19/06/2024

FCDF: caso não haja vitória no Congresso, Ibaneis conta com veto de Lula

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que espera vencer as etapas no Congresso sobre o Fundo Constitucional, mas, caso seja necessário, tentará um acordo com o presidente da República

O governador Ibaneis Rocha (MDB), após deixar um evento da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), afirmou que trabalhará para convencer senadores e deputados sobre a retirada do Fundo Constitucional do texto do Arcabouço Fiscal. Caso não haja mais soluções, trabalhará para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vetar o trecho do projeto.

“O presidente Rodrigo Pacheco entendeu o nosso pleito e se colocou à disposição para nos ajudar (…) Vamos trabalhar pela retirada do artigo no Senado, mesmo que isso implique no retorno à Câmara dos Deputados. Esse texto que chegou com a colocação desse artigo do FCDF chegou com 10 horas. Não houve tempo para discussão sobre o tema com mais tempo. Acredito que com mais tempo, o que está tendo agora, vamos conseguir convencer os deputados da importância do Fundo Constitucional. Mas, disso, nós não tiramos do horizonte também o trabalho com o veto do presidente da República, caso entabular um acordo”, afirmou o chefe do Executivo local.

Ibaneis e outros ex-governadores do DF, Maria de Lourdes Abadia (União), Paulo Octávio (PSD) e Rodrigo Rollemberg (PSB), estiveram presentes no evento da OAB-DF, que defende a manutenção do Fundo Constitucional.

A Ordem apresentará duas notas técnicas que analisam os impactos com a possível mudança no FCDF, dentro do Arcabouço Fiscal. A primeira nota considera dados que apontam escassez de recursos ordinariamente atribuídos ao DF, comparativamente a outras unidades federativas, a título de transferências da União.

O segundo texto considera, também, que o projeto aprovado na Câmara e em tramitação no Senado poderá poderá representar uma perseguição federalista, o que consideram ser proibido pela estrutura jurídica do pacto social.

Políticos se unem

Ex-governadores, políticos e a bancada do DF na Câmara e no Senado estiveram, na tarde desta terça-feira (6/6), na presidência do Senado para conversar com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar a importância do Fundo Constitucional.

O texto do arcabouço, que está nas mãos do relator Omaz Aziz (PSD-AM), passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana, no dia 13 de junho. Dentro do texto enviado pela Câmara, prevê o congelamento do FCDF, que impactará na saúde, educação e segurança pública do DF. Em entrevista à CNN Brasil no domingo (4/6), Omar disse que três pontos do arcabouço podem ser discutidos, entre eles o artigo que trata do FCDF.

Segundo Ibaneis, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, entendeu o pleito do DF e se colocou à disposição para ajudar.

crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anuncia um novo recorde anual de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
O Inmet anuncia um novo recorde de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
DF3
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia

Defesa Civil do RS divulga balanço após chuvas recentes

No total, entre sexta-feira e hoje (18/6), 22 municípios gaúchos reportaram danos em razão de alagamentos no estado Entre sexta-feira passada e hoje (18/6), 22 municípios gaúchos enfrentaram alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, conforme relatório da Defesa Civil estadual. São Luiz Gonzaga foi uma das cidades mais afetadas, com

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.