Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina estabelecido pelo governo federal. A medida valerá por dois meses, conforme a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a medida provisória publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina ainda que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.