Os deputados federais Silvye Alves (União-GO), Elmar Nascimento (União-BA) e Domingos Neto (PSD-CE), que concorrem à reeleição, estão no topo de um ranking que elenca candidatos à Câmara que se autodeclaram negros ou pardos, mas são considerados brancos por especialistas em estudos raciais.

O levantamento, feito pelo Instituto Dara (Dados e Análises do Racismo e Antirracismo), ligado à Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), considera o número de votos registrados em 2022 e a candidatura ao Congresso Nacional no pleito deste ano.

A pesquisa cruzou a autodeclaração dos 7.610 candidatos à Câmara dos Deputados com a classificação racial que cinco pesquisadores especializados deram a cada uma das candidaturas. A conclusão é que mais de um terço dos candidatos (1.331) que se autodeclaram pretos e pardos são considerados brancos.

O método utilizado foi a heteroclassificação racial múltipla e tolerante. Os cinco classificadores, “de forma individual e independente”, atribuíram, às fotos de urna, uma das cinco categorias de cor ou raça utilizadas pelo IBGE: “amarela”, “branca”, “indígena”, “parda” ou “preta”.

Se quatro dos cinco classificadores consideraram como branca ou amarela (BA) uma candidatura autodeclarada como preta, parda ou indígena (PPI), é indicada a divergência na declaração racial.

O objetivo, segundo os autores Luiz Augusto Campos e Juliana Alves Marques, foi detectar possíveis casos de fraude no acesso ao financiamento eleitoral.

A lei determina que no mínimo 30% dos recursos do fundo especial e do fundo partidário sejam destinados a candidaturas de pessoas pretas ou pardas. Além disso, os votos para deputados PPI contam em dobro no cálculo que define quanto de dinheiro público o partido receberá em campanhas futuras.

É proibido que esse dinheiro seja aplicado em candidaturas não contempladas na cota. Se isso ocorrer, os responsáveis e os beneficiados pelo desvio dos recursos podem ter o mandato cassado. A regra está prevista na Constituição Federal e na Resolução n.º 23.607/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Quem faz a declaração racial é o próprio candidato no momento do cadastro eleitoral, e o registro não passa pelo crivo de nenhuma comissão de heteroidentificação. Caso a Justiça e o Ministério Público constatem uma fraude, além de ter o mandato cassado, o candidato pode ser condenado por crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no Código Eleitoral.

“Nossa hipótese, excluindo casos de fraude intencional, é de desleixo na autodeclaração dos candidatos. Vimos partidos inteiros com candidatos pardos, e isso não parecia ser de autoria deles, mas talvez de terceiros que faziam os registros de candidatura e colocaram ‘pardo’ para todos”, afirma Luiz Augusto.

“Mas, mesmo que eles tenham sido registrados equivocadamente, sem intenção de fraude, acabam beneficiando partidos nas regras de financiamento eleitoral.”

O levantamento concluiu que 1.331 candidaturas não eram percebidas racialmente do mesmo modo como se registraram. Esse total representa 36% dos que se autodeclararam pretos e pardos e 17% do total de candidaturas à Câmara.

A pesquisa ainda ranqueou a discrepância por partido. O União Brasil lidera com 24% das ocorrências mapeadas, seguido por PP (22%), Podemos (22%) e PSTU (21%).

Silvye Alves, do União, lidera o ranking de deputados eleitos em 2022 com divergências na heteroclassificação. Ela se identifica como parda, mas foi classificada como branca. Com 254.653 votos em Goiás, foi eleita por QP (quociente partidário), isto é, o cálculo que define a quantas vagas cada partido tem direito.

Procurada, a chefia do gabinete da deputada afirmou que a autodeclaração como parda “não é recente, nem foi feita exclusivamente para as eleições de 2026”.

“Em 2026, no registro inicial da candidatura, houve um equívoco no preenchimento realizado pelo partido União Brasil, e a deputada foi inicialmente registrada como branca. Assim que o erro foi identificado, a própria Silvye solicitou a correção da informação para parda, mantendo a mesma autodeclaração racial adotada por ela nas eleições anteriores”, afirma.

A chefia do gabinete de Silvye afirma que uma avaliação baseada apenas em fotografias “pode sofrer interferências de iluminação, edição e filtros” e que a própria deputada eventualmente utiliza filtros em fotos publicadas “que podem alterar a percepção da tonalidade da pele”.

No ranking, Silvye é seguida por Elmar Nascimento. Autodeclarado pardo e considerado branco, foi eleito por QP do União com 175.439 votos. Domingos Neto, do PSD, em terceiro lugar, segue o mesmo padrão, eleito por QP com 175.074 votos.

Altineu Côrtes (PL-RJ), Neto Carletto (PP-BA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA) completam o pódio de mais votados nas eleições passadas. Altineu é o 1º vice-presidente da Câmara, ex-líder do PL na Casa, e Elmar Nascimento é o 2º vice-presidente da Câmara, ex-líder do União.

A reportagem procurou os candidatos citados por email e WhatsApp na noite de segunda-feira (21) e na manhã de terça (22), mas não retornaram com um comentário até a publicação deste texto.

ESQUERDA TEM MAIS CANDIDATOS NEGROS, MAS DIREITA SUPERA EM ELEITOS

Os achados do estudo do Dara complementam os de outro levantamento, do Neri (Núcleo de Estudos Raciais) do Insper, que mede o desequilíbrio racial entre candidatos e eleitos ao Congresso por espectro político com base nas disputas entre 2014 e 2022.

Os pesquisadores Camila Alvarenga e Michael França -este último, colunista da Folha- constataram que a esquerda apresenta candidaturas mais próximas da proporção demográfica da população negra, seguida por centro e direita. Mas, entre os eleitos, a ordenação se desfaz: a esquerda não converte essa vantagem na mesma proporção, ao passo que a direita, apesar de recrutar menos candidatos negros, os elege com taxas de sucesso mais altas.

O padrão é mais acentuado entre os deputados federais. A direita parte de uma taxa de sucesso de 10% em 2014 e recua para 5,4% em 2022, mas ainda acima dos demais grupos em todos os ciclos. Já a esquerda recua de 5% para pouco mais de 3%, e o centro registra as menores taxas de toda a série, caindo para 1,2% já em 2018 e permanecendo próximo desse patamar em 2022.

Os pesquisadores fazem uma ressalva: a taxa de sucesso é uma razão entre eleitos e candidatos e não informa números absolutos. “Uma taxa alta pode conviver com poucas candidaturas negras”, dizem.