24/04/2024

GDF vai reduzir ICMS para querosene de aviação

Aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22), proposta prevê redução do piso da cobrança para 4% e reforça vocação da capital como hub do setor aéreo

O Governo do Distrito Federal (GDF) se prepara para regulamentar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV). O piso de cobrança do imposto passará para 4% – antes, era 7%. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 466/23 e foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (22) em dois turnos.

A redução da alíquota visa desenvolver atividades aeroportuárias na capital federal, que é considerada um hub aéreo de cargas, além de incrementar a oferta de voos internacionais e colaborar para a geração de empregos e renda no Aeroporto Internacional de Brasília. Anteriormente, o GDF já havia reduzido de 12% para aproximadamente 7% o ICMS incidente sobre o QAV adquirido pelas companhias aéreas.

“Nós já temos um dos melhores aeroportos do Brasil e essa medida tem por objetivo criar condições ainda melhores. A renúncia fiscal será compensada com um maior movimento e, principalmente, com a criação de mais empregos”Ibaneis Rocha, governador

O resultado foi verificado no aumento do número de voos que partem do terminal de Brasília, o único do país com voos diretos para todas as capitais. Além disso, do território brasiliense é possível embarcar diretamente para Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos), Lima (Peru) e Buenos Aires (Argentina).

“Nós já temos um dos melhores aeroportos do Brasil e essa medida tem por objetivo criar condições ainda melhores. A renúncia fiscal será compensada com um maior movimento e, principalmente, com a criação de mais empregos”, explica o governador Ibaneis Rocha. Ele lembra, ainda, que uma das vocações econômicas do DF é a logística e, portanto, o aumento das linhas internacionais vai reforçar esta qualidade.

“A pedido do governador Ibaneis, estamos buscando alternativas para estimular os setores produtivos e, como consequência, gerar mais emprego e renda para o DF. A redução do ICMS do combustível para aviões, tenho certeza, vai atrair mais investimentos aeroportuários”, prevê o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz. “A gente quer consolidar o DF como referência em logística de cargas no Centro-Oeste, ampliando a oferta de empregos e também colocando o DF em um patamar mais elevado no quesito distribuição de mercadorias”, pontua.

O piso de cobrança do imposto passará para 4% – antes, era 7%.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anuncia um novo recorde anual de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
O Inmet anuncia um novo recorde de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
DF3
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia

Israel e Hamas, 200 dias de guerra sem sinais de trégua

Nas últimas 24 horas, os bombardeios israelenses mataram 32 palestinos, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza A guerra entre Israel e Hamas em Gaza completou 200 dias nesta terça-feira (23), sem sinais de que uma trégua estaria próxima, nem de que o movimento islamista estaria disposto a

Leia mais...

Atividade de extensão debaterá saúde mental e políticas públicas

Iniciativa da Universidade do Distrito Federal é aberta para a comunidade acadêmica, bem como para o público externo; inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio “Diálogos sobre saúde mental, políticas públicas e universidade” é o tema da extensão universitária proposta pela docente Kíssila Mendes, da Universidade do

Leia mais...

Equatorial alerta para nova onda de calor em Goiás

Massa de ar quente eleva temperaturas acima da média e deve provocar aumento no consumo de energia nos próximos dias. Goiânia, 23 de abril de 2024 – Os termômetros devem registrar altas temperaturas nesta semana em todo estado. Uma massa de ar quente e seco está influenciando no aumento das

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.