21/06/2024

‘Ficamos surpresos’, diz advogado de família indiciada por ofender Moraes em Roma

Para o jurista, o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo - (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Segundo o advogado, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende a família acusada de ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que tanto os clientes quanto a defesa se surpreenderam com o novo relatório aberto pela Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo o jurista, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito.

Tórtima também afirma que o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo. “A valoração das provas não cabe ao policial, e, sim, ao juiz”, afirmou. O delegado da PF que estava tocando o caso e é responsável pela nova redação é Thiago Severo de Rezende, que foi nomeado para um cargo em uma missão de dois anos em Haia, na Holanda.

Antes que Rezende assumisse o caso, o delegado da PF que tocava as investigações era Hiroshi de Araújo Sakaki. Após meses de inquérito, Sakaki decidiu não indiciar nem o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, nem seus familiares.

Segundo a PF, as razões eram a instrução normativa nº 255, que proíbe a PF de indicar crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Além disso, é necessário que o crime esteja incluído no rol de contravenções passíveis de extradição para que se aplique da legislação brasileira em casos que ocorreram no exterior. A injúria não está na lista.

Após a finalização das investigações, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Mantovani fosse ouvido novamente. A defesa do empresário pediu que, antes da nova oitiva, os advogados tivessem acesso aos vídeos do aeroporto de Roma e aos conteúdos extraídos do celular de Mantovani. Segundo Tórtima, as provas não foram anexadas aos autos do processo.

Em vez disso, diz o advogado, escolheu-se abrir um novo relatório – que é uma prática incomum, nas palavras dele – repleto de juízos de valor sobre as imagens. Além disso, não há novidade em relação ao relatório anterior. “Não há nenhuma prova nova, nenhum depoimento novo nem nenhum indício novo. A única coisa nova é o delegado”, afirmou ao Estadão.

Tribuna Livre, com informações do Estadão.

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