19/06/2024

Governo da Rússia nega validade jurídica de ordem de prisão de Putin

 O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de
prisão contra o presidente russo pela deportação de crianças de partes da
Ucrânia ocupadas pela Rússia


Agence France-Presse

(crédito: Dmitry ASTAKHOV / SPUTNIK / AFP)

O Kremlin negou nesta sexta-feira (17/3) qualquer
validade jurídica ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal
Internacional (TPI) contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de
guerra, alegando que a Rússia não reconhece esse tribunal.

“A Rússia, como vários Estados, não reconhece a
jurisdição desse tribunal e, portanto, do ponto de vista da lei, as decisões
desse tribunal são nulas”, disse o porta-voz do presidente russo, Dmitri
Peskov.

O ex-presidente russo Dmitri Medvedev comparou o mandado
de prisão a papel higiênico.

“Não há necessidade de explicar onde esse papel deve
ser usado”, escreveu ele no Twitter em inglês, junto com um emoticon de
papel higiênico.

O tribunal de Haia emitiu mandados de prisão para Putin e
para a comissária presidencial da Rússia para os Direitos da Infância, Maria
Alekseyevna Lvova-Belova.

Ambos são acusados de suposto envolvimento na deportação
de crianças em áreas da Ucrânia ocupadas por Moscou, após a invasão do país em
fevereiro de 2022.

“Que bom que a comunidade internacional apreciou o
trabalho para ajudar as crianças do nosso país”, disse a comissária
Lvova-Belova, ironicamente, citada pela agência estatal de notícias RIA Novosti.

“Recebi sanções de todos os países, inclusive do
Japão, e agora um mandado de prisão (…), mas vamos continuar
trabalhando”, acrescentou.

Já o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep
Borrell, considerou que a “importante decisão” do TPI marca “o
início do processo (…) para que a Rússia e seu líder sejam responsabilizados
pelos crimes e atrocidades que estão cometendo na Ucrânia”.

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