A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-DF, realiza nesta sexta-feira (25) uma operação para fiscalizar postos de combustíveis no Distrito Federal. A ação verifica a qualidade dos produtos comercializados e apura possíveis aumentos sem justificativa na margem de lucro.
A fiscalização ocorre após postos do DF registrarem, na quinta-feira (24), aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina. Em alguns estabelecimentos, o combustível passou a ser vendido por R$ 6,89.
Segundo a Senacon, durante a operação já foram identificados postos que elevaram a margem de lucro sem apresentar justificativa. Os estabelecimentos não foram divulgados pela secretaria.
Os postos identificados serão submetidos a processo administrativo sancionador e terão prazo para apresentar documentos que expliquem a elevação da margem de lucro, segundo o assessor da Senacon Gustavo Rocha.
A previsão é de que cerca de oito postos sejam fiscalizados no Distrito Federal nesta sexta-feira. A Operação Carga Pesada também ocorre simultaneamente em outros estados, como Rio de Janeiro e Paraná.
A Senacon informou que não existe um preço específico a partir do qual a gasolina é considerada abusiva. A análise considera a margem média de lucro praticada pelo estabelecimento para cada combustível e verifica se houve variação sem justificativa.
