no Senado estiveram, na tarde desta terça-feira (6/6), na presidência do Senado para conversar com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar a importância do Fundo Constitucional.
O texto do arcabouço, que está nas mãos do relator Omaz Aziz (PSD-AM), passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana, no dia 13 de junho. Dentro do texto enviado pela Câmara, prevê o congelamento do FCDF, que impactará na saúde, educação e segurança pública do DF. Em entrevista à CNN Brasil no domingo (4/6), Omar disse que três pontos do arcabouço podem ser discutidos, entre eles o artigo que trata do FCDF.
Segundo Ibaneis, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, entendeu o pleito do DF e se colocou à disposição para ajudar.
crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
