A medida, publicada
no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (3/4), é válida para administração
pública direta e indireta da capital. O disposto não se aplica aos serviços
essenciais à população
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou ponto
facultativo para os servidores do Distrito Federal na quinta-feira (6/4). A
data antecede a Sexta-Feira Santa, celebrada neste ano no dia 7 de abril. A
medida foi publicada no Diário Oficial do DF, desta segunda-feira (3/4).
O decreto estabelece o ponto facultativo para a área de
administração pública direta e indireta da capital. No entanto, a medida não se
aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização
tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção
urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e à Força Tarefa.
O disposto destaca que os serviços que continuarão
funcionando deverão seguir as instruções das respectivas chefias. Além disso,
as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão
manter escalas para garantir o serviço sem interrupção à população.
