13/04/2024

Governo Lula aumenta tributos sobre gasolina e etanol

Alta, a partir do sábado, 1º de julho, será de R$ 0,22 por litro

O governo Lula vai aumentar a partir do próximo sábado, 1º de julho, os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol. Com isso, os dois combustíveis devem ter alta de R$ 0,22 por litro. É a segunda vez que o governo aumenta esses impostos.

Além desse aumento, pelo impacto da tributação, na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro, com a mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

Com esses dois aumentos seguidos, a redução anunciada na semana passada pela Petrobras, de R$ 0,13 por litro de gasolina para as distribuidoras, não será sentida.

Em fevereiro deste ano, ao anunciar o fim da desoneração dos combustíveis, a equipe econômica já tinha autorizado uma alta de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos (e não a reoneração total), o governo criou um imposto sobre exportação de óleo cru, com validade de 4 meses. Agora, com o fim do imposto, o governo volta a aumentar o Pis/Cofins.

Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

Entretanto, no mesmo dia, a Petrobras desmentiu Haddad, afirmando, em comunicado ao mercado em 17 de maio, que a companhia “não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.

Em relação ao diesel, a desoneração dos tributos federais iniciada em 2022 vai até o fim deste ano.

Os dois combustíveis terão aumento de R$ 0,22 por litro

| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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